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Entre personalismos e votos – as dificuldades democráticas na África

Apesar de ser declarada como consenso pelo Ocidente, a democracia vai longe de ser uma prática estabilizada no continente africano. Mesmo que se deixe de lado Estados que pouco dialogam com a democracia – como Gabão, República Democrática do Congo e Suazilândia –, está longe de ser possível afirmar a lógica democrática como recorrente na África.

Para além de dinâmicas da atual política africana, esta difícil relação com o regime democrático remonta, no mínimo, à origem dos Estados africanos. De uma maneira geral, a estruturação de um regime plural foi um desafio não vencido à época das independências. De Cabo Verde, com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), até a Tanzânia de Julius Nyerere; os pais libertadores guardavam muitas restrições à construção de oposições organizadas e de políticas multipartidárias. Entre ditaduras evidentes e países com eleições, viveu a África uma resistência constante ao debate por parte tanto de estadistas como Nyerere e Kwame Nkrumah quanto de ditadores como Charles Taylor e Robert Mugabe. Guardadas as devidas proporções dos erros e dos métodos destes governos, todos apelavam para o mesmo conceito de consenso em torno de um executivo forte e presente.

Importante notar que, na mesma esteira em que veio a libertação frente aos impérios coloniais, vieram também as dificuldades dos primeiros passos da organização. Como equilibrar a glória do libertador com as responsabilidades do governante? Até que ponto depositar confiança naquele que foi capaz de conduzir a nação à liberdade? Como separar o que é um discurso derrotista ou desagregador de uma oposição legítima e ponderada àquele grupo responsável pela liberdade? Se o peso do personalismo foi fundamental para a viabilidade da luta e do Estado, foi altamente nocivo para o funcionamento deste. Quanto à democracia, num continente até então carente de grandes líderes, era improvável a boa recepção de um questionamento aberto contra aqueles que se intitulavam responsáveis pela libertação. Ou seja, as dinâmicas personalistas semeadas pela luta colonial foram essenciais para o silenciar das vozes dissidentes na arena do debate público.

Além disso, as independências africanas se desenrolaram num período histórico (1960-1975) muito distante das atuais certezas em torno da democracia. Lembrando que os Estados africanos tinham suas legitimidades mais lastreadas em fatores internacionais (principalmente a bipolaridade da Guerra Fria) do que em suas dinâmicas internas, é possível inferir que a não atenção internacional à democracia facilitou este distanciamento entre o continente e as práticas democráticas. Nem Estados Unidos nem União Soviética estavam dispostos à época a arriscar perder apoios por conta de discordâncias sobre a organização dos Estados.

Por sua vez, as sociedades africanas também apresentam organizações íntimas que, muitas vezes, pouco dialogam com as estruturas da democracia liberal ocidental. Tanto em suas lógicas de clãs e de etnias quanto em suas percepções sobre as relações com o poder, estas sociedades não convergem para algumas exigências essenciais da ótica democrática; em especial, quanto à noção de individualidade indiscutível. Mesma individualidade que causa controvérsias em países com maior presença islâmica – como é o caso extremo da Somália –, já que são Estados que precisam estabelecer diálogos com as determinações da sharia (lei islâmica).

Por fim, cabe destacar que até mesmo casos marcantes de sucessos democráticos no continente africano vêm expondo graves fragilidades nos últimos anos. Moçambique, que, ao fim da guerra civil, foi declarado pela UNESCO como exemplo de transição democrática, hoje vive com eleições suspeitas de fraudes para a eleição da FRELIMO (partido de Samora Machel, pai da independência moçambicana), ainda que com o multipartidarismo estabilizado, principalmente com a RENAMO e com o Movimento Democrático de Moçambique. Por seu turno, a África do Sul pós-apartheid ainda não foi testada numa transição de poder; já que, desde a eleição de Nelson Mandela em 1994, o Congresso Nacional Africano (partido fundado por Mandela) não deixou mais o comando do Executivo, embora eleições regulares sigam sendo feitas no país.

Assim sendo, a questão democrática no continente africano vai muito além de opções rasas de um ou outro governante, chegando num intrincado de condições e de históricos de alta complexidade. Porém, num contexto internacional que se dedica a exigências democráticas de toda ordem, tais dificuldades são relegadas a segundo plano, lançando muitos países africanos em situações delicadas de atuação.

Crise no Mali

O Mali é um país africano pouquíssimo conhecido fora da África. Foi colônia francesa do final do século XIX até o ano da sua independência, ocorrida em 1960. Atualmente, vem chamando a atenção do mundo em decorrência de um golpe de Estado e de distúrbios no norte e na região onde fica a capital, Bamaco. O clima de guerra civil vem afetando profundamente a economia e prejudicando o cotidiano de milhares de pessoas.

O território que hoje pertence à República do Mali é uma área de transição entre o Norte da África e a chamada África Ocidental e foi berço de importantes civilizações e impérios africanos que ali floresceram bem antes da chegada dos europeus. Os imponentes Império de Gana, Império Mali e Império Songhai foram as mais expressivas organizações políticas que existiram naquela área na fase pré-colonial.

A conquista do território pelos franceses ocorreu num momento em que todos esses impérios já haviam ruído e que a região estava fragmentada em diversos reinos e unidades políticas menores, o que de certa forma facilitou a conquista. A colonização seguiu o modelo de exploração padrão francês, sem promover nenhum grande empreendimento na colônia.

Independente em 1960 o Mali surge como um Estado frágil, tanto em termos econômicos quanto institucionais. Houve uma tentativa inicial de criar uma federação envolvendo o Mali e o Senegal, conhecida como Federação do Mali, mas a experiência não deu certo e foi logo desfeita, dando lugar à existência dos dois países.

Sua história a partir da independência registra pelo menos três modelos políticos distintos. O primeiro foi o unipartidarismo dos anos iniciais, com inclinações pró-Soviéticas, depois veio um violento regime militar e, por último, a partira da década de 1990, a instauração de uma democracia pluripartidária, frequentemente colocada à prova por várias tentativas de golpes de Estado, mas que foi considerada por algum tempo como estável e que poderia ser um exemplo para outros países africanos.

São três os principais problemas políticos do Mali no momento. Em primeiro lugar, destaca-se a intenção de uma facção dos tuaregues de proclamar a independência da região chamada de Azawad. Em segundo, outro grupo tuaregue busca impor uma ordem essencialmente religiosa para o Mali, porém sem a secessão desejada pelo primeiro. Em terceiro, um grupo de militares insurgentes que se rebelou contra o governo e provocou a queda do regime do presidente Amadou Toumani Touré.

O primeiro grupo citado está congregado em torno do Movimento Nacional de Libertação Azauade (MNLA), que liderou a rebelião tuaregue visando a independência do território Azawad, que engloba boa parte do país. O grupo se viu subitamente fortalecido quando do retorno de muitos tuaregues que lutaram como mercenários ao lado de Kadaffi, na guerra civil da Líbia, e que regressaram fortemente armados do conflito. Vale lembrar que os tuaregues estão dispersos entre Mali, Níger, sul da Argélia, Chade, Burkina Faso e sudoeste da Líbia.

O segundo movimento é o chamado Ansar Dine (Defensores da Fé), um grupo predominantemente formado por tuaregues fundamentalistas que querem a implementação de um Estado teocrático baseado na Sharia em todo o Mali. O Ansar Dine foi um aliado de ocasião do MNLA, principalmente pelos laços étnicos comuns. Todavia, seus objetivos são muito mais religiosos que políticos, o que já levou a confrontos entre ambos. Há evidências de que possui relações com outros grupos fundamentalistas islâmicos, como a Al-Qaeda.

Por fim, e como reação à condução da política governamental contra os tuaregues, um grupo de militares de média patente, liderados pelo capitão Amadou Konaré, criou o chamado Comitê Nacional para a Restauração da Democracia e do Estado (CNRDR). Foi justamente esse grupo que promoveu o golpe de Estado em março desse ano. É curioso notar que os argumentos dos militares são quase sempre os mesmos em toda a África e alhures: em nome da restauração democrática um grupo de militares derruba o governo como se salvadores da pátria fossem!

Enquanto o impasse permanece, o terror islâmico no norte do Mali está aumentando. Os militantes religiosos estão aplicando penas sumárias e severas, bem ao estilo da sharia, como cortar a mão de pessoas acusadas de roubo ou apedrejar até a morte supostos adúlteros ou casais com condutas incompatíveis com os princípios religiosos por eles defendidos.

O Mali vive atualmente seus terríveis dilemas políticos. Parte de sua população está submetida ao terror do fundamentalismo islâmico e outra parte à mercê da vontade e da violência de militares golpistas que, em nome da democracia, derrubaram um governo democraticamente eleito. Por enquanto não existem boas perspectivas para o país. A solução passa, pelo menos por ora, necessariamente por maior envolvimento da comunidade internacional, que infelizmente não está muito interessada e com disposição para agir.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.