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Shell, a petrolífera anglo-inglesa é acusada de tortura e violação dos direitos humanos na Nigéria

Calling on Shell to own up, pay up and clean up the Niger Delta, April 2012.

Organização Não Governamental de defesa dos direitos humanos apresenta relatório em que prova que a petrolífera anglo-inglesa incentivou o exército nigeriano a massacrar populações que protestavam contra a poluição provocada pela empresa.
Segundo a Amnistia, a campanha levada a cabo pelo regime militar da Nigéria para silenciar os protestos dos Ogonis contra a poluição causada pela Shell levou a “graves e generalizadas violações dos direitos humanos, constituindo muitas delas crimes”.

A Amnistia Internacional divulgou esta terça-feira o relatório “Uma iniciativa Criminosa – O envolvimento da Shell na violação de direitos humanos na Nigéria dos anos 1990”. No documento são apresentadas provas, baseadas em documentos internos e depoimentos de testemunhas, da “cumplicidade da Shell numa vaga de crimes atrozes cometidos pelo Governo militar nigeriano nos anos 1990”.

Segundo a Amnistia, a campanha levada a cabo pelo regime militar da Nigéria para silenciar os protestos dos Ogonis contra a poluição causada pela Shell levou a “graves e generalizadas violações dos direitos humanos, constituindo muitas delas crimes”.

“As provas que vimos mostram que a Shell repetidamente encorajou o exército nigeriano a arranjar uma solução para os protestos da comunidade, mesmo sabendo o horror a que isso conduziria – massacres ilegais, violações, tortura, o incêndio de aldeias”, declarou a diretora de Assuntos Globais desta ONG, Audrey Gaughran.

Segundo a responsável, “durante essa brutal ofensiva, a Shell até forneceu aos militares apoio material, incluindo transporte, e pelo menos num caso pagou a um comandante militar conhecido por violar os direitos humanos”.

“Que a empresa nunca tenha respondido por isso é escandaloso, é inquestionável que a Shell desempenhou um papel fundamental nos devastadores acontecimentos ocorridos em Ogoniland nos anos 1990 – mas agora acreditamos que há matéria para uma investigação criminal”, defendeu.

Coligir o enorme manancial de provas “foi o primeiro passo para levar a Shell a responder perante a justiça”, indicou Audrey Gaughran, acrescentando: “Agora, vamos preparar um processo criminal para apresentar junto das autoridades relevantes, com vista a uma acusação”.

A campanha do Governo nigeriano contra os Ogonis culminou na execução, há 22 anos, de nove homens, entre os quais Ken Saro-Wiwa, o escritor e ativista que liderou os protestos.

As execuções seguiram-se a julgamentos ostensivamente injustos e desencadearam a condenação e o repúdio internacionais.

A Shell sempre negou qualquer envolvimento nas violações de direitos humanos, mas nunca houve uma investigação sobre essas acusações.

Assim, agora a Amnistia apela para que sejam lançadas investigações nas três jurisdições relevantes: a Nigéria, onde os crimes ocorreram, e o Reino Unido e a Holanda, onde a Shell está sediada.

“Nas suas últimas palavras ao tribunal que o condenou, Ken Saro-Wiwa disse que a Shell teria o seu dia em tribunal. Nós estamos determinados em fazer com que isso aconteça”, frisou Audrey Gaughran, insistindo em que “tem de ser feita justiça, por Ken Saro-Wiwa e pelos milhares de outros cujas vidas foram arruinadas pela destruição de Ogoniland pela Shell”.

Fonte http://www.esquerda.net/artigo/shell-apoiou-tortura-e-violacao-dos-direitos-humanos-acusa-amnistia-internacional/52142

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Amnistia denuncia a Shell por violações de direitos humanos na Nigéria

 Calling on Shell to own up, pay up and clean up the Niger Delta, April 2012.

A Amnistia Internacional instou hoje a Nigéria, o Reino Unido e a Holanda a investigarem o envolvimento da gigante petrolífera Shell em assassínios, violações e tortura cometidos pelo regime militar nigeriano na região de Ogoniland, na década de 1990.

 

Num relatório hoje divulgado, intitulado “Uma Iniciativa Criminosa – O envolvimento da Shell na violação de direitos humanos na Nigéria dos anos 1990” e assente em documentos internos da empresa anglo-holandesa, a Amnistia Internacional (AI) sustenta que essas e outras provas apontam para “a cumplicidade da Shell numa vaga de crimes atrozes cometidos pelo Governo militar nigeriano nos anos 1990”.

Amnesty International members and supporters take action on the International Day in Support of Victims of Torture

O relatório da organização não-governamental de defesa dos direitos humanos inclui não só uma análise sem precedentes de milhares de páginas de documentos internos da companhia petrolífera e de depoimentos de testemunhas, como o próprio arquivo da AI correspondente a esse período.

Segundo a Amnistia, a campanha levada a cabo pelo regime militar da Nigéria para silenciar os protestos dos Ogonis contra a poluição causada pela Shell levou a “graves e generalizadas violações dos direitos humanos, constituindo muitas delas crimes”.

“As provas que vimos mostram que a Shell repetidamente encorajou o exército nigeriano a arranjar uma solução para os protestos da comunidade, mesmo sabendo o horror a que isso conduziria – massacres ilegais, violações, tortura, o incêndio de aldeias”, declarou a directora de Assuntos Globais da AI, Audrey Gaughran.anistia_orig

Segundo a responsável, “durante essa brutal ofensiva, a Shell até forneceu aos militares apoio material, incluindo transporte, e pelo menos num caso pagou a um comandante militar conhecido por violar os direitos humanos”.

“Que a empresa nunca tenha respondido por isso é escandaloso, [porque] é inquestionável que a Shell desempenhou um papel fundamental nos devastadores acontecimentos ocorridos em Ogoniland nos anos 1990 – mas agora acreditamos que há matéria para uma investigação criminal”, defendeu.

Coligir o enorme manancial de provas “foi o primeiro passo para levar a Shell a responder perante a justiça”, indicou Audrey Gaughran, acrescentando: “Agora, vamos preparar um processo criminal para apresentar junto das autoridades relevantes, com vista a uma acusação”.

A campanha do Governo nigeriano contra os Ogonis culminou na execução, há 22 anos, de nove homens, entre os quais Ken Saro-Wiwa, o escritor e activista que liderou os protestos.

As execuções seguiram-se a julgamentos ostensivamente injustos e desencadearam a condenação e o repúdio internacionais.
A Shell sempre negou qualquer envolvimento nas violações de direitos humanos, mas nunca houve uma investigação sobre essas acusações.

Assim, agora a Amnistia apela para que sejam lançadas investigações nas três jurisdições relevantes: a Nigéria, onde os crimes ocorreram, e o Reino Unido e a Holanda, onde a Shell está sediada.

“Nas suas últimas palavras ao tribunal que o condenou, Ken Saro-Wiwa disse que a Shell teria o seu dia em tribunal. Nós estamos determinados em fazer com que isso aconteça”, frisou Audrey Gaughran, insistindo em que “tem de ser feita justiça, por Ken Saro-Wiwa e pelos milhares de outros cujas vidas foram arruinadas pela destruição de Ogoniland pela Shell”.

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/mundo/item/55534-amnistia-insta-a-investigacao-de-papel-da-shell-em-crimes-cometidos-na-nigeria

Angola e Itália fazem acordo sobre recuperação de refinaria em Angola

 

primeiro ministro italiano

Os governos de Angola e da Itália concordaram em acelerar os mecanismos necessários para o reforço da cooperação bilateral em vários domínios e recomendaram que equipas técnicas se reúnam o mais depressa possível para a inventariação dos acordos e a criação de condições para a sua implementação. De acordo com o comunicado conjunto emitido por ocasião da visita oficial de dois dias a Angola do primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, os dois governos encorajam o estabelecimento de contactos entre as entidades públicas e privadas dos dois países.

No documento, o Governo italiano reitera o interesse no reforço da cooperação e em participar “activamente” na diversificação da economia angolana. As duas partes acordaram continuar o diálogo político regular a todos os níveis para o desenvolvimento das relações bilaterais. Durante a visita, Paolo Gentiloni visitou o Museu das Forças Armadas e o Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda, onde depositou uma coroa de flores no sarcófago do Fundador da Nação angolana, Agostinho Neto.
No período da tarde visitou a sede da petrolífera ENI e manteve um encontro com a comunidade italiana residente em Angola.

Acordo em petróleo

A assinatura de dois acordos entre a Sonangol e a petrolífera italiana ENI marcou ontem um dos momentos altos da visita de 24 horas do primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, a Angola.
O primeiro acordo prevê a recuperação da refinaria de Luanda para o aumento da produção de gasolina, melhoria da sua operacionalidade e a formação do pessoal angolano da equipa de refinação.
O presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino, um dos subscritores dos acordos, testemunhados pelo Presidente João Lourenço e pelo primeiro-ministro Paolo Gentiloni, disse que os instrumentos rubricados com a ENI vão permitir investimentos importantes, com ênfase na Refinaria de Luanda e para o gás natural.
Em declarações à imprensa no final da cerimónia, Carlos Saturnino explicou que a cooperação entre as duas empresas vai permitir a exploração e desenvolvimento de gás natural, abastecimento à Angola LNG (empresa de produção de gás natural liquefeito), no Soyo (província do Zaire), cooperação para a refinaria do Lobito, continuação da cooperação para a exploração de petróleo bruto e gás em áreas existentes e áreas novas.
“A refinaria de Luanda, por exemplo, vai ficar auto-suficiente em gasolina, provavelmente cobriremos todas as necessidades de gasolina de Luanda e não só”, garantiu o gestor, que está à frente da Sonangol desde 16 de Novembro último.
O segundo acordo, rubricado pela parte italiana pelo administrador da ENI, Claudio Descalzi, prevê a transferência das operações do bloco em terra, denominado “Cabinda Norte”, para a petrolífera ENI. O presidente do conselho de administração da Sonangol, Carlos Saturnino, explicou que o referido bloco foi operado por um grupo e ficou parado alguns anos, e decidiu-se relançar as actividades depois de reapreciado o seu potencial.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/mais_gasolina_da_refinaria

Refinarias de petróleo é a meta do novo governo angolano

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O Presidente da República, João Lourenço, defendeu nesta quinta-feira, 16, em Luanda, a implementação de uma estratégia para refinar internamente os derivados do petróleo.

A estratégia visa evitar que Angola dependa consideravelmente da importação de produtos refinados derivados do petróleo.

“Não tem lógica que Angola, como produtor de petróleo, e com altos níveis de produção, continue a viver quase que exclusivamente da importação de produtos refinados”, afirmou João Lourenço.

O Chefe de Estado considerou fundamental que a par da Refinaria de Luanda, cuja capacidade de refinação diária ronda os 44 mil barris, o país deve apostar na construção de outra, independentemente do investimento ser público ou privado.

As duas possibilidades devem ficar em aberto. O que pretendemos é que o país tenha mais refinarias, sublinhou o Presidente durante a cerimónia de empossamento do secretário de Estado dos Petróleos e do Conselho de Administração da Sonangol.

Em relação à concessionária nacional de combustíveis, Sonangol, reconheceu que continua a ser a “galinha dos ovos de ouro” da economia do país, daí que a sua administração vai exigir maior responsabilidade dos novos gestores.

“Devem cuidar bem dela”, afirmou o Presidente aos membros do Conselho de Administração da petrolífera nacional empossados nesta quinta-feira, 15.

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Eis a lista dos empossados:

Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo – secretário de Estado dos Petróleos

Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira – Presidente do Conselho de Administração da Sonangol;

Sebastião Pai Querido Gaspar Martins – Administrador Executivo da Sonangol;
Luís Ferreira do Nascimento José Maria – Administrador Executivo da Sonangol;
Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto – Administrador Executivo da Sonangol;
Rosário Fernando Isaac – Administrador Executivo da Sonangol;
Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel – Administrador Executivo da Sonangol;
Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz – Administradora Executiva da Sonangol;
José Gime – Administrador Não Executivo da Sonangol;
André Lelo – Administrador Não Executivo da Sonangol.

 

http://www.governo.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=33897

Sonangol “a galinha dos ovos de ouro” de Angola

Cândido Bessa |

O Presidente da República orientou ontem à nova administração da Sonangol e os responsáveis do Ministério dos Recursos Minerais e dos Petróleos, para encontrarem soluções para a construção de uma ou mais refinarias, para que o país, que tem uma produção de 1,7 milhões de barris de petróleo por dia, deixe de importar combustíveis.

Chefe de Estado quer refinarias em Angola para a redução da importação de derivados do petróleo
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

A orientação foi dada ontem durante a cerimónia de tomada de posse do secretário de Estado dos Petróleos, Paulino de Carvalho Jerónimo, e da nova administração da Sonangol. O Presidente João Lourenço disse não fazer sentido que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação de produtos refinados. \”Deixo em vossas mãos a responsabilidade de encontrar uma solução para que o país tenha uma refinaria, não importando que o investimento seja público ou privado\”, disse o Chefe de Estado, para deixar em aberto as duas possibilidades.
\”O que pretendemos é que o país tenha refinaria para que a actual fase que vivemos de importação de derivados de petróleos seja atirada para o passado\”, disse, para acrescentar: \”sei que é possível e que podemos no próximo ano, se trabalharem bem e rápido, dar pelo menos início da construção de uma refinaria para Angola.
Segundo maior produtor de petróleo de África, Angola tem apenas uma refinaria em funcionamento, a de Luanda, construída em 1955, com uma capacidade para tratar 65 mil barris de petróleo por dia.
A refinaria de Luanda está a operar a cerca de 70 por cento da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, de acordo com um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014. Devido à fraca capacidade de refinação, o país é obrigado a importar grande parte dos produtos refinados que consome. Angola gasta 177 milhões de dólares por mês com a importação de combustíveis.
O Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, que deve dar entrada ainda este mês na Assembleia Nacional para aprovação, está a ser elaborado através de  uma previsão de produção de petróleo de 1.649.910 barris por dia a um preço de 45 dólares o barril. “Tendo em conta que a produção prevista é de 1.736.738 barris por dia, que representa o potencial dos campos activos e não inclui nenhuma perturbação na disponibilidade das instalações de produção que, em geral varia entre 95 e 97 por cento, por precaução, foi considerado um ajustamento de 5 por cento”, indica o Executivo, no seu plano intercalar para o período de Outubro deste ano a Março do próximo, que considera igualmente o preço de 45 dólares por barril conservador, tendo em conta a incerteza actual do mercado petrolífero e a sua volatilidade.
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida no país, vai crescer 3,4 por cento no próximo ano e chegar aos 21.168,8 mil milhões de dólares, de acordo com os dados do quadro macroeconómico para 2018. O valor é superior aos 20.478,1 mil milhões do OGE de 2017.
O documento, que serve de base para a elaboração do Orçamento Geral de Estado de 2018, o primeiro dos cinco anos de mandato do Executivo do Presidente João Lourenço, indica que o Produto Interno Bruto vai ser superior em 1,3 pontos percentuais em relação ao registado em 2017. O sector petrolífero vai contribuir com 4.010,7 mil milhões de dólares. A taxa de inflação prevista é de 17 por cento, bem abaixo dos 42 por cento de 2016 e  22,9 por cento previstos para este ano.

Cuidar da Sonangol
O Presidente República usou uma metáfora para realçar o papel da Sonangol no país e pediu para cuidar bem \”da galinha dos ovos de ouro\” da economia nacional. \”Cuidem bem dela, pelas grandes responsabilidades que deve continuar a desempenhar na nossa economia\”, disse o Presidente da República, sublinhando que, ao conferir posse ao secretário de Estado dos Petróleos e ao novo conselho de Administração da Sonangol pretende que se cuide bem da Sonangol.
\”O nosso país tem grandes potencialidades para a produção não só do petróleo, mas também do gás e aproveitaria esta oportunidade para exortar aos empossados e juntamente às petrolíferas trabalhassem no sentido de garantir, não só o presente, mas um bom futuro para a indústria angolana”, sublinhou.
A nomeação e posse do novo conselho de Administração da Sonangol ocorre quase meio e meio depois de o Presidente da República ter recebido em audiência representantes das principais  companhias petrolíferas que operam em Angola, a pedido destas, que transmitiram ao Chefe de Estado as suas ideias e propostas para enfrentar os desafios da indústria no mundo e, em conjunto, encontrar soluções vantajosas para as partes.
A Sonangol, como concessionária nacional, foi  convidada pelo Executivo para fazer parte do encontro, ao qual assistiram o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, e o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo. As companhias petrolíferas tiveram ainda a oportunidade de transmitir, igualmente, ao Presidente da República, a sua visão sobre o sector, falar do potencial de oportunidades em Angola e de abordar os actuais desafios do mercado petrolífero, marcado pela recuperação dos preços no mercado internacional.

Relatório final
Após o encontro com os representantes das companhias petrolíferas, o Presidente da República criou uma comissão de trabalho para em 30 dias, concluídas segunda-feira,para apresentar um plano de melhoria do sector, visando responder às \”actuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”.
Integrada pelos ministros dos Recursos Minerais e dos Petróleos e das Finanças, Sonangol e empresas BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P, o grupo de trabalho desenhou o quadro de colaboração entre o Governo e as empresas petrolíferas, e apresentou propostas para optimizar o processo de aprovação de investimento, orçamentos e outros documentos contratuais e melhorar o quadro de tributação aplicável às empresas do sector.
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Reposicionamento da companhia no mercado

Além do secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo, tomaram posse ontem Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, como presidente do Conselho de Administração, e os administradores Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz. José Gime e André Lelo são administradores não executivos.
Os empossados juraram combater a corrupção e o nepotismo, além de se absterem de práticas e actos que lesem os interesses do Estado, sob pena de serem responsabilizados civil e  criminalmente. Nas suas primeiras declarações à imprensa, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, afirmou que, em breve, haverá um “repensar do posicionamento da Sonangol, da sua relação com as demais companhias internacionais e  com as subsidiárias” e que se está a criar as bases para redesenhar não só o Grupo Sonangol, mas todo o sector de hidrocarbonetos no país.
Orelatório entregue segunda-feira ao Presidente da República orienta as vias para melhorar o sector de petróleo e gás em Angola. O gestor afirmou que o sector petrolífero em Angola já está a melhorar, porque foram tomadas decisões importantes. Carlos Saturnino  avisou que a Sonangol vai abdicar dos negócios que não se enquadrarem na filosofia  pretendida para as empresas públicas, que têm de ser eficientes e lucrativas.
Carlos Saturnino deixou  aviso aos colaboradores: “a actuação do grupo Sonangol tem como base a humildade, muita dedicação, disciplina, seriedade, flexibilidade para entender todos os intervenientes da indústria petrolífera, capacidade, conhecimento, firmeza na defesa dos interesses do país e da Sonangol, além de rigor na análise e ponderação na tomada de decisão”.
O gestor garantiu ainda que a relação com as  operadoras já está a melhorar e que o relatório avaliou medidas para simplificação dos processos de gestão para as concessões petrolíferas, revisão de um decreto referente a flexibilidade contratual, que avaliou o desenvolvimento e produção em campos marginais, para identificar operadores  que necessitam de incentivos.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/cuidar_bem_da_nossa_galinha_dos_ovos_de_ouro

Filha do ex presidente de Angola  foi exonerada do cargo de presidente do Conselho da Sonangol

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Fonseca Bengui |

Isabel dos Santos foi exonerada ontem do cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol (Sociedade Nacional de Combustíveis) pelo Presidente da República, João Lourenço.

Carlos Saturnino na liderança da Sonangol
Fotografia: Edições Novembro |

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República, em comunicado, informaram que Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira é o novo presidente do conselho de administração da petrolífera.
O novo presidente do Conselho de Administração da Sonangol, para ocupar o lugar de Isabel dos Santos, foi antes exonerado do cargo de secretário de Estado dos Petróleos, que ocupava desde a formação do Governo saído das últimas eleições.
O Presidente da República, em consequência, nomeou Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo novo secretário de Estado dos Petróleos. O ato  de exoneração de Isabel dos Santos é extensivo aos membros do conselho de de administração dirigido pela empresária. Assim, foram exonerados  Eunice Paula Figueiredo Carvalho, Edson de Brito Rodrigues dos Santos, Manuel Lino Carvalho Lemos, João Pedro de Freitas Saraiva dos Santos, todos administradores executivos. Foram ainda exonerados José Gime, André Lelo, e Sarju Raikundalia, todos  administradores não executivos.

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O novo conselho de administração da concessionária petrolífera nacional é agora integrado, além do presidente Carlos Saturnino, por Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz, todos   administradores executivos. José Gime e André Lelo são administradores não executivos.
O Executivo prevê, no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano,  uma  produção de petróleo de 1.649.910 barris por dia a um preço de 45 dólares o barril.

Reacções 
O deputado e vice-presidente da CASA-CE diz não ver nada de extraordinário nas exonerações e nomeações na direcção da Sonangol, considerando tratar-se de “um mero exercício das competências políticas constitucionais” do Presidente da República. O Presidente da República, disse, continua a compor, a vários níveis, as equipas de trabalho da sua confiança para corresponder aos objectivos estratégicos da sua governação. “No quadro actual, o Presidente da República tem legitimidade política e legalidade constitucional de assim proceder”, frisou. “Não vejo algo extraordinário nas exonerações e nomeações, pois é um mero exercício das competências políticas constitucionais”, salientou.  Lindo Bernardo Tito disse no entanto que o actual PCA, Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira,  já esteve na Sonangol, pelo que, acrescentou, “ninguém garante ao país que estará isento dos antigos vícios.” “A prática é o critério da verdade”, sublinhou, salientando que o Presidente da República “ainda não tomou medidas profundas que visam alterar a situação económica e social precária imposta pelos sucessivos governos do MPLA.”
O político da CASA-CE lembra que o actual Presidente da República sempre esteve nos centros de decisões políticas tomadas pelo seu partido, considerando por isso ser ele parte do problema.
O jurista e docente universitário Albano Pedro entende que a exoneração de Isabel dos Santos “permite que João Lourenço, na qualidade de Presidente da República, tenha controle de fato da Sonangol, colocando gestores de confiança na sua direção.”
Em segundo lugar, acrescentou, “leva à libertação da ligação que havia entre os negócios privados de Isabel dos Santos e a Sonangol, por meio da qual os dinheiros públicos podiam vazar para negócios diversos em Angola e no estrangeiro, sem que servissem directamente os angolanos”.

          Burocracia leva petrolífera nacional ao derrame 
Uma quase paralisia da indústria petrolífera, em resultado de processos de gestão extremamente burocratizados e ineficientes, por parte da SONANGOL, é a principal constatação que resultou do diagnóstico mandado fazer ao sector pelo Presidente da República, João Lourenço.
Fontes bem colocadas deste diário garantiram que o grupo de trabalho já finalizou a sua missão, que estava fixada para um período de trinta dias, no despacho presidencial que determinou a sua constituição.   O Jornal de Angola soube, em primeira mão, que o relatório descreve um conjunto de constrangimentos e práticas que prejudicaram, de modo assinalável, as operações do sector petrolífero, o mais penoso de todos eles o facto de a extrema burocracia imputada à gestão da SONANGOL ter elevado à cifra de cinco mil milhões de dólares os processos que esperam aprovação na concessionária nacional.
O grupo referiu, entre as suas constatações, que se deparou com uma “concessionária nacional sem liderança e sem estratégia para desenvolver o papel de impulsionadora da indústria petrolífera” e que é facto também um “mau relacionamento entre a SONANGOL e as companhias petrolíferas, por um lado”, e, por outro, “entre a SONANGOL + subsidiárias e as empresas fornecedoras, por ausência de pagamento regulares”.
Depois de assinalar a ausência de actividades de exploração, designadamente a prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos, o relatório-diagnóstico faz alusão a uma “falta de sintonia entre a SONANGOL e o ministério de tutela”.
A missão que se encarregou de estudar a fundo os problemas da indústria petrolífera em Angola avançou um conjunto de propostas, que vão desde a reestruturação da concessionária nacional à redefinição de algumas das suas funções, passando por recomendações de natureza estratégica como a necessidade do aumento da capacidade de refinação do país. “Este é um aspecto crucial do desenvolvimento da nossa indústria no Downstream, enquanto país produtor de petróleo. Não podemos continuar a depender de importações de derivados de petróleo em cerca de 80%”, terão recomendado os especialistas que integraram o grupo no seu relatório final.
A seis de Outubro último, o Chefe de Estado, João Lourenço, recebeu, em audiência, representantes das empresas petrolíferas, a pedido destas. Na sequência do encontro, o Presidente da República, em despacho datado de 13 de Outubro, deu um prazo de 30 dias, para que o grupo liderado pelo ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleos, Diamantino Azevedo, apresentasse um plano para o sector, em resposta à “necessidade de melhorar as actuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”.
Além do ministro dos Petróleos, constituíram o grupo de trabalho o ministros das Finanças, Archer Mangueira, e representantes da Sonangol, BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/sonangol_tem_nova_gestao

Compras de petróleo angolano pelos EUA ultrapassaram 10% do total da produção

As compras do petróleo angolano pelos Estados Unidos dispararam desde Junho, ultrapassando os dez por cento do total da produção nacional, indicam dados da unidade de estatística (EIA) do Departamento de Energia norte-americano.

Aceleração das exportações angolanas para os Estados Unidos para uma média de 110 mil barris por dia ainda está abaixo dos fluxos do ano passado
Fotografia: Paulo Mulaza | Edições NovembroNo mês de Junho, os Estados Unidos compraram a Angola o equivalente a 178 mil barris de crude por dia, registo que subiu no mês seguinte para 189 mil barris e uma produção diária angolana que ronda os 1,6 milhões de barris diários.
Em Fevereiro, afirmam os dados da EIA, as compras norte-americanas do petróleo angolano foram de apenas 64 mil barris por dia, valor que caiu ainda mais no mês seguinte, para apenas 30 mil barris. Nos sete meses já contabilizados em 2017 pelo Departamento de Energia, as compras do petróleo angolano pelos Estados Unidos rondaram, em média, os 110 mil barris diários, ainda assim abaixo do mesmo período de 2016, então com um registo médio de 186 mil barris diários.
A Nigéria, que concorre com a Angola como principal fornecedor africano de petróleo aos Estados Unidos, garantiu neste mesmo período, entre Janeiro e Julho, vendas médias equivalentes a 298 mil barris por dia.
Cerca de 50 por cento do petróleo angolano é comprado pela China, logo seguida pela Índia, que tem vindo a reforçar as compras de crude a Angola.
As reservas de petróleo dos Estados Unidos registaram na primeira quinzena de Setembro uma nova quebra, de 1,8 milhões de barris, ficando em 471 milhões, informou o Departamento de Energia.
A descida foi superior ao esperado, com as previsões a apontarem para uma diminuição de 700 mil barris. As reservas de petróleo mantêm-se acima da média para esta época do ano, segundo o relatório do Governo norte-americano.

Total paga ao fisco
A multinacional francesa Total anunciou que pagou ao Estado angolano, durante o terceiro trimestre de 2017, cerca de 200 milhões de dólares (33.349 milhões de kwanzas) para “resolver” um diferendo fiscal, noticiou a imprensa portuguesa. A informação foi transmitida pelo director financeiro da Total, Patrick Chevroiere, na sequência da apresentação aos analistas, na sexta-feira, dos resultados do grupo francês, relativos ao período entre Julho e Setembro.
Não foi adiantada informação sobre este diferendo entre a Total, a principal petrolífera que opera em Angola, e o Estado angolano. Em Abril, o director-geral adjunto da Total EP Angola revelou que os contratos da empresa de capitais franceses no mercado nacional envolvem 350 empresas e mais de dois mil milhões de dólares (mais de 333,5 mil milhões de kwanzas).
Num seminário de fornecedores nacionais da indústria petrolífera naquela altura realizado em Luanda, Pedro Ribeiro declarou o compromisso da companhia expandir a participação de parceiros nacionais nos processos de exploração e produção de petróleo em Angola, desde que se afigurasse “seguro, eficiente e respeitasse os critérios industriais”.
Estas parcerias, apontou, já se revelaram cruciais para a edificação do projecto de exploração e produção de petróleo em águas ultra profundas Kaombo, no bloco 32, no qual a participação de contratadas angolanas da Total representa 14 milhões de horas de trabalho e 2,3 mil milhões de dólares (cerca de 384 mil milhões de kwanzas) em vários estaleiros do país.
O número de horas de trabalho observado na fase de exploração do projecto constitui um marco na indústria petrolífera angolana, que absorve entre 50 e 75 por cento dos nove mil milhões de dólares (1,4 triliões de kwanzas) que a companhia investe em custos operacionais ao longo dos próximos 20 anos, anunciou Pedro Ribeiro.
O director-geral adjunto da Total EP Angola considerou o projecto Kaombo constitui um bom exemplo em matéria de parcerias com o capital angolano, pois deu lugar ao surgimento de novas indústrias e equipamentos em número assinalável, alinhado com os projectos de angolanização do sector.

Conferência aborda questões do sector dos hidrocarbonetos

Uma conferência sobre a gestão eficiente de recursos não renováveis, com incidência para os hidrocarbonetos,   como veiculo para o fomento do empresariado nacional é realizada amanhã em Luanda pelo Centro de Apoio Empresarial (CAE).
O encontro tem como principal oradora a engenheira Albina Assis, ministra dos Petróleos entre 1992 e 1999, e é realizadas sob os auspícios do Centro de Apoio da Sonangol e da Câmara de Comércio e Indústria de Angola.
O Centro de Apoio Empresarial nota que, no livro “Gestão Sustentável do Petróleo Angolano”, Albina Assis afirma que os recursos não-renováveis, como o petróleo, podem ser transformados em renováveis caso os rendimentos desta indústria sirvam para desenvolver os outros sectores da economia.
De acordo com o documento, com base nesta afirmação, Albina Assis faz uma apresentação para a classe empresarial angolana e instituições ligadas ao petróleo, a industria e outros sectores, com o objectivo de consciencializar os participantes da forma como uma gestão eficiente e sustentável dos recursos não renováveis contribui para o aumento da participação dos fornecedores locais no sector.
A prelecção incide sobre o impacto ambiental da exploração  de hidrocarbonetos.
O Centro de Apoio Empresarial pretende que a conferência proporcione  partilha de informação, de conhecimentos  e interacção entre os participantes, prevendo-se a “participação activa” de representantes dos ministérios dos Recursos Naturais e Petróleo, Indústria, Economia e Comércio, Sonangol e outras petrolíferas.

Empresa de petróleo Total Angola está demitindo trabalhadores angolanos e gera clima de incerteza

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Madalena José |

A direcção da petrolífera Total Angola está em processo de reorganização e numa profunda análise e projecção da empresa para os próximos anos, informou ontem, em entrevista ao “Jornal de Angola”, o director-geral adjunto, Pedro Ribeiro.

O director-geral adjunto da Total Angola, Pedro Ribeiro, em entrevista ao Jornal de Angola
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

O director adiantou que o projecto de reorganização tem como base a situação do preço actual do petróleo e a redução significativa da actividade petrolífera, factores que leva a petrolífera a procurar a sua optimização.

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Contrariando uma circular estampada nas redes sociais, que dá conta de despedimentos de trabalhadores angolanos pela petrolífera Total Angola, à margem da lei, com a finalidade de se reduzir os custos operacionais, Pedro Ribeiro nega as informações e diz que não são verdadeiras.
A situação, segundo informou, é do conhecimento dos colaboradores da empresa. Em reunião realizada na semana passada com  mais de 700 trabalhadores, alguns em vídeo-conferência, a direcção prestou esclarecimentos sobre o estado do projecto de reorganização, a ser implementado no decorrer de 2018.

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Pedro Ribeiro acrescentou que o projecto está baseado num estudo iniciado em Abril do corrente ano e visa optimizar a estrutura organizacional da empresa, a fim de assegurar uma adaptação ao novo contexto da indústria petrolífera e torná-la numa organização mais ágil, eficiente e competitiva. Trata-se de uma reflexão da empresa, que olha para a sua estratégia de futuro a médio prazo, fazendo uma projecção anual, essencialmente olhando para os aspectos organizativos, enquanto procura perceber se está preparada para conseguir gerir os desafios que tem pela frente.
Pedro Ribeiro disse que a Total Angola fez, nos últimos 20 anos, avultados investimentos no Bloco 17, dado que elevou a criação de empregos e estaleiros para desenvolvimento do pessoal angolano. Hoje, avançou, o último projecto em carteira é o “Cahombo”, que deve iniciar a sua produção nos primeiros meses do próximo ano, acabando por fechar um ciclo de grandes desenvolvimentos. “Cahombo” foi o último projecto de investimento da Total, com mais de 16 mil milhões de dólares, que tem vindo a criar quadros angolanos competentes, com uma taxa de angolanização de mais de 75 por cento, dos 1.300 trabalhadores.
O director-geral adjunto revelou que a indústria petrolífera está a passar por uma crise profunda, que se traduz na redução brutal da actividade. A título de exemplo, disse que em 2014 a Total Angola tinha cerca de 30 sondas de perfuração e hoje apenas tem quatro, trazendo uma contracção industrial, económica e financeira tão elevada nas actividades da empresa.
Pedro Ribeiro disse que a partir do momento em que se deixa de fazer investimentos de maneira continuada, na indústria petrolífera, a produção entra em declínio inevitável e é o que está a acontecer com a Total Angola. Hoje, no Bloco 17, não há nenhuma sonda em funcionamento. “Há uma contracção industrial e a última está a ser desmobilizada agora”, revelou.
A direcção da empresa reconhece que este processo, principalmente nesta fase de transição, deve introduzir um nível de incerteza na organização. Contudo, Pedro Ribeiro garantiu aos trabalhadores que o mesmo será justo e baseado nos valores da empresa, como na segurança, respeito pelo próximo, solidariedade e foco no desempenho, realçando a necessidade de se manter a eficiência e a excelência operacional dentro das regras de segurança. “É um processo difícil, que tem de ser tratado com muita responsabilidade e seriedade, por se tratar de colaboradores e organizações que trabalham na empresa há mais de 20 ou 30 anos. Numa reflexão de eficiência não existem números, nem datas, nem se procura reduzir apenas colaboradores nacionais ou expatriados. Isso pode tocar tanto nacionais como estrangeiros e, no momento, estamos a definir qual deve ser a forma de organização que nos permitirá enfrentar o futuro”, acrescentou.
A partir do ano de 2018, a Total deve pronunciar-se-á sobre qualquer decisão. Contudo, realçou Pedro Ribeiro, “hoje não está definido, nem em números, nem em datas, nem em eixos, porque o processo está a decorrer e os trabalhadores estão de sobreaviso”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/direccao_da_total_nega_despedimentos

Irã terá embaixada em Luanda – Angola

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O Irã pretende abrir uma embaixada em Luanda em 2018, informou hoje o Ministério das Relações Exteriores de Angola, após reunião do titular da pasta, Georges Chikoti, com o homólogo iraniano, em Teerão.

De acordo com informação prestada à Lusa, o chefe da diplomacia angolana representou o chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, na cerimónia de posse do Presidente reeleito da república islâmica do Irão, Hassan Rouhani, realizada no sábado, seguindo-se hoje uma reunião de trabalho com o homólogo iraniano, para reforço da cooperação bilateral.

“O ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohammad Java Zarif, disse que o Irão deseja abrir embaixada em Luanda, já no próximo ano para facilitar a cooperação com as autoridades angolanas. Ao ministro Chikoti, o chefe da Diplomacia iraniana exprimiu também o desejo de o seu país desenvolver com Angola uma cooperação nos sectores da construção, engenharia civil, banca, investimentos e ensino”, informou à Lusa fonte do Ministério das Relações Exteriores angolano.Geoges Chikoti

Acrescentou que o ministro Mohammad Java Zarif aceitou igualmente o convite de Georges Chikoti para uma visita oficial a Angola.

Angola e o Irã são dois grandes produtores regionais de petróleo, respectivamente, com à volta de 1,7 milhões e 3,1 milhões de barris de crude por dia.

A Lusa noticiou em finais de 2015 que a empresa Petropars, de origem iraniana, foi excluída pelo Governo angolano do grupo empreiteiro que explora a produção de petróleo no bloco norte da zona terrestre de Cabinda, por alegado incumprimento contratual.

A informação consta de um decreto-executivo, assinado pelo ministro dos Petróleos de Angola, José Maria Botelho de Vasconcelos, ao qual a Lusa teve acesso, que retira a participação de 10% detida pela Petropars naquele bloco, no ’onshore’ de Cabinda, que “passará a ser detida pela Sonangol Pesquisa e Produção”.

O grupo iraniano integra o grupo empreiteiro constituído para operar o bloco terrestre norte de Cabinda depois de ter adquirido aquela quota ao grupo InetrOil, em 2009.

Segundo informação da própria Petropars, esta petrolífera foi criada em 1998 para apoiar o desenvolvimento e utilização dos recursos energéticos iranianos.

De acordo com o decreto-executivo do Governo angolano, a Petropars “demonstrou não possuir os requisitos exigidos por lei, faltando ao cumprimento das obrigações económicas e financeiras relacionadas com o pagamento da quota-parte dos custos incorridos pelo grupo empreiteiro nas operações petrolíferas do bloco”.

Esse “incumprimento”, lia-se ainda, tem “dificultado a normal execução das operações petrolíferas” naquele bloco, tendo o Ministério dos Petróleos decidido a “exclusão” da empresa Petropars do grupo empreiteiro.

A operação neste bloco é liderada pela operadora italiana ENI (Angola), com uma quota de 38%, integrando ainda a estatal angolana Sonangol Pesquisa e Produção (agora com 30% da sociedade), a Soco Cabinda (17%) e a Acrep Exploração petrolífera (15%).

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1510082.html

Emprego, empreendedorismo, mobilização de recursos humanos são as ultimas inciativas do governo de Angola

JOSE

O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, orientou ontem, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, os trabalhos da 11ª reunião ordinária conjunta das comissões Econômica e para a Economia Real do Conselho de Ministros.

 

A reunião aprovou o Relatório de Balanço do Plano de Caixa do mês de Junho, cujas despesas foram executadas em 91 por cento do montante programado.

 

O Presidente foi informado do Relatório de Atividades sobre “As medidas para fazer face à situação econômica atual/Junho de 2017”destacando no seu conteúdo as ações levadas a cabo no sentido de promover-se a inserção dos jovens na vida ativa, o reforço da capacidade institucional do sistema de emprego e formação profissional, o incentivo ao empreendedorismo, a valorização e mobilização dos recursos humanos e a qualidade e sustentabilidade do sistema de segurança social.

Para fazer face à diminuição das receitas, em função da acentuada redução da queda do preço do petróleo no mercado internacional, o Governo definiu ações de resposta em vários domínios, para, entre outros objectivos, manter o ritmo de crescimento econômico, acelerar a diversificação da economia, através do apoio a projetos empresariais privados dirigidos, inseridos no sector produtivo não produtivo, como a agricultura, pescas, indústria, comércio, transportes, logística e hotelaria e turismo.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/executivo_aprova_despesas

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.