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Presidente da África do Sul promete ensino superior gratuito

naom_5a8b775cb631eO novo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirmou que vai tomar “duras decisões” para reduzir o tamanho de seu déficit fiscal e estabilizar suas dívidas após anos de fraco crescimento.

A declaração foi dada na última sexta-feira (16), um dia depois de Ramaphosa tomar posse. Segundo ele, seu governo está comprometido com certeza e consistência política, ao contrário de seu antecessor, Jacob Zuma, que renunciou na semana passada por ordem do Congresso Nacional Africano.

 

O novo presidente ainda acrescentou que vai intervir para estabilizar e revitalizar empresas estatais e que irá acelerar o programa de redistribuição de terras.

Além disso, Ramaphosa disse que o ministro da Economia fará um discurso sobre orçamento nesta quarta-feira (21) para revelar seu plano para educação superior gratuita no país. “Permanecemos uma sociedade altamente desigual na qual a pobreza e a prosperidade ainda são definidas por raça e gênero”, afirmou.

Ramaphosa foi eleito pelo parlamento na última quinta-feira (15) após Zuma renunciar em meio a centenas de denúncias de corrupção. Ele era vice-presidente do país e ficará no cargo como permanente, até as próximas eleições presidenciais, em 2019.

O novo chefe de Estado também é membro do partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), mesmo partido de Zuma e do ex-presidente Nelson Mandela. O ANC está no poder desde o fim do apartheid na África do Sul, em 1994, e deve permanecer no poder com a mudança na liderança.

Para ele, desafios não faltam, principalmente na economia, já que a África do Sul está em recessão desde 2011, e precisa voltar a ocupar o lugar de força emergente global.  Com informações da ANSA.

Fonte:https://www.noticiasaominuto.com.br/mundo/531317/ramaphosa-promete-duras-medidas-para-melhorar-africa-do-sul

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A vitória da democracia na África do Sul

jacobEm um discurso de despedida à nação que durou 30 minutos, Zuma, de 75 anos, afirmou que não concordou com a forma como o ANC o forçou a renunciar depois da eleição de Cyril Ramaphosa como presidente do partido em dezembro. Mas afirmou que tem que “aceitar que se meu partido e meus compatriotas desejam que eu saia, eles têm que exercer esse direito e fazer isso da maneira prescrita na Constituição”. Também disse que não tinha medo de uma moção de censura ou de um processo de impeachment.

“Servi ao povo da África do Sul ao máximo de minha habilidade. Sou eternamente grato que confiaram em mim”, disse.

“Cheguei à decisão de renunciar como presidente da República com efeito imediato” afirmou. “Apesar de eu discordar da decisão da liderança da minha organização, sempre fui um membro disciplinado do ANC”, acrescentou.

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“Nenhuma vida deve ser perdida em meu nome. E o ANC não deve ficar dividido em meu nome”, afirmou ao final de seu discurso.

Figura importante da luta anti-Apartheid nos anos 60, 70 e 80, Zuma ficou preso por 10 anos e ficou mais 15 anos no exílio antes de dar voltar ao seu país para empreender carreira política. Foi vice-presidente do país entre 1999 e 2005. Assumiu como presidente em maio de 2009.

Ele é alvo de mais de 700 acusações por corrupção relativa a contratos de armas do final dos anos 1990 e é investigado por supostamente ter usado o Estado para favorecer empresários com concessões públicas milionárias.

Os diversos escândalos de corrupção em que está envolvido levaram o país a uma séria crise política.

A direção do ANC tem o poder de solicitar a saída de seus membros que estejam em função governamental, como aconteceu em 2008 no caso do presidente Thabo Mbeki, que cumpriu a decisão e renunciou.

Caso não renunciasse, Zuma poderia ser destituído por meio de uma moção no Parlamento nos próximos dias. Até então, Zuma se recusava a obedecer as ordens de seu partido.

Mas, ontem decididamente, o dia foi politicamente intenso na África do Sul. Logo pela manhã, o Congresso Nacional Africano (ANC) tinha emitido uma ordem para que Jacob Zuma apresentasse a sua demissão do cargo de Presidente da República. Isto, no final de uma reunião em que os 107 membros do Conselho Nacional Executivo do ANC tiveram num hotel da capital sul-africana para uma decisão final e definitiva sobre o futuro do Presidente da África do Sul.
Jacob Zuma manteve várias reuniões com Cyril Ramaphosa, e com outros dirigentes do ANC, e que em todas elas o ambiente foi “cordial” e “respeitoso”, nunca se falando de modo direto da sua renúncia. Jacob Zuma disse estar de “consciência perfeitamente tranquila” e convicto de que não havia nada de errado, para que fosse forçado a apresentar a demissão.

Venceu o Estado de Direito

Dada a história e o contexto do continente africano pós-colonial em que vários chefes de Estado se agarraram ao poder por décadas, a mudança de ontem pode ser vista como uma vitória para a democracia da África do Sul. Ele provou ser resiliente diante do projeto de captura de estado  por Jacob  Zuma.

O Estado de Direito e um poder judicial independente mantiveram-se firmes apesar das pressões políticas. Os partidos da oposição e as organizações da sociedade civil foram muito importantes nesse processo ao utilizarem a Constituição para desafiar Zuma.

Agora, Zuma, juntamente com a família Gupta e muitos outros – incluindo vários membros do atual gabinete – devem enfrentar a perspectiva de serem responsabilizados pelos crimes de corrupção. O processo já está em andamento.

E uma das primeiras nomeações da Ramaphosa será um Procurador Geral. Os tribunais já decidiram que devem prosseguir com a apuração dos casos de corrupção ocorridos no Governo. Os ventos da mudança estão soprando pelos corredores do poder.

 A corrupção no Governo de Zuma 

 

Uma unidade de elite da Polícia da África do Sul dirigiu operações de buscas à casa de família do grupo empresarial Gupta, em Joanesburgo, no quadro das investigações sobre tráfico de influências que atingem a cúpula do Estado sul-africano, e em particular o Presidente Jacob Zuma.
A operação está ligada ao escândalo “Captura do Estado”, nome dado ao caso de corrupção em que se encontra implicado o Presidente Jacob Zuma, disse à imprensa Hanqwani Mulaudzi, porta-voz da polícia.

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Pouco depois das 08:00  um veículo civil escoltado por carros da polícia abandonou a propriedade da família Gupta. Três pessoas foram detidas até agora, incluindo um dos irmãos, segundo um comunicado da Polícia. Na África do Sul, nenhum sobrenome ressoa tanto nos últimos anos como o dos Gupta, os multimilionários indianos amigos do Presidente Jacob Zuma que fazem negócios com todos os sectores da administração pública, recebem tratamento de Chefes de Estado e se permitem, inclusive, em oferecer postos de ministro.

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Após anos de silêncio protetor, os testemunhos incriminadores sobre a relação de Zuma com os Gupta começaram a surgir em cascata dentro do próprio ANC.
Os Gupta operam na África do Sul uma mina de urânio que poderia abastecer todo o projecto nuclear do país. Uma empresa adquirida agora pela família foi escolhida com a influência directa do Presidente para fornecer o carvão para uma das centrais eléctricas da Eskom.
Segundo a imprensa local, o Presidente sul-africano realizou várias manobras duvidosas para dar o contrato aos irmãos indianos.

Ministro de Angola visita o Brasil em busca de reabertura de linha de crédito

                  Archer Mangueira, ministro das Finanças de Angola                                   Foto: Angop

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério das Finanças, a visita do governante angolano inclui a negociação para a reabertura dos desembolsos da Linha de Crédito para o financiamento de alguns projetos de investimento público, inscritos no Orçamento Geral do Estado de 2018.

Durante a visita a Brasília estão previstos, entre outros, encontros oficiais com os ministros das Relações Exteriores e da Fazenda do Brasil, respectivamente Aloysio Nunes e Henrique Meirelles, bem como Paulo Rebelo de Castro, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).

Ainda em Brasília, Archer Mangueira vai reunir-se com vários CEO de empresas brasileiras com interesses em Angola, assim como altos responsáveis de instituições financeiras internacionais, como o Credit Suisse, o Standard Bank e o Banco UBS.

O BNDES já financiou vários projetos de impacto socioeconômico em Angola,  na sua maioria realizados pelo grupo brasileiro Odebrecht, no centro do escândalo de corrupção em torno da estatal de petróleos Petrobras, investigado pelas Justiça, com realce para a construção da Barragem Hidroelétrica de Laúca, a Barragem de Cambambe, o sistema de abastecimento de águas às cidades de Benguela, Lobito e Catumbela, a construção da Via Expresso Luanda-Viana, a construção do Aeroporto Internacional da Catumbela e a construção do Pólo Industrial de Capanda, entre outros.

 

https://africa21digital.com/2018/01/29/34633/

Kwanza , moeda angolana, sofre desvalorização de 10,8 % frente ao dólar

A moeda angolna, o kw­anza, sofreu ontem uma depreciação de 10,8 por cento face ao dólar e de 18,9 por cento face ao euro,  resultado do novo regime flutuante cambial em vigor, segundo dados do Banco Nacional de Angola (BNA) divulgados ontem.

Banco Nacional de Angola aplica desde ontem novas regras cambiais
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

De acordo com informação do BNA, que no primeiro leilão do novo regime cambial vendeu 83,6 milhões de euros, a compra de cada dólar ficou ontem cotada, à taxa de câmbio oficial, em 184,528 kwanzas, contra os anteriores 166 kwanzas, enquanto o euro, igualmente na compra, passa a custar 220,160 kwanzas, face aos anteriores 186 kwanzas.
Esta depreciação do kwanza resulta da aplicação das novas regras cambiais, pela primeira, em leilão de divisas (euros) por parte do BNA à banca comercial, e quando as Reservas Internacionais Líquidas do país estão em mínimos históricos, de 15.000 milhões de dólares, devido à crise da cotação do petróleo.
Os preços indicativos propostos pelos bancos comerciais vão passar a definir o novo regime flutuante cambial no país, conforme informação do BNA, que já definiu o intervalo de cotação deste modelo. Em reunião extraordinária do Comité de Política Mo­netária (CPM) do BNA, realizada no dia 4 deste mês aquele órgão definiu “os limites mínimo e máximo da banda cambial” deste novo modelo.
Desde o primeiro trimestre de 2016 que a taxa de câmbio oficial definida pelo BNA estava fixa nos 166 kwanzas por cada dólar norte-americano e nos 186 kwanzas por cada euro.
No comunicado libertado no final da reunião do CPM de 4 de Janeiro é explicado que o regime cambial que vigorou até à data consistia numa taxa de câmbio “administrada”, determinada pelo BNA, “independentemente da relação entre a procura e a oferta”.
“Doravante, o Banco Nacional de Angola adopta um regime cambial caracterizado pela flutuação da taxa de câmbio dentro de um intervalo, com um limite máximo e um limite mínimo. Esse intervalo é denominado de banda cambial”, acrescenta.
O BNA explicou que passará a organizar leilões de compra e venda de moeda estrangeira, nos quais os participantes, caso dos bancos comerciais, indicam o preço para a compra ou venda de moeda estrangeira.
“A média ponderada dessas transacções será publicada no portal institucional do BNA, como a taxa de câmbio de referência”, explica ainda.
Após fazer uma “análise do comportamento dos fundamentos macroeconómicos da economia angolana” e da “tendência decrescente das reservas internacionais”, além de ter “presente o actual desequilíbrio entre a oferta e procura de divisas”, o CPM “definiu limites máximo e mínimo da banda cambial”.
O governador do banco central disse anteriormente que o kwanza não vai ser desvalorizado por acção do Governo, mas deverá sofrer uma depreciação face a outras moedas, consequência do novo regime cambial, que passa da taxa fixa para flutuante.
Acrescentou que quem vai ditar as novas regras é o mercado, entendendo que a probabilidade de haver uma depreciação “é grande”, devido à escassez de moeda, o grande diferencial de mercado.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/kwanza_tem_ligeira_depreciacao

Presidente de Cabo Verde será homenageado no Brasil, em São Paulo

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O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, vai ser distinguido com o Troféu Raça Negra, a 20 de Novembro, em São Paulo, Brasil, num evento organizado pela Afrobras, por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra.


África 21 Digital com Inforpress


No âmbito da 15ª edição deste prémio, que este ano homenageia a atriz e cantora brasileira Zezé Motta, várias personalidades e autoridades negras e não negras, do Brasil e internacionais, são premiadas “por exaltar, enaltecer e divulgar o valor das iniciativas, ações, gestos, posturas, atitudes, trajetórias e realizações que tenham contribuído para aprofundamento e ampliação da valorização da raça negra”.

De entre as várias personalidades internacionais está o chefe do Estado de Cabo Verde, que, além de uma vida activa na política, é escritor, jurista, ensaísta e colaborador de várias publicações literárias.

Segundo a organização deste certame, a ONG Afrobras (Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural) e a Faculdade Zumbi dos Palmares, trata-se de um “reconhecimento justo e oportuno àqueles que têm contribuído constantemente pela luta em favor da igualdade racial”.

Além de participar na 15ª edição do Troféu Raça Negra, Jorge Carlos Fonseca faz-se presente na 5ª edição da Festa do Conhecimento, Literatura e Cultura Negra (Flink Sampa), que acontece entre 16 e 18 de Novembro com o objectivo de oferecer acesso ao livro e à leitura, de forma totalmente gratuita.

O evento também é organizado pela Faculdade Zumbi dos Palmares e pela ONG Afrobras e este ano irá homenagear o escritor brasileiro Paulo Lins, autor do livro Cidade de Deus.

A presença do chefe do Estado cabo-verdiano foi confirmada por Guiomar de Grammont, curadora da programação literária da Flink Sampa.

Jorge Carlos Fonseca vai participar no debate “Literatura em Vozes Polifónicas”, que ocorrerá no dia 18 de Novembro, e também vai lançar o seu mais recente livro “O Albergue Espanhol”.

Além do Presidente da República, o evento também contará com a presença dos escritores cabo-verdianos Filinto Elísio e Arménio Vieira, vencedor do Prémio Camões.

Estes irão participar numa mesa de debate no dia 18 sobre “África-Brasil: versos em laços”, que, para além dos escritores cabo-verdianos conta com a participação de Francisco Noa (reitor da Universidade Lúrio de Moçambique) e Eduardo de Assis Duarte (escritor e professor brasileiro).

 

https://africa21digital.com/2017/11/07/presidente-de-cabo-verde-vai-ser-distinguido-pela-afrobras-durante-evento-em-sao-paulo/

João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é hoje investido no cargo de Presidente da República, tornando-se o terceiro Chefe de Estado de Angola independente, depois de António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Com mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, a cerimónia começa com a leitura da transcrição da declaração da Comissão Nacional Eleitoral que proclama João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola eleito e do seu percurso de vida. que o Jornal de Angola publica nesta edição.João Manuel Gonçalves Lourenço toma posse hoje como Presidente da República e é o terceiro dirigente do MPLA a assumir o mais alto cargo do aparelho do Estado desde a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
Numa entrevista que concedeu à agência noticiosa EFE, em Madrid, após a divulgação dos resultados na altura provisórios que já indicavam que seria o próximo Presidente da República, João Lourenço reconheceu a “situação financeira menos boa” que Angola atravessa, com quebras avultadas e sucessivas nas receitas do petróleo, que ainda é o principal produto de exportação do país.
Apesar do cenário enevoado no plano financeiro, João Lourenço prometeu “dar a volta por cima”, mas “trabalhando muito”. Vários analistas destacaram o discurso “sóbrio e a frontalidade” do então futuro inquilino do Palácio Presidencial da Cidade Alta, ao assumir-se como um “reformador ao estilo Deng Xiaoping”, tendo a paz que Angola vive há 15 anos como principal garantia nessa “difícil missão”.
“A situação financeira é menos boa devido à queda dos preços do petróleo, mas Angola é um país em paz. Um país no qual os cidadãos se reconciliaram e esta é uma vantagem em comparação com 38 anos em que o meu antecessor era o Chefe de Estado, que durante pelo menos 27 anos governou em situação de guerra”.
João Lourenço fez questão de vincar que tem perfeita noção de que governar em situação de guerra é bem mais difícil: “Felizmente enfrento esta nova fase de paz com este espírito. Vamos concentrar-nos principalmente no desenvolvimento económico e social do país”, disse João Lourenço, colocando a captação do investimento estrangeiro e a luta contra a corrupção e o nepotismo, como questões essenciais para a recuperação económica de Angola.
“Uma vez ganhas estas batalhas, vai ser mais fácil captar investimento para o país”, rematou.
Essa terá sido uma das passagens mais comentadas dessa entrevista de João Lourenço, por evidenciar traços distintivos da sua personalidade, entre os quais a coragem, elevação, foco nas questões essenciais e, acima de tudo, o elevado sentido de Estado.

O novo Presidente

Nascido no Lobito, província de Benguela, aos 5 de Março de 1954, é filho de Sequeira João Lourenço natural de Malange, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, natural do Namibe, costureira, ambos já falecidos.
Em Fevereiro deste ano, e depois de eleito vice-presidente do MPLA em Congresso, foi confirmado pelo Comité Central como candidato do partido às eleições gerais de 23 de Agosto. Nessa altura, exercia no governo o cargo de ministro da Defesa Nacional.
João Lourenço desempenhou, entretanto, várias funções de relevo no aparelho do Estado e no partido. Na sua trajectória exerceu os cargos de Governador Provincial e 1º Secretário do Comité Provincial do Partido no Moxico e em Benguela. Na antiga Assembleia do Povo, João Lourenço foi Deputado e nas Forças Armadas para Libertação de Angola (FAPLA) foi chefe da Direcção Política Nacional.
Entre os cargos de maior relevo a nível do partido, foi Secretário-Geral e Presidente da Comissão Constitucional, Secretário do Bureau Político para a Informação, Presidente do Grupo Parlamentar, Membro da Comissão Permanente e 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de seis filhos. Tem como hobby a leitura, a equitação e o xadrez, e mantém a boa forma, praticando futebol e karaté. Para além do português, o novo inquilino do Palácio da Cidade Alta fala inglês, russo e espanhol.

Um dia na História

É comum nas democracias modernas que haja uma data definida por lei para início de cada novo ciclo governativo. Nos Estados Unidos, a cerimônia de posse do Presidente é realizada impreterivelmente a 20 de Janeiro. No Brasil, o novo inquilino do Palácio do Planalto assume o cargo no primeiro dia do ano.
Em Angola as coisas parecem encaminhar-se para aí. Apesar de nada haver em termos legais – a Constituição fala em até 15 dias após a divulgação dos resultados eleitorais definitivos-, a verdade é que o 26 de Setembro volta a fazer história como a data da investidura do Presidente da República escolhido nas urnas.
Num dia como hoje, há exactos cinco anos, e no mesmo local, João Manuel Gonçalves Lourenço é investido no cargo de Presidente da República e assume a mais alta magistratura do Estado angolano.
Da cerimónia anterior, uma única diferença: quando prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu do juiz-presidente do Tribunal Constitucional, a mais alta instância do poder judicial, os símbolos distintivos das novas funções, José Eduardo dos Santos sucedia a si próprio.
No discurso que fez como primeiro Presidente eleito, José Eduardo dos Santos destacou a importância da transição e da estabilidade política e social, como condições essenciais para o desenvolvimento de Angola. Hoje, 26 de Setembro de 2017, João Lourenço recebe o testemunho de José Eduardo dos Santos e inscreve o seu nome na história como terceiro Presidente da República de Angola.

 Novo inquilino do Palácio da Cidade Alta

O Palácio Presidencial da Cidade Alta, que desde 2000 passou a residência oficial do mais alto magistrado e sede do poder político, tem a partir de hoje um novo inquilino.
Nos próximos cinco anos será residência oficial do casal Ana Afonso Dias e João Manuel Gonçalves Lourenço e onde este passará a reunir-se com os seus auxiliares como Presidente da República e Titular do Poder Executivo.
Em Angola, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros, que por sua vez são auxiliados por Secretários de Estado ou vice-ministros.

 Resgate do prestígio do Ministério da Defesa Nacional e relançamento da cooperação

Nomeado Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014, João Lourenço teve o mérito de resgatar e consolidar a dignidade e o prestígio da instituição e das Forças Armadas Angolanas.
A elevação do Ministério da Defesa Nacional e das FAA para patamares elevados e reconhecidos, por instituições regionais e internacionais, nas quais Angola tem tido o privilégio de actuar no domínio da Defesa, como garantem os seus antigos colaboradores directos é apenas um exemplo do esforço e diligências empreendidas no reforço da operacionalidade e da capacidade combativa das tropas.
Fruto do seu empenho, nas Tropas Terrestres e na Força Aérea é visível uma mudança qualitativa em meios blindados, aeronaves e outros equipamentos. Embora condicionada pelos constrangimentos de ordem económica e financeira, prossegue o redimensionamento e reequipamento da Marinha de Guerra Angolana, um projecto ambicioso e de grande envergadura, de segurança e vigilância da plataforma marítima de Angola.
No plano internacional, o ponto alto do consulado do Presidente da República eleito, à frente do Ministério da Defesa Nacional, foi o encontro de trabalho que teve, em meados do mês de Maio, na sede do Pentágono, em Washington, com o seu homólogo norte-americano, James Mitts.
Recebido com honras militares, no encontro, os dois governantes assinaram um Memorando de Entendimento, instrumento de cooperação que doravante vai permitir assinar acordos mais específicos em vários domínios da cooperação militar entre Angola e os Estados Unidos. “Encaramos a cooperação com os Estados Unidos no domínio da Defesa como algo de  muito sério. Acreditamos que ambos os países sairão a ganhar com este acordo”, declarou na ocasião.
No âmbito da cooperação militar, o mandato de João Lourenço possibilitou também o relançamento da cooperação militar com a China, outra potência militar à escala mundial, país que Angola conta para modernizar as Forças Armadas.

As conversações ao mais alto nível entre delegações de Angola e da China, chefiadas pelos ministros da Defesa dos dois países, nas cidades de Pequim, em Setembro de 2015, e Luanda, em Julho de 2017, são indicadores da disponibilidade do Executivo angolano para consolidar e estreitar a cooperação mutuamente vantajosa com a China, na base de uma nova abordagem e de uma nova dinâmica, que obedeça sempre ao princípio do respeito mútuo, tratamento e valorização equitativa dos interesses de cada país. Neste particular, o ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, tem dado garantias que a parceria com Angola tem como objectivo a implementação dos consensos estabelecidos entre os Chefes de Estado dos dois países para impulsionar, com maior profundidade, os laços de cooperação entre as Forças Armadas Angolanas e as chinesas. Outro exemplo do contributo no processo de modernização das FAA está na reiterada disponibilidade que a Universidade de Defesa Nacional da China, tem para cooperar com instituições de Angola ligadas ao ensino militar.
A dinâmica de trabalho implementada nos últimos três anos pelo Ministério da Defesa Nacional fez da Itália outro parceiro estratégico de Angola no seu processo de reequipamento e modernização. Em Junho de 2016, no decorrer da visita de quatro dias que efectuou àquele país europeu, João Lourenço admitiu a possibilidade de implantação de uma indústria de equipamentos militares no país. Além do encontro de trabalho que teve com a ministra da Defesa, Roberta Pinotti, a permanência do Presidente da República eleito, na Itália, serviu para consolidar alguns dos projectos iniciados em 2015 na área da segurança e vigilância marítima.
Em Março de 2017, na cidade de Madrid, numa demonstração da excelência do estado das relações bilaterais estabelecidas com a Espanha, ainda nos primórdios da Independência Nacional, o ministro da Defesa Nacional cessante e a sua homóloga espanhola, María Dolores de Cospeda rubricaram um acordo de cooperação no domínio da Defesa. Dias antes, João Lourenço havia sido recebido pelo presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, no Palácio de Moncloa.
No plano regional, nas reuniões da comissão mista de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, incentivou o combate ao tráfico de drogas e imigração ilegal que constituem ameaças às fronteiras comuns e preocupam as autoridades dos dois países. O mesmo sucedeu com as autoridades de Defesa da Namíbia, para desencorajar a criminalidade transfronteiriça, sobretudo o roubo de gado, falsificação de documentos, a pirataria e à ameaça de terrorismo.
O consulado do ministro cessante fica particularmente marcado pelo seu “incansável compromisso”, na qualidade de Presidente em exercício do Comité de Ministros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos na busca de soluções duradouras para a pacificação regional, no espírito do pacto de segurança, estabilidade e desenvolvimento, particularmente em países como o Burundi, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Sudão do Sul e Sudão.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_investidura_de_joao_lourenco

Governo moçambicano investe na cooperação com empresas estrangeiras

FACIM

A Feira Internacional de Maputo (FACIM) constitui uma oportunidade única para garantir o fortalecimento da cooperação entre Moçambique e outros países, disse segunda-feira o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, ao proceder à inauguração da 53.ª edição da maior feira comercial do país.

 

Empresas chamadas a aproveitar as oportunidades da feira
Fotografia: Elisio Muchanga | Facim

Filipe Nyusi aproveitou a ocasião para se dirigir às pequenas e médias empresas (PME), convidando os seus responsáveis a procurarem contactos com as empresas estrangeiras presentes no certame, a fim de procurarem exportar mais produtos moçambicanos.
Enaltecendo o papel das pequenas e médias empresas no processo de diversificação da economia, Filipe Nyusi disse representar a feira “mais uma oportunidade para alargar o mercado e os produtos nacionais, internacionalizar a economia moçambicana, expor as potencialidades de produção e aumentar a diversificação de exportações”. “Esperamos que, nesta edição da FACIM, as PME identifiquem e conjuguem parcerias de ganhos quantitativos e qualitativos a nível de acesso de tecnologias, conhecimento e fortalecimento do capital, disse o presidente moçambicano.
Filipe Nyusi acrescentou que a Feira Internacional de Maputo, enquanto fórum anual e multissectorial, tem a faculdade de congregar, num único espaço, todos os sectores económicos à escala nacional, consagrando-se num lugar privilegiado de encontro para os empresários nacionais e estrangeiros.
A edição deste ano conta com a participação de 20 países estrangeiros e um total de 1.900 expositores, dos quais 1.600 são empresas nacionais e 250 estrangeiras. A 53ª edição da Feira Internacional de Maputo decorre até ao dia 3 de Setembro, nas instalações de Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo, e está a ser visitada por várias pessoas.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/mercados/filipe_nyusi_incentiva_expositores_nacionais

As eleições em Angola estão sendo apuradas, com muita reclamação da oposição

20170825081630mapahojeHá dúvidas sobre o processo eleitoral em Angola, se a contagem de votos  terminará em clima de tranquilidade. O Governo de Angola está sob controle do mesmo partido politico desde a independência em 1975, e apresenta sinais evidentes de uma governabilidade insuficiente para dar conta dos problemas complexos, ao mesmo tempo que não combate a corrupção.
É verdade que a realidade africana, como provam os fatos e as estatísticas, as transições políticas têm sido na maioria dos casos dolorosas, algumas vezes sangrentas e com sequelas difíceis de reparar.
Na verdade, desde as independências africanas, nos anos 60 do século passado, não se conhecem muitos casos de transição política traduzidos na mudança de liderança, com sucessão ou continuidade, e que se materializaram pacificamente.
Trata-se de uma realidade inegável na medida em que, inclusive nalgumas democracias africanas, nem sempre tem sido segura e tranquila a transição política produzida mesmo por via das urnas.

A oposição angolana está denunciando os resultados parciais foram divulgados como se fossem os resultados finais do processo eleitoral.

cneA Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire.

Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados.

Na província da Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta de certificação dos resultados.

Por sua vez, no Namibe, o escrutínio foi realizado de forma parcial e, por isso, também aqui a certificação dos resultados não encontrou acolhimento pela oposição.

A UNITA acusa a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de continuar a criar obstáculos ao apuramento dos votos das eleições de 23 de Agosto, conforme o estipulado na lei.

Na sua reclamação à CNE, a UNITA acusou este órgão eleitoral de ter produzido e anunciado os resultados provisórios que, inicialmente, conferiam a vitória do MPLA com 64.57% dos votos, “fora do previsto na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (Lei nº 36/11, de 21 de Dezembro)”

CLIMA DAS ELEIÇÕES É APARENTEMENTE TRANQUILO

20170830081145climaestavelO ministro do Interior, Ângelo de Barros da Veiga Tavares, disse ontem, em Luanda, que a situação de segurança pública no país é calma, apesar do clima de contestação dos resultados eleitorais por parte de alguns partidos da oposição.

o ministro apelou à população para se manter calma e pediu aos cidadãos para desvalorizarem informações postas a circular nas redes sociais sobre o pleito eleitoral. Ângelo da Veiga Tavares disse ser importante que se aguarde com serenidade a publicação dos resultados finais das eleições por parte da CNE.
Ângelo da Veiga Tavares considerou que o trabalho das comissões provinciais eleitorais é eminentemente técnico e pediu aos técnicos da CNE para resistirem à pressão e carga exercida sobre eles pela sociedade, que concluam o trabalho e apresentem os resultados definitivos para o conhecimento da sociedade.

“Com a mesma serenidade que acompanhamos o processo eleitoral, vamos continuar a acompanhar o processo de forma serena, esperando que os intervenientes procurem cumprir  àquilo que juraram perante o povo angolano”, disse.

O ministro informou que se reuniu com a direção da UNITA, a quem havia notificado  sobre alguns posicionamentos públicos menos corretos, e recebeu da direção deste partido político garantias de que, quaisquer que sejam os resultados, saberão cumprir com base na lei e com todos os procedimentos que tiverem que observar.
Ângelo da Veiga Tavares disse que, nesse encontro, a direção da UNITA apresentou algumas questões menos verdadeiras que chegaram ao conhecimento do partido do “Galo Negro”, pelo que foi aconselhado pela direção do Minint a manter-se  sereno em relação à gestão de informações falsas que chegam ao seu conhecimento.

 

Lei do Investimento Privado de Angola precisa ser modificada para atender aos empresários

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Nos dois anos de vigor da Lei do Investimento Privado, “nem tudo foi bom”, considerou sexta-feira, num denominado “Chá jurídico”, em Luanda, o director-geral adjunto da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado (UTAIP) do Ministério do Comércio.

 

Custódio Armando adiantou que, bom base no funcionamento das UTAIP – os organismos que lidam com as questões do investimento nos departamentos ministeriais -, o balanço que se pode fazer da lei aprovada a 11 de Agosto de 2015 “não é muito bom”.
O responsável declarou que o modelo já foi ensaiado no passado ao abrigo de leis anteriores e que já é consensual a ideia de que deve haver um único interlocutor institucional para os investidores.
“Este modelo seria o melhor, porque o investidor não precisaria de ‘bater várias portas’ para realizar o seu investimento”, apontou Custódio Armando.
“Há necessidade de se corrigir alguns aspectos da lei” e acautelar os da formação dos recursos humanos para a lei ser bem aplicada, reforçou o responsável, que secundou, nas suas afirmações, o presidente Associação Industrial de Angola (AIA).
José Severino defendeu, no encontro, que a Lei de Investimento Privado deve ser reformulada, para o que é necessário um balanço coordenado pela Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP) ou o Ministério da Economia, para avaliar se está aplicada, onde há ou não investimento e se está a reger as UTAIP.
José Severino disse que a Lei do Investimento suportava mais o crescimento da capacidade cambial do país mas, a partir do momento em que o preço do petróleo baixou, ficou desajustada.
O investimento estrangeiro em infra-estruturas, notou, que obriga que haja participação de capital nacional mínimo de 35 por cento nas empresas operadoras e a ausência de incentivos para a promoção de obras nas zonas do interior para se combater as assimetrias regionais são duas deficiências de lei.
Em relação às UTAIP, o presidente da AIA defende a descentralização, embora deva ser concedido poder de harmonização e a observação à Agência de Apoio à Importação e Exportação (APIEX).
A maior parte dos ministérios, apontou, não se prepararam para receber os serviços de investimento e aplicar a lei, o que cria constrangimentos.
De realçar que, na altura de adopção da lei, o presidente da AIA declarou discordar da redução, no novo texto, das Zonas de Desenvolvimento para efeitos de atribuição de incentivos fiscais, de cinco para duas.
José Severino afirmou naquela altura que a AIA era da opinião que se deveria manter as cinco zonas de incentivos fiscais e criarem-se mais incentivos para as zonas do Leste de Angola.
Notou que a região do Leste do país precisa de mais competitividade e, se o diploma que regula o investimento privado mantivesse as zonas existentes na antiga lei e aumentasse os incentivos e benefícios fiscais e aduaneiros para ali destinados, obter-se-ia competitividade empresarial com os países vizinhos e a integração na Zona de Comércio Livre.
O coordenador do debate, Moisés Caiaia, avançou, em declarações ao Jornal de Angola, que o “Chá jurídico”, o programa de debates iniciado sexta-feira, tem uma periodicidade mensal e visa discutir questões académicas e técnicas sobre algumas leis que, no dia-a-dia, são aplicadas com resultados positivos ou negativos.

Como resultados positivos, apontou Moisés Caiaia, no caso da Lei do Investimento Privado, a atribuição de competência aos titulares dos departamentos ministeriais para decidir sobre matérias de investimento, e, como negativas, as parcerias obrigatórias entre naturais e estrangeiros, uma prática que inibe o capital externo.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/lei_do_investimento_da_pouco_resultado

Empresários angolanos querem competir com os estrangeiros

A criação de uma classe empresarial forte e capaz de competir com os empresários estrangeiros constitui uma das apostas da nova direção da Associação dos Empresariados no Cuanza-Norte, empossada na segunda-feira, em Ndalatando.

Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro
Ao falar durante o acto de posse dos novos corpos gerentes da associação, o presidente de direcção executiva da associação, Gilberto da Silva Simão, reiterou a sua disponibilidade em contribuir para o desenvolvimento da classe empresarial. Para tal, defendeu a necessidade de se apostar  no associativismo, que considera o modo de organização eficaz para a solução dos problemas que aflige a classe empresarial e o interlocutor mais válido do Governo para a implementação dos seus programas econômicos e socais.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/associacao_aposta_na_criacao_de_uma_classe_empresarial_forte

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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