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Quênia em defesa do meio ambiente proíbe a produção de sacos plásticos

sacos plasticos
A proibição de fabrico e a importação de sacos plásticos entrou em vigor no Quénia, que pune infrações à nova lei com multas de até 38 mil dólares (31,8 mil euros).

Guiné-Bissau, Camarões, Mali, Tanzânia, Uganda, Etiópia e Malawi figuram entre os países que adotaram ou anunciaram uma interdição idêntica.

Aproximadamente 100 milhões de sacos plásticos são distribuídos apenas pelos supermercados no Quénia, segundo o Programa Ambiental das Nações Unidas.

O governo queniano diz que os sacos prejudicam o ambiente, dado que não se decompõem, bloqueando os esgotos.

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Africa: “Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”,

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

Oposição queniana não aceita a vitória de Uhuru Kenyatta

Nairobi – O líder da oposição queniana, Raila Odinga, 72 anps, prometeu domingo que não se renderá até que seja reconhecida a sua vitória nas eleições presidenciais, vencidas pelo presidente , enquanto aumentava a pressão para que acalmasse os seus simpatizantes.

RAILA ODINGA, LÍDER DA OPOSIÇÃO NO QUÉNIA

FOTO: ANGOP

Na sua primeira aparição pública desde sexta-feira à noite, Odinga também pediu aos seus simpatizantes para não irem trabalhar nesta segunda de manhã, após a pressão da comunidade internacional para que interviesse no sentido de arrefecer os ânimos no período pós-eleitoral, em que os distúrbios já deixaram 16 mortos desde sexta-feira.

O opositor anunciou que iria explicar na próxima terça-feira “o caminho a seguir” pelo seu partido político e assinalou: “Ainda não perdemos. Não cederemos”, insistiu em Kibera, subúrbio de Nairobi, reduto da oposição.

Confrontos violentos foram registados domingo na comunidade de Mathare, subúrbio de Nairobi, entre membros da etnia kikuyu, ligada ao presidente reeleito, Uhuru Kenyatta, e integrantes da etnia luos, apoiantes do opositor derrotado nas urnas.

A violência irrompeu depois que os luos incendiaram estabelecimentos de comerciantes kikuyus, provocando uma batalha campal entre ambos os grupos. Dois homens morreram.

Os incidentes ocorreram após uma visita de Odinga a Mathare para se encontrar com a família de uma menina de nove anos que morreu baleada na manhã de sábado quando estava na varanda no quarto andar de um prédio.

Odinga visitou o subúrbio de Kibera, onde, diante de milhares de apoiantes, afirmou que não aceitaria os resultados da eleição presidencial “roubada”, segundo ele, por Kenyatta.

“Ainda não perdemos. Não baixaremos a guarda. Esperem que anuncie o que deve ser feito, depois de amanhã”, assinalou no domingo.

Kenyatta foi reeleito presidente na noite de sexta-feira, para um segundo mandato de cinco anos, com 54,27% dos votos, frente a 44,74% de Odinga, segundo resultados oficiais. A oposição questiona os números.

Após o anúncio da vitória de Kenyatta, houve cenas de violência e saques em redutos da oposição, no Oeste do país e nos subúrbios de Nairobi, com um saldo de 16 mortos até a noite deste sábado.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, instou Odinga a enviar “uma mensagem clara a seus simpatizantes para que se abstenham de recorrer à violência”. União Europeia e Reino Unido também fez um apelo por moderação, e felicitaram Kenyatta por sua vitória.

A coligação opositora, Nasa, afirma que Odinga venceu as eleições, cujo resultado responde, segundo ela, a uma manipulação electrónica do sistema de transmissão da contagem de votos usado pela comissão eleitoral. Mas descartou recorrer à Suprema Corte, como fez, em vão, em 2013.

A derrota deste ano é a quarta em eleições presidenciais sofrida por Odinga, após as de 1997, 2007 e 2013.

Embora a repressão policial esteja sendo firme, o ministro do Interior, Fred Matiangi, garante que a polícia não lançou mão do “uso desproporcional da força contra nenhum manifestante, em nenhum lugar do país”.

Na manhã de domingo, em Mathare, um dos subúrbios de Nairobi mais afectados pela violência, comerciantes reabriam suas lojas.

“Queremos ouvir o que Raila tem a dizer. Será ele que nos guiará. Se nos disser para sair às ruas, sairemos. Se quiser que fiquemos em casa, ficaremos”, declarou o cabeleireiro de Humpfrey Songole, 25, horas antes de Odinga se pronunciar em Kibera.

Os distúrbios actuais diferem do conflito de há 10 anos, que deixou mais de 1,1 mil mortos e 600 mil deslocados. Apesar de reflectirem antigas divisões tribais, no momento estão circunscritos aos redutos da oposição.

O contexto político também é diferente: após as eleições de 2007, a maioria dos confrontos opuseram os kikuyu de Kenyatta aos kalenjin, etnias actualmente aliadas. De fato, o vice-presidente William Ruto é um kalenjin.

Actualmente, apenas a etnia luo, à qual pertence Odinga, parece estar mobilizada.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/7/33/Quenia-Lider-oposicao-promete-continuar-contestar-vitoria-Kenyatta,beec95fd-beae-4215-a628-30879fa6ce67.html

Obama pede aos quenianos se empenharem para que eleições sejam pacíficas e credíveis

obama

 

Washington – O ex-presidente norte-americano, Barack Obama, instou todos os quenianos a empenharem-se em eleições “pacíficas e credíveis” no Quénia, num escrutínio fundamental para o país leste africano, terra natal do seu pai, noticiou a Reuters.

 

“Apelo aos dirigentes quenianos a rejeitarem a violência e respeitarem a vontade do povo”, escreveu segunda-feira Obama, há algumas horas do início do escrutínio que opõe o presidente Uhuru Kenyatta a Raila Odinga, candidato já três vezes derrotado.

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O antigo chefe de Estado democrata, que deixou o poder em Janeiro deste ano, apelou ainda “a todos os quenianos para que se comprometam em eleições pacíficas e credíveis, para reforçar a confiança na nova Constituição e no futuro do país”.

Quase 20 milhões de quenianos são chamados nesta terça-feira às urnas para escolher o seu presidente, os governadores, deputados, senadores e representantes locais.

Estas eleições realizam-se dez anos após a onda de violência políitico-étnica de 2007-2008 que deixou mais de mil mortos e mais de 600 mil deslocados.

Sublinhando que os quenianos conhecem melhor que ninguém “os sofrimentos inúteis” suportados aquando da crise de 2007, Obama instou-os a desenvolver o país a partir dos progressos dos últimos anos “em vez de os colocarem em perigo”.

“O conjunto dos quenianos perderá se o país mergulhar na violência. Durante as três décadas que passaram desde a minha primeira visita ao Quénia, em 1987, fui testemunha dos vossos progressos notáveis”, repetiu, para sublinhar a que ponto as eleições desta terça-feira constituem “uma etapa fundamental” que não pode ser desperdiçada.

“Enquanto amigo do povo queniano, exorto-vos a trabalharem para um futuro que não seja sob o signo do medo e da divisão, mas sob o da unidade e da esperança”, concluiu.

Feira Internacional de Luanda voltada para a diversificação da economia

Feira Internacional de Luanda (FILDA) está de regresso e deve animar a Baía de Luanda até ao próximo domingo, com a atenção voltada para a diversificação da economia, a potenciação da produção nacional e o investimento privado, visando uma Angola auto-suficiente e exportadora.

Expositores nacionais e estrangeiros têm disponíveis ofertas transversais a todos os sectores da economia nacional
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Os 13 países participantes têm, nessa 33ª edição da FILDA, mais uma ocasião para estabelecer a presença no mercado angolano, consolidar as presenças já estabelecidas, assim como fortalecer ou selar novas parcerias e reforçar as relações comerciais entre os países participantes.
As indústrias petrolífera, automóvel e naval, alimentar e de bebidas, de materiais de construção e pequenas representações renascentes, apresentam-se, fora do sector da banca e finanças, como as maiores referências sobre aquilo que o mercado oferece, no contexto actual de crise e no âmbito das parcerias empresariais que são estabelecidas, dentro e fora de Angola, para melhorar os actuais indicadores económicos do país.
Angola, África do Sul, Alemanha, Argélia, Brasil, China, Cuba, Estados Unidos, Quénia, Portugal, Zâmbia, Uruguai e Suécia, mostram no evento aquilo que ainda é possível reforçar no campo dos negócios internacionais, incluindo no sector das telecomunicações e tecnologias de informação, comércio e hotelaria, prestação de serviços e turismo.
A FILDA 2017 conta com um total de 234 empresas expositoras, das quais 161 nacionais que actuam nas diversas áreas de actividade económica do país. Portugal continua a liderar a presença internacional, com um total de 23 empresas, seguido pela Alemanha, com quatro e pela China, Brasil e Argélia, com três empresas cada. Os demais países estão representados por apenas uma empresa.
Estimular a investigação e o empreendedorismo, como a capacidade de iniciativa e de expansão dos negócios, deve ser o moderno e contínuo trabalho que os gestores da Feira Internacional de Luanda devem assegurar, conforme aconselhou, na abertura da bolsa de negócios, o ministro e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel da Cruz Neto. “Não adianta capacitar, dar acesso ao crédito, às tecnologias, ao conhecimento, diminuir a burocracia e a carga tributária e estimular o associativismo, se os produtores não têm mercados assegurados para os seus produtos ou serviços”, referiu Manuel da Cruz Neto, ao destacar a importância do desenvolvimento do mercado formal, sem o qual os esforços que o Executivo e os agentes económicos empreendem para fortalecer e incrementar a produção interna, ficam destituídos.
O Ministério da Economia, enquanto responsável pelo fomento empresarial, vai continuar a gizar esforços, identificando novas oportunidades de negócio e de realização de parcerias estratégicas entre o empresariado nacional e internacional.
A presidente do Conselho de Administração do Instituto de Fomento Empresarial (IFE), Dalva Ringote, garantiu que o Executivo pretende dar prioridade ao fomento, à promoção do desenvolvimento integrado e sustentável do empresariado nacional, criando uma economia mais forte e competitiva por via do aumento da produção interna e, com isso, reduzir gradualmente as importações. Dalva Ringote recordou que o Executivo está a implementar e a desenvolver um conjunto de projectos, quer no domínio das infra-estruturas quer da produção de bens e serviços, com vista à criação de um ambiente favorável de negócio.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/forte_presenca_na_filda_e_um_sinal_de_confianca

Debate sobre investimento chinês no Quênia

bridge at keyaA queda de uma  ponte construída pela China no oeste do Quênia trouxe para o centro da campanha presidencial queniana os investimentos de Pequim no continente africano. A estrutura desabou no último dia 26, antes de ser inaugurada e apenas duas semanas depois de uma inspeção do presidente Uhuru Kenyatta, candidato à reeleição, segundo a rede americana CNN. A ponte Sigiri foi construída ao custo de US$ 12 milhões pela Companhia Chinesa de Construção e Engenharia, em uma região historicamente carente de investimentos públicos.
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Em 2014, dezenas morreram depois que um barco afundou tentando cruzar o rio. Kenyatta visitou a ponte no dia 14 de junho, em um evento de campanha, e falou a uma multidão de apoiadores reunida às margens do rio que a obra traria o desenvolvimento que há décadas era negado à região.
“Há uma grande diferença entre aqueles que venderão propaganda a vocês e pessoas que venderão uma agenda real de mudança”, disse Kenyatta.
Raila-Odinga1O principal rival de Kenyatta nas eleições de 8 de agosto, Raila Odinga, culpou o governo pelo colapso da ponte Sigiri, acusando o atual presidente de acelerar a obra por motivos políticos. “No passado, tivemos trabalhos de baixa qualidade feitos em projetos públicos, geralmente estradas e pontes, que comprometeram a vida útil de tais projetos e nos negou a relação custo/qualidade”, afirmou Odinga. A China é peça-chave para Kenyatta concretizar as promessas de melhorar a infraestrutura queniana, com obras financiadas e construídas pelos chineses. No mês passado, o presidente lançou a ferrovia Madaraka Express, maior investimento no país desde que o Quênia conquistou a independência do Reino Unido, em 1963.
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O megaprojeto, de US$ 3,8 bilhões, foi financiado pelo Banco Export-Import, da China, e liga a cidade portuária de Mombaça à capital, Nairóbi. No futuro, a ferrovia deve ligar o Quênia a outros países do leste africano. O alto custo da ferrovia assustou: o valor por quilômetro é mais que o dobro de outra estrada de ferro construída pelos chineses, a que liga a capital da Etiópia, Adis Abeba, ao Djibuti, no nordeste da África.
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A Kenya Railways, empresa local que irá administrar a futura ferrovia, atribuiu o alto preço à complicada geografia do local. Em maio, o presidente chinês, Xi Jinping, anunciou a ambiciosa iniciativa “One Belt, One Road”, com mais de US$ 100 bilhões para bancos de desenvolvimento na China. O objetivo é financiar obras de infraestrutura na África, Ásia e Europa. Baseado em investimentos liderados pela China em pontes, ferrovias, portos e energia em mais de 60 países, o programa forma a espinha dorsal da nova agenda econômica e geopolítica de Pequim.

 

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.