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Direitos Humanos

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Angola, Nigéria, Senegal e a Republica Democrática do Congo estarão no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em 2018

mediaImagem site OMUNGA sobre violação de direitos humanos, em incidentes, do Monte Belo, Benguela, em 2017OMUNGA/DR

Angola é um dos 3 países africanos, que com a Nigéria, Senegal e a RDC, passarão a fazer parte do conselho dos direitos humanos da ONU, em 2018, por dois anos. Uma decisão no seguimento da eleição, esta segunda-feira, em Nova Iorque, de novos membros do órgão que se ocupa dos direitos humanos da ONU, com sede em Genebra, na Suíça.

 

A assembleia-geral da Nações Unidas, em Nova Iorque, elegeu, esta segunda-feira, (16) novos 15 membros de um total de 47 países do conselho dos direitos humanos da ONU, com sede em Genebra, na Suíça, nomeadamente, 3 estados africanos, Angola, RDC e Senegal.

As autoridades angolanas reagiram, positivamente, duma maneira geral, à eleição de Angola para o conselho de direitos humanos das Nações Unidas, numa altura em que o país, sai de eleições gerais, com um novo Parlamento, um novo governo e um novo Presidente, João Lourenço.

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça de Angola, reagiram, sublinhando um “reconhecimento” internacional pelas “melhorias” feitas em matéria dos direitos humanos no país.

O embaixador de Angola, na ONU, em Genebra, Apolinário Correia, disse mesmo que Angola não pratica “violação dos direitos humanos” e que o caso dos jovens activistas, conhecidos pelos 15+2, foi “exagerado” de maneira tendenciosa.

Em matéria de reacções de associações angolanas, dos direitos humanos, a OMUNGA,através do seu coordenador, José Patrocínio, relativiza o entusiasmo das autoridades angolanas, mas considera que esta eleição é “uma oportunidade de estimular o diálogo na matéria com as autoridades angolanas”.

 

http://pt.rfi.fr/angola/20171018-omunga-aberta-dialogo-sobre-direitos-humanos-em-angola

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Angola disputa vaga no Conselho de Direitos Humanos

  • ismael
Angola concorre a uma das quatro vagas de membros africanos ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A eleição acontece no dia 16 de Outubro, no prosseguimento da 72.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, que decorre em Nova Iorque.

O país concorre a um desses lugares, a par da Nigéria, República Democrática do Congo (RDC) e do Senegal. O mandato é para o triénio 2018-2020.

Na presente sessão da Assembleia-Geral apenas serão eleitos os 15 membros do Conselho dos Direitos Humanos da ONU (CDH), quatro dos quais em representação de África, dois da Europa Ocidental e outros Estados, dois da Europa de Leste, três da América Latina e Caraíbas e quatro da Ásia e Pacífico.iismael silva

A delegação angolana à 72.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU é chefiada pelo representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Ismael Martins. O debate, iniciado no dia 19 deste mês, encaminha-se para o fim.

http://www.governo.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=33508

Presidiário brasileiro em país africano está desamparado

brasil-africa-sul-.jpgRIO – Em consequência de novas rotas do narcotráfico, o número de brasileiros presos na África e na Oceania vem crescendo nos últimos anos. Nos dois continentes, mais de 90% dos brasileiros presos foram usados como “mulas” do tráfico internacional de drogas. Na América do Norte, principalmente nos Estados Unidos, também houve um crescimento das prisões, mas lá menos de 1% foi por esse motivo. Dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE) mostram que, em 2016, havia 2.999 brasileiros presos no exterior, 732 (ou 24,4%) deles por envolvimento com o tráfico de entorpecentes. Entre 2015 e 2016, o número de brasileiros presos no exterior cresceu 9,8%.

– Os aumentos se devem às prisões por narcotráfico. De duas, uma: ou o aumento significa um uso mais intensivo da rota ou um maior rigor no controle das autoridades policiais e da cooperação policial entre o Brasil e a África do Sul e a Oceania – disse ao GLOBO a diretora do departamento consular e de brasileiros no exterior do MRE, Luiza Lopes da Silva.

No mês passado, o GLOBO publicou reportagem do Grupo de Diarios América (GDA) mostrando que a África se tornou a principal rota para o tráfico de drogas provenientes da América Latina com destino à Europa e que as organizações criminosas tinham relações diretas com o terrorismo e o tráfico de armas. A Comunidade de Polícias da América (Ameripol) revelou que pela rota africana passam 30% de toda a cocaína que tem a Europa como destino final.

Isso pode explicar o crescimento de 44,8% de brasileiros presos na África entre 2015 e 2016. Nos países da Oceania, esse aumento proporcional é ainda maior e chega a 51,8% no mesmo período.

– Nos preocupa muito a situação do presidiário que foi usado como “mula”, porque ele fica preso num país em que não pode contar com ninguém, na maior parte das vezes não fala a língua e não tem quem o visite, porque normalmente a família não tem recursos para isso. É diferente de ser preso nos Estados Unidos, onde costuma haver algum apoio mínimo ou da igreja ou da comunidade de brasileiros – explica Luiza.

Segundo ela, é muito mais difícil prestar ajuda consular quando o brasileiro ainda não foi condenado e está detido provisoriamente aguardando julgamento. O Itamaraty acompanha os julgamentos, mas não atua na defesa dos brasileiros, que precisam contratar um advogado ou pedir ajuda de defensores públicos no país em que foi preso. Entre os que estavam presos no ano passado, 1.378 ainda aguardavam julgamento.

Nem sempre a “mula” usada pelos traficantes é uma pessoa em dificuldades financeiras e que comete um ato de desespero. É o que mostra a história de Maria (nome fictício), que nasceu no interior da Bahia e foi presa em 2010. Depois de cumprir sete anos de prisão de uma pena de 14 anos em Joanesburgo, na África do Sul, retornará na quarta-feira ao Brasil. A mãe contou ao GLOBO que Maria disse à família que sairia de férias e iria para São Paulo encontrar com uns amigos. Dias depois, ela foi surpreendida com a notícia de que a filha tinha sido presa na África.

– Uma amiga dela de Ilhéus contou que ela estava presa por ter levado drogas para fora do país. Fomos até Ilhéus e encontramos uma outra mulher que já tinha feito a viagem como mula e tinha conseguido ir e voltar sem ser presa. Ela disse que avisou para a Maria não ir – contou Sandra (nome fictício), a mãe.

Maria ganharia R$ 8 mil pela entrega. Conseguiu passar pelas autoridades, mas o traficante não a encontrou no aeroporto e depois de umas horas os policiais a prenderam. Essa história foi contada pela baiana à mãe por uma carta que conseguiu enviar ao Brasil depois de algum tempo. Durante os sete anos em que esteve presa, ela também conseguiu se comunicar com a família, inclusive seu filho adolescente, por mensagens de telefone de dentro da cadeia africana. Lá, teve problemas de saúde, fez faxina para as detentas locais para pagar por produtos de necessidade básica e vendeu o cabelo para ganhar algum dinheiro.

– Ela queria abrir uma lojinha com os R$ 8 mil e sonhava em trabalhar como artista na TV, chegou a fazer inscrição para o Big Brother. Ela nunca se envolveu com droga, era uma filha boa e atenciosa. Agora, vai ser um recomeço, mas estamos aqui esperando por ela – contou a mãe.

Os motivos que levaram Maria à prisão são bem diferentes daqueles que levam os brasileiros para a cadeia nos Estados Unidos, país que mais prendeu brasileiros no ano passado. Em 2015, havia 532 atrás das grades. No ano passado, esse número subiu para 728. A maior parte deles foi preso por irregularidades imigratórias, homicídio ou tentativa de homicídio e roubo.

https://oglobo.globo.com/brasil/nova-rota-do-trafico-eleva-em-45-as-prisoes-de-brasileiros-na-africa-21674746

50 000 imigrantes do Haiti e do Senegal em Santa Catarina no Brasil

Apesar do preconceito, dificuldades de trabalho, eles dizem que aqui é melhor que em seus países.

Conheça os desafios e o dia a dia de imigrantes que vivem em Santa Catarina

Conheça os desafios e o dia a dia de imigrantes que vivem em Santa Catarina

Há dois anos, Santa Catarina recebeu 50 mil imigrantes do Haiti e do Senegal. No entanto, faltam políticas públicas para acolhê-los. Apesar do preconceito, das dificuldades de inserção no mercado de trabalho, viver no estado, é melhor do que em seus países, como mostrou o Jornal do Almoço.

“Eu mando dinheiro para eles [os familiares] todo mês”, contou a auxiliar de cozinha Sanon Willie, do Haiti.

“Eu encontrei um Brasil diferente do que imaginei, porque esperava encontrar uma resposta e nesse momento começava uma verdadeira crise”, disse Moussa Faye, do Senegal.

Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)

Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)

Sanon Willie demorou seis meses para encontrar trabalho, mas agora está satisfeita como funcionária de um restaurante. Para ela, o mais difícil é a saudade dos parentes.

“Eu estou feliz aqui e triste também porque tenho saudade da minha família”, afirmou.

Preconceito

Para Moussa, a dificuldad e é outra: “A gente encontra sempre preconceito, mas tem que saber lutar contra isso”, declarou emocionado. Ele é professor de idiomas, mas no Brasil trabalhou como servente de pedreiro e hoje está desempregado. Moussa recebe R$ 120 pelos dois dias por semana em que ajuda em uma associação cultural. O valor é quase insuficiente para pagar o aluguel de R$ 450.

Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)

Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)

“Eles se deparam com o preconceito porque são pobres, são negros, são discriminados no atendimento em postos de saúde, são discriminados no ônibus. Eles descobrem que o Brasil, que internacionalmente até 2015 vivia uma imagem muito positiva no exterior de país acolhedor, era acolhedor com alguns tipos de migrantes, com esses não”, afirmou Gláucia Assis, coordenadora do Observatório de Migrações da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Estado construído por migrantes

Santa Catarina é um estado que se desenvolveu pela mão de obra de migrantes. Para a pesquisadora, isso aconteceu porque a chegada de alemãs, italianos, portugueses e franceses no século XIX foi amparada por políticas públicas.

Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)

Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)

“Foi difícil, as pessoas trabalharam muito, mas elas tiveram acesso à terra, tiveram políticas migratórias que de alguma forma os acolheram. O que acontece com os migrantes que chegam agora, os haitianos, senegaleses, ganeses, é que eles se deparam com uma lei migratória muito antiga e a sociedade civil, que com algum apoio de prefeituras e do estado, foi fazendo o acolhimento dessas pessoas”, explicou Gláucia Assis.

Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)

Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)

Um exemplo dessa falta de políticas públicas é o Centro de Referência de Atendimento ao Migrante. Apesar de licitação ter sido feita há um ano, os recursos estarem garantidos ainda não começou a funcionar. No local, deve ser oferecido atendimento psicológico, apoio para fazer documentos, entre outros serviços.

A reportagem da RBS TV procurou a secretaria de estado de Assistência Social, mas até a publicação desta notícia não recebeu os dados. O órgão também não soube informar o prazo para a entrega do Centro de Referência. Enquanto isso, os estrangeiros continuam chegando, agora também os refugiados.

Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)

Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)

Refugiados

“Meu nome é Gerson Joel Zambrano Lingstuyl. Eu sou venezuelano e com a crise da Venezuela está acontecendo uma coisa muito ruim lá, não tem comida, remédio, medicina”, declarou o jovem que trabalha como caixa de um supermercado.

Na Venezuela, ele era funcionário de um banco, mas não conseguia comprar alimentos suficientes para passar o mês. No Brasil, ganha dois salários mínimos mensais e com esse valor pode alimentar a família.

O filho Jeremias, de 15 dias, deu coragem a Gerson para buscar junto com a mulher uma vida melhor no Brasil. “Eu saí por ele, eu sonho para ele tudo, eu quero dar a melhor escola, a melhor educação. Eu quero dar para ele o que eu não tinha quando era um menino”, disse o rapaz.

Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)

Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)

Há dois anos, o comerciante Hisham Yasin deixou a Síria com a família para fugir da guerra. “Porque lá a vida era difícil, há sete anos estão em guerra, mais de 7 milhões de pessoas morreram, outros 7 milhões estão refugiados”, com Hisham.

Apesar das dificuldades, as pessoas ouvidas pela RBS TV, encontraram no Brasil, uma situação melhor do que em seus países.

“Aqui é fácil, tem saúde, chego ao hospital e sou atendida. Lá no Haiti é muito difícil, o hospital público é difícil e o particular é muito caro. Aqui, minha vida é melhor ”, relatou Willin Sanon.

“Meus irmãos e irmãs pequenos estão na escola, de graça, é muito bom. O Brasil aqui é bom mesmo”, contou Hisham.

Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)

Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)

Aqui é melhor

Enquanto os irmãos estudam, ele produz doces e salgados árabes. “Quero levar meus doces para todo estado, são uma delícia”, disse.

“Nessa abertura para o outro, a gente aprende que a cor da pele não torna as pessoas nem inferiores nem piores. Eu acho que a gente aprende a lidar com o preconceito e a gente descobre que este estado que construiu o seu discurso em cima da migração, pra que ele continue crescendo, ele precisa dos imigrantes que chegaram agora”, afirmou a pesquisadora Gláucia Assis.

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/sc-tem-50-mil-imigrantes-faltam-politicas-publicas-de-acolhimento-diz-pesquisadora-da-udesc.ghtml

40 Gays são presos na Nigéria

HOMOABUJA — Mais de 40 homens homossexuais foram presos na Nigéria, segundo a polícia, que invadiu um hotel no estado de Lagos no sábado à tarde. Os hóspedes foram acordados para que a investigação fosse realizada, informou o jornal nigeriano Punch.
Os presos serão encaminhados a um tribunal, de acordo com a emissora britânica BBC. Ele podem pegar a pena que vai até 14 anos de prisão.

Na Nigéria, o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo também é proibido, assim como manifestações de carinho.

Existe no país a influência de um movimento evangélico cristão no sul, que conta com forte apoio da lei islâmica, predominante no norte, já que ambos se opõem à homossexualidade.

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Interssexuais (Ilga, na sigla em inglês) indica que as relações homossexuais são explicitamente banidas em 72 países. A Nigéria proibiu a homossexualidade em 2014 e a violência contra LGBTs é constante.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/mais-de-40-homens-sao-presos-na-nigeria-por-serem-homossexuais-21650176#ixzz4ohEk6O68
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Coligação politica do presidente do Senegal venceu as eleições

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A coligação liderada pelo partido presidencial venceu as eleições legislativas de domingo no Senegal, ganhando na grande maioria dos 45 departamentos administrativos do país, reivindicou o primeiro-ministro cessante senegalês.

 

Citado pela agência noticiosa senegalesa APS, Mohammed Dionne referiu que os dados da coligação liderada pela Aliança para a República (ApD, do chefe de Estado Macky Sall) indicam que venceu em 42 dos 45 distritos eleitorais, assumindo que o Governo de Dacar acabou por ser “plebiscitado” pelos eleitores.

Os resultados das legislativas senegalesas de domingo, votação que contou com uma taxa de participação de 54%, deverão ser conhecidos ao longo da semana em curso.

Até agora, nem o Partido Democrático Senegalês (PDS), do antigo chefe de Estado Abdoulaye Wade (2000/12), nem a lista liderada pelo presidente da Câmara de Dacar, Khaliffa Sall, se pronunciaram sobre os resultados da votação.

As legislativas de domingo no Senegal, que contaram com a apresentação de um número recorde de listas, 47, mais 23 do que as que concorreram às urnas na votação de 2012, são encaradas como uma antecâmara das presidenciais previstas para o início de 2019.

Segundo sondagens locais, Macky Sall e Khaliffa Sall são os dois principais candidatos, apesar de o presidente da câmara de Dacar estar actualmente detido por alegadas fraudes financeiras na autarquia.

Mais de 6,5 milhões de eleitores foram chamados às urnas instaladas em mais de 14.000 assembleias de voto no país e mais oito no estrangeiro.

A Assembleia Nacional senegalesa conta com 165 deputados, mais 15 do que os eleitos em 2012, fruto de uma alteração constitucional que, em 2016, permitiu incluir dezena e meia de parlamentares em representação da diáspora.

Dos 165 deputados, 105 são eleitos por maioria, uma vez que o sistema favorece o partido vencedor em cada departamento, elegendo todos os parlamentares da respectiva lista.

Os restantes 60 serão repartidos através do método de proporcionalidade.

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/mundo/item/54167-senegal-coligacao-presidencial-reivindica-vitoria-nas-legislativas

Imigrantes nigerianos protestam contra o fechamento de seu Consulado em São Paulo

Caso fechado, imigrantes teriam que se deslocar até a Embaixada, em Brasília, para resolver problemas com documentos

Mayara Paixão
Ato aconteceu na manhã desta terça-feira (1) - Créditos: Divulgação
Ato aconteceu na manhã desta terça-feira (1) / Divulgação

Nigerianos que residem em São Paulo realizaram uma passeata contra o fechamento do Consulado-Geral da Nigéria, na manhã desta terça-feira (1). A comunidade, representada por cerca de dez mil imigrantes no estado, recebeu a notícia do fechamento do espaço a partir do próximo mês e argumenta que serão muitas as consequências negativas acarretadas para seus membros. O ato partiu da estação Anhangabaú do metrô e seguiu até o Consulado, localizado na Avenida Brasil, Jardim América, em São Paulo (SP).

No cenário em que o serviço na capital paulista deixe de funcionar, nigerianos e nigerianas teriam que viajar até a capital federal, Brasília, para resolver quaisquer problemas de documentação na Embaixada, por exemplo. De três anos para cá, quando o Consulado passou a funcionar em São Paulo, a vida da comunidade que aqui reside, e vem crescendo, melhorou, segundo o presidente do Centro Cultural Africano, Otunbá Adekunle Aderonmu.

Ele está há 24 anos no Brasil, quando veio para estudar bioquímica na Universidade de São Paulo (USP), em uma parceria entre o governo nigeriano e brasileiro à época. Otunbá fala que o motivo apresentado para o fechamento foi a crise econômica pela qual passa o Estado nigeriano.

Ele explica que, com uma produção diretamente dependente da exportação de petróleo — principal matéria prima do país —, a Nigéria sofre com a queda dos preços do combustível no mercado internacional, o que afeta seu PIB (Produto Interno Bruto). Agora, a nação africana busca outras alternativas para fazer com que o país não seja absolutamente dependente de uma única fonte de renda.

No entanto, isso não deve servir de justificativa para uma ação que prejudicaria tantos migrantes que residem em São Paulo, critica. “O governo tem que fazer com que esse Consulado permaneça, nem que tenha que diminuir o custo de alguma forma. [Com a manifestação], o nosso objetivo é que eles procurem outra maneira, e não o fechem”, disse Otunbá. “Esse é um custo adicional que a nossa população não tem”, completou o nigeriano ao referir-se à necessidade de ir para a Brasília tratar de assuntos na Embaixada.

Quem reforça a crítica é Emmanuel Oluwatuyi, presidente da Comunidade Nigeriana no Brasil. Durante a manifestação, ao Brasil de Fato, ele lembrou que a parcela de nigerianos residentes em São Paulo representa 85% do total no Brasil. Também acrescentou que o Consulado é importante para que as famílias nigerianas no estado possam regularizar seus documentos. “O fechamento do Consulado traz um prejuízo muito grande. Nós queremos entender o por quê”, finalizou.

Porque o Brasil

Além disso, o presidente do Centro Cultural Africano lembra o motivo da vinda de muitos dos imigrantes nigerianos para o país: o estudo. Ele também conta das semelhanças tropicais e culturais entre os dois países. “A maioria acaba escolhendo o Brasil pela proximidade da cultura brasileira, que é muito ligada à da África.”

Otunbá finaliza lembrando a importância da integração entre os dois países, que pode ser prejudicada com o fechamento do Consulado. “Depois do estudo, descobri que a gente precisa desenvolver a cultura africana em geral. Descobri que o Brasil tem metade da população afrodescendente, que precisa conhecer sua origem. E desde aquele tempo, em 1999, a gente está desenvolvendo este intercâmbio entre Brasil e África”, conta.

 

https://www.brasildefato.com.br/2017/08/01/comunidade-nigeriana-em-sp-faz-passeata-contra-fechamento-de-seu-consulado/

Robert Mugabe é pressionado pela mulher para indicar sucessor no Zimbabwe

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Oposição zimbabweana preocupada com independência judicial do país

Nos últimos meses, a luta para sucessão do presidente Mugabe tem-se intensificado no seio do partido ZANU-PF. Depois de ter dito no início do ano que Mugabe seria o candidato do partido no poder nas eleições de 2018, mesmo em forma de cadáver, a primeira-dama apareceu, nesta semana, a exigir que Mugabe escolha seu sucessor, de modo que os membros do partido tenham um candidato definido para apoiar, escreve o The Guardian.

“Eu sei que o Presidente insiste em não querer impor um novo candidato. Mas eu sempre discuti com ele que tem o papel e o direito de fazer parte deste processo. Porque nós o respeitamos. E a sua palavra vai ser decisiva. Gravem as minhas palavras. A sua palavra vai ser decisiva”, referiu.

Os pronunciamentos da primeira-dama dividiram a opinião dos cidadãos zimbabweanos. Por um lado, há os que concordam com a primeira-dama, por outro, os que querem que Mugabe não só não aponte o possível sucessor, como renuncie ao cargo.

A oposição está também preocupada com independência judicial do país. O Parlamento zimbabweano alterou, terça-feira, a Constituição, dando ao chefe de Estado, Robert Mugabe, poderes para nomear os três principais juízes.

O chefe do Estado mais velho do mundo, que há três semanas visitou Singapura por questões de saúde, está no poder desde 1980, ano em que Zimbabwe conquistou a independência.

http://opais.sapo.mz/index.php/internacional/56-internacional/45875-primeira-dama-do-zimbabwe-pressiona-robert-mugabe-a-indicar-seu-sucessor.html

Governo moçambicano amplia licença maternidade para 90 dias

Maputo – O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou a proposta que alarga os direitos dos funcionários e agentes do Estado, segundo um comunicado da Presidência enviado à Lusa.

PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE, FILIPE NYUSI

FOTO: PEDRO PARENTE

A lei alarga o período da licença de maternidade de 60 para 90 dias, enquanto o período da licença de paternidade passa a ser de sete dias.

A proposta de lei foi aprovada em Abril pelas três bancadas do parlamento moçambicano, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido governamental, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior força de oposição, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Na altura, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, disse que o novo estatuto visa ainda suprimir o limite de tempo de serviço como fundamento de aposentação obrigatória.

Entre outras medidas, prevê-se ainda imprimir maior celeridade ao abono da pensão de aposentação, reduzir burocracias, ajustar o regime de contratação e aperfeiçoar o regime das promoções, progressões e mudança de carreira, associando-os ao desempenho, mérito e experiência do funcionário.

Pesquisa eleitoral à presidência de Angola dá vantagem ao MPLA

 


Candidato pelo MPLA nas eleições gerais de 2017 em Angola, João Lourenço

Candidato pelo MPLA nas eleições gerais de 2017 em Angola, João Lourenço

 

A sondagem do Instituto Jean Piaget de Benguela com apoio da Universidade Católica diz que nas intenções directas de voto o candidato do partido dos camaradas, João Lourenço sai na frente com 36 por cento dos votos, contra 14 por cento de Abel Chivukuvuku da CASA-CE, em segundo lugar e 12 por cento do candidato da UNITA Isaias Samakuva.

A sondagem contou com publico alvo dos inquéritos as sete províncias mais populosas do pais mais Cabinda e inquiriu mais de cinco mil pessoas, 23 porcento dos quais mostraram-se indecisos quanto ao voto a 23 de Agosto.

Campanha eleitoral CASA-CE Namibe

Campanha eleitoral CASA-CE Namibe

A subida da CASA-CE para o segundo lugar nas intenções directas de voto relegando Samakuva da UNITA para o terceiro posto faz com que os politólogos Aberto Cafussa e Agostinho Sicato duvidam da forma como o estudo foi estruturado.

O especialista e professor de ciências políticas Agostinho Sicato não acredita que um estudo bem feito leve a CASA-CE de Chivukuvuku a ultrapassar a UNITA de Isaías Samakuva.

“Este estudo foi mal estruturado no que diz respeito ao foco dos inquiridos, porque de acordo o nosso cenário político é impossível a UNITA ser suplantada pela CASA-CE, é impossível”, disse.

Outro professor universitário em Ciência Política, Alberto Cafussa, diz que a sondagem a seu entender peca pelo facto de não ter levado em consideração o factor étnico, para além de duvidar das amostras utilizadas em termos de público alvo.

O especialista não concorda que sondagem alguma atribua superioridade a CASA-CE em relação a UNITA.

“Eu não concordo muito com esta sondagem quando diz que a CASA-CE e Chivukuvuku suplantem a UNITA de Samakuva, porque qualquer pessoa que veja o trabalho da UNITA e a coesão que ele apresenta sobre o núcleo do seu partido político não se pode pensar que a CASA-CE fique à frente da UNITA, não acredito”, afirmou.

Mas há quem acredite que os números desta sondagem podem sim indicar uma viragem no actual panorama político do país.

O cientista político Nelson Pestana Bonavena diz que na intenção directa de voto o MPLA é francamente minoritário em relação ao indicador eleitoral nacional já que 36 porcento diz que vai votar no MPLA mas 64 porcento dos eleitores nestas províncias onde foram feitos os inquéritos o partido no poder é minoritário.

O politólogo diz em relação aos números deste inquérito desagregados a CASA-CE não só suplanta a UNITA como ao próprio MPLA.

” A CASA-CE em quase todos os itens com excepção de alguns aparece em primeiro lugar e mais em Cabinda a CASA-CE segundo a intenção directa de voto é a primeira força, o que representa uma grande novidade e surpresa no nosso panorama político”, disse.

Para o cientista político, de acordo com esta sondagem a formação de Chivukuvuku vai ser a grande revelação do pleito de 23 de Agosto.

“A formação de Abel Chivukuvuku nestas eleições será a grande revelação e, na minha opinião, devido à sua pluralidade na composição dos seus membros e pelo facto da proximidade de seus principais quadros serem dos bairros peri-urbanos das grandes capitais das províncias onde os inquéritos desta sondagem aconteceram” , acrescentou.

O estudo ouviu 5724 pessoas em sete províncias mais habitadas de Angola e também incluiu Cabinda. Esta sondagem indica que 23 porcento disseram-se indecisos, 4 porcento manifestou votar em branco, 6 porcento vai votar, e 3 porcento recusou responder ao inquérito.

A UNITA já manifestou não acreditar nesta sondagem que, para o segundo maior partido do país, visa camuflar a grande simpatia que o povo está a demonstrar ao partido de Isaías Samakuva.

https://www.voaportugues.com/a/sondagem-da-vantagem-ao-mpla/3961673.html

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.