Africanista diz que Governo alemão tenta ganhar tempo para enfraquecer processo sobre assassínio dos povos Herero e Nama durante a era colonial na atual Namíbia. Julgamento é adiado para 2018.

defaultAssassínio de milhares de nativos na atual Namíbia constituiu primeiro genocídio do século 20

A tensão diluiu-se. Esta semana, seria tomada nos Estados Unidos uma decisão judicial sobre o genocídio de mais de 75 mil pessoas das tribos Herero e Nama que se revoltaram contra o Governo colonial alemão no território da atual Namíbia há mais de 100 anos. No entanto, a audiência foi adiada para 25 de janeiro de 2018.

O pedido foi feito pelo advogado norte-americano Kenneth McCallion, que representa as vítimas no caso. O advogado pediu ao tribunal federal em Nova York uma extensão de três meses até a realização da nova audiência. A justificativa foi que o Governo alemão ainda não se desculpou pelas atrocidades cometidas no passado. “O Governo parece ser mais lento do que esperávamos”, disse ao lamentar a demora da Alemanha em tomar uma posição sobre o caso e em nomear representantes para participar da audiência.

“Solução através de negociações”

Em julho, o senador para Justiça de Berlim, Dirk Behrendt, rejeitou a queixa alegando que as acusações violam a imunidade de jurisdição, um princípio do Direito Internacional que exclui a possibilidade de um Estado ser submetido à jurisdição interna de um outro país.

Jürgen Zimmerer, africanista da Universidade de Hamburgo, acompanha as negociações. O analista critica o fato de a acusação não ter passado do Ministério da Justiça para o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha. “A Alemanha está a tentar uma estratégia de duas vias”, afirma. O julgamento norte-americano não é reconhecido pelo Governo alemão, por isso, representantes do país não compareceram à Corte.

“Ao mesmo tempo, esperamos encontrar uma solução com o governo da Namíbia para que não haja uma pressão moral”, explica. Dessa maneira, argumenta Zimmerer, pode-se dizer claramente que a Alemanha está a jogar com o tempo para pôr fim à disputa. “Isso é um escândalo”, diz.

Em resposta à DW, o Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão diz que Berlim mantém diálogo com o governo da Namíbia para estabelecer uma discussão sobre o passado colonial de forma construtiva e com confiança mútua. O enviado especial do Governo alemão para as negociações, Ruprecht Polenz, ainda não vê urgência para que representantes alemães compareçam ao tribunal nos EUA. A Alemanha quer encontrar uma solução por meio de negociações.

A Convenção da ONU para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, não pode ser aplicada retroativamente, explica Polenz. Segundo o enviado especial, a participação da parte acusada no tribunal não está prevista no documento. Na época dos crimes, também não havia no direito internacional algo que assegurasse compensações às vítimas. Polenz diz que o Governo alemão está a trabalhar numa solução para esta questão político-moral com o governo namibiano. “Estamos num bom caminho”, sublinha.

Reparações às vítimas

As negociações sobre o genocídio começaram em 2015. Os nativos ficaram sob o domínio colonial alemão por mais de 30 anos até 1915. Estima-se que, entre 1904 e 1908, tenham sido assassinadas mais de 75 mil pessoas, constituindo o primeiro genocídio do século 20. Outras fontes falam em mais de 100 mil mortos na antiga colónia no sudoeste de África, onde houve massacres, deportações e trabalhos forçados.

Völkermord in NamibiaEm agosto, familiares das vítimas participaram de audiência sobre o caso em tribunal de Nova York

Ambos os governos da Namíbia e da Alemanha rejeitam fazer negociações diretas com familiares dos Herero e Nama. Para os representantes das vítimas das atrocidades este é um ponto positivo para forçar negociações sobre compensações que chegam aos 50 bilhões de euros. Já o Governo da Namíbia pede uma compensação de 25 bilhões de euros.

Ester Muinjangue, diretora da Ovaherero Genocide Foundation, acompanha os desenvolvimentos do caso em Berlim. Junto com a associação “Berlim Pós-Colonial” e outros parceiros, ela luta pelos direitos das vítimas e seus familiares. “Não estamos desapontados, mas teríamos esperado que a Alemanha fosse corajosa o suficiente para comparecer perante ao tribunal”, afirma. “Estamos a esperar por 100 anos”, diz ao ressaltar que vai insistir até que haja justiça.

Nenhum pedido de desculpas

Sobre a reclamação de que os representantes das vítimas não estão envolvidos nas conversações diretas entre os governos da Namíbia e da Alemanha, Ruprecht Polenz diz que eles participaram da preparação do conteúdo.

“Não cabe a nós decidir como o governo namibiano escolhe a sua delegação”, explica. “Propomos medidas práticas para curar as feridas”, acrescenta em referência à planejada criação de uma fundação que vai fomentar a cooperação entre os dois países. Além de ajuda ao desenvolvimento, a Alemanha pretende investir em formação profissional, fornecimento de energia elétrica e na reforma agrária na Namíbia.

O africanista Jürgen Zimmerer, por outro lado, critica o fato de o Governo alemão, apesar de começar a falar em genocídio, ainda não ter expressado um reconhecimento parlamentar e não ter pronunciado um pedido de desculpas.

Sobre o tribunal adiado em Nova York, o Departamento de Estado norte-americano está disposto a convidar representantes do Governo alemão para participar da Corte. “No entanto, o Governo Trump não é exatamente conhecido por estar aberto à consideração crítica sobre a história do racismo e do colonialismo”, pondera.