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Nova legislação em Angola ameaça liberdade de imprensa, acusa Human Rights Watch

A organização Human Rights Watch (HRW) alertou hoje que a nova legislação para a comunicação social em Angola ameaça a liberdade de imprensa e apelou ao presidente, José Eduardo dos Santos, para que não a promulgue.


“A nova lei da comunicação social de Angola é a mais recente ameaça à liberdade de expressão no país. O presidente [José Eduardo] dos Santos deveria cumprir o seu compromisso com os direitos humanos e recusar-se a converter em lei estas restrições à imprensa”, disse Daniel Bekele, director sénior para África na HRW, citado num comunicado da organização.

A Assembleia Nacional angolana aprovou a 18 de Novembro um pacote de leis sobre a comunicação social, que inclui a Lei de Imprensa, as Leis sobre o Exercício da Actividade de Radiodifusão e sobre o Exercício de Actividade de Televisão, o Estatuto dos Jornalistas e a Lei da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA).

Em declarações à imprensa na altura, o ministro da Comunicação Social de Angola, José Luís de Matos, disse que foram aprovadas boas leis, que vão responsabilizar ainda mais a classe jornalística, enquanto o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, considerou estar-se em presença de diplomas legais que não resolvem o problema da regulação do sector da comunicação social angolana.

Para o sindicalista, os partidos e os proponentes não pensaram no país, mas “eventualmente em interesses particulares, que não reflectem aquilo que são os interesses do país”.

Hoje, a HRW vem alertar que alguns dos artigos da Lei de Imprensa violam as obrigações internacionais de Angola de respeito da liberdade de imprensa.

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O artigo 29, avisa a organização, dá ao Ministério da Comunicação Social a autoridade para supervisionar como os media cumprem as recomendações editoriais e para punir violações a estas recomendações com a suspensão das actividades ou com multas.

A HRW acrescenta que o artigo 35 impõe taxas excessivas para estabelecer um grupo de media (35 milhões de kwanzas ou 190 mil euros para a constituição de uma agência de notícias e 75 milhões de kwanzas ou 424 mil euros para abrir uma rádio).

O artigo 82, por seu lado, criminaliza a publicação de um texto ou imagem que seja “ofensiva para indivíduos”, sendo que a difamação e a calúnia são puníveis com multas ou penas de prisão até seis meses, pode ler-se no comunicado da organização.

“A definição demasiado vaga de difamação existente na lei abre a porta ao governo para arbitrariamente julgar jornalistas que escrevam sobre actividades ilegais ou impróprias por parte de autoridades ou outros”, alerta a HRW, que defende a abolição das lei que criminalizam a difamação, por serem de fácil abuso e terem consequências graves.

A organização recorda que os estatutos da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana foram apresentados apenas dias antes da aprovação, pelo que os jornalistas e activistas da liberdade de imprensa denunciaram a falta de transparência do processo.

“Nunca fomos informados oficialmente sobre as datas de discussão ou aprovação desta lei, nem mesmo durante a discussão dos pormenores”, disse Teixeira Cândido à Human Rights Watch.

As novas leis para a comunicação social surgem na sequência de queixas de alguns responsáveis governamentais sobre a alegada irresponsabilidade dos media, incluindo as redes sociais.

Em Dezembro do ano passado, José Eduardo dos Santos disse que as redes sociais “não devem ser usadas para violar os direitos das pessoas, para humilhá-las, caluniá-las ou para divulgar conteúdos degradantes ou moralmente ofensivos”.

Mesmo antes da aprovação da nova legislação, vários jornalistas foram acusados e condenados por difamação ao abrigo da antiga lei da comunicação social, de 2006, recorda a HRW.

A organização exemplifica com os casos de Graça Campos, condenado a seis meses de pena suspensa por publicar artigos sobre o envolvimento de três ex-ministros em corrupção; Armando Chicoca, condenado a um ano de prisão por escrever sobre um juiz na província do Namibe; ou Rafael Marques, sentenciado a uma pena suspensa de seis meses por revelar mortes e tortura nos campos de diamantes do país.

Angola, liderada desde 1979 por José Eduardo dos Santos, está este ano no 123.º lugar entre os 180 países classificados no Índice da Liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras.

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1491959.html

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Ministério Público Federal do Brasil denuncia corrupção de moçambicanos

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Processo de compra de aeronaves da Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)

Um documento do Ministério Público Federal do Brasil denuncia nomes de personalidades moçambicanas, que estão envolvidas num esquema de pagamentos ilícitos pela empresa brasileira Embraer no processo de compra de dois aviões, pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

O documento da justiça brasileira, divulgado pela internet, junta-se a outro publicado pela justiça norte-americana, que relatava uma investigação sobre pagamentos ilegais feitos pela empresa de fabrico de aviões brasileira, Embraer a executivos de companhias de Moçambique, República Dominicana e Arábia Saudita e Índia.

No caso de Moçambique, a Embraer vendeu dois aviões ao valor de 32 milhões de dólares cada. A empresa havia estimado que devia pagar entre 50 a 80 mil dólares de comissão a executivos da LAM. O pagamento da comissão, entretanto, estava a ser negociado por Mateus Zimba, que na altura não trabalhava na LAM, mas era Director da Sasol Moçambique, e que se colocou como consultor, nove meses depois do acordo de venda das aeronaves à LAM ter sido rubricado.

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Mateus Zimba

Entretanto, as comissões propostas pela Embraer foram rejeitadas. Segundo o documento, o então PCA da LAM, José Veigas ligou para um dos directores da Embraer, Luiz Fuchs e transcrevemos a conversa descrita no documento:

“José Viegas: Algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulto.

Luiz Fuchs: Que esperava da Embraer?

José Viegas: Nas actuais circunstâncias, penso em cerca de um milhão de dólares. Mas poderíamos nos safar com 800 mil dólares.

Luiz Fuchs: Mas não temos orçamento para consultoria

José Viegas: O preço da aeronave poderia ser elevado”.

E de facto, o preço de cada aeronave subiu de 32 milhões de dólares para 32 milhões e 690 mil dólares, para não comprometer os lucros da Embraer e garantir a comissão de 800 mil dólares. E para o efeito, Mateus Zimba criou a empresa Xihivele, Consultoria e Serviços, Limitada. Curiosamente, Xihivele em changana significa Roube-o. Esta empresa foi criada em São Tomé e Príncipe e assinou um contrato de representação comercial para venda de duas aeronaves E-190 apenas para a LAM e o contrato dizia que a promoção de vendas havia iniciado em Março de 2008.

Depois da entrega das duas aeronaves à LAM, a Xihivele emitiu duas facturas para a Embraer no valor de 400 mil dólares cada. Uma foi paga através de transferência de uma conta do CitiBank nos Estados Unidos da América, para o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, para crédito numa conta na Caixa Geral de Depósitos em Portugal e outra paga directamente em Portugal. O titular dessas contas era a empresa Xihivele de Mateus Zimba. Na contabilidade da Embraer, os 800 mil dólares foram registados como Despesas Operacionais Líquidas, mais especificamente como Comissão de Vendas. E a Xihivele nunca mais fez algum trabalho semelhante para a Embraer.

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Entramos em contacto com o Engenheiro José Viegas para reagir ao caso, mas este disse que não tinha nada a dizer porque já passava muito tempo e há coisas de que não se recorda e que se sentia muito prejudicado pelo que é dito sobre ele neste caso, por isso, não estava em condições de falar à imprensa. Já Mateus Zimba não atendeu às chamadas.

http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/42615-documento-das-autoridades-brasileiras-denuncia-personalidades-mocambicanas-envolvidas-em-esquemas-de-pagamentos-ilicitos.html

Alcoolismo impacta na saúde de Cabo Verde

Praia – O alcoolismo crônico figura entre as 10 patologias mais frequentes na determinação das incapacidades definitivas para o trabalho em Cabo Verde, de acordo com dados divulgados terça-feira pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), na cidade do Mindelo.

MAPA DE CABO VERDE

Durante uma conferência sobre “Alcoolismo e o seu impacto na saúde”, realizada na cidade do Mindelo (ilha de São Vicente), ficou patente que este mal é responsável por uma parte importante do aumento em 27 por cento de pensionistas, que em 2015 beneficiaram de uma pensão por invalidez.

Segundo a administradora executiva do INPS, Helena Mendonça, apesar de não existirem dados sobre o impacto concreto de cada patologia na atribuição de pensões por invalidez, as patologias provocadas pelo consumo exagerado do álcool figuram também entre as causas principais da incapacidade temporária.

Em 2015, foram processadas 4.201 baixas médicas, numa média de 34 dias subsidiados por cada baixa, indica a mesma fonte.

“O consumo do álcool pode ser considerado como uma questão de saúde pública, impondo elevados custos às famílias, aos empregadores e ao Estado”, indignou-se Helena Mendonça.

Do seu lado, um médico, José Sousa Santos, também presente na conferência, classificou o alcoolismo como “uma calamidade” que pode “destruir Cabo Verde”, caso não sejam tomadas medidas.

José Sousa Santos, citado pela agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), disse que têm-se notado um agravamento progressivo e um contacto mais precoce com o álcool na sociedade.

O álcool é a droga lícita mais consumida no país e as famílias reservam a mesma percentagem (dois por cento) do seu orçamento para despesas de saúde e para bebidas alcoólicas.

Os estudos apontam que a parte do orçamento familiar reservada para a compra de álcool é às vezes mais do dobro da destinada às despesas como a educação e que, nos últimos anos, mais de um terço dos doentes internados no único hospital psiquiátrico do país tem problemas ligados ao álcool.

Segundo dados divulgados durante a apresentação da campanha promovida, em Julho último pelo presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, em 2010, os cabo-verdianos consumiam em média “por habitante” 6,9 litros de álcool puro por ano, contrariamente ao relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativo ao ano de 2015 e que elevam este valor para 7,2 litros.

Excluindo destes dados os 61,4 por cento dos cabo-verdianos que se declaram abstémios, o consumo médio por habitante sobe para 17,9 litros por ano.

Esses números indicam que Cabo Verde registra uma frequência superior à média africana de perturbações ligadas ao álcool (5,1 por cento) detendo, entre os países lusófonos africanos, a mais alta percentagem de mortes associadas a este produto (3,6 por cento).

Os dados assinalam ainda que o primeiro contacto com o álcool acontece em idades cada vez mais precoces, ou seja entre os sete e os 17 anos, sendo a escola o principal espaço de iniciação nesta prática.

 

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2016/10/48/Cabo-Verde-Alcoolismo-uma-das-principais-causas-incapacidade-laboral-INPS,a38faaa0-e58c-4b1b-a1cf-e3b3e79bd0fb.html

As “disfuncionalidades cognitivas”de Guiné Bissau

Pimenta KaJocolo |*
30 de Novembro, 2016

Fotografia: AFP

Um primeiro-ministro nomeado e, ao que parece, em pleno exercício das suas funções e um  Governo por formar representam o actual cenário político que continua a prevalecer na Guiné-Bissau. As “disfuncionalidades cognitivas” continuam na ordem do dia, aumentando as dúvidas e incertezas em relação ao futuro.

 

Apesar da entrada em grande do actual chefe do Executivo, que marcou o início das suas funções, com dois actos de inquestionável valia, o que representou, sem sombra de dúvidas, o fim da greve que há cerca de seis meses paralisou os sectores da saúde e da educação, estas acções podem, entretanto, não significar o fim da “odisseia”.
Podem, sim, ter-lhe valido alguns pontos, mas não os suficientes para ultrapassar os grandes desafios que tem pela frente, onde o foco passa por convencer os seus adversários, com o PAIGC à cabeça, em relação à justeza da sua nomeação.
Consequência das dúvidas que persistem em relação à nomeação do primeiro-ministro, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) ordenou a suspensão da primeira sessão ordinária da nona legislatura, até que se conclua o processo de implementação dos primeiros três pontos do acordo de Conacri.
A intenção é “permitir que haja o desbloqueio definitivo do funcionamento do plenário, cuja agenda é definida pelos instrumentos que resultem da execução efectiva dos pontos em referência”.
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O Acordo de Conacri

Dos três pontos previstos no acordo de Conacri, o primeiro define a idealização de um processo consensual para a escolha de um primeiro-ministro que seja da confiança do Presidente da República, para exercer as suas funções até às eleições legislativas de 2018.

O segundo estabelece a formação de um governo inclusivo, com um organograma negociado de forma consensual, entre os partidos políticos representados na ANP. Prevê ainda a divisão proporcional dos cargos, de acordo com a representatividade que cada uma das forças política tem no Parlamento, ao passo que o último estabelece a possibilidade de se nomear, para o Governo inclusivo, personalidades independentes e da sociedade civil.

O PAIGC considera a nomeação do primeiro-ministro prenhe de irregularidades, que, na prática, violam os acordos de Conacri, sobretudo no seu ponto 1, que define as modalidades para a nomeação do chefe do Executivo e considera a nomeação uma tentativa do Presidente Mário Vaz de “implantar  a ditadura” no país.

Posição do PAIGC

O partido maioritário na Guiné-Bissau e o Movimento para a Mudança (MD) classificam a indicação do primeiro-ministro como um assunto que ficou resolvido na Cimeira de Conacri, mas que, no entanto, pecou por não estar subscrito no acordo, o que, por si só, aumentam as dúvidas em relação ao assunto.

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Por sua vez, o partido União para Mudança (UM) demarcou-se do próximo Governo da Guiné-Bissau, a ser liderado por Umaro Sissoco Embaló, por considerar que a nomeação deste é uma decisão unilateral do Presidente guineense, anunciou em comunicado.
A força política, que conta com um deputado no Parlamento, entende que o Chefe do Estado, José Mário Vaz, “rompeu em definitivo” o acordo de Conacri, – mediado pela comunidade Oeste Africana, com vista à busca de um consenso na Guiné-Bissau – ao nomear Sissoco Embaló para primeiro-ministro.
Por força das dúvidas que pairam em relação ao assunto, o Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, instou o mediador da crise política no país, o Presidente da Guiné-Conacri, no sentido de esclarecer quem de facto foi escolhido de forma consensual para ser primeiro-ministro em Bissau. As declarações, de acordo com fontes políticas em Bissau, alteraram, de alguma forma, o sentido das primeiras que proferiu em Dakar, onde se encontrava em vista de trabalho. Horas depois de tomar posse, o primeiro-ministro guineense deslocou-se ao Senegal para informar ao Presidente Macky Sall sobre os últimos desenvolvimentos da situação na Guiné.
No final do encontro,  os dois dirigentes manifestaram-se optimistas em relação ao desfecho do processo em curso. O contraste nas declarações de Cipriano Cassamá acabou por levantar algum “ciúme”, sobretudo nas hostes do PAIGC, partido do qual é membro, que encarou o gesto como uma pretensa viragem à esquerda do Presidente da ANP.
Este tipo de acções é tido como muito comum na Guiné-Bissau, quando em causa estiver a luta por um cargo político ou pela sua manutenção. As calúnias, intrigas pessoais e a troca de informações, com acusações pelo meio, representam as armas utilizadas, quando estão em jogo os interesses pessoais de uma ou mais pessoas, na sua maioria ligadas ao poder ou aos partidos políticos.
Nestes casos, os “trocadilhos” acabam por constituir verdadeiros motes para outras ocorrências, como a instabilidade política crónica que enfrenta o país e que não raras vezes acabam em golpes de estado.
A isso associa-se a troca de mimos entre as duas das principais forças políticas do país, como aliás acontece actualmente entre o PAIGC e o PRS, que acusou o primeiro de estar a recrutar e aliciar a classe castrense para subverter a ordem constitucional no país.
O PAIGC desmentiu a notícia, considerando o comunicado dos renovadores um absoluto desespero por não estarem a encontrar saídas para a “embrulhada” em que se envolveram ao se aliarem aos 15 deputados expulsos do PAIGC e ao Presidente da República, “que reflecte um acto de total ignorância, falta de ética e sentido político”.
Fontes políticas consideram esses desarranjos políticos como algumas das principais causas do problema na Guiné-Bissau, alimentados por interesses a vários níveis, tantos nacionais como externos, em operações  que  envolvem avultadas somas em dinheiro e  compra de consciências.

As fontes da crise

Um grupo de autoridades eclesiásticas da Guiné-Bissau que se envolveu numa missão de reconciliação nacional de todos os guineenses considerara a apetência pelo poder, o enriquecimento fácil e a corrupção como uma das principais fontes da crise no país.
Ao reagir aos últimos acontecimentos que se registam na Guiné-Bissau, o ex-Presidente cabo-verdiano Pedro Pires afirmou-se angustiado com a situação, com a nomeação, pelo Chefe de Estado, de um novo primeiro-ministro, para liderar o quinto Governo em dois anos.

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Alguns dias antes da assinatura dos acordos de Conacri, o Presidente Mário Vaz  promoveu o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas à mais alta distinção militar. Biaguê Na N’tan foi promovido ao grau militar  de General de Divisão, a mais alta distinção a nível das Forças Armadas do país. Com esta promoção, feita durante o Conselho Superior da Defesa Nacional, o general de divisão,  Biaguê Na N’tan é agora a segunda figura na história do país, depois do finado Presidente Nino Vieira. Outros quatro oficiais das Forças Armadas e da Armada foram igualmente promovidos aos graus de brigadeiro-general, contra almirante e comodoro.
Nesta conformidade, o vice-chefe do Estado-Maior, coronel Steve Lassana Massaly foi promovido ao grau de brigadeiro-general, enquanto o comissário político do Estado Maior-General das Forças Armadas, coronel Albertino António Cuma, passou para brigadeiro- general. Na Marinha, o chefe de Estado-Maior, Carlos Alberto  Mandunghal, passou de Comodoro a Contra Almirante e o seu adjunto, Armando Siga, subiu de capitão-de-fragata a Comodoro.
Falando em conferência de imprensa, realizada após a cerimónia de promoção, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Na N’tan,  reafirmou a total submissão das autoridades castrenses ao poder político.
“É importante que as Forças Armadas da Guiné-Bissau voltem a participar nas missões internacionais de manutenção de paz”, defendeu o agora General de Divisão.

Fuga para frente

Numa campanha que está a ser vista como verdadeira fuga para frente, para tornar viável a sua permanência no cargo, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Mokhtar Sissoco Embaló, apressou-se a custear, em nome do Executivo que dirige, os gastos com a participação da selecção nacional de futebol no Campeonato Africano das Nações CAN-Gabão 2017.
O anúncio foi feito na passada segunda-feira pelo presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, à saída de um encontro com o novo primeiro-ministro.
Segundo Manuel Irénio Nascimento Lopes (Manelinho), o chefe do Executivo garantiu o apoio total do seu Governo à cobertura das despesas da participação dos “Djurtus” no torneio africano de futebol, disponibilizando “um ou dois aviões” para a transportação dos  adeptos guineenses que vão apoiar a selecção nacional, uma acção que, para analistas políticos, representa um esforço do primeiro-ministro para tentar “tapar o sol com a peneira”.

* Com Assana Sambu em Bissau

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/futuro_continua_por_definir_na_guine-bissau

Os chineses fazem mais um grande investimento em Angola

30 de Novembro, 2016

Fotografia: DR

O ministro das Finanças de Angola , Archer Mangueira, assinou ontem, em Pequim, com o Banco Industrial e Comercial da China (ICCB) um acordo de 4,5 mil milhões de dólares para financiar a construção da barragem hidroeléctrica de Caculo Cabaça.

 

Archer Mangueira afirmou que o projecto foi identificado pelo Governo como obra estruturante e foi incluída no Programa de Investimento Público e deve permitir exportar electricidade produzida no rio Kwanza para a Namíbia ou África do Sul.
Archer Mangueira está a cumprir uma visita à República Popular da China e teve já um encontro com o vice-ministro do Comércio  Wang Shouwen, com quem abordou assuntos de carácter bilateral e a necessidade de se acelerar o processo de aprovação dos projectos que constam no plano operacional da China.

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A preocupação do ministro Archer Mangueira foi ultrapassada durante um encontro com os responsáveis do Eximbank que garantiram todo o apoio no processo de aprovação dos projetos que fazem parte do plano operacional da China. Situada na bacia do médio Kwanza, a hidroelétrica vai ter uma produção de 2.171 megawatts. A meta é atingir, até 2025, 9.000 megawatts de capacidade instalada em todo o país, de acordo com o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, que falou recentemente à imprensa.

“É extremamente importante na perspectiva do desenvolvimento industrial do país e também de integração regional”, disse o ministro, para lembrar que Angola é um dos países da região que mais recursos energéticos primários dispõe, sobretudo água. O caderno de encargos prevê a edificação de túneis, trabalhos de construção civil, fornecimento, instalação e testes de equipamentos electromecânicos.

Presidente de Guiné Bissau diz que Fidel Castro foi uma das personalidades mais importantes do século XX

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O Presidente da República (PR) da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, considerou Fidel Castro, líder histórico da Revolução Cubana, «uma das figuras mais importantes do século XX», afirmando ainda que foi «uma grande honra ter sido um dos últimos chefes de Estado que visitou Fidel Castro».José Mário Vaz proferiu estas palavras depois de assinar o livro de condolências da embaixada de Cuba em Bissau, recordando o encontro com Fidel Castro, em Havana, a 30 de setembro.

«É um homem que o mundo jamais esquecerá e uma das personalidades mais importantes do século XX», juntou, citado pela Agência de Notícias da Guiné.

 

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=643080

Governo angolano capitalizará empresas do Estado com 800 milhões de euros

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O Governo angolano prevê capitalizar empresas que integram o Setor Empresarial do Estado (SEP) com 70 bilhões de kwanzas (400 milhões de euros) em 2017, segundo a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE).

Este valor soma aos 80 bilhões de kwanzas (455 milhões de euros) que o Governo inscreveu no OGE de 2016 revisto e aprovado em setembro, para injetar na capitalização de empresas públicas angolanas – existem 75 -, conforme números compilados hoje pela Lusa.

Alguns economistas e o próprio Fundo Monetário Internacional estimam que a dívida pública da administração central do Estado e das empresas públicas, incluindo a TAAG ou a Sonangol, ultrapasse os 70% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017.

De acordo com informação transmitida em setembro último pelo Instituto para o Setor Empresarial Público (ISEP), apenas oito destas empresas tiveram, na altura, os processos de prestação de contas homologados e aprovados sem reservas pelo Governo, num universo das 75 que apresentaram as contas de 2015.

Das empresas que compõem o SEP, 53 fecharam as contas naquela altura, enquanto as restantes 47 realizaram auditorias. Um total de 29 empresas públicas viram as contas homologadas.

Angola é o maior produtor de petróleo em África e vive uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra nas receitas com a exportação de crude, que caíram para metade desde finais de 2014, afetando toda a economia.

O Governo angolano prevê para 2016 um crescimento económico de apenas 1,1% e em 2017 cerca de 2,1%, segundo a proposta de OGE em discussão nas comissões parlamentares de especialidade até dezembro.

Estão previstas receitas e despesas, para todo o ano de 2017, de 7,307 biliões de kwanzas (41,7 mil milhões de euros). Neste caso, as receitas serão financiadas com 3,142 biliões de kwanzas (17,9 milhões de euros) de endividamento do Estado.

Em todo o próximo ano, Angola prevê produzir 662 milhões de barris de petróleo, setor que deverá render à economia (PIB petrolífero), nos cálculos do Governo, 3,753 biliões de kwanzas (21,4 mil milhões de euros), numa previsão de 46 dólares por barril, contra os 40,9 dólares estabelecidos para 2016.

O PIB angolano – toda a riqueza produzida no país – deverá crescer para 19,746 biliões de kwanzas (112,7 mil milhões de euros) no próximo ano.

 

http://noticias.sapo.cv/info/artigo/1491864.html

MPLA, maior partido de Angola, convoca reunião do Comité Central  

Luanda, 29 nov (Lusa) – O MPLA reúne sexta-feira em Luanda o Comité Central, numa altura em que o líder do partido no poder em Angola, José Eduardo dos Santos, ainda não disse se pretende recandidatar-se ao cargo de Presidente da República.A informação com a convocatória foi confirmada hoje à Lusa por fonte do MPLA, mas sem adiantar a ordem de trabalhos da reunião deste órgão, que conta com 363 membros.

As próximas eleições gerais em Angola estão previstas para agosto de 2017 e José Eduardo dos Santos anunciou em março, também no discurso de abertura de uma reunião ordinária do Comité Central do MPLA, a intenção de abandonar a vida política ativa.

“Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política ativa em 2018”, disse na altura José Eduardo dos Santos.

Contudo, já em agosto, acabaria por ser reeleito presidente do partido, não sendo ainda conhecido em que moldes será feita a anunciada transição ou sequer se pretende concorrer às eleições de 2017.

“Devemos olhar para trás e analisar o que fizemos com o necessário sentido de crítica e autocrítica, para constatarmos o que não foi bem feito. Os erros deverão ficar no passado e servir de critério para corrigirmos o presente e projetarmos o futuro. Só não erra quem não trabalha, mas o MPLA trabalha e faz, e o povo sabe. E está sempre empenhado em fazer mais e melhor”, afirmou José Eduardo dos Santos, na abertura do congresso do partido, a 17 de agosto.

Desde março que José Eduardo dos Santos não voltou ao assunto da sua sucessão, tendo apenas sido designado, ainda em agosto, o atual ministro da Defesa, general João Lourenço, para a vice-presidência do MPLA e potencial sucessor do líder.

Esta segunda reunião ordinária do Comité Central (eleito no congresso de agosto) está prevista para sexta-feira, 02 de dezembro, a partir das 09:00 (menos uma hora em Lisboa), no Complexo Turístico Futungo 2, em Luanda.

Este órgão máximo entre congressos integra, na nova composição, José Filomeno dos Santos e Welwistchea dos Santos, filhos do Presidente angolano.

A empresária Isabel dos Santos, militante e filha mais velha do chefe de Estado angolano, que a nomeou para o cargo de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol, ficou de fora desta lista de mais de 300 nomes, apesar de ter sido apontada como potencial candidata à sucessão de José Eduardo dos Santos.

O presidente do MPLA e chefe de Estado, de 74 anos, está no poder desde setembro de 1979, após a morte do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto, tendo ocupado a pasta de ministro das Relações Exteriores de Angola logo após a proclamação da independência, a 11 de novembro de 1975.

 

Troféu “Raça Negra” do Brasil homenageia empresário de Angola com repercussão na imprensa angolana

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Editorial do Jornal de Angola registra premio Raça Negra  a importante empresário de Angola.Em celebração em prol da luta contra o racismo, pela igualdade, dignidade, respeito e muitas outras que vêm sendo duramente travadas pela população negra no Brasil e em todo o mundo. Este é um breve resumo da cerimônia de entrega do Troféu Raça Negra. Considerado o Oscar comunidade negra, o evento foi realizado na segunda, 21 de novembro de 2016, na Sala São Paulo, e reuniu artistas, ativistas, representantes do governo estadual e federal, dirigentes de empresas, imprensa e outras lideranças para discutir um tema urgente, que precisa ser combatido com todas as forças.

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Premio Raça Negra

Em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, personalidades e autoridades negras e não negras, nacionais e internacionais, são premiadas por exaltar, enaltecer e divulgar o valor das iniciativas, ações, gestos, posturas, atitudes, trajetórias e realizações que tenham contribuído para aprofundamento e ampliação da valorização da raça negra. Trata-se de um reconhecimento justo e oportuno aqueles que têm contribuído constantemente pela luta em favor da igualdade racial. A iniciativa do Troféu Raça Negra é reconhecida internacionalmente e já faz parte do calendário da cidade de São Paulo.

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“Estou muito feliz por receber este prêmio. É um gesto único e uma distinção que aceitei com muito prazer. Acho benéfico, muito positivo, trabalharmos pelo progresso e a valorização da comunidade negra. Isto ainda é um princípio, um trabalho de anos, mas tende a crescer”, disse António Mosquito, líder do grupo empresarial GAM, com negócios nas áreas de comércio, transportes, construção civil, hotelaria, imobiliária, agricultura e pecuária, e também na comunicação social, como acionista de referência do Global Media Group.

Para José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, a primeira instituição de ensino do país voltada para o público negro e parceira da ONG Afrobras na promoção do evento; a celebração evidencia a luta e os avanços conquistados ao longo dos últimos anos. Ele lembrou, no entanto, que ainda são muitos os desafios a serem enfrentados. “Estar aqui esta noite mostra que estamos no caminho certo e que seremos incansáveis na busca pela igualdade, diversidade, dignidade e pelo respeito”, afirmou.

 

Editorial do Jornal de Angola

“O sucesso dos empresários”

“Um prestigiado empresário angolano, António Mosquito, acaba de ser distinguido no Brasil pela comunidade afro-brasileira, pelos seus feitos em prol do progresso. É sempre motivo de orgulho de qualquer angolano quando um seu compatriota é valorizado noutros continentes pelo seu trabalho ao nível de qualquer área, que tenha impacto na vida de muitas pessoas dentro e fora do nosso país.

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O sucesso de um dos nossos compatriotas na vida empresarial deve ser merecedor de destaque, até porque não é todos os dias que um angolano é reconhecido pelo seu trabalho numa área complexa como é o empresariado.
É bom saber que há instituições doutros países que reconhecem a capacidade empreendedora de empresários angolanos e não hesitam em atribuir mérito ao seu trabalho em prol do desenvolvimento.
Angola é um país que está em fase de reconstrução. É importante que haja empresários angolanos com iniciativas de vulto e que estejam permanentemente disponíveis para ajudar o nosso país a crescer. O mérito dos nossos empresários deve ser também reconhecido no nosso país, até porque temos angolanos que têm contribuído imenso para que Angola seja um país auto-suficiente em termos, por exemplo, de produção de inúmeros produtos agrícolas.
Temos de confiar na capacidade dos nossos empresários e temos de os valorizar e incentivar para que eles possam servir cada vez melhor as comunidades. As empresas são essenciais no desenvolvimento de qualquer país. São as empresas, médias, pequenas ou grandes, que fazem alavancar o crescimento econômico. Neste momento em que atravessamos uma crise econômica financeira, temos de prestar atenção às iniciativas das nossas empresas e dos nossos empresários. É importante, por exemplo, que se incentive o surgimento de micro-empresas, formalizando-as, a fim de que estas possam ter a oportunidade de acesso ao crédito bancário.
Um número elevado de empresas rentáveis no nosso país é garantia de existência de famílias com uma fonte de rendimento permanente. Queremos todos que haja no nosso pais famílias estáveis e uma das forças para que haja estabilidade é que haja empregos que podem ser proporcionados por empresas. Quanto mais empresas tivermos no país mais empregos teremos, o que é bom para as famílias.
António Mosquito deu a entender na cerimônia em que foi distinguido como empresário do ano pela comunidade afro-brasileira que era necessário que surgissem mais empresários, ao afirmar que “este troféu seja um exemplo para as novas gerações”. Nestas suas palavras está implícito um apelo a todos os potenciais empresários que queiram abraçar a actividade produtiva. Queremos que haja mais empresários que possam projectar o nome de Angola além-fronteiras, porque acreditamos que há inúmeros agentes económicos capazes de, como António Mosquito, realizar feitos relevantes em prol do desenvolvimento do nosso país.
Os jovens angolanos que querem enveredar pela atividade empresarial devem ter sempre a humildade de aprender com os mais consagrados.

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A atividade empresarial é uma atividade que exige trabalho árduo, e era bom que os que estão a começar a trabalhar em projectos produtivos tenham consciência de que é preciso estarem disponíveis para aprender muito com os que já passaram por muitas dificuldades. Muitos empresários angolanos que estão no topo passaram por momentos muito difíceis, mas a sua ousadia e persistência fizeram com que chegassem ao êxito. Nada se consegue sem trabalho. Um empresário ou potencial empresário tem sempre pela frente uma série de problemas por resolver, uns mais complexos do que outros, sobretudo agora que atravessamos uma crise econômica e financeira.
Os jovens que querem ser empresários devem estar preparados para enfrentar muitos obstáculos na sua atividade. Não é fácil a vida empresarial. O importante é que haja vontade para superar as dificuldades. O país precisa de empresários que sejam capazes de superar obstáculos, em quaisquer circunstâncias. O nosso país, a exemplo de outros Estados, precisa de empresários de elevado nível e sempre animados pela vontade de servir as nossas populações.

Os empresários são uma parte importante da solução de muitos dos nossos problemas econômicos. O Estado não pode nem deve fazer tudo. Têm de ser os empresários a resolver muitos dos nossos problemas, por via da actividade produtiva. O Estado não pode nem deve dar emprego a toda a gente. Os recursos financeiros de que o Estado dispõe são escassos. Eis a razão por que se deve incentivar sem hesitações o surgimento de muitas empresas no país.
A distinção recebida pelo empresário angolano António Mosquito no Brasil, como empresário do ano, vai fazer com que muitos jovens empresários se convençam de que vale a pena trabalhar em prol do progresso e da prosperidade do país. Os empresários angolanos devem ter em vista a sua responsabilidade no processo de crescimento económico e desenvolvimento de Angola. O sucesso dos nossos empresários aproveita a todos os angolanos.”

Quem é António Mosquito?

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O empresário angolano António Mosquito, 56 anos, comprou a maioria da construtora Soares da Costa mas os seus negócios não se restringem somente à construção civil.

António Mosquito M”Bakassy nasceu na Calenga, província do Huambo, onde com 17 anos trabalhava como gerente de uma fazenda de sisal (uma planta usada para fazer fios, cordas, tapetes) da empresa Caála, Oliveira Barros & Cia, conforme explica um perfil feito pelo site “Africa Monitor” em abril.

Com a independência angolana, os líderes da empresa vieram para Portugal confiando assim a António Mosquito a gerência da firma, tendo sido este o ponto de partida para o seu sucesso empresarial.

António Mosquito é conhecido pela sua discrição, com que blinda a sua vida profissional, pessoal e familiar, tendo-se mantido sempre afastado da política ao longo da sua vida, Os seus negócios abrangem principalmente quatro importantes áreas: os automóveis, a construção civil, o petróleo e os diamantes, sendo o seu grupo empresarial Mbakassy & Filhos a principal plataforma para atuar em diferentes setores, além da holding GAM (Grupo António Mosquito) que controla cerca de duas dezenas de empresas.

Um dos grandes negócios de António Mosquito é a importação de automóveis Audi e Volkswagen para vendê-los principalmente ao Estado angolano. Também a construção civil desempenha um papel importante na sua vida, tendo forjado parcerias em Angola com a gigante brasileira Odebrecht e a Teixeira Duarte.

Na exploração petrolífera, detêm 16% do bloco 33 em offshore, através da Falcon Oil, com a francesa Total a deter a maioria, 60%, a Sonangol, 20%, e a Galp 5%. No entanto, diz a “Africa Monitor”, a grande paixão de António Mosquito é o setor mineiro, em particular os diamantes, através da sua sociedade KSM-Kassypai Sociedade Mineira. Mas o empresário também atua na área da banca, com 12% do Banco Caixa Geral Totta Angola, instituição que é detida pela Caixa Geral de Depósitos e pelo Santander.

Referencias:

http://www.dn.pt/dinheiro/interior/antonio-mosquito-homenageado-no-brasil-5517320.html

Troféu – Raça negra : http://2016.trofeuracanegra.com.br/

Quem é António Mosquito, novo dono da Soares da Costa? – :https://www.dinheirovivo.pt/empresas/quem-e-antonio-mosquito-novo-dono-da-soares-da-costa/#sthash.v9FlFPNw.dpuf

O sucesso dos empresários – Editorial do Jornal de Angola:  http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/editorial/o_sucesso_dos_empresarios

“Angola pode contar com o Governo brasileiro”

O governo angolano concedeu “agrément” ao  novo embaixador do Brasil : Paulino Franco de Carvalho Neto. O diplomata foi ontem acreditado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no mesmo dia em que também entregaram as cartas credenciais os embaixadores de Israel, Marrocos, Arábia Saudita, Bangladesh e Siri Lanka, os três últimos com o estatuto de não residentes

CRE - Comissão de Relações Exteriores

O novo embaixador do Brasil em Angola afirmou que o seu país vai continuar a estar presente, através de investimentos diretos brasileiro ou financiamento à importação de bens e serviços. Paulino Franco de Carvalho Neto, que entregou ontem as suas cartas credenciais, disse ter transmitido ao Chefe de Estado angolano as garantias do Presidente brasileiro, Michel Temer, de que as autoridades do Brasil vão seguir a sua linha e que os financiamentos continuarão a ser providos, não só a Angola, mas a outros países.

CRE - Comissão de Relações Exteriores

“Portanto, Angola pode contar com o Governo brasileiro”, disse, para acrescentar que as linhas de crédito para Angola nunca foram fechadas. O diplomata lembrou que Brasil e Angola têm estreitas relações políticas e diplomáticas e de amizade, justificadas pelo vasto número de empresas brasileiras dos mais variados sectores, com realce para o da construção, a operar em Angola.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.