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Governadora de Cabinda- Angola desafia bancos

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A governadora da província de Cabinda desafiou os bancos comerciais a adotarem uma postura diferente, mais proativa, no processo de diversificação da economia.

Aldina da Lomba reuniu-se com os responsáveis de bancos comerciais que operam na província para analisar a capacidade das instituições bancárias em financiar os projetos dos empresários de Cabinda.
No encontro, a governadora referiu que ao mesmo tempo que o Estado reforça financeiramente os empresários com a criação de vários fundos, os bancos devem facilitar o acesso ao crédito aos empresários.


Para a governadora, se os bancos comerciais concederem créditos aos empresários que querem investir em projetos de diversificação da economia, “rapidamente sairemos da crise provocada agora pela queda do preço do petróleo no mercado internacional”.

Aldina da Lomba considerou paradoxal ouvir com frequência as lamentações de empresários de dificuldades no acesso ao crédito, “sabendo que existem na província várias linhas de financiamento disponibilizadas pelo Executivo, nomeadamente, o Angola Investe, o Crédito Agrícola de Campanha, o Fundo Fica e o BDA, que têm a finalidade de promover os investidores locais”. O delegado regional da Associação dos Bancos Angolanos (ABANC), Sebastião Banganga, disse que a adesão dos empresários de Cabinda às várias linhas de financiamento existentes nos bancos comerciais é “incipiente”.

Segundo o delegado, muitos projectos apresentados pelos empresários aos bancos tem sido rejeitados pelos bancos por falta de consistência nos estudos de viabilidade econômica. Sebastião Banganga afirmou, no entanto, que, no âmbito do programa “Angola Investe”, foram já financiados sete projectos.
O representante do Banco de Poupança e Crédito (BPC), José Manuel Pedro, disse também que, no âmbito do programa “Angola Investe”, a instituição financiou um projeto destinado à construção de uma fábrica de guardanapos no município de Cacongo, no valor de 97 milhões de kwanzas.
Em relação ao crédito agrícola de campanha, Manuel Pedro disse que o BPC, em parceria com a organização não governamental “Visão Mundial”, financiou 37 projetos, sete dos quais pertencentes a grupos solidários, num total de nove milhões de kwanzas, e 23 de bancos comunitários, cifrados em 40 mil milhões de kwanzas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/banca/governadora_de_cabinda_desafia_banca

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Atentado na Somália

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Nota Nº 21 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Atentado na Somália

O Governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o atentado terrorista ocorrido no último dia 21 de janeiro, em restaurante de Mogadíscio, que vitimou ao menos vinte pessoas. Ao transmitir sua solidariedade aos familiares das vítimas, ao povo e ao Governo da Somália, o Brasil reafirma seu repúdio a todos os atos terroristas, quaisquer que sejam suas motivações.

Diversificação da economia angolana pode ter apoio do Banco Mundial

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Uma missão do Banco Mundial (BM) terminou sexta-feira uma visita de trabalho a Angola a fim de negociar com as autoridades a segunda operação do Programa de Empréstimo para o Desenvolvimento (DPL, na versão inglesa), refere um comunicado do Ministério das Finanças.
Durante uma reunião com o ministro das Finanças, Armando Manuel, o líder da missão do Banco Mundial, Rafael Barroso, reiterou a disponibilidade daquela instituição financeira para ajudar o país. Trata-se de ajuda para a implementação das reformas preconizadas até Março deste ano, para que o país possa beneficiar de financiamento até ao mês de Junho.
A missão do Banco Mundial esteve em Luanda com o objectivo de rever as ações anteriores e avaliar o grau de cumprimento das ações previamente acordadas entre as partes no âmbito da primeira operação da facilidade DPL, assim como dar seguimento às negociações concernentes à concessão da segunda iniciativa de apoio à implementação e finalização do programa.
A missão tomou conhecimento do impacto da diminuição do preço do petróleo na economia angolana, bem como os efeitos sobre a execução esperada do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, tendo manifestado o seu agrado pelas medidas tomadas e outras subsequentes para fazer face às adversidades, quer do lado da despesa, quer do lado de receita.
O comunicado refere que a parte angolana partilhou com os técnicos do BM alguns dados preliminares sobre os resultados fiscais do exercício econômico de 2015, marcado pela estabilidade e sustentabilidade fiscal e macroeconômica. “Apesar das dificuldades em um contexto bastante adverso, as adversidades continuam a ser encaradas pelo Executivo como oportunidades para a mudança estrutural na economia angolana”, lê-se no documento.
Na ocasião, o técnico do BM Rafael Barroso considerou que as respostas do Governo estão a seguir uma direção correta e anunciou que a instituição financeira vai reforçar o apoio ao país para fazer face às adversidades e concluir reformas estruturais importantes. A missão do Banco Mundial esteve em Luanda entre os dias 25 e 29 de Janeiro e manteve encontros com responsáveis dos Ministérios do Planejamento e Desenvolvimento Territorial, do Urbanismo e Habitação, da Assistência e Reinserção Social, bem como com técnicos do Banco Nacional de Angola, Sonangol, Fundo de Apoio Social e da Administração Geral Tributária.

A arrecadação de receitas em Moçambique


A PRESIDENTE da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, disse que a expansão e operacionalização do sistema de janela única electrónica em todos terminais de carga marítima, aérea, rodoviária bem como nas principais fronteiras do país constituem o grande desafio de momento para a sua instituição, no âmbito da reforma e modernização dos serviços que presta visando a melhoria na colecta de receitas.

Nakhare fez o pronunciamento esta semana na cidade portuária de Nacala, em Nampula, falando num encontro com empresários, quadros da sua instituição e de outras entidades, realizado por ocasião da celebração do Dia Mundial das Alfândegas.

Segundo aquela responsável, é nessa perspectiva que a AT continua a levar a cabo acções de sensibilização com vista à promoção da integridade dos seus funcionários e outras que visam a formação deles para oferecer-lhes igualmente orientação estratégica e exemplos de boas práticas aspirando a melhor actuação e desempenho da instituição.

“A colecta de receitas é reconhecidamente uma pedra basilar para a implementação da agenda de desenvolvimento multissectorial do Governo, daí a importância da melhoria cada vez mais da recolha de receitas por parte da nossa instituição”, destacou Amélia Nakhare.

A Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique afirmou que em relação à janela única electrónica, introduzida no país em 2011, a sua operacionalização constitui um instrumento de referência no tocante à adopção de tecnologias de informação e comunicação para a gestão dos processos relativos ao desembaraço aduaneiro de mercadorias, no âmbito da facilitação do comércio.

Amélia Nakhare explicou que a janela única electrónica constitui actualmente uma plataforma que interliga o sistema e coopera em 99.9 por cento de qualidade de informação processada 24 horas/ dia, e já abrangeu um milhão de registos de declarações.

A responsável da AT salientou que a janela electrónica trouxe avanços significativos que permitiram àquela instituição o cumprimento dos seus objectivos fundamentais incluindo a facilitação do comércio, cobrança de receitas, a segurança nas transacções e compilações de estatísticas de informação sobre o comércio externo.

As celebrações deste ano do Dia Mundial das Alfândegas decorreram sob o lema: “Alfândega Digital”, com o slogan “Envolvimento Progressivo”.

A-propósito da alfândega digital, em Moçambique foi referido que com a sua implementação no país todos os procedimentos estabelecidos pelos módulos de importação e exportação estão em conformidade com as melhores práticas internacionais de desembaraço aduaneiro.

Uma palestra sobre o papel da tecnologia na gestão aduaneira, atribuição de certificados de mérito aos melhores funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, agentes económicos bem como actividades de carácter cultural e desportivo também caracterizaram as celebrações do Dia Mundial das Alfândegas em Nacala-Porto.

 

http://jornalnoticias.co.mz/index.php/sociedade/50258-arrecadacao-de-receitas-expansao-da-jue-nas-apostas-da-at

Polícia moçambicana acusa Renamo de atacar povoado no Sul do país

A Polícia da República de Moçambique (PRM) acusou hoje a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) de ter atacado de madrugada o povoado de Saute, na província de Gaza, Sul do país, tendo morto um tractorista em serviço.

“Eles [a Renamo] atacaram a população de Saute [no distrito de Chigubo] e mataram um tractorista que estava a trabalhar, abastecendo de água as populações afectadas pela seca”, disse à Lusa o porta-voz da PRM na província de Gaza, Jeremias Langa.

O responsável acrescentou que a intenção dos alegados atacantes era encontrar uma das posições das forças de defesa e segurança na região, à semelhança do que aconteceu na madruga de Quinta-feira no centro de Moçambique.

A Lusa contactou o porta-voz da Renamo, António Muchanga, que desmentiu a informação avançada pela polícia, tal como negou o ataque na madruga de Quinta-feira ao povoado de Zero, na província da Zambézia, considerando que há um plano da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, no poder) para “manchar a imagem” do seu partido.

“É mentira, a Renamo não está envolvida nisso. Estou a dizer que é mentira”, sublinhou António Muchanga, acrescentando que se trata de “confrontos entre eles”.

A informação sobre o segundo incidente envolvendo a Renamo em menos de quatro dias foi avançada pela Rádio Moçambique e confirmada depois à Lusa pelo porta-voz da PRM em Gaza.

À semelhança do alegado ataque da Renamo na Quinta-feira ao posto das forças de defesa e segurança do povoado de Zero, de acordo com o porta-voz da PRM em Gaza, o novo incidente no distrito de Chigubo deu-se de madrugada, por volta das 02:00 horas.

“Os trabalhos de perícia já estão em curso e também já temos lá uma equipa que está a garantir a segurança das populações”, afirmou Jeremias Langa, salientando que, apercebendo-se da chegada da polícia, os autores do ataque colocaram-se em fuga, em direcção a Funhalouro, na província de Inhambane (Sul), onde existe uma base da Renamo.

Moçambique vive uma situação de incerteza política há vários meses e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaça tomar o poder em seis províncias do Norte e centro do país, onde o movimento reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

O líder da Renamo não é visto em público desde 9 de Outubro, quando a sua residência na Beira foi invadida pela polícia, que desarmou e deteve, por algumas horas, a sua guarda.

Nos pronunciamentos públicos que tem feito nos últimos dias, Dhlakama afirma ter voltado para Sadjundjira, distrito de Gorongosa, mas alguns círculos questionam a fiabilidade dessa informação, tendo em conta uma alegada forte presença das forças de defesa e segurança moçambicanas nessa zona.

A Frelimo e a Renamo têm vindo a acusar-se mutuamente de rapto e assassínio dos seus dirigentes.

No dia 20 de Janeiro, o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos no bairro da Ponta Gea, centro da Beira, província de Sofala, centro de Moçambique e o seu guarda-costas morreu no local.

A Renamo pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica para o diálogo com o Governo e que se encontra bloqueado há vários meses.

O Presidente moçambicano tem reiterado a sua disponibilidade para se avistar com o líder da Renamo, mas Afonso Dhlakama considera que não há mais nada a conversar depois de a Frelimo ter chumbado a revisão pontual da Constituição para acomodar as novas regiões administrativas reivindicadas pela oposição e que só negociará depois de tomar o poder no centro e Norte do país.

Lusa

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1464877.html

Chefe de Estado do Chade designado novo presidente em exercício da União Africana

O chefe de Estado chadiano, Idriss Déby, sucedeu hoje ao seu homólogo do Zimbabué, Robert Mugabe, ao ser designado como novo presidente da União Africana (UA) na abertura dos trabalhos da Cimeira da organização pan-africana, em Adis Abeba.

Déby, que ocupará a presidência rotativa da UA durante um ano, preside ao Chade desde 1990 e sucede ao chefe de Estado africano há mais tempo no poder – Mugabe chegou à presidência do Zimbabué em 1980.

Na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA, foi o próprio Mugabe quem anunciou a escolha de Déby, feita pelos seus pares, num longo discurso proferido algumas semanas após os rumores sobre o seu alegadamente deteriorado estado de saúde.

“Qualquer que seja a ajuda que me pedir, estarei lá, até que Deus me diga. Nessa altura, partirei para me juntar aos outros. Mas, enquanto for vivo, serei sempre combativo”, disse Mugabe, 91 anos.

A braços com uma luta contra os grupos terroristas jihadistas na África subsaariana, Déby, há 25 anos no poder, tornou-se um ator incontornável na África Central, liderando um exército aguerrido e bem equipado.

Face à ameaça dos islamitas do Boko Haram que operam no norte e nordeste da Nigéria, onde faz fronteira com o Chade, Déby ordenou em janeiro de 2015 o envio de tropas para o território nigeriano para libertar as localidades ocupadas pelo grupo terrorista.

Paralelamente, e face à inércia do exército nigeriano, deu início a uma resposta militar regional contra o Boko Haram.

“O aumento do terrorismo no mundo e, em particular em África, impõe que unamos as nossas forças. A solidariedade face ao fenómeno não deve resumir-se a palavras”, disse Déby, numa breve alocução após ter sido designado para o cargo.

Nascido em 1952, Déby chegou ao poder através de um golpe de Estado militar em 1990, derrubando o regime de Hissène Habré, abrindo o caminho da democracia ao país.

Eleito nas presidenciais de 1996, e sucessivamente reeleito desde então, o presidente chadiano é frequentemente criticado pela oposição, que o acusa de promover fraudes eleitorais e de violações aos Direitos Humanos.

Apesar da entrada do Chade no restrito clube de países produtores de petróleo, o que aconteceu em 2003, a grande maioria dos chadianos vive em extrema pobreza.

A 6 de fevereiro próximo, e face à inexistência de uma lei que limite os mandatos, Déby deverá ser escolhido pelo Movimento Patriótico de Salvação (MPS), partido que lidera, como candidato às eleições presidenciais previstas para 10 de abril próximo.

Tradicional aliado da França, antiga potência colonial, de quem acedeu à independência a 11 de agosto de 1960, o Chade enviou, em 2013, um contingente militar para o norte do Mali, para combater os rebeldes islamitas na intervenção que Paris liderou.

É, aliás, em Djamena que se encontra uma das já poucas bases militares francesas em África, onde apoiam o combate ao terrorismo no Sahel.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1464882.html

Angola pode crescer 3,2%

A consultora Eaglestone reviu hoje em baixa a previsão de crescimento para Angola, de 3,5% para 3,2%, antecipando que o petróleo nos 30 dólares tira 16% às receitas previstas, cerca de 3,6 mil milhões de dólares.

“Um preço médio de 30 dólares este ano teria um impacto negativo de 16% nas receitas orçamentadas para 2016, assumindo a taxa de imposto de 35,1% do Orçamento Geral do Estado”, escrevem os analistas da consultora, pormenorizando que “isto significa que as receitas seriam inferiores ao esperado em 3,6 mil milhões de dólares”.

Na análise de sensibilidade da economia angolana à descida do preço do petróleo, que caiu de cerca de 110 dólares no Verão de 2014 para a casa dos 30 dólares este ano, o economista-chefe da Eaglestone, Tiago Dionísio, acrescenta que “no pior caso possível (preço de 30 dólares e uma taxa de imposto de 30%), a quebra nas receitas seria de 4,7 mil milhões de dólares e o défice atingiria os 10,6% do PIB (muito acima dos 5,5% previstos no OGE)”.

A nota de análise, a que a Lusa teve acesso, revela também que não é esperada uma rectificação ao Orçamento, que prevê que o preço médio do barril fique nos 45 dólares este ano, mas a hipótese não é afastada tendo em conta os valores a que é transaccionado esta matéria-prima.

“Angola tem pela frente um ano difícil e a incerteza em torno da evolução do preço do petróleo apresenta riscos consideráveis para a execução orçamental e perspectivas de crescimento económico, por isso decidimos baixar as nossas previsões de crescimento do PIB para 3,2%”, de 3,5% previstos anteriormente”, motivado pelo “fraco desempenho do sector não petrolífero”, escrevem os analistas da Eaglestone, que prevêem que Angola cresça 3,6% no próximo ano.

Lusa

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1464883.html

Banco Nacional de Angola terá de controlar a injeção de liquidez na economia

 

Fotografia: Paulo Mulaza

O  (BNA) vai criar condições para que os programas do Executivo possam ser materializados, dentro do conjunto de orientações aprovadas no dia 27 de Janeiro pelo Conselho de Ministros, visando fazer face ao “choque externo” que a economia atravessa.

A informação foi avançada à imprensa pelo governador do BNA, José Pedro de Morais, à margem da primeira reunião anual do Conselho de Ministros, tendo referido que tais condições dizem respeito à questão monetária.
“O BNA terá de controlar a injeção de liquidez na economia, de tal forma que as taxas de juro possam desenvolver-se dentro de um corredor que permita o financiamento sustentável do tesouro, mas que permita também que os bancos possam captar recursos de forma competitiva”, clarificou.
O governador explicou que as outras condições do Banco Nacional de Angola têm a ver com o lado cambial e, nesse aspecto particular, o banco central deve canalizar os recursos em divisas para os programas prioritários aprovados pelo Executivo.
Para este ano, garantiu José Pedro de Morais Júnior, o Banco Nacional de Angola tem recursos em divisas suficientes para gerar as taxas de crescimento fixadas no quadro dos instrumentos de programação do Executivo. O Conselho de Ministros aprovou também medidas para fazer face à crise derivada da queda acentuada do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Plano fiscal

O Executivo angolano considerou duas perspectivas do lado fiscal, sendo que a primeira compreende um conjunto de ações de que estão a ser implementadas desde os primórdios de 2015, disse o ministro das Finanças, Armando Manuel.
“Este conjunto de ações iniciou quando se começou a assistir ao efeito bastante agressivo da baixa do preço do petróleo sobre a receita fiscal”, disse à imprensa Armando Manuel, após a reunião do Conselho de Ministros.
Nessa reunião foi aprovada uma estratégia para fazer face à crise derivada da redução drástica do preço do barril de petróleo no mercado internacional. De acordo com o titular da pasta das Finanças, as medidas passam pela adequação da despesa pública ao patamar dos recursos disponíveis.
“É do vosso conhecimento que estamos agora a desencadear [novas] operações de cadastro da despesa pessoal, com o objectivo de optimizar estas despesas e vamos continuar a levar a cabo acções para corrigir um conjunto de externalidades, associadas à atribuição de recursos e à formação de preços, de tal modo que possamos, de forma racional e responsável, assegurar aquelas que são as funções básicas do Estado num ambiente de limitados recursos”, precisou.

Mais ações

Armando Manuel acrescentou que outro pilar dessa estratégia do Executivo  está relacionado com um conjunto de ações com vista a alterar o quadro da forte vulnerabilidade da economia perante choques externos.
O ministro das Finanças fazia alusão ao aumento da receitas não petrolíferas, que passa pelo reforço da Administração Tributária, explorando aspectos no domínio dos variados impostos, ao mesmpo tempo que desenvolve acções pedagógicas, de forma a elevar a participação dos contribuintes. O ministro Armando Manuel acrescentou que o Executivo está a desenvolver ações para optimizar a carteira de fundos, com a obtenção de recursos adicionais de financiamento externo de forma responsável, sem fazer comprometer o quadro da sustentabilidade do endividamento da economia.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/banca/medidas_do_bna_face_ao_choque_externo

Chefes religiosos da Guiné-Bissau apelam ao PR que promova diálogo na classe polític

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Chefes religiosos da Guiné-Bissau apelam ao PR que promova diálogo na classe política

Líderes da comunidade muçulmana e católica da Guiné-Bissau apelaram hoje ao Presidente guineense, José Mário Vaz, que promova o diálogo na classe política para ultrapassar a atual crise institucional.

José Mário Vaz reuniu-se hoje com os representantes do poder tradicional e os líderes religiosos no âmbito de consultas que tem estado a levar a cabo com as forças vivas da nação guineense para a busca de uma saída para a crise política.

O imã, líder religioso muçulmano, Bubacar Djaló, e o padre Domingos da Fonseca, em representação da igreja Católica, adiantaram aos jornalistas terem recomendado ao chefe de Estado que “faça tudo para promover o diálogo” entre os políticos, no que dizem ser “a única forma de sair da crise”.

Os dois líderes religiosos coincidiram ao afirmar que o diálogo que se pretende será no sentido de atingir um consenso, independentemente daquilo que diz a lei.

“Independentemente de todas as leis que se possam consultar, era bom que houvesse o bom senso em sintonia com o povo da Guiné-Bissau”, defendeu o padre Domingos da Fonseca, notando que há momentos em que “é preciso deixar de lado a lei”.

Para o imã Bubacar Djaló, “não se deve minimizar” a crise que assola a classe política, tendo em conta as crises no passado recente do país.

“É preciso aplicar a lei, mas promover sempre um diálogo que possa trazer o consenso logo a seguir”, afirmou Bubacar Djaló, frisando que o país “já está cansado de polémicas” entre a classe política.

Diário Digital com Lusa

 

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=809421

Comunidade internacional apela ao diálogo «franco e profundo» entre guineenses

GUINÉ-BISSAU
A comunidade internacional apelou ao «diálogo franco e profundo» entre guineenses para ultrapassar a atual crise política vigente no país.O apelo partiu do representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovada, à saída de um encontro com o presidente da Republica, José Mário Vaz.

Trovoada reforçou que a solução para atual crise deve ser encontrada através do diálogo entre os guineenses.

«Até agora não há uma vontade política clara e inequívoca de estabelecer o diálogo. Tenho recebido muitos representes dos partidos políticos, da sociedade civil e tenho mantido contacto com os titulares dos órgãos da soberania e a verdade é que esta dinâmica de diálogo em busca de soluções ainda não se desencadeou», afirmou Miguel Trovada, acrescentando:

– A comunidade internacional não vai solucionar os problemas da Guiné-Bissau, porque não foi eleita pelo povo guineense, pelo que não dispõe da legitimidade para os resolver.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.