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Crise entre o Djibuti e a Eritreia por disputa territorial na fronteira

djibuti

Eleazar Van-Dúnem |

 

O agravar da tensão entre o Djibuti e a Eritreia com o ressurgimento de uma disputa territorial na fronteira comum dos dois países na sequência da retirada de soldados do Qatar, analisado ontem em debate no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), é a mais recente consequência da crise diplomática que assola a região do Golfo Pérsico.

União Africana decidiu enviar uma missão à fronteira entre o Djibuti e a Eritreia após “estreitas consultas” com as autoridades dos dois países
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Djibuti, Mahmoud Al Youssouf, acusou sexta-feira Asmara de “colocar as suas forças” na região de Doumeira, junto ao mar Vermelho, disputada pelos dois países. “O Djibuti é um país pacífico e damos prioridade às soluções pacíficas. Mas se a Eritreia insistir na procura de soluções militares, o Djibuti está pronto”, disse Al Youssouf em conferência de imprensa.
A Eritreia não reagiu publicamente às declarações do governante do Djibuti. Num comunicado divulgado sábado, o presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, apelou à calma e contenção do Djibuti e da Eritreia, depois de o primeiro acusar o segundo de aproveitar a saída das forças do Qatar para ocupar parte do território reivindicado pelos dois Estados na fronteira e apresentar uma queixa formal à Comissão da organização continental.
“A Comissão da União Africana, após estreitas consultas com as autoridades do Djibuti e da Eritreia, decidiu enviar uma missão à fronteira entre os dois países para verificar os factos”, é referido no documento, que acrescenta que “o presidente da Comissão está ao dispor do Djibuti e da Eritreia para ajudar a normalizar as relações bilaterais e a promover a boa vizinhança”.  Também no sábado, o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, confirmou que a organização recebeu documentos do Djibuti e da Eritreia e garantiu que a Organização das Nações Unidas está a analisar a questão, que considerou “um exemplo das repercussões” da disputa entre o Qatar e a Arábia Saudita.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas debateu ontem a situação à porta fechada.
A retirada dos militares, anunciada na semana passada pelo Qatar, ocorre na sequência da crise entre o pequeno emirado do Golfo e a Arábia Saudita e aliados, que acusam Doha de apoiar o terrorismo islâmico.  O Qatar, que rejeita estas acusações, não especificou o número de soldados que integram a sua força de observação implantada na fronteira entre a Eritreia e o Djibuti em 2010.
Apesar de o Djibuti e a Eritreia terem boas relações com a Arábia Saudita e os seus aliados dos Emiratos Árabes Unidos e ficarem ao lado de Riade no conflito com o Qatar, mantêm relações muito distintas com as potências estrangeiras.  O Djibuti alberga bases militares francesas e norte-americanas e a China também está a construir a sua base no pequeno território africano. Actualmente, a Eritreia é considerada um Estado desgovernado. Por outro lado, o porto do Djibuti escoa importações e exportações da Etiópia, inimigo regional da Eritreia.
As relações entre os dois países da região do Corno de África agravaram-se em 2008, com confrontos entre as forças armadas dos dois países na Doumeira, território não demarcado no Mar Vermelho.
Em 2010, os dois Estados assinaram um acordo sob os auspícios do Qatar com vista a negociações para resolver a disputa territorial. O Qatar enviou soldados para a área em questão, na sequência de um acordo final entre Djibuti e Asmara.
Depois da Arábia Saudita, os  Emiratos Árabes Unidos, o Bahrein, o Egipto, o Iémen e parte da Líbia romperem relações diplomáticas com o Qatar, por considerarem este último “apoiante de grupos terroristas”.
O Senegal foi o primeiro país da África Subsaariana a fazê-lo, antes de o Chade e a Mauritânia, e por último o Níger. A Somália adoptou uma posição neutra.
As posições destes países africanos, que escolheram apoiar um dos lados ou abster-se do conflito na perspectiva de maximizarem os seus benefícios e eventuais perdas, têm o potencial de dividir o já pouco unido continente africano.
Para evitar males maiores no continente, Alpha Condé, o presidente da Guiné Conacri e em exercício da União Africana, já manifestou publicamente disponibilidade para mediar e procurar, nesta qualidade, “uma solução rápida e pacífica” para a crise diplomática entre o Qatar e os países vizinhos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/tensao_entre_djibuti_e_eritreia_com_a_saida_de_soldados_do_qatar

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

Moussa Faki Mahamat: Quem é o novo líder da União Africana?

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade tomou posse esta terça-feira (14.03) como presidente da Comissão da União Africana, em Adis-Abeba. Desenvolvimento e segurança deverão estar no topo da agenda.

Äthiopien Treffen Afrikanische Union - Tschad Außenminister Moussa Faki (picture-alliance/Anadolu Agency/M. Wondimu Hailu)

O antigo primeiro-ministro do Chade, Moussa Faki Mahamat, foi eleito para ocupar o cargo executivo mais importante da organização, substituindo a antiga presidente, a sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma. O ex-chefe da diplomacia chadiana, de 56 anos, tem uma vasta experiência política. Estudou Direito em Brazzaville e em Paris e é visto como o arquiteto da nomeação do Chade para o Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro não-permanente e também como responsável pela nomeação daquele país para a presidência rotativa da União Africana em 2016.

Como antigo primeiro-ministro do Chade e ministro dos Negócios Estrangeiros, Faki Mahamat tem tido sempre uma palavra decisiva nas operações estratégicas em missões na Líbia, Mali, Sudão do Sul ou República Centro Africana. A sua eleição para presidente da Comissão da União Africana aponta para uma provável reorientação das políticas da organização em torno das questões de paz e segurança no continente, considera Liesl Louw-Vaudran, do Instituto de Estudos de Segurança, em Pretória: “O seu país, o Chade, é muito conhecido por se considerar uma espécie de campeão da intervenção militar”.

Desafios mantêm-se

Nkosazana Dlamini-Zuma Amtseinführung Vorsitz Afrikanische Union (picture-alliance/dpa/J. Prinsloo)Antiga presidente da comissão da UA Nkosazana Dlamini-Zuma

Para trás fica a sua antecessora, a sul-africana Dlamini-Zuma, que foi severamente criticada por negligenciar questões prementes num continente dilacerado pela fome e pela guerra. Dlamini-Zuma foi diversas vezes acusada de se concentrar no seu plano de prosperidade a longo prazo, para não mencionar o seu futuro político na África do Sul.

Jenerali Ulimwengu, analista político da Tanzânia, considera que Moussa Faki Mahamat não terá tarefa fácil e “os desafios que vai enfrentar são semelhantes aos de Dlamini-Zuma”. “Um dos problemas da União Africana é ter muitas intenções e acordos aprovados, mas nenhum mecanismo adequado para financiá-los ou implementá-los. Então surgem apenas declarações floridas nos média sem qualquer sentido prático”, explica o analista.

Moussa Faki também é alvo de críticas. O político tem fama de estar muito perto do Presidente Idriss Déby, o chefe de Estado do Chade e líder do Movimento Patriótico de Salvação. Déby foi reeleito em abril de 2016 pelo quinto mandato consecutivo, resultado criticado internamente. Governa o país com mão de ferro desde 1990. Ambos são membros do grupo étnico de Zagaua.

Os analistas comentam que Déby conseguiu colocar um homem em quem confiava ao comando da União Africana no mesmo dia em que entregou a presidência rotativa da organização à Guiné-Conacri, mostrando a influência que tem no continente.

Influências do passado

o entanto, a eleição de Faki Mahamat não era um facto consumado. Falhas internas não permitiram que nenhum candidato ganhasse a maioria necessária de dois terços em tentativas anteriores, forçando Dlamini-Zuma a permanecer mais seis meses no cargo. No início deste ano, foram precisas sete rondas de votação para que Faki Mahamat surgisse como vencedor à frente de Amina Mohamed do Quénia.

“Há países que ainda são mentalmente controlados pelos países que os colonizaram”, sublinha Jenerali Ulimwengu, acrescentando que “esses países dão instruções sobre várias questões, como por exemplo, como votar nas eleições ou criar novas relações com os países africanos companheiros”. Para o analista, “esta ordem de ideias vai manter-se e assombrar Faki Mahamat porque até mesmo a sua eleição foi influenciada pela divisão entre os países francófonos e anglófonos. Isso tem sido um problema nos países africanos”.

Enquanto fazia campanha, Faki disse que na qualidade de chefe da Comissão da União Africana o que mais desejava era que o som das armas fosse abafado por canções culturais e fábricas ruidosas. Embora tenha prometido colocar a segurança e o desenvolvimento no topo da agenda dos quatro anos de mandato, poderá também avançar com algumas das reformas tidas como necessárias para tornar a organização mais efetiva. “O líder da União Africana deveria ser capaz de tomar uma decisão e autorizar o envio de tropas em situações de crise. Neste momento, a Comissão está, de certo modo, refém da decisão dos 55 estados-membros. Está basicamente de mãos atadas”, lembra a especialista Liesl Louw-Vaudran. Habituado a estar em posições de poder, Faki poderá querer mudar isto.

União Africana procede a troca de pastas

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Addis-Abeba – A nova direcção da União Africana (UA), eleita em Janeiro deste ano (2017), recebeu segunda-feira o testemunho do elenco cessante, para início de funções, acto que teve lugar na sede do organismo continental, em Addis-Abeba, capital da Etiópia.

LOGOTIPO DA UNIÃO AFRICANA

Tomou parte da cerimônia a nova comissária da UA para a Economia Rural e Agricultura, a angolana Josefa Sacko, que recebeu, na ocasião, o seu Passaporte Diplomático da União Africana, à semelhança dos outros membros da Comissão Africana, ora liderada pelo tchadiano, Moussa Faki Mahamat.

O passaporte continental, lançado na cimeira realizada em Kigali, no Rwanda, em Julho de 2016, visa possibilitar a livre circulação de pessoas e bens.

A entrega de poderes foi presenciada pelo presidente da Etiópia, Mulato Teshome, ladeado pelos estadistas do Uganda, Yoweri Museveni, e do Níger, Mahamadou Issoufou, tendo igualmente o novo presidente em exercício da UA, e Chefe de Estado da República da Guiné, Alpha Condé, entregue certificados à Comissão cessante, encabeçada pela sul-africana, Nkosana Dlamini Zuma.

Esta, no seu discurso, agradeceu a todos que colaboraram para o seu mandato à frente da Comissão Africana, nomeadamente o seu “staff”, e desejou felicidade e bom trabalho ao seu sucessor.

Por seu turno, Moussa Faki Mahamat elogiou “os esforços incansáveis” envidados pela sul-africana, relativamente ao financiamento da UA, e caracterizou o exercício de Zuma como um importante marco em prol da mulher na arena da prosperidade e futuro dos povos africanos.

Para o seu mandato destacou a necessidade de solidificação dos procedimentos e melhoria da eficiência e eficácia de forma a que a Comissão Africana seja um instrumento capaz de traduzir, na prática, a visão dos dirigentes e as aspirações dos africanos.

Quanto a parcerias, Moussa Faki Mahamat sublinhou a sua vontade firme de trabalhar com todos os parceiros, acrescentando que as Nações Unidas terão sempre um lugar cimeiro nessas parcerias, na base do respeito e solidariedade, sendo também reservado à União Europeia um espaço privilegiado.

Por outro lado, asseverou que a preguiça, a falta de motivação e o laxismo não terão lugar no seio da comissão e apelou para à necessidade de aplicação de uma política de tolerância zero a actos que possam denegrir a imagem do continente e hipotecar a confiança depositada pelos africanos.

Já o novo presidente em exercício da UA, e Chefe de Estado da República da Guiné, Alpha Condé, qualificou como histórica a passagem de testemunho entre duas equipas que comungam a preocupação de promover ideais, princípios e objectivos da organização.

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Referiu que Dlamini Zuma, a primeira mulher à frente da UA, deu uma contribuição notável para os esforços de transformação estruturante da União Africana, para a sua posição na arena internacional, assim como nas políticas de paridade homem/mulher.

Realçou ser imperioso à nova comissão um trabalho em equipa, mediante uma cooperação harmoniosa entre os vários órgãos, para dar um novo ímpeto à dinâmica do relançamento da  União Africana. A racionalização das metodologias de trabalho, o respeito pelos regulamentos internos da comissão devem estar sempre patentes, acrescentou.

Alpha Condé reiterou que África deverá ser artífice do seu próprio destino, que os problemas africanos possam ser resolvidos pelos próprios africanos.

“Se os chefes de Estado assumirem a sua responsabilidade ao nível dos nossos países, nenhum órgão estrangeiro poderá ajudar-nos melhor do que nós próprios. É por isso que a UA deverá encontrar uma forma para a solução no Sul do Sudão, no Darfur, na luta contra o terrorismo no Mali, Níger, Nigéria (…) bem como a ajuda que deverá ser dada aos nossos países irmãos como o Congo Kinshasa, República Centro-Africana”, declarou.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/2/11/Etiopia-Uniao-Africana-procede-troca-pastas,29b9f486-9e67-46b1-80a5-db40787d2e51.html

Uma iniciativa dos africanos para os africanos na era digital

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Na  sexta-feira, 32 anos após o registo do primeiro domínio de Internet no Mundo, o conhecidíssimo “.com”, a União Africana (UA) lançou o domínio “africa”, dando ao continente a sua própria identidade digital, ao preço módico de 18 dólares anuais.  O domínio fica completamente disponível ao público a partir de Julho.

 

“Com o ‘.africa’, eu diria que a África finalmente conseguiu a sua identidade digital”, disse Nkosazana Dlamini-Zuma, presidente da Comissão da União Africana, que esta semana entrega o cargo ao chadiano Moussa Faki Mahamat, após quatro anos na chefia da organização. Segundo Nkosazana Dlamini-Zuma, o novo domínio permitirá que as pessoas e as empresas do continente africano alcancem melhor o Mundo, inserindo-se mais na globalização.

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A África Subsariana tem uma das taxas mais baixas de penetração na Internet do Mundo, de acordo com o Banco Mundial, com cerca de 22 por cento de utentes, em comparação com a média global de 44 por cento.
A UA prometeu aumentar a penetração da Internet em banda larga em 10 por cento no próximo ano, como parte da sua proposta de desenvolvimento “Agenda 2063”.
A África do Sul, a maior economia do continente, domina a presença africana “on-line”, possuindo 1,1 milhões dos dois milhões de registos de “sites” em África, disse Lucky Masilela, presidente do Conselho de Administração da ZA Central Registry, a empresa sul-africana que vai administrar o domínio “.africa”.
“As altas taxas são um obstáculo para muitas pessoas que querem registar um ‘site”, disse Masilela.
Essas taxas, em alguns países africanos, podem custar até 250 dólares norte-americanos anuais, mas Lucky Masilela disse que o domínio “.africa” estará disponível por apenas 18 dólares. “O domínio ‘.africa’ vai ser um ‘agitador’ no mercado e vai ajudar a reduzir os custos dos nomes de domínio”, garantiu o responsável da ZA Central Registry.
A UA espera que os rendimentos dos registos de domínio ajudem a cobrir alguns dos custos administrativos e de funcionamento da Comissão da organização continental.
Um domínio é um nome de fácil memorização e que serve para localizar e identificar os computadores na Internet.
Ao visitarmos um sítio web ou enviarmos um e-mail, o   computador precisa de saber a localização do servidor em que a página ou a caixa de e-mail de destino estão armazenados para então mostrar a informação que se deseja ver (o conteúdo da página ou o relatório de entrega do e-mail).
A informação da localização destes servidores está noutro servidor (chamado servidor de nomes) que assegura a indicação do endereço certo para a entrega dos pedidos enviados pelo nosso computador para a Internet.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/africa_ganha_identidade_digital

Chade agradece apoio dado ao seu candidato

Bernardino Manje |

Fotografia: José Cola | Edições Novembro

O Chade agradeceu ontem o apoio que Angola deu ao ministro chadiano dos Negócios Estrangeiros, Moussa Faki Mahamat, candidato vencedor no cargo de presidente da Comissão da União Africana.

O agradecimento foi feito ontem, em Luanda, pelo ministro chadiano das Infra-estruturas, Transportes e Descentralização, Adoum Younousmi, que se encontra desde quarta-feira na capital angolana como enviado do Presidente Idriss Déby.
O chefe da diplomacia chadiana foi eleito durante a 28.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, decorrida no final de Janeiro em Adis Abeba, Etiópia. Na eleição, Moussa Mahamat venceu a ministra dos Negócios Estrangeiros do Quénia, Amina Mohamed Jibril, depois de sete idas ao voto.
Moussa Mahamat sucede no cargo à sul-africana Nkosazana Dlamini Zuma, que não se candidatou ao segundo mandato de quatro anos a que tinha direito. O enviado do Presidente Idriss Déby foi ontem recebido pelo chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, a quem apresentou, formalmente, os agradecimentos pelo apoio de Angola na eleição de Moussa Mahamat.
Adoum Younousmi disse também ter vindo a Luanda no quadro do reforço das relações entre Angola e o Chade, tendo lembrado que os dois países trocam têm trocado impressões a nível da sub-região e do continente relativamente à paz e estabilidade e à luta contra o terrorismo. “A questão da paz e estabilidade é de interesse dos Presidentes (Idriss) Déby e (José Eduardo) Dos Santos, que regularmente trocam impressões neste sentido”, sublinhou Adoum Younousmi, que disse ter abordado com Georges Chikoti a actual situação na República Centro Africana e na fronteira entre o Chade e a Líbia.

Luta contra o Boko Haram

A informação foi confirmada pelo ministro angolano das Relações Exteriores, que realçou o contributo do Chade na luta contra o grupo  Boko Haram. “O Chade é um país bastante envolvido na estabilidade da região da África Central, particularmente na luta contra o Boko Haram”, disse Georges Chikoti, que adiantou: “O ministro chadiano  veio cá para trocarmos impressões sobre a situação na região da África Central e Ocidental, o Chade tem  tropas na fronteira com a Líbia, porque alguns terroristas que saíam da Líbia entravam no Chade. O Chade também tem tropas a combater na Nigéria e nos Camarões,  travar o Boko Haram”. Georges Chikoti adiantou que Angola também tem trocado impressões com o Chade sobre a República Centro Africana (RCA). Informou que o processo de estabilização na RCA continua, mas ainda existem alguns conflitos entre os grupos armados.
Chikoti disse ser necessário que o processo de paz possa engajar esses grupos armados para que a paz seja sólida. “Pensamos que a paz deve ser global nesta região”, defendeu o chefe da diplomacia angolana, tendo confirmado que, sobre este aspecto, tem havido trocas de impressões entre os Presidentes José Eduardo dos Santos e Idriss Déby Itno.
Angola, segundo Chikoti, quer continuar a trocar impressões com o Chade sobre a União Africana. “Queremos uma organização sólida, que não se desintegre. Temos agora um novo Estado-membro, o Marrocos. Queremos que a União se mantenha firme no interesse dos países do continente africano”, defendeu o ministro.

Cooperação económica

Angola e o Chade podem, nos próximos tempos, cooperar em sectores como os dos Transportes e da Agricultura. A informação foi avançada ontem, à imprensa, pelo chefe da diplomacia angolana, depois de ter recebido o ministro chadiano das Infra-estruturas, Transportes e Descentralização.
Segundo Georges Chikoti, os dois países têm boas relações, não descartando a possibilidade de se poder trabalhar em sectores como o dos Transportes e Agricultutra. O ministro disse, no entanto, que este passo está a depender da identificação de produtos que sejam o alvo da referida cooperação.
“Temos de explorar todas as possibilidades e ver se identificamos alguns produtos. Por exemplo, o Chade produz muita carne e podemos ver a possibilidade de os privados poderem promover a cooperação. Mas isso ainda querer vários encontros entre nós, para que se possa consolidar alguma coisa”, afirmou.

Secretário Geral da ONU vê África um continente de esperança promessa e vasto potencial

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O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse ontem que África é “um continente de esperança, promessa e vasto potencial”, preferindo esta abordagem em vez de olhar para a região“pelo prisma dos problemas”.

Num artigo de opinião, António Guterres refere que “muitas vezes, o mundo vê a África pelo prisma dos problemas; quando olho para a África, vejo um continente de esperança, promessa e vasto potencial”.

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No texto, que surge na sequência da sua participação na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorreu a 30 e 31 de Janeiro em Addis Abeba, António Guterres garante estar “empenhado em reforçar esses pontos fortes e estabelecer uma plataforma mais elevada de cooperação entre as Nações Unidas, os líderes e o povo da África” e diz que isso é “essencial para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável e aprofundar a cooperação para a paz e a segurança”.
O antigo primeiro-ministro português afirma no texto ter trazido da capital etíope um “espírito de profunda solidariedade e respeito”, mas também “um profundo sentimento de gratidão” pelo contributo africano para as forças de paz da ONU.
África “fornece a maioria das forças de paz das Nações Unidas no mundo; as nações africanas estão entre os maiores e mais generosos anfitriões de refugiados mundiais; em África estão algumas das economias com mais rápido crescimento do mundo”, salienta o antigo Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
“Deixei a cimeira mais convencido do que nunca de que toda a humanidade vai beneficiar-se ouvindo, aprendendo e trabalhando com o povo de África”, afirma Guterres, que sublinha que a prevenção é essencial para resolver os conflitos.
“Muitos dos conflitos de hoje são internos, desencadeados pela competição pelo poder e recursos, desigualdade, marginalização e divisões sectárias; muitas vezes, eles são inflamados pelo extremismo violento ou por ele alimentados”, lê-se no documento.
A prevenção, prossegue, “vai muito além de nos concentrarmos unicamente no conflito. O melhor meio de prevenção, e o caminho mais seguro para uma paz duradoura, é o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, defende.
O Secretário-geral da ONU diz não ter dúvidas “de que podemos vencer a batalha pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo, que são também as melhores armas para prevenir conflitos e sofrimentos, permitindo que aÁfrica brilhe ainda mais de forma vibrante e inspire o mundo”. António Guterres deixou a 28.ª Cimeira da União Africana com um forte apelo para a mudança na forma como o continente berço da humanidade é caracterizado pela comunidade internacional, e com a promessa de apoiá-lo na construção do desenvolvimento e da paz sustentáveis.
Na cimeira de Addis Abeba, lamentou a forma como África é descrita na Europa, Américas e Ásia, denunciou o que chamou de “uma visão parcial de África” e disse ser preciso mudar a narrativa sobre o continente na comunidade internacional e que este deve ser reconhecido “pelo seu enorme potencial”.
O líder da ONU elogiou a União Africana pelo “trabalho muito importante em nome do continente”, manifestou “disposição total da ONU em apoiar plenamente as suas actividades” e destacou “o entendimento integral entre a ONU, a União Africana e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento sobre a necessidade de se trabalhar “numa só voz” para pacificar o Sudão do Sul.”
O novo paradigma no relacionamento entre a ONU e os africanos implementado por António Guterres levou o Alpha Condé, o Presidente da Guiné-Conacri e líder em exercício da União Africana, a convidá-lo a participar anualmente num pequeno almoço com Chefes de Estado e de Governo africanos em Janeiro.

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Para o Secretário Geral da ONU, estas ocasiões servem para interagir com líderes africanos e discutir “de forma muito significativa” as relações entre a União Africana e a Organização das Nações Unidas.

 

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/antonio_guterres_ve_africa_como_esperanca

União Africana aprovou o abandono coletivo do Tribunal Penal Internacional

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União Africana aprovou a decisão do abandono coletivo dos Estados africanos do Tribunal Penal Internacional (TPI). A decisão tomada na cimeira da União Africana não é vinculativa. Para Allan Ngari, do Instituto para Estudos de Segurança (ISS), na África do Sul, esta é uma decisão “sem precedentes”, dado que é “um órgão regional a decidir sair de uma instituição internacional”. De acordo com Ngari a União Africana “não é signatária do Tratado de Roma”.

A proposta foi aprovada no final da 28ª cimeira da União Africana e reflete o descontentamento com o Tribunal Penal Internacional, frequentemente acusado de perseguir africanos.

Em outubro do ano passado, a África do Sul, Gâmbia e Burundi anunciaram o abandono do TPI, enquanto a Namíbia e o Quênia também levantaram essa possibilidade.

Alguns governos africanos dizem que o TPI tem um preconceito pós-colonial contra os líderes da região.

No mesmo mês, o presidente da Assembleia dos Estados parte do Estatuto de Roma, tratado fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sidiki Kaba, apelou à África do Sul e ao Burundi para reconsiderarem as suas decisões de retirada daquela instância.

O responsável disse temer que “este sinal perturbador abra o caminho a uma série de retiradas de Estados africanos do Estatuto de Roma, fragilizando assim o único tribunal penal internacional permanente encarregado de julgar […] o genocídio, os crimes de guerra, os crimes contra a Humanidade”.

O TPI foi constituído em 2002 para julgar as piores atrocidades, que não podem ser tratadas pelos tribunais nacionais, mas tem enfrentado a falta de cooperação dos governos.Dos 124 membros, cerca de um terço é africano.

Os EUA assinaram o tratado de fundação do tribunal, mas nunca o ratificaram.

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Südafrika Johannesburg Forum Focac Georges Chikoti (DW/M. Maluleque)Georges Chikoti, chefe da diplomacia angolana
O chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, argumenta que o futuro Tribunal de Justiça dos Povos Africanos permitirá resolver diferendos no continente. À chegada a Luanda, Chikoti afirmou que o TPI, do qual Angola não faz parte, “não corresponde aos interesses dos países, particularmente para os africanos, que têm sido, no geral, vítimas deste tribunal”.

“Os africanos têm agora o Tribunal de Justiça dos Povos Africanos que, depois de ser aprovado agora, pode ser ele a resolver alguns diferendos no continente africano. A ideia é que devemos dar poder às instituições de Justiça que o continente africano tem”, defende o chefe da diplomacia que esteve na cimeira, na Etiópia.

Decisão sem consenso

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A resposta de Cabo Verde ao apelo deixado em Adis Abeba é clara: “Não estamos de acordo com a decisão de um apelo ao abandono coletivo dos Estados africanos do Tribunal Penal Internacional (TPI). Somos um Estado de direito democrático. Pugnamos pela justiça internacional, nomeadamente a justiça penal”, afirma o Presidente de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca, em declarações à Rádio Cabo Verde (RCV).

Em África a decisão é encarada por alguns como polémica. Foi o que deixou entender aos microfones da DW, Nicolas Tiangaye, ex-primeiro-ministro da República Centro-Africana, admitindo ser “contra” a medida.

“Cada país aderiu ao TPI. Não foi uma adesão coletiva. Por que agora deverá ocorrer uma saída coletiva? O TPI deve continuar o seu trabalho tendo em conta que existem ainda vítimas centro-africanas que esperam justiça pelos males cometidos no país. Há vítimas de guerra e de crimes contra a humanidade cometidos na República Centro-Africana. Sou contra”.

Fonte:http://www.dw.com/pt-002/cabo-verde-contra-abandono-coletivo-do-tpi-angola-defende-tribunal-africano/a-37374975

Secretário-Geral da ONU critica “visão parcial” sobre o continente africano

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Fotografia: Zacharias Abubeker | AFP

O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, deixou a 28ª Cimeira da União Africana com um forte apelo para a mudança na forma como o continente berço da humanidade é caracterizado pela comunidade internacional e com a promessa de o apoiar na construção do desenvolvimento e da paz sustentáveis.

 

Ao falar a jornalistas à margem da cimeira que juntou em Addis Abeba dezenas de líderes do continente africano, antes de deixar a capital Etíope, António Guterres defendeu que África deve ser reconhecida pelo potencial de desenvolvimento, economia e governação.
António Guterres lamentou a forma como África é descrita na Europa, Américas e Ásia, denunciou o que chamou de “uma visão parcial de África”, disse ser preciso mudar a narrativa sobre o continente na comunidade internacional e que este deve ser reconhecido “pelo seu enorme potencial.”
O Secretário-Geral das Nações Unidas recordou que África teve o maior crescimento econômico do mundo nos últimos 10 anos e “histórias de sucesso extraordinárias do ponto de vista do desenvolvimento econômico e de governação.”
Uma dessas histórias, prosseguiu, ocorreu há dias com a reacção “exemplar” da Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) na Gâmbia, que demonstrou “a capacidade de os países africanos se unirem e resolverem os problemas no continente.”
António Guterres lembrou que “o apoio da União Africana e das Nações Unidas ajudou a resolver a crise pós-eleitoral” e disse esperar que esse exemplo “seja seguido noutras partes do mundo.”
O Secretário-Geral da ONU elogiou a União Africana pelo “trabalho muito importante em nome do continente”, manifestou “disposição total da ONU em apoiar plenamente as suas actividades” e destacou “o entendimento integral” entre a ONU, a União Africana e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (Igad) sobre a necessidade de se trabalhar “numa só voz” para pacificar o Sudão do Sul.

Agradecimento a África

No discurso proferido na segunda-feira na União Africana, António Guterres  reiterou o pleno apoio da organização que dirige à construção do desenvolvimento e da paz sustentáveis na África.
António Guterres, que começou o discurso manifestando solidariedade à União Africana, afirmou que a ONU “tem orgulho dessa parceria” e destacou a cooperação das partes na implementação das agendas 2063 da União Africana, 2030 da ONU e na promoção da paz, da segurança e dos direitos humanos.

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O Secretário-Geral recordou uma frase do ex-Presidente moçambicano, já falecido, Samora Machel, segundo a qual “a solidariedade é um acto de união entre aliados lutando em diferentes áreas, mas com os mesmos objectivos e o principal desses é ajudar no desenvolvimento da humanidade no nível mais alto possível”, para afirmar que a União Africana “trabalha diariamente pela união, paz e progresso para todos.”
E África, prosseguiu, fornece a maioria das forças de paz da ONU.
As nações africanas “estão entre os maiores e mais generosos anfitriões de refugiados do mundo” e as suas fronteiras “continuam abertas às pessoas que precisam de protecção, quando muitas fronteiras estão a ser fechadas, até mesmo nos países mais desenvolvidos.” António Guterres elogiou o continente por incluir algumas das economias que mais crescem no mundo, mas pediu mais atenção para os jovens.
“É fundamental que façamos mais para proporcionar aos jovens oportunidades e esperança. Felicito-vos por terem designado 2017 como o ano do aproveitamento do dividendo demográfico através de investimentos na juventude. Mais de três em cada cinco africanos têm menos de 35 anos de idade”, afirmou.
Para o continente tirar partido deste potencial, António Guterres recomenda mais investimento na educação, na formação e no trabalho condigno e considera “fundamental” envolver os jovens “na construção do seu próprio futuro.” Nesse sentido, prometeu “apoio total” do Sistema das Nações Unidas.  António Guterres disse esperar também trabalhar com a União Africana para reforçar o poder das mulheres africanas, para que estas possam desempenhar o seu papel no desenvolvimento e na paz sustentáveis. Sobre a paz, garantiu que a ONU vai apoiar a iniciativa africana “Silenciar as Armas até 2020”, ou até mesmo antes da data.

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Alpha Condé, o Presidente da Guiné Conacri e líder em exercício da União Africana, convidou António Guterres a participar anualmente num pequeno almoço com Chefes de Estado e de Governo africanos em Janeiro. Para o Secretário-Geral da ONU, estas ocasiões vão servir para interagir com líderes africanos e discutir “de forma muito significativa” as relações entre a União Africana e a ONU.
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Mais apoio ao continente

António Guterres passou das promessas à prática ao liberar, também na segunda-feira, 100 milhões de dólares da verba do Fundo Central de Resposta de Emergência para mais de nove países, oito dos quais Estados africanos.
O Secretário-Geral da ONU disponibilizou o dinheiro para operações humanitárias em nove países com o que considera “crises negligenciadas”,ajudando deste modo mais de 6 milhões de pessoas nos Camarões, na Coreia do Norte, na Líbia, no Madagáscar, no Mali, no Níger, na Nigéria, na Somália e no Uganda. Ao justificar a medida, António Guterres disse que o financiamento é crucial para que agências da ONU e parceiros continuem a apoiar “pessoas que precisam de ajuda tão desesperadamente.”
Boa parte dos 100 milhões de dólares vão para pessoas deslocadas e o financiamento vai ajudar  a garantir cuidados de saúde, abrigo e alimentos para milhões de pessoas que escapam da violência do Boko Haram na Nigéria, no Níger e nos Camarões, explicou.
No Madagáscar, no Mali e na Coreia do Norte, o apoio da ONU segue para os civis que sofrem de desnutrição e com a insegurança alimentar, acrescentou.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/guterres_critica_visao_parcial_sobre_o_continente_africano

Homenagem de Angola na despedida a Nkosazana Dlamini-Zuma, ex-presidenta da Comissão da União Africana

por Guilhermino Alberto | Adis Abeba

Fotografia: João Gomes | Adis abeba-Edições Novembro

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente,  manteve um encontro com o Presidente da Namíbia, Hage Geingob, à margem da  28.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que encerrou ontem em Adis Abeba, capital da Etiópia.

 

Manuel Vicente e Hage Geingob analisaram ontem a cooperação bilateral e os espaços que ainda existem para o seu alargamento. Ainda ontem de manhã, o Vice-Presidente da República recebeu em audiência, no Hotel Radisson Blu de Adis Abeba, a secretária executiva da Associação para o Desenvolvimento da Educação em África (ADEA), a anglo-gambiana Oley Dibba-Wadda, que é especialista em questões para o desenvolvimento da educação e faz campanha activa por uma abordagem eficaz à educação que não ponha de parte estudantes do sexo feminino.
Em declarações à imprensa angolana, Dibba-Wadda disse que o encontro serviu para convidar as autoridades angolanas a participarem, de 15 a 17 de Março próximo, na cidade de Marraqueche, Marrocos, numa mesa-redonda organizada pela ADEA para uma análise profunda sobre a educação no continente africano.
Para a especialista em educação inclusiva, Angola é um país com o qual se deve sempre contar em iniciativas que envolvem a educação da jovem mulher. A ADEA tem projectos virados para o continente africano e conta com o apoio de importantes instituições financeiras, como o Banco Mundial (BM) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Manuel Vicente visitou ontem as novas instalações da Embaixada de Angola na capital etíope e assistiu à sessão de empossamento da nova presidência da Comissão da União Africana. Tomou posse para um mandato de quatro anos como presidente da Comissão da União Africana, em substituição da sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma, o chadiano Moussa Faki Mahamat.
Mahamat, que figurava entre os favoritos ao cargo, conseguiu o lugar depois de sete voltas de votação, tendo como principal adversária a ministra dos Negócios Estrangeiros do Quénia, Amina Mohamed.
Na reunião prévia desta instituição, realizada em Julho do ano passado na cidade de Kigali, capital do Ruanda, nenhum dos três concorrentes, entre os quais não figuravam o chadiano e a queniana, conseguiu dois terços dos votos requeridos para ter a maioria (36 dos 54 países que integram actualmente a UA). Com a reintegração de Marrocos na segunda-feira, a União Africana passa a contar agora com 55 Estados-membros. Além do presidente da Comissão, tomou ontem posse como vice-presidente do órgão executivo da União Africana o ghanense Thomas Kwesi Kwete. A União Africana é presidida pelo Chefe de Estado da Guiné Conacri, Alpha Condé, e co-presidida pelo Presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika.
Ontem tomaram igualmente posse, na sede da organização continental em Adis Abeba, o grosso dos comissários da União Africana, entre os quais a angolana Josefa Sacko, que se vai ocupar da Economia Rural e Agricultura. Em declarações à imprensa, minutos antes de tomar posse, Josefa Sacko agradeceu o voto de confiança dos Estadistas africanos, tendo destacado o papel do Presidente José Eduardo dos Santos na promoção dos quadros dentro e fora das fronteiras nacionais.
O ministro das Relações Exteriores, Georges Chicoti, fez um balanço positivo da 28.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana. Considerou a eleição do novo presidente da Comissão da União Africana e o regresso de Marrocos à organização, depois de uma ausência de 33 anos, como bons sinais para os consensos que são necessários no futuro, como é o diálogo que vai ter de acontecer à volta da questão do Sahara Ocidental sem pré-condições.
Além da questão de Marrocos e do Sahara, Georges Chicoti congratulou-se com a eleição, por uma margem confortável, do presidente da Comissão da União Africana, assim como com a recondução do comissário para a Paz e Segurança, o diplomata argelino Smaïl Chergui, “que trabalhou muito bem” e por isso mereceu a confiança dos Chefes de Estado africanos.
O ministro congratulou-se também com a eleição de Josefa Sacko. Angola  entra pela primeira vez no órgão executivo da União Africana, com a eleição da engenheira Josefa Sacko. Chicoti revelou que esta era uma candidatura preparada há muito. O chefe da diplomacia angolana acredita que a comissária africana Josefa Sacko vai ser uma grande mais valia na promoção interna do sector da Agricultura, no actual momento da diversificação da economia angolana.
Georges Chicoti reconhece que o orçamento anual da União Africana, estimado em pouco mais de 500 milhões de dólares, não é suficiente para os grandes desafios do continente, mas acredita que os Estados-membros vão dar as suas contribuições para os projectos de desenvolvimento existentes.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.