Racismo: porque não se deve simplificar um conceito complexo

Racismo: porque não se deve simplificar um conceito complexo por Isadora Brandão
Uma das características do nosso racismo de denegação é a busca por limitar as formas de reprodução social dos grupos raciais inferiorizados.

Ao destacar esse ponto quero dizer que o genocídio não é um processo que se extinguiu com o término do tráfico transatlântico, da escravidão e da colonização das Américas.

O genocídio é um processo em curso, contemporâneo, que está subentendido no projeto de Nação adotado pela nossa elite branca. Assim, não pode ser pensado enquanto produto acidental, residual ou inercial de reminiscências culturais e resquícios ideológicos da escravidão, senão como eixo estruturante de um projeto de nação deliberadamente encampado pelas nossas elites nos marcos de um passado recente.

Na passagem do século XIX para o século XX, como aponta Kabenguele Munanga, nossa elite branca, se engaja na proposição de caminhos civilizatórios baseados na eliminação do contingente populacional não–branco, rumo à edificação de uma sociedade de acordo com o modelo hegemônico racial e cultural branco.

Voltando ao general Mourão. Quando ele afirma que não existe racismo no Brasil, ele não pretende apenas ocultar as gritantes desigualdades raciais que definem o nosso país. Essencialmente, ele age para invisibilizar as práticas genocidas que insistem em sequestrar a nossa humanidade e estabelecem rígidos limites para as nossas possibilidades existenciais.

É preciso lembrar que a manifestação foi proferida pelo vice-presidente em resposta a jornalistas que perguntaram se o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, espancado até a morte por seguranças do Supermercado Carrefour, em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra, havia sido motivado por racismo.

Não é a primeira vez que assistimos a uma manifestação extrema de violência racial nas dependências de loja da Rede Carrefour. Basta conferir o levantamento recente feito pelo Instituto Marielle Franco para concluir que o grupo empresarial segue, impunemente, insistindo em um modelo de vigilância patrimonial centrado na identificação de pessoas negras como suspeitas, sob a vista grossa das instituições do sistema de justiça.

Temos assistido com revolta e perplexidade à interrupção precoce de inúmeras vidas marcadas pelo signo da negritude. Assassinatos como o de João Pedro, de 14 anos, baleado no interior de sua residência e o de Ágatha Felix, de 8 anos, atingida no interior de uma Kombi, quando retornava para casa na companhia da sua mãe.

O que todos esses casos revelam é que a violência dirigida a corpos negros em nosso país é gratuita. João Vargas nos explica que ela é gratuita porque não depende, necessariamente, da transgressão da norma para acontecer, diferentemente do que ocorre em relação aos não negros. Segundo Vargas, “nós negros vivenciamos a violência não em razão do que fazemos, mas por causa de quem somos, ou melhor, de quem não somos”.

Ele diz: “A violência gratuita equivale a um estado de terror que é independente de leis, direitos e cidadania. A violência gratuita é terror porque é imprevisível na sua previsibilidade, ou previsível na sua imprevisibilidade. Da perspectiva de uma pessoa negra, não se trata de perguntar se ela será brutalizada, mas quando.” ²

Ao afirmar que não existe racismo no Brasil, enaltecendo o “despreparo” dos agentes de segurança que mataram João Alberto, o vice-presidente oculta esse projeto genocida e normaliza o estado de terror imposto à população negra.

Ao contrário do que muitos poderiam imaginar, a cumplicidade sistêmica com o racismo e seus intrínsecos desdobramentos genocidas não integra apenas o repertório ideológico do desinibido general, mas faz parte da cultura institucional de órgãos formalmente encarregados da Defesa do Estado Democrático de Direito e da salvaguarda dos direitos fundamentais.

Recentemente, veio à tona manifesto público subscrito por Juízes e Juízas da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) no qual repudiam um curso online que seria ministrado a eles sobre racismo, alegando que a iniciativa resulta de uma “infiltração ideológica” nas “causas sociais” e que seu conteúdo poderia provocar “cisões internas”. Alinham-se, assim, temendo a perda de privilégios, ao general Mourão, para quem a proposição do debate antirracista no Brasil resulta da “importação” de um discurso estrangeiro que em nada se adequa à nossa realidade social.

Cabe a nós, juristas comprometidos com a equidade racial, identificar e denunciar de que forma o racismo externado pelos magistrados da Amepe está codificado nos resultados da atividade jurisdicional prestada, mesmo que escamoteado por uma hermenêutica jurídica aparentemente abstrata e racialmente neutra.

Isadora Brandão é defensora pública coordenadora do Núcleo especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade racial da Defensoria Pública de SP
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Notas:

[1] “Racismo: crime ontológico: Entrevista com Antônio Cândido. Ethnos Brasil. Cultura, sociedade. Março de 2002. Ano I, nº 1. Pp. 21- 28*

[2] Vargas, João. Por uma mudança de paradigma: antinegritude e antagonismo estrutural. In: Motim: horizontes do genocídio antinegro na Diáspora. Flauzina, Ana Luiza e Vargas, João (org).p.96 http://www.justificando.com/2020/11/24/general-mourao-e-o-racismo-de-denegacao/

Carta de Larry Fink aos CEOs | BlackRock, de 2019

Uma mudança estrutural nas finanças

Estimado CEO,

Como gestora de ativos, a BlackRock investe em nome dos clientes, e eu estou escrevendo para você como consultor e responsável fiduciário desses clientes. O dinheiro que gerimos não é nosso. Pertence a pessoas em dezenas de países que buscam seus objetivos financieros de longo prazo, como a aposentadoria. Temos uma grande responsabilidade perante essas instituições e indivíduos – que são acionistas da sua empresa e milhares de outros –de fomentar a geração de valor no longo prazo.

As alterações climáticas tornaram-se um fator decisivo nas perspectivas das empresas a longo prazo. Em setembro do ano passado, quando milhões de pessoas saíram às ruas para exigir medidas contra mudanças climáticas, muitos enfatizaram o impacto significativo e duradouro que elas terão no crescimento econômico e na prosperidade – um risco que, até agora, os mercados têm sido lentos em refleti-los. Mas a consciência está mudando muito rapidamente, e acredito que estamos à beira de uma mudança estrutural nas finanças.

As evidências sobre o risco climático estão forçando os investidores a reavaliarem os pressupostos básicos sobre as finanças modernas. Pesquisando uma vasta gama de organizações – incluindo o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas da ONU, o BlackRock Investment Institute e muitos outros, juntamente com novos estudos da McKinsey sobre as consequências socioeconómicas do risco climático físico  – está aprofundando a nossa compreensão de como o risco climático irá impactar tanto o nosso mundo tangível como o sistema global que financia o crescimento econômico.

Por exemplo, nos Estados Unidos, será que as cidades serão capazes de suprir as necessidades de infra-estrutura à medida que o risco climático muda o mercado de títulos municipais? O que acontecerá com as hipotecas de 30 anos – um pilar fundamental das finanças – se os credores não puderem estimar o impacto do risco climático para um horizonte tão longo, e o que acontecerá com as áreas afetadas por enchentes ou incêndios se não houver um mercado de seguros viável para esses eventos? O que acontece com a inflação, e por sua vez às taxas de juros, se o valor dos alimentos aumenta devido à seca ou às inundações? Como podemos modelar o crescimento econômico se os mercados emergentes vêem sua produtividade cair como resultado das temperaturas extremamente altas e outros impactos climáticos?

Os investidores estão cada vez mais considerando estas questões e reconhecendo que o risco climático é um risco de investimento. Na verdade, as alterações climáticas são quase sempre uma das principais questões que os clientes em todo o mundo abordam com a BlackRock. Da Europa à Austrália, da América do Sul à China, da Flórida ao Oregon, os investidores estão perguntando como devem ajustar seus portfólios. Eles estão procurando entender tanto os riscos físicos associados às mudanças climáticas, como também as formas pelas quais as regulamentações climáticas terão impacto nos preços, custos e demanda em toda a economia.

Estas questões estão conduzindo uma reavaliação profunda do risco e do valor dos ativos. E como os mercados de capitais projetam riscos futuros, veremos mudanças na alocação de capital acontecerem mais rapidamente do que as mudanças no clima. Num futuro próximo –e mais cedo do que muitos prevêem –haverá uma realocação significativa de capital.

Risco climático é risco de investimento

Como fiduciários, nossa responsabilidade é de auxiliar os clientes a navegarem nesta transição. Nossa convicção de investimento é que os portfólios integrados com a sustentabilidade e clima podem proporcionar melhores retornos ajustados ao risco para os investidores. E, dado o crescente impacto da sustentabilidade no retorno dos investimentos, acreditamos que a base mais forte para os portfólios dos nossos clientes no futuro é o investimento sustentável.

Em carta enviada hoje aos nossos clientes, a BlackRock anunciou uma série de iniciativas para posicionar a sustentabilidade no coração da nossa estratégia de investimento. Estas incluem: fazer da sustentabilidade uma parte integrante da construção do portfólio e da gestão de risco; desinvestir daqueles com alto risco de sustentabilidade, como os produtores de carvão para termoelétricas; lançar novos produtos de investimento que filtrem os combustíveis fósseis; e fortalecer nosso compromisso com a sustentabilidade e a transparência em nossas atividades de gestão de investimentos.

Nos próximos anos, uma das questões mais importantes que enfrentaremos é a escala e o alcance da ação governamental sobre as mudanças climáticas, que definirá, a grosso modo, a velocidade com que nos moveremos para uma economia de baixa emissão de carbono. Este desafio não pode ser resolvido sem uma resposta internacional coordenada entre os governos, em conformidade com os objetivos do Acordo de Paris.

Sob qualquer cenário, a transição energética levará décadas. Apesar dos rápidos avanços, a tecnologia para substituir de forma rentável muitos dos usos essenciais dos hidrocarbonetos ainda não existe hoje. Devemos estar conscientes das realidades econômicas, científicas, sociais e políticas da transição energética. Os governos e o setor privado devem trabalhar juntos para fazer uma transição justa e equitativa – não podemos deixar partes da sociedade, ou países inteiros em mercados em desenvolvimento, para trás enquanto caminhamos em direção a um mundo de baixa emissão de carbono.

Embora o governo deva liderar esta transição, as empresas e os investidores também têm um papel a desempenhar. Como parte desta responsabilidade, a BlackRock é um dos membros fundadores do Força Tarefa Sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD). Somos signatários dos Princípios das Nações Unidas para o Investimento Responsável, e assinamos a declaração do Vaticano de 2019 que defende a regulamentação do preço do carbono, que acreditamos ser essencial para combater as alterações climáticas.

A BlackRock juntou-se à França, Alemanha e fundações globais para estabelecer a Parceria de Financiamento Climático, que é uma das muitas iniciativas público-privadas para melhorar os mecanismos de financiamento de investimentos em infraestrutura. Esta necessidade é particularmente urgente para as cidades, dado que as muitas obras de infraestrutura municipal – de estradas, esgotos e transporte – foram construídas para suportar condições climáticas que não convergem com a nova realidade climática. A curto prazo, parte do trabalho necessário para mitigar o risco climático poderia gerar maior atividade econômica. No entanto, enfrentamos o problema a longo prazo. Ainda não sabemos quais das previsões climáticas será a mais precisa, nem quais dos efeitos que deixamos de considerar. Mas não podemos negar a direção em que estamos nos movendo. Todos os governos, empresas e acionistas devem enfrentar as mudanças climáticas.

Maior transparência para os acionistas

Acreditamos que todos os investidores, juntamente com os reguladores, seguradoras e o público, precisam de uma imagem mais clara de como as empresas estão lidando com questões relacionadas com a sustentabilidade. Esses dados devem ir além das questões climáticas e se estenderem a questões sobre como cada empresa contribui, como a diversidade da sua força de trabalho, a sustentabilidade da sua cadeia de suprimentos ou como protege os dados dos seus clientes. As perspectivas de crescimento de cada empresa são indissociáveis da sua capacidade de operar de forma sustentável e servir todo o conjunto de partes interessadas.

A importância de servir as partes interessadas e integrar o propósito está se tornando cada vez mais fundamental para que as empresas entendam o seu papel na sociedade. Tal como escrevi em cartas anteriores, uma empresa não pode alcançar lucros a longo prazo sem ter um objetivo e sem considerar as necessidades de uma ampla gama de partes interessadas. Uma empresa farmacêutica que aumenta impiedosamente os preços, uma empresa de mineração que reduz a segurança, um banco que não respeita seus clientes – essas empresas podem maximizar os retornos a curto prazo. Mas, como temos visto repetidas vezes, essas ações que prejudicam a sociedade irão prejudicar a empresa e destruir o valor para os acionistas. Em contraste, um forte senso de propósito e um compromisso com as partes interessadas ajuda uma empresa a se conectar mais profundamente com seus clientes e a se ajustar às mudanças nas demandas da sociedade. Em última análise, o propósito é o motor da rentabilidade a longo prazo.

Com o passar do tempo, as empresas e países que não atenderem às partes interessadas e enfrentarem os riscos da sustentabilidade, encontrarão um crescente ceticismo por parte dos mercados e, por sua vez, um custo de capital mais elevado. Empresas e países que defendem a transparência e demonstram sua capacidade de resposta às partes interessadas, ao contrário, atrairão investimentos de forma mais eficaz, incluindo capital de maior qualidade e de longo prazo.

Já foram feitos importantes avances na melhoria da divulgação de informações – e muitas empresas já fazem um trabalho exemplar de integração e relato sobre sustentabilidade – mas precisamos conseguir uma adoção mais difundida e padronizada. Embora nenhuma estrutura seja perfeita, a BlackRock acredita que o Sustainability Accounting Standards Board (SASB) fornece um conjunto claro de padrões para relatar informações sobre sustentabilidade em uma ampla gama de questões, desde práticas trabalhistas até privacidade de dados e ética empresarial. Para avaliar e relatar os riscos relacionados ao clima, bem como as questões de governança relacionadas que são essenciais para gerenciá-los, o TCFD fornece uma estrutura valiosa.

Reconhecemos que a elaboração de relatórios com estes padrões requer tempo, análise e esforços significativos. A própria BlackRock ainda não está onde queremos estar, e estamos continuamente trabalhando para melhorar nossos próprios relatórios. Nossa divulgação alinhada ao SASB está disponível em nosso website, e estaremos lançando uma divulgação alinhada ao TCFD até o final de 2020.

A BlackRock está engajada com empresas há muitos anos em seu progresso em direção ao TCFD – e aos relatórios alinhados com o SASB. Este ano, estamos solicitando às empresas em que investimos em nome dos nossos clientes para que: (1) publiquem uma divulgação de acordo com as diretrizes específicas do setor da SASB até o final do ano, caso ainda não o tenham feito, ou divulguem um conjunto semelhante de dados de uma forma que seja relevante para o seu negócio específico; e (2) divulguem os riscos relacionados ao clima de acordo com as recomendações do TCFD, caso ainda não o tenham feito. Isto deve incluir seu plano para operar sob um cenário onde o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a menos de dois graus seja totalmente realizado, conforme expresso pelas diretrizes do TCFD.

Utilizaremos essas divulgações e nossos compromissos para verificar se as empresas estão gerenciando e supervisionando adequadamente esses riscos dentro dos seus negócios e se planejando adequadamente para o futuro. Na ausência de divulgações sólidas, os investidores, incluindo a BlackRock, concluirão cada vez mais que as empresas não estão gerenciando adequadamente os riscos.

Acreditamos que, quando uma empresa não está efetivamente abordando uma questão material, seus diretores devem ser responsabilizados. No ano passado, a BlackRock votou contra ou reteve votos de 4.800 diretores em 2.700 empresas diferentes. Quando acharmos que as empresas e conselhos não estão produzindo divulgações de sustentabilidade eficazes ou implementando estruturas para gerenciar essas questões, vamos responsabilizar os membros do conselho. Dado o trabalho de base que já lançamos sobre a divulgação, e os crescentes riscos de investimento em torno da sustentabilidade, estaremos cada vez mais dispostos a votar contra a administração e os diretores quando as empresas não estiverem progredindo o suficiente nas divulgações relacionadas à sustentabilidade e nas práticas e planos de negócios subjacentes a elas.Colocamos a sustentabilidade no centro da forma como investimosPortfólios que integram soluções sustentáveis podem proporcionar aos investidores melhores retornos ajustados ao risco. A sustentabilidade vai orientar a forma como gerimos o risco, construímos carteiras, desenhamos produtos e interagimos com as empresas.Leia nossa carta aos clientes

Capitalismo responsável e transparente

Ao longo dos 40 anos da minha carreira em finanças, testemunhei uma série de crises e desafios financeiros – os picos da inflação dos anos 70 e início dos anos 80, a crise da moeda asiática em 1997, a bolha dot-com, e a crise financeira global. Mesmo quando esses episódios duraram muitos anos, todos eles foram, no amplo contexto das coisas, de curto prazo. As mudanças climáticas são diferentes. Mesmo que apenas uma fração dos impactos projetados seja realizada, esta é uma crise muito mais estrutural, de longo prazo. Empresas, investidores e governos devem se preparar para uma realocação significativa de capital.

Nas discussões que a BlackRock tem com clientes em todo o mundo, cada vez mais, eles estão procurando realocar seu capital em estratégias sustentáveis. Se dez por cento dos investidores globais o fazem – ou mesmo cinco por cento – testemunharemos mudanças maciças de capital. E essa dinâmica vai se acelerar à medida que a próxima geração assumir o comando do governo e das empresas. Os jovens têm estado na vanguarda do apelo às instituições – incluindo a BlackRock – para que enfrentem os novos desafios associados às mudanças climáticas. Eles estão pedindo mais das empresas e dos governos, tanto em transparência quanto em ações. E à medida que trilhões de dólares mudarem para os jovens nas próximas décadas, à medida que eles se tornam CEOs e CIOs, à medida que se tornam políticos e chefes de Estado, eles irão remodelar ainda mais a abordagem do mundo à sustentabilidade.

A medida que nos aproximamos de um período de realocação de capital significativo, as empresas têm a responsabilidade – e um imperativo econômico – de dar aos acionistas uma imagem clara do seu grau de preparação. E no futuro, uma maior transparência nas questões de sustentabilidade será um componente persistentemente importante da capacidade de cada empresa para atrair capital. Ela ajudará os investidores a avaliarem quais empresas estão servindo seus acionistas de forma eficaz, remodelando o fluxo de capital de acordo com isso. Mas o objetivo não pode ser a transparência em nome da transparência. Deve ser um meio para alcançar um capitalismo mais sustentável e inclusivo. As empresas devem ser deliberadas e empenhadas em abraçar o propósito e servir todas as partes interessadas – seus acionistas, clientes, funcionários e as comunidades onde operam. Ao fazer isso, sua empresa desfrutará de maior prosperidade a longo prazo, assim como os investidores, trabalhadores e a sociedade como um todo.

Atenciosamente,

Laurence D. FinkChairman e CEOLaurence D. Fink é fundador, Chairman e CEO da BlackRock, Inc

Debate sobre a eficácia do ESG ganha força

Destaques no artigo Debate sobre a Eficácia do ESG ganha força jornal Valor de 26 de novembro de 2020 , pag. 41 caderno de Finanças

O assassinato de João Alberto Freitas no estacionamento de uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre, no dia 19, trouxe à tona a questão do racismo no país e colocou também em xeque a eficácia da adoção de práticas de ESG (sigla em inglês para práticas ambientais, sociais e de governança) por grandes corporações

As ações da empresa francesa, que fecharamemquedade0,52% na terça-feira, já tinham perdido R$ 2,2 bilhões de seu valor de mercado ontem, como resposta de investidores que não toleram mais aplicar seu dinheiro em companhias com valores que não combinam com os seus.

“O mercado financeiro tem que tomar ações para prevenir isso. Tem que incentivar a mudança de postura das empresas. Foi uma tragédia o que aconteceu. Todo mundo erra ,mas se o Carrefour fosse me pedir financiamento, eu não aprovaria até eles tomarem medidas corretivas para que isso não ocorra novamente”, afirmou Gabriel Todt Azevedo, chefe da Divisão ESG do Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB Invest) em webinar “ESG como fator preponderante nos investimentos e financiamentos no momento atual”, promovido pelo Valor em parceria com o escritório Felsberg Advogados, na terça-feira.

• O caso Carrefour mostra que o mesmo mercado que vem premiando empresas ESG, também as pune, caso a vitrine de suas práticas seja quebrada e revele que elas estão somente no papel. Ganhar espaço no time ESG representa muito. Levantamento do IDB Invest indica que nos primeiros 90 dias do início da pandemia, enquanto houve evasão de US$ 466 bilhões dos fundos de investimentos no mundo, entraram US$ 90 bilhões em fundos ESG.
  “O que prova que as empresas que estão trocando a percepção de ganhos no curto prazo por resultados de mais longo prazo, com práticas sérias de ESG, estão sendo premiadas. Mas essa credibilidade não pode ser quebrada”,diz Azevedo.
  O Brasil tem indicadores nada positivos de igualdade racial e de gênero: a cada 23 minutos um negro morre de forma violenta*. Nas empresas, as mulheres negras ocupam menos de 0,4% dos cargos de lideranças. Isso e mum país em que 56% da população do país é composta por negros e 52%, por mulheres, segundo dados da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A inclusão não é só abrir vagas; é também eliminar todas as travas que existem dentro do mercado ao acesso dos ‘minorizados’, que não são minoria .Isso vale para questão de gênero também. Tem indicador de GRI [Global Reporting Iniciative] de treinamento de direitos humanos para o pessoal de segurança há 30 anos”, observa Carlo Pereira, secretário executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU. *Alberto Ninio, diretor geral do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), considera que a morte de Freitas é um teste para a sociedade e demanda uma reflexão também por parte das empresas.

“A questão racial no Brasil não é de hoje, não aconteceu apenas no estacionamento, acontece desde a escravidão. Não se deve lidar simplesmente com uma resposta jurídica nas esferas cível e criminal. É necessário haver respostas sociais e corporativas”, afirma. Segundo Ninio, esse tipo de reflexão poderia gerar iniciativas, por parte de empresas e bancos,de criarem, por exemplo, agendas positivas que promovam a diversidade racial e o acesso de negros e mais mulheres aos conselhos de administração ou consultivos.
A lógica diz que uma empresa calcada nesses pilares terá um negócio mais longevo e próspero do que as que não os adotam. O reflexo disso é que neste ano 96% dos índices de responsabilidade ESG negociados no mundo tiveram desempenho superior ao dos indicadores de referência, segundo Pereira.
No Brasil ,neste ano, aconteceu um movimento semelhante, se for levada em conta a rentabilidade média dos fundos do tipo sustentabilidade (ações). Até o fim de outubro, esses fundos apresentaram uma desvalorização de 13,85% , o que representa um desempenho melhor do que o Índice Bovespa (Ibovespa), que reflete o mercado como um todo e no mesmo período acumulou queda de 18,76% Para os especialistas, a tendência de incorporar os aspectos ESG na hora de avaliar os investimentos é um movimento sem volta, acentuado pela pandemia, que escancarou fragilidades socioambientais que precisarão ser revisitadas imediatamente.

Azevedo considera que a pandemia trouxe para as pessoas, de maneira palpável, a percepção da importância de enfrentar os desafios globais. Até então, a única questão vista com impactos globais era a mudança climática, que ainda afeta pouco a rotina das pessoas. Para ele, a pandemia contribuirá para o entendimento dos desafios mundiais. “Nunca ouvi falar tanto de ESG como em 2020. E isso só vai acelerar.
Um divisor de águas foi carta do Larry Fink, CEO da Black Rock, que tem US$ 42 trilhões de asset sob gestão. Ele aponta a importância do ESG nos investimentos. E afirmou que vai dizer não para empresas que não levarem em conta aspectos ESG”, observa Ninio. Outro ponto que indica uma mudança estrutural diz respeito ao fato de as novas gerações serem muito mais preocupadas com os aspectos ambientais e encararem a diversidade de forma mais natural:
“Os jovens, que estão começando a investir agora, não estão interessados apenas no retorno financeiro; eles querem saber qual é a qualidade do dinheiro, ou seja, a que custo ele foi ganho; querem sentir que investiram em algo que vai impactar o mundo”, afirma Miriam Machado Kleissl, sócia do Felsberg Advogados.

Segundo relatório da consultoria PwC, até 2025,* 57% dos ativos de fundos mútuos na Europa estarão em fundos que consideram os critérios ESG*, o que representa US$ 8,9 trilhões, em relação a 15,1% no fim do ano passado Quando chega às manchetes ou às redes sociais alguma grave falha social, ambiental, trabalhista ou de governança, a empresa será afetada de acordo com o seu prévio relacionamento com as partes interessadas.

“Vejo o ESG como uma oportunidade para criar um colchão de credibilidade por parte daqueles que trabalham com projetos de desenvolvimento ou de risco. Quando algo acontecer, a empresa pode contar com esse histórico”, afirma Ninio. Azevedo concorda: *

“É necessário que as empresas criem uma poupança de resiliência e o melhor ativo para isso é o capital que pode ser gerado pelo ESG”, afirma. Para ele, atualmente as questões ambientais não representam mais o mesmo desafio de antes (por causa do acúmulo de conhecimento científico) e o foco passará para a governança ,que ele considera a espinha dorsal do negócio.“As empresas com boa governança vão avançar nos aspectos ambiental e social”, afirma Azevedo.*(RL e LDC)

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G20 fecha acordo sobre dívida para ajudar países mais pobres atingidos pela Covid-19

Acordo veio depois de a Zâmbia dizer que não iria honrar um cupom de Eurobond em atraso até o prazo final desta sexta.

Os Estados Unidos, a China e outros países do G20 concordaram pela primeira vez nesta sexta-feira (13) com uma nova abordagem conjunta para reestruturar dívidas governamentais, à medida que a crise do coronavírus deixa algumas nações mais pobres sob risco de calote.

O acordo veio depois de a Zâmbia dizer que não iria honrar um cupom de Eurobond em atraso até o prazo final desta sexta-feira, colocando o país a caminho de se tornar o primeiro na África a declarar um default soberano na era da pandemia.

https://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.423.0_pt_br.html#goog_146799543900:00/00:45

Mencionando a escala da pandemia da Covid-19 e “as vulnerabilidades significativas da dívida e as perspectivas de deterioração em muitos países de baixa renda”, as autoridades financeiras do G20 concordaram que é necessário mais auxílio do que o atual congelamento dos pagamentos oficiais de dívidas, que se encerra ao fim de junho.

Espera-se que os principais credores, incluindo a China, sigam as diretrizes conjuntas acertadas pelo G20, que estabelecem como a dívida considerada insustentável pode ser reduzida ou reescalonada.

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, considerou a estrutura conjunta uma conquista histórica e disse que ela deveria aumentar a participação do setor privado e acelerar a resolução nos casos em que as dívidas eram insustentáveis.

“Vamos ser muito francos aqui. Não estamos fora de perigo. Esta crise não acabou. Precisamos de mais apoio por meio do alívio da dívida e de novos financiamentos”, disse ela a autoridades do G20. Somente os Estados africanos enfrentam uma necessidade de financiamento de US$ 345 bilhões até 2023, alertou.

Grupos não governamentais disseram que o acordo deveria ter ido mais longe, incluindo países de renda média e forçando investidores privados a aceitar cancelamentos.

Uma autoridade sênior do Departamento do Tesouro dos EUA disse que o governo estava aberto a estender o arcabouço conjunto para incluir países de renda média e pequenos Estados insulares, mas que essa visão não era compartilhada por todos os membros do G20 nesta fase.

Fonte:https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/11/13/g20-fecha-pacto-historico-sobre-divida-para-ajudar-paises-mais-pobres-atingidos-pela-covid-19.ghtml

Zâmbia pede moratória

Pedido de moratória sobre o pagamento de 42,5 milhões de dólares, leva ao descumprimento da dívida (`default`).

“Dada a nossa precária posição orçamental que requer que tratemos todos os credores da mesma forma, a Zâmbia não tem, infelizmente, outra alternativa que não seja acumular atrasos nos pagamentos da dívida“, disse o ministro das Finanças num comunicado, depois de os credores terem votado contra o pedido de adiamento dos pagamentos.

“O Governo está fortemente empenhado na obtenção de um diálogo construtivo e muito transparente com todos os credores, incluindo os detentores dos títulos de dívida, para definir um processo cooperativo e ordenado para colocar a dívida de novo numa trajetória sustentável e assim poder sair desta situação de `default`”, acrescentou Bwalya Ng`andu.

“Além disso, estamos confiantes que à medida que o Governo continua a partilhar informação com todos os credores, incluindo os conselheiros do comité, haverá um entendimento segundo o qual concordar com uma suspensão consensual do pagamento dos vencimentos atrasados é a única opção disponível para o país enquanto desenha um plano para colocar a dívida numa trajetória sustentável”, acrescenta o ministro das Finanças.

As declarações do governante da Zâmbia, o primeiro país africano a entrar em `default` desde a pandemia de covid-19, surgem depois de o grupo de credores que detém a maioria dos títulos com maturidade a 2022, no valor total de 750 milhões de dólares (613 milhões de euros), e sobre a qual é devida uma prestação de 42,5 milhões de dólares, cerca de 35 milhões de euros, ter rejeitado o pedido feito pela Zâmbia, em setembro, relativamente a uma moratória de seis meses para o pagamento deste valor.

O pedido de adiamento do pagamento destinava-se também a incluir as datas de vencimento de duas outras emissões, uma de mil milhões de dólares (845 milhões de euros) que vence em 2024, e outra de 1,25 mil milhões de dólares (mil milhões de euros) com data de 2027.

A Zâmbia deverá agora avançar para negociações com todos os seus credores para reestruturar a totalidade da dívida lançada em três emissões nos mercados internacionais nos últimos anos, que é de cerca de 12 mil milhões de dólares, o equivalente a 10,1 mil milhões de euros.

O `default`, que tecnicamente acontecerá , quando terminar o prazo para o pagamento, dará aos detentores dos títulos de dívida a possibilidade de reclamarem o pagamento imediato da totalidade do valor investido nas três emissões, o que deverá ser improvável dado que sabem que o país não tem liquidez para isso, mas se for o caso, a Zâmbia ficará fora dos mercados internacionais durante os próximos anos.

fonte: https://www.rtp.pt/noticias/mundo/credores-rejeitam-adiamento-da-divida-da-zambia-pais-entra-hoje-em-default_n1275227

Bispos da República Democrática do Congo querem Estado de Direito

O bem da população, o respeito pela Constituição, a segurança nacional, a integridade territorial, a estabilidade do Estado e das suas instituições, a paz social, o Estado de direito e a democracia: são, para a Conferência Nacional Episcopal Congolesa- CENCO, os princípios que devem ser preservados na busca de uma solução política para a actual crise que a República Democrática do Congo está a atravessar.

A CENCO pretende dar o seu contributo às iniciativas que tenham como objetivos o bem-estar do povo congolês.

O Chefe de Estado Felix Tshisekedi lançou uma série de consultas para resolver as divergências com a coalizão “Frente Comum para o Congo” (FCC), da qual o ex-presidente Joseph Kabila é membro, e que tem uma clara maioria de assentos no parlamento, e para decidir sobre as reformas a empreender, em particular as eleitorais. Recentemente, o Presidente Tshisekedi também se encontrou com uma delegação de bispos que lhe entregaram um memorando que destaca a importância de avaliar a coalizão e as reformas eleitorais.

Os bispos consideram que “com a atual dinâmica da coalizão, não se poderá esperar a reconstrução do País” e que “é necessária uma solução política que respeite o povo”. “Por isso o exortamos que avalie seriamente o conteúdo da coalizão e seu funcionamento para verificar se existe a possibilidade de uma renovação interna”, escrevem os prelados ao presidente, evidenciando que é necessário, contudo, levar em conta os valores irrenunciáveis. “O bem-estar do povo, a verdade, a justiça e a paz estão entre estes valores fundamentais”, especifica a Conferência Episcopal.

Resgate da memória de Nino Vieira

A trasladação dos restos mortais do antigo presidente, proposta por Umaro Sissoco Embalo, ocorrerá no próximo dia 16 de novembro

O movimento “Nino Ka Murri”, criado pela sociedade civil, exige a responsabilização dos autores morais e materiais do homicídio do antigo chefe de Estado da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, mais conhecido como Nino Vieira, avança o portal noticioso Voa Português.

A iniciativa surge numa altura em que os restos mortais de Nino Vieira serão transladados para o Mausoléu de Amura, em Bissau, no próximo dia 16 de novembro. A trasladação foi sugerida pelo atual presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo.

O coordenador do movimento, Justino Sá, explica por que defende a responsabilização. “O assassinato de Nino Vieira é uma imagem nebulosa que está a pairar os guineenses; não é normal aquilo que aconteceu; vai permanecer na mente de toda gente, se não for feita justiça”.

Também Vailton Pereira Barreto, advogado conhecido por defender Domingos Simões Pereira, candidato dado como derrotado nas presidenciais da Guiné-Bissau, lembrou que “a justiça irá depender da vontade dos homens”.

O causídico recorda que “após a investigação ter sido concluída, não houve mais andamento do processo e não foi deduzida acusação, apesar de todos saberem (…) que existe matéria suficiente para se fazer justiça”.

Nino Vieira foi assassinado a 2 março de 2009, na sua residência em Bissau.NINO VIEIRA

fonte: https://www.plataformamedia.com/2020/11/12/movimento-guineense-exige-responsabilizacao-dos-homicidas-de-nino-vieira/

Credores da dívida pública da Zâmbia devem aceitar o calote

ONG diz que credores da Zâmbia deviam aceitar perdas porque sabiam do risco

por Lusa

A organização não-governamental Comité para o Jubileu da Dívida (CJD) defendeu hoje que os credores da dívida pública da Zâmbia devem aceitar um corte nos pagamentos, porque já estavam avisados sobre o risco de investir no país.

“Os credores da Zâmbia devem aceitar um grande corte nos pagamentos porque emprestam ao país sabendo que há um risco significativo de a dívida não ser paga“, argumentou a diretora do CJD, Sarah-Jayne Clifton, num comentário enviado à Lusa.

“Esses riscos materializaram-se agora, e os detentores de títulos de dívida devem aceitar uma significativa perda, até porque é a única maneira de as finanças da Zâmbia regressarem a um caminho de sustentabilidade”, acrescentou a ativista.

Para Sarah-Jayne Clifton, “é simplesmente imoral que os credores exijam um pagamento da totalidade do empréstimos e façam grandes lucros com a dívida ao mesmo tempo que o país luta contra a covid-19 e enfrenta uma enorme crise económica e níveis de pobreza crescentes”.

De acordo com os cálculos do CJD, os credores poderão ter lucros entre 75% e 250% face ao que investiram se, na sexta-feira, decidirem rejeitar a moratória de seis meses pedida pelo Governo da Zâmbia em setembro.

A Zâmbia gasta quatro vezes mais em pagamentos de dívida externa do que em despesas com a saúde, salientou o CJD, apontando que estes pagamentos vão aumentar de 4% da receita, em 2014, para mais de 33% este ano.

Segundo o Banco Mundial, 49% da dívida da Zâmbia é devida a credores privados, 27% à China, 10% ao Banco Mundial e 9% a outras instituições multilaterais, para além de 5% a outros governos.

O acordo alcançado com os chineses no final de outubro, ao abrigo do qual o pagamento dos juros foi adiado para 25 de abril de 2021, deverá colocar alguma pressão nos detentores de títulos de dívida pública, que agendaram para sexta-feira uma segunda votação sobre o pedido de alívio da dívida relativa à emissão de 3 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) que vence em 2025.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, a Zâmbia devia ao Banco de Desenvolvimento da China pelo menos 391 milhões de dólares, cerca de 332 milhões de euros, no final do ano passado, segundo o relatório económico anual referente a 2019.

A Zâmbia está a tentar reestruturar a dívida externa que cresceu para mais de 10 bilhões de euros nos últimos anos, e que se tornou insustentável quando a pandemia agravou o custo dos empréstimos obtidos para a construção de infraestruturas e de despesa pública elevada.

Num relatório recente em que colocaram o país em `default` (incumprimento financeiro) por não ter pago uma prestação da dívida, a agência de notação financeira Standard & Poor`s (S&P) disse que os bancos chineses tinham mais de 25% do total da dívida da Zâmbia.

A S&P estima que a economia da Zâmbia tenha um crescimento negativo de 4% este ano, recuperando para uma expansão de 2% em 2021, e que o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) suba de 85,9%, em 2019, para 106,1% este ano.

Com a decisão de colocar a Zâmbia em `default`, este país africano que faz fronteira com Angola e Moçambique tornou-se o primeiro a entrar em incumprimento devido ao aumento da despesa pública para combater a pandemia de covid-19 e, simultaneamente, à descida do preço das matérias-primas e da procura mundial.

Em África, há 45.959 mortos confirmados em mais de 1,9 milhões de infetados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.275.113 mortos em mais de 51,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

https://www.rtp.pt/noticias/economia/ong-diz-que-credores-da-zambia-deviam-aceitar-perdas-porque-sabiam-do-risco_n1274652

Brasil não comparece na posse do Presidente da Bolívia

O novo presidente da Bolívia para os próximos cinco anos, Luis Arce, tomou posse neste domingo (8). A cerimônia contou a presença de Felipe VI e dos presidentes de Argentina, Alberto Fernández; Colômbia, Iván Duque; e Paraguai, Mário Abdo Benítez, além de representantes de outros países das Américas, além da Europa e da Ásia. O Brasil não enviou representante.O novo presidente da Bolívia, Luis Arce, tomou posse neste domingo (8.nov.2020). Em seu 1º discurso, pregou a união do país.

O ex-ministro da economia de Evo Morales venceu as eleições gerais da Bolívia em 18 de outubro com 55,1% dos votos e tem mandato previsto até 2025, ano do bicentenário da independência do país vizinhoO novo presidente esteve ao lado de seu vice, David Choquehuanca. Além dos discursos, a cerimônia foi marcada por rituais de povos tradicionais bolivianos.

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Durante o discurso, Arce pregou a união disse que o momento representa “o início de uma nova etapa na história do país”.

“A partir de 10 de novembro de 2019, depois de 21 dias em que se escamoteou a vontade popular expressada nas urnas, a Bolívia foi cenário de uma guerra interna e sistemática contra o povo, especialmente os mais humildes”, afirmou.

“Se espalhou morte, medo e discriminação. Encrudesceu o racismo e se usou a pandemia para prorrogar um governo ilegal e ilegítimo. Não é o ódio que impulsiona nossos atos, mas uma paixão pela Justiça”, disse.

Choquehuanca citou os indígenas da Bolívia e os povos originários. Ele ressaltou a necessidade de “conciliar ideias da direita e da esquerda”.

O governo brasileiro foi o último entre os países que fazem fronteira com a Bolívia a parabenizar Arce pela vitória eleitoral conquistada em 18 de outubro.

A decisão de Bolsonaro de não ir à Bolívia para a solenidade e sequer enviar um representante de nível ministerial frustrou aliados de Arce, que viram no gesto mais um sinal de que o brasileiro não pretende reduzir o componente ideológico na relação com uma nação governada pela esquerda.

Eis os líderes mundiais que estiveram presentes:

• Alberto Fernández, presidente da Argentina;
• Jorge Arreaza, chanceler da Venezuela;
• Mohammad Yavad Zarif, ministro das Relações Exteriores do Irã;
• Felipe VI, rei espanhol;
• Pablo Iglesias, vice-presidente da Espanha e líder do Podemos;
• Brent McIntosh, subsecretário da Fazenda para Assuntos Internacionais dos Estados Unidos;
• Iván Duque, presidente da Colômbia;
• Mario Abdo Benítez, presidente do Paraguai;
• Martín Torrijos, ex-presidente do Panamá;
• Wálter Martos, chefe do Conselho de Ministros do Peru;
• Francisco Carlos Bustillo, chanceler do Uruguai
• Andrés Allamand, chanceler do Chile.
• Fonte:https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/11/bolsonaro-deve-faltar-e-nao-enviar-ministros-a-posse-de-arce-na-bolivia.shtml
• https://www.poder360.com.br/internacional/luis-arce-toma-posse-como-presidente-da-bolivia-e-faz-discurso-pacificador/

O que pensa o presidente Biden sobre temas como a desigualdade racial?

A agenda racial também precisa estar no centro das questões econômicas e ser “uma prioridade por si só”. Como presidente, diz que vai expandir os investimentos em empresários e comunidades negros.

A corrida pela Casa Branca ocorre em um ano em que os EUA foram marcados por uma onda de protestos contra o racismo. Embora o gatilho para as manifestações tenha sido o assassinato de George Floyd, um episódio terrível do histórico de violência policial contra negros, os atos ganharam novas pautas, expuseram a desigualdade racial como um problema estrutural dos EUA e, como era de se esperar, alcançaram a disputa entre Biden e Trump.

O contexto foi decisivo, inclusive, para a formação da chapa democrata, visto que o partido escolheu Kamala Harris, uma mulher negra, para ser vice de Biden —também como uma tentativa de conquistar o voto de mulheres e negros, fatia importante do eleitorado.

Apesar de serem minoria, negros americanos morrem mais em ações policiais, têm renda menor, aparecem em maior proporção entre os desempregados e a população carcerária e também são vítimas mais frequentes da Covid-19.

Biden, que foi vice do primeiro presidente negro da história do país, promete tratar como prioridade a agenda dedicada a lidar com “os custos trágicos do racismo estrutural”.

Segundo seu plano de governo, isso significa, entre outras medidas, tratar a desigualdade em suas raízes por meio do aumento de investimentos em programas de empreendedorismo negro, moradia popular, acesso a educação superior e infraestrutura de comunidades tradicionalmente negras.

Fonte:https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/11/o-que-esperar-de-joe-biden-como-presidente-dos-eua-em-diferentes-areas.shtml