.
arquivos

Governança

Esta categoria contém 12 posts

Presidente de Angola poderá manter o poder e a imunidade, mesmo depois de deixar o cargo

 

Jose Eduardo

José Eduardo dos Santos deve manter o controlo nos bastidores quando deixar de ser Presidente de Angola, este mês, depois de quase quatro décadas no poder”, escreve a agência de informação financeira Bloomberg, citada pelo Notícias ao Minuto, num artigo dedicado à maneira como o chefe de Estado angolano está a gerir a saída da Presidência, cargo que ocupa desde 1979.

“Dos Santos não tem qualquer intenção de largar o poder”, disse o analista da NKC African Economics Gary van Staden, na Cidade do Cabo, à Bloomberg, acrescentando que o objetivo é “manter bem colocadas as alavancas que garantem o poder, assegurando-se que os seus amigos das forças de segurança ficam nos seus postos e que ele fica protegido”.

No artigo, a Bloomberg escreve que José Eduardo dos Santos, agora com 74 anos, liderou o país durante a guerra civil e deixou Angola no topo dos maiores produtores de petróleo em África, mas também nos índices que denunciam a corrupção e o nepotismo.

“A família do Presidente e os seus aliados acumularam fortunas enquanto mais de metade da população de 27 milhões continua a agonizar na pobreza”, diz a agência de informação financeira, exemplificando com a fortuna de 2,3 mil milhões de dólares atribuída a Isabel dos Santos, filha do Presidente e a mulher mais rica de África, segundo o Índice de Bilionários da Bloomberg.

Apesar das críticas aos negócios feitos pelo Presidente e pela sua família, “dos Santos não deverá ser julgado por qualquer irregularidade”, já que no final de Junho, o Parlamento garantiu-lhe um lugar no Conselho da República, um órgão de aconselhamento do Presidente cujos membros gozam de imunidade judicial.

Já no final deste mês, o Parlamento aprovou uma lei que prolonga o mandato dos líderes de militares, polícias e dos serviços de inteligência de seis para oito anos, só podendo ser demitidos se forem culpados de “conduta criminal ou disciplinarmente grave”.

Assim, a maior ameaça à manutenção do poder de José Eduardo dos Santos não vem dos inimigos políticos, nem da oposição, mas sim da sua saúde, considera a Bloomberg, lembrando as “visitas de caráter privado a Espanha” para receber tratamento médico.

Em caso de morte ou impossibilidade de cumprir o mandato até ao fim, o vice-presidente e candidato presidencial do MPLA, João Lourenço, avança automaticamente para o topo da hierarquia, mas até lá está vinculado ao Presidente.

“Ele não tem capital político e vai ter dificuldades em estabelecer a sua autoridade porque os membros da família de Eduardo dos Santos vão manter a sua influência”, concluiu o director executivo da consultora de risco EXX Africa, Rober Besseling.

As eleições angolanas estão marcadas para dia 23 deste mês, com as sondagens a apontarem para uma vitória do MPLA, com cerca de 60%.

http://opais.sapo.mz/index.php/internacional/56-internacional/45928-jose-eduardo-dos-santos-mantera-o-poder-fora-da-presidencia.html

Governo de Cabo Verde celebra conquistas, oposição discorda

MERCADO.jpg

Ainda não se nota na prática a melhoria da segurança e justiça, criação de emprego, entre outras áreas importantes para a vida do país e da população, UCID.

Após quinze meses de governação, o Movimento para a Democracia faz um balanço positivo do estado da nação, por considerar que a economia está e crescer e o governo a caminhar no rumo certo para a resolução de vários problemas que o país enfrenta.

Mas o maior partido da oposição, PAICV, diz que as coisas não vão bem, uma vez que há sinais de regressão na democracia, incumprimento do programa sufragado e aprovado no Parlamento em matéria de segurança, criação de emprego, transportes e outras áreas.

A UCID afirma que apesar de se notar alguma melhoria no crescimento da economia, não se pode fazer balanço positivo, tendo em conta, que volvidos quase ano e meio, ainda não se nota na prática a melhoria da segurança e justiça, criação de emprego, entre outras áreas importantes para a vida do país e da população.

O analista politica, António Ludgero Correia entende que as principais matérias podem estar a ser equacionadas pelo Governo, mas ainda não se nota efeitos práticos, o que coloca algum desconforto no seio dos cidadãos tendo em conta as promessas de campanha.

Para Correia, a pressão resulta de algumas promessas feitas quando se sabia que o país não possuía condições financeiras para resolver um conjunto de situações.

“Faz-se as propostas passando a ideia de que com um clique ou passo de mágica passaria a haver leite e mel em abundância, e na prática as pessoas estão vendo que até os sinais se atrasam de que isso possa estar atrás do horizonte (…) penso que uma coisa é elaborar os planos em ambiente climatizado e quando se vai a tapadinha – terreno – se percebe que afinal não temos muitos recursos para resolver determinados problemas”, considera Correia.

O analista político faz também menção à oposição, que para ele precisa ser mais acutilante na fiscalização e ajudar com apresentação de propostas concretas para o desenvolvimento do país. Uma sociedade civil mais activa também se recomenda, diz Ludgero Correia.

Daniel Medina também é de opinião que o Governo ainda não conseguiu apresentar na prática os resultados desejados para projectar a criação de mais empregos, melhorar a segurança, justiça e outras questões como as populações esperam.

Ainda assim, Medida reconhece que há sinais de melhoria no crescimento económico, situação que poderá a medio prazo permitir a criação de empregos e resolver outros problemas.

“ Julgo ser necessário a formação de um triângulo que é desenvolvimento da economia para que possa haver mais geração de emprego, menos desemprego e naturalmente menos insegurança. De resto os partidos como já nos apercebemos, o que está no Governo vai dizer que está tudo bem, para a oposição tudo mal, por isso vamos dar mais um espaço ao executivo para demonstrar trabalho e resolver os problemas candentes do país que ainda enfrenta muitas dificuldades”, frisa Medina.

O estado da Nação vai estar em debate esta sexta-feira, 28, no Parlamento cabo-verdiano.

 

https://www.voaportugues.com/a/cabo-verde-partido-no-poder-celebra-crescimento-economico-oposicao-desqualifica/3961729.html

Irene Neto condena “desvios monumentais, descarados e obscenos” de Angola

A deputada angolana Irene Neto, do MPLA –  filha do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto (1922-1979), e da escritora Maria Eugénia Neto -, considera que a atual Constituição “limita a democracia”.  Numa entrevista ao “Novo Jornal”, a parlamentar diz que  a atual Constituição da República de Angola (CRA) “não serve os interesses estratégicos da Nação”, critica a governação de José Eduardo dos Santos e o presidencialismo “quase imperial” e admite a possibilidade de no futuro se candidatar a Presidente da República. Afirma também que após a morte do pai foram cometidos “desvios monumentais”


África 21 Digital, com Panapress


“A CRA precisa de ser alterada porque limita a democracia, restringe as liberdades fundamentais e bloqueia o funcionamento de uma economia de mercado (…), porque concentra e centraliza o poder numa única pessoa”, afirma

A CRA instituiu um presidencialismo “quase imperial” que asfixia a democracia e desmantela os contrapoderes, constata a filha do dirigente da luta de libertação nacional contra o colonialismo português e primeiro presidente de Angola.

Irene Neto considera que a concentração pessoal do poder de decisão bloqueia a economia “que necessita de liberdade e de escolhas rápidas, diárias, racionais e informadas”.

“Angola é demasiado grande e complexa para depender de uma única pessoa. Atualmente é impossível decidir sobre tudo. O engarrafamento e os atrasos nas decisões prejudicam a economia. Angola é um país livre com cidadãos racionais. A democracia demanda divisão de trabalho e de poderes. Demanda contrapoderes, descentralização e equilíbrios”, avalia Irene Neto, numa alusão ao regime de José Eduardo dos Santos, no poder em Angola há quatro décadas.

Assembleia “esvaziada, passiva e subalternizada”

Irene Neto considera igualmente que a interpretação da CRA feita pelo Tribunal Constitucional restringiu a ação dos deputados cuja competência de controlo e fiscalização da ação governativa passou a ser exercida apenas através da análise e aprovação do Orçamento Geral do Estado, da Conta Geral do Estado e autorizações específicas ao poder Executivo.

Nesta situação, a Assembleia Nacional (AN, Parlamento) ficou “esvaziada, passiva e subalternizada” e perdeu iniciativa e autonomia, diz a deputada na entrevista ao Novo Jornal.

“A questão da separação dos poderes, executivo e legislativo, com base neste sistema de base presidencial, em que o Executivo é um órgão unipessoal, com independência política em relação à Assembleia Nacional, apesar de advir de um sistema de eleição parlamentar, frena a possibilidade de haver uma fiscalização mais direta”, enfatiza.

Para a deputada do partido maioritário, trata-se de uma subordinação política “inaceitável”, porque o âmbito da função política da Assembleia Nacional “fica subtraído de certa forma, pois limita-se a sua ação à função constitucional principal, que é a função legiferante”.

Na entrevista, Irene Neto defende a necessidade de os políticos serem coerentes, lembrando que o facto de o slogan do seu partido ser  “corrigir o que está mal” é revelador de que o MPLA “reconhece que há insuficiências, há erros e práticas nocivas”.

“Não sou a única pessoa no MPLA que o vê e diz. Se assim fosse, este slogan não teria surgido. Quando um candidato presidencial se baseia nesta linha de rumo, está tudo dito”, afirma, acrescentando que muitos colegas seus no Parlamento,  se não todos, “partilham a minha opinião”.

O MPLA tem de mudar para melhor e tem de praticar o que apregoa, não fazer letra morta dos seus princípios fundacionais e “não brincar com o povo”, diz.

“Desvios monumentais”

A parlamentar condena também o que chama de “desvios monumentais, descarados e obscenos” ocorridos no país, logo após a morte do seu pai, criando-se “um clima de impunidade que a guerra civil, prolongada desnecessariamente, permitiu e a mudança de regime político acelerou”.

Na entrevista, Irene Neto denuncia a criação de uma “burguesia nacional escolhida a dedo e não por mérito próprio, com a delapidação do erário público para a acumulação primitiva de capital de alguns eleitos em detrimento da maioria”.

Sobre a hipótese de um dia se candidatar a Presidente República, ela não descarta esta possibilidade, exprimindo a sua convicção de que se tal acontecer terá “certamente” o apoio dos militantes do MPLA.

https://africa21digital.com/2017/07/11/29626/

Diplomacia angolana quer ações que contribuam para a diversificação da economia

Georges Chikoti,

Nilza Massango |
1 de Junho, 2017

Fotografia: Paulo Mulaza | Edições Novembro

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, aponta o reforço da diplomacia económica para conquistar novos mercados, atrair mais investimento estrangeiro para potenciar a economia nacional.

Ao discursar na abertura do encontro metodológico dirigido a embaixadores e chefes de missões diplomáticas e consulares de Angola sobre a estratégia de comunicação governamental para este ano, Georges Chikoti apontou, como desafio para os diplomatas, ações que contribuam para a diversificação da economia não petrolífera, uma das principais apostas do Executivo.
Na reunião, que serviu para apresentar o Plano de Comunicação do Executivo de 2017, o ministro destacou o papel da diplomacia na defesa da imagem e dos interesses nacionais e pediu a todos uma actuação coordenada e rápida, visando assegurar o êxito no cumprimento das metas.
O ministro referiu-se ainda aos desafios cada vez mais crescentes da acção governativa, que justifica uma melhor e permanente coordenação entre os actores do Executivo e da diplomacia angolana, em particular.  Para o ministro, o encontro foi oportuno por juntar servidores públicos que desenvolvem trabalho de projecção da imagem de Angola além fronteiras e, também, por realizar-se numa altura em que se aproximam as eleições gerais, estando a comunidade internacional atenta às transformações sociais que se verificam em Angola.

“Projetamos uma diplomacia assente no diálogo para a construção da paz”, disse, para acrescentar: “estamos num tempo que exige capacidade de discernimento para uma pronta defesa do interesse nacional”.
O director do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA) e secretário do Presidente da República para a Comunicação Institucional e Imprensa, Manuel Rabelais, apresentou o Plano de Comunicação do Executivo de 2017. Um guia prático de comunicação política e a comunicação governamental nas redes sociais foram outros temas apresentados no encontro.

Tensão no continente

No encontro promovido pelo GRECIMA, o ministro das Relações Exteriores chamou a atenção para os focos de tensão existentes no continente africano, principalmente nas regiões da África Central, SADC e dos Grandes Lagos, que têm contado com iniciativas da diplomacia angolana para que o diálogo se sobreponha à força das armas. “Estamos num tempo marcado por complexos conflitos à escala global e que exigem uma diplomacia atenta, inteligente, com capacidade de interpretar os vários fenômenos que ocorrem”, disse o ministro que pediu, igualmente aos diplomatas, o reforço da dinâmica para responder em tempo útil, as exigências do sistema das relações internacionais.

Imagem de Angola

Para o embaixador de Angola nos EUA, Agostinho Tavares, o encontro serviu para tomar conhecimento e informação sobre como melhor comunicar, de forma a defender os interesses do país no exterior.
O diplomata afirmou que Angola começa a ser vista nos Estados Unidos com outros olhos sendo bastante referenciada, devido ao seu papel de liderança na região dos Grandes Lagos. Agostinho Tavares realçou que a visita do ministro da Defesa, João Lourenço, aos Estados Unidos, foi uma demonstração de que os americanos estão interessados em continuar a cooperar com Angola em todos os domínios, com especial atenção na segurança nacional e no combate ao terrorismo.  O embaixador de Angola em Portugal, Marcos Barrica, falou dasinformações deturpadas sobre o país, que veiculam nas redes sociais e que podem, de alguma forma, inibir a atração de investimentos. O diplomata lamentou o facto dessas mesmas informações passarem uma imagem que não é real do país e que a melhor maneira de inverter a situação é ser assertivo na contra informação.  A embaixadora de Angola na África do Sul, Josefina Pitra Diakite, é de opinião que a informação deturpada sobre Angola nas redes sociais deve ser combatida com uma participação activa..

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/diplomacia_economica_e_prioridade

Mulheres preocupadas com crise politica em Guiné Bissau


Exortam as forças de segurança no sentido de evitar o uso desproporcional da força.

As organizações de mulheres da Guiné-Bissau estão “profundamente” preocupadas com o agravar da crise política no país.

Num comunicado, condenam a conduta das forças policiais e dos manifestantes, no ultimo fim-de-semana, que degenerou em violência.

Para elas, o incidente espelha a dimensão da tensão política na Guiné-Bissau e consequente quebra do diálogo entre os protagonistas da crise.

As organizações das mulheres da Guiné-Bissau exortam, por isso, as forças de segurança, no sentido de adequar as suas actuações aos imperativos da lei, evitando o uso desproporcional da força contra o exercício dos direitos de liberdades fundamentais dos cidadãos.

Por outro lado, elas apelam o Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados, organização cívica que tem promovido manifestações contra o Presidente da Republica, e aos guineenses em geral, a absterem-se “de comportamentos violentos contra as forças de segurança, capazes de comprometer os valores da paz e provocar danos incalculáveis na vida e integridade física dos cidadãos”.

Apelam também ao Ministério Público, a abertura de um inquérito célere e transparente para o esclarecimento cabal das circunstâncias que rodearam a violência entre os manifestantes e forças de segurança, e consequente responsabilização criminal dos infratores.

Á Comunidade Internacional, as mulheres guineenses alertam no sentido de manter vigilante e accionar mecanismos, com vista a evitar derrapagens no país.

O posicionamento das organizações das mulheres da Guiné-Bissau surge numa altura em que o Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados agendou para o próximo sábado, dia 3 de junho, mais uma marcha pacifica para exigir o fim da crise, com a renúncia do Presidente, José Mário Vaz.

E, noutra frente, o Movimento “O Cidadão”, ligado ao actual poder politico, convocou, para o mesmo dia a sua manifestação para exigir a abertura das sessões parlamentares, depois de ter promovido, na semana passada, uma vigília frente a sede do parlamentar com o mesmo propósito.

http://www.voaportugues.com/a/bissau-mulheres-crise/3877878.html

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

Nigéria e Tanzânia resistem ao avanço comercial da Europa

Flag-Pins-Tanzania-Nigeria

A insistência dos países no próprio desenvolvimento exaspera os negociadores europeus
Os africanos querem distância do passado colonial simbolizado nesta cena do domínio britânico no Quênia, entre os séculos XIX e XX

A ideia dominante de que o livre-comércio é a melhor estratégia para a economia dos países pobres sofreu seu maior revés em décadas. Em uma demonstração de confiança na determinação de rumos próprios, a Nigéria e a Tanzânia rejeitaram as propostas de redução de tarifas defendidas pelos Estados Unidos e pela Europa com o objetivo de barrar o avanço da China e de outros países contestadores da hegemonia das grandes potências.

“Foi a oposição mais notável à liberalização comercial, mas a mídia fora do continente africano praticamente a ignorou”, chama atenção o economista Rick Rowden em artigo publicado pelo South Centre, organização de apoio ao crescimento sustentado e inclusivo mantida por governos de países em desenvolvimento.

Os africanos, diz, estão insistindo em políticas que deixam os negociadores europeus exasperados. A Nigéria, um dos maiores produtores de petróleo da África, e a Tanzânia, uma das economias de mais rápido crescimento do continente, mantiveram a decisão de não assinar os Economic Partnership Agreements (EPAs) ou acordos de parceria econômica com a Europa. Embora a maioria dos exportadores de países africanos já tenha acesso livre de taxas ao mercado da União Europeia, os novos pactos iriam gradualmente conceder condição semelhante, nos mercados africanos, aos produtos europeus.

Enquanto a Nigéria reafirmou a sua oposição aos EPAs para a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano, o novo governo de John Magufuli, da Tanzânia, surpreendeu muitos com a decisão de última hora de se afastar dos acordos semelhantes para a região da Comunidade do Leste Africano (EAC).

Os dois países adotaram recentemente planos ambiciosos para a industrialização. Os presidentes, os ministros de Comércio e Indústria e os dirigentes das associações de empresários da manufatura deixaram claro que a sua recusa às parcerias comerciais com a União Europeia se deve a preocupações de que as regras e restrições integrantes dos acordos ameaçam as suas novas estratégias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, durante uma sessão especial do Parlamento Europeu, no ano passado, reiterou a sua análise de que as regras dos EPAs solapam os objetivos da estratégia de desenvolvimento do seu país. Na Tanzânia, o Parlamento aprovou uma resolução unânime, em novembro, contra a assinatura do acordo de parceria comercial para a região da Comunidade do Leste Africano, pela mesma razão.

A resistência da Nigéria e da Tanzânia reverteu a celebração dos acordos válidos para as suas respectivas regiões da África e irritou os europeus depois de mais de uma década de negociações. A firme tomada de posição marca uma das mais importantes manifestações de desafio no continente, desde as campanhas pela independência nacional do colonialismo, nas décadas de 1950 a 1970.

Ao menos duas integrantes da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, Marie Arena, da Bélgica, e Julie Ward, do Reino Unido, declararam apoio à posição da Tanzânia e argumentaram que os acordos propostos seriam prejudiciais ao futuro do país.

Segundo Rick Rowden, as disputas relacionadas a questões de política comercial e de desenvolvimento são sempre polarizadas. Os negociadores partidários do livre-comércio querem promover as exportações a curto prazo, enquanto os desenvolvimentistas pensam em como transformar as economias agrícolas em industriais a longo prazo, processo que requer várias décadas para se completar.

Nos últimos 15 anos, enquanto os europeus sustentaram que os acordos comerciais ajudariam a África a exportar mais seus produtos agrícolas e minerais, os africanos mostraram preocupação quanto ao efeito inibidor daqueles pactos sobre a sua capacidade futura de produzir bens manufaturados.

Presidente
Os presidentes da Tânzania, John Magufuli, e da Nigéria Muhammadu Buhari, surpreenderam ao recusar a redução tarifária proposta pela União Europeia (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

Entre as principais preocupações levantadas pelos representantes da Nigéria e da Tanzânia está a exigência dos EPAs aos países africanos para reduzirem cerca de 80% das suas tarifas sobre as importações de produtos da União Europeia ao longo de 25 anos, e eliminação de 60% dessas tarifas no fim dos acordos.

Segundo o presidente da Associação de Fabricantes da Nigéria, Frank Jacobs, “os acordos de livre-comércio vão sufocar indústrias que deixarão de ser competitivas perante a inundação dos nossos mercados nacionais por produtos acabados importados e mais baratos”.

As regras de liberalização de tarifas teriam impacto negativo também sobre pequenos agricultores, que podem ser varridos do mapa pela importação de produtos agrícolas europeus fortemente subsidiados.  O setor é o maior gerador de empregos e o principal componente do Produto Interno Bruto da Tanzânia.

A União Europeia diz que os acordos contêm salvaguardas para permitir a elevação temporária das tarifas no caso de surtos de grandes volumes de importações, mas seus críticos contestam que cláusulas semelhantes asseguradas pela Organização Mundial do Comércio se mostraram, na prática, extremamente complexas e difíceis de invocar. Em 20 anos de existência da OMC, esse dispositivo foi acionado apenas uma vez. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/951/na-africa-nigeria-e-tanzania-resistem-ao-avanco-comercial-da-europa

União Europeia propõe data para Legislativas guineenses

mediaImagem de Arquivo.REUTERS/Francois Lenoir

O representante da União Europeia na Guiné-Bissau, sugeriu que seria bom que as próximas eleições Legislativas fossem realizadas em Abril ou Maio de 2018, antes do período das chuvas no país. O português Vítor Madeira dos Santos, fez a sugestão durante um seminário no Parlamento guineense, organizado pela Comissão Nacional de Eleições, para apresentar os relatórios dos últimos actos eleitorais, de 2014, e preparar o próximo ciclo eleitoral.

Um dos principais financiadores dos processos eleitorais na Guiné-Bissau, a União Europeia, quer que tudo seja preparado a tempo e horas para que as próximas eleições Legislativas possam decorrer dentro do calendário normal previsto pela lei guineense.

O próximo pleito eleitoral deve ter lugar em 2018, o representante da União Europeia em Bissau, o português, Victor Madeira dos Santos, sugere que a votação seja projectada para decorrer em Abril ou em Maio.

Isto é, que tudo seja feito para evitar que a votação venha a ter lugar durante o pico da época das chuvas, entre os meses de Julho e Outubro, mas também evitar que haja um vazio legal se o actual Parlamento entrar na caducidade e um novo não for eleito.

Victor Madeira dos Santos anunciou, tal como sempre, a disponibilidade da União Europeia para apoiar o próximo ciclo eleitoral, mas pediu que tudo seja feito em tempo útil.

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20170329-uniao-europeia-propoe-data-para-legislativas-guineenses

Situação na Guiné-Bissau tende a degradar-se, diz ex-ministro das Finanças

Geraldo Martins, ex-ministro guineense das Finanças, afirma que instabilidade política no país logo após a Mesa Redonda de Bruxelas pôs em causa a estratégia de diversificação e crescimento da economia da Guiné-Bissau.

Guinea-Bissau Anti Regierungs Protest (DW/A. Kriesch)Manifestação contra o Governo da Guiné-Bissau (25.03.2017)

As instituições não funcionam na Guiné-Bissau. Não há prestação de contas. A Assembleia Nacional Popular (ANP) está bloqueada por causa da crise que se arrasta desde agosto de 2015, com a queda do executivo de Domingos Simões Pereira. Não há fiscalização às ações dos governos (inconstitucionais e ilegítimos) de iniciativa presidencial, que até então não conseguem apresentar e aprovar o seu programa no Parlamento. Contratos com empresas não são respeitados.

A manter-se assim, a situação tende a degradar-se, com reflexos na vida das populações. Quem o diz é Geraldo Martins, antigo ministro guineense da Economia e Finanças.

“Estes governos têm realmente tido problemas. Para já, não tem havido prestação de contas, a Assembleia não consegue fiscalizar, não respeitam contratos. São várias situações anómalas que estão a acontecer e que põem em causa os próprios fundamentos do Estado de direito democrático e desmobilizam os investidores que realmente tinham grandes expetativas em relação à Guiné-Bissau. Que queriam ir investir mas que agora estão com alguma reticência em relação à credibilidade do país, o que é mau”, destaca o ex-ministro guineense.

Governos ilegais

A situação das finanças públicas é crítica, diz ainda Geraldo Martins, para acrescentar que o país deixou de receber os apoios externos, “porque os últimos governos são ilegais”.

Guinea-Bissau Geraldo Martins, Finanzminister (DW/F. Tchumá)Geraldo Martins, ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau

E, segundo Martins, sem apoio externo as receitas internas não conseguem cobrir as necessidades da Guiné-Bissau. “Por isso mesmo o país está a atravessar uma situação bastante difícil. Hoje (25/03/17) completam-se dois anos depois da Mesa Redonda de Bruxelas, que foi um acontecimento espetacular não só porque o país conseguiu promessas de financiamento sem precedentes na sua história como também foi o momento de credibilização do país. O país passou a ter maior prestígio junto dos parceiros internacionais, mas infelizmente tudo isto foi estragado por causa de disputas políticas desnecessárias que continuam a travar o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o que é bastante lamentável”.

O ex-governante guineense também lamenta os atrasos no pagamento dos salários da função pública e afirma que “o problema que estes últimos governos tem estado a ter é que estão a ter muitas dificuldades para pagar os salários e estão a recorrer ao sistema bancário, aos bancos comerciais. Por exemplo, os últimos salários foram pagos com empréstimos contraídos junto da banca e, portanto, isso não é bom porque é um endividamento que é desnecessário. Se o país estivesse realmente numa situação normal, com a economia a funcionar como deve ser e o Estado a gerar receitas necessárias para o seu funcionamento e para a satisfação da demanda social.”


Esta engenharia financeira – adverte – poderá complicar a situação a médio prazo. As receitas que o Estado mobiliza com a produção e exportação do caju, uma das principais fontes de receitas do país, não são suficientes para responder a todas as necessidades.

“As receitas não chegam para cobrir as necessidades de despesas do Orçamento Geral do Estado. E por isso há duas coisas que são necessárias: uma é o aumento da capacidade de arrecadação fiscal, com o funcionamento da economia na sua normalidade – o que é difícil nestas circunstâncias em que há uma crise política; por outro lado também, os parceiros que costumavam apoiar o Orçamento, como a União Europeia e outros parceiros de desenvolvimento, decidiram que não vão fazê-lo enquanto não se voltar à normalidade. E o regresso à normalidade passa necessariamente pelo desbloqueio das instituições de modo a que possam voltar a funcionar normalmente.”

População guineense enfrenta momentos difíceis.

Geraldo Martins admite que a pobreza terá aumentado. Muitas atividades económicas empresariais estão paradas ou à espera de financiamento que não chega. Perante este cenário, acrescenta, “os índices de pobreza tendem a piorar”. Outra agravante – aponta –, é que este ano as regras de comercialização do caju foram alteradas e tudo leva a crer que o preço a ser praticado já durante a atual e a próxima campanha será bastante inferior comparado com 2015 e 2016, os anos de governação do PAIGC. É que a maioria da população é camponesa e vive da comercialização do caju.

Guinea-Bissau Cashew-Nüsse im Dorf Vila de Quisseth (DW/B. Darame)Caju

Se a situação é crítica, como entender as promessas à seleção nacional de futebol e os gastos que faz o Presidente JOMAV, alcunha de José Mário Vaz, durante as presidências abertas? Geraldo Martins considera tais “ações políticas totalmente descabidas” e imbuídas de “uma certa imoralidade”.

Segundo Martins, o Presidente guineense faz estas presidências abertas “não com o objetivo de ouvir as populações mas sobretudo para passar algumas mensagens de combate político contra o PAIGC, contra o seu líder etc., e com acusações gravíssimas não fundamentadas de corrupção, etc.. O grande problema é: até que ponto esta presidência aberta, além do aspeto financeiro – eu diria até que há uma certa imoralidade em estar a gastar-se agora numa altura em que há grandes dificuldades no país – que não vai dar em nada. Em que o Presidente da República passa mensagens de acusações contra os seus adversários políticos.”

O ex-ministro questiona: “até que ponto o próprio Presidente da República, que também no passado teve problemas na justiça por suposto desvio de fundos, tem legitimidade para estar a acusar permanentemente os seus adversários de desvio de fundos? Esta é uma situação absolutamente incompreensível” – afirma.

Todos vislumbram uma saída para a crise menos JOMAV

Geraldo Martins diz que toda a gente vislumbra uma saída para a crise na Guiné-Bissau, menos o Presidente da República.

“A saída passa necessariamente pelo cumprimento daquilo que foi acordado pelas partes, porque o Governo anterior, isto é o Governo de Baciro Dja, quando ultrapassou todos os prazos legais para a aprovação do seu programa, o Presidente da República entendeu que, ao invés de devolver o poder ao PAIGC, devia ir à CEDEAO talvez contando com a indulgência dos seus pares a ver se conseguiam uma solução que lhe favorecesse. Mas quando o Acordo de Conacri foi assinado, o Presidente terá entendido que o acordo não lhe favorecia e, portanto, decidiu pura e simplesmente fazer tábua rasa do Acordo de Conacri. Ora, o que hoje toda a gente diz, não só no país mas também os nossos parceiros de desenvolvimento (ONU, UA, CEDEAO), há um consenso generalizado de que o Acordo de Conacri é, de facto, a via para a saída da crise. Mas o Presidente da República não quer e não está interessado em cumprir com o Acordo de Conacri.”

Guinea-Bissau Jose Mario Vaz (Getty Images/AFP/S. Kambou)José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

Para Martins, politicamente JOMAV não tem outra saída: “ou respeita a Constituição, dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas ou respeita o Acordo de Conacri. Estamos à espera de ver o que é que o Presidente vai fazer. Mas terá que fazer alguma coisa. Ele é que despoletou a crise e só ele pode resolver a crise”, assegura o ex-ministro, que critica JOMAV de “estar a arrastar a situação” porque “não está a pensar no país” mas sim “nos interesses de um grupo de pessoas que sequestrou o poder”.

Devidamente acolhido pela comunidade internacional na Mesa Redonda de Bruxelas (25/03/2015), o Plano Estratégico do Governo de Simões Pereira, denominado “Terra Ranka”, identificou os principais pilares de crescimento económico e desenvolvimento social da Guiné-Bissau. Segundo Geraldo Martins, as promessas de então, que rondavam os 1,5 mil milhões de dólares, eram importantes para relançar o país. Infelizmente isso não aconteceu – lamenta o mestre em Gestão e antigo quadro do Banco Mundial.

“Boa parte dos fundos não entrou e provavelmente não entrará se esta situação de crise política prevalecer”, conclui Geraldo Martins.

http://www.dw.com/pt-002/situa%C3%A7%C3%A3o-na-guin%C3%A9-bissau-tende-a-degradar-se-diz-ex-ministro-das-finan%C3%A7as/a-38196172

Moussa Faki Mahamat: Quem é o novo líder da União Africana?

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade tomou posse esta terça-feira (14.03) como presidente da Comissão da União Africana, em Adis-Abeba. Desenvolvimento e segurança deverão estar no topo da agenda.

Äthiopien Treffen Afrikanische Union - Tschad Außenminister Moussa Faki (picture-alliance/Anadolu Agency/M. Wondimu Hailu)

O antigo primeiro-ministro do Chade, Moussa Faki Mahamat, foi eleito para ocupar o cargo executivo mais importante da organização, substituindo a antiga presidente, a sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma. O ex-chefe da diplomacia chadiana, de 56 anos, tem uma vasta experiência política. Estudou Direito em Brazzaville e em Paris e é visto como o arquiteto da nomeação do Chade para o Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro não-permanente e também como responsável pela nomeação daquele país para a presidência rotativa da União Africana em 2016.

Como antigo primeiro-ministro do Chade e ministro dos Negócios Estrangeiros, Faki Mahamat tem tido sempre uma palavra decisiva nas operações estratégicas em missões na Líbia, Mali, Sudão do Sul ou República Centro Africana. A sua eleição para presidente da Comissão da União Africana aponta para uma provável reorientação das políticas da organização em torno das questões de paz e segurança no continente, considera Liesl Louw-Vaudran, do Instituto de Estudos de Segurança, em Pretória: “O seu país, o Chade, é muito conhecido por se considerar uma espécie de campeão da intervenção militar”.

Desafios mantêm-se

Nkosazana Dlamini-Zuma Amtseinführung Vorsitz Afrikanische Union (picture-alliance/dpa/J. Prinsloo)Antiga presidente da comissão da UA Nkosazana Dlamini-Zuma

Para trás fica a sua antecessora, a sul-africana Dlamini-Zuma, que foi severamente criticada por negligenciar questões prementes num continente dilacerado pela fome e pela guerra. Dlamini-Zuma foi diversas vezes acusada de se concentrar no seu plano de prosperidade a longo prazo, para não mencionar o seu futuro político na África do Sul.

Jenerali Ulimwengu, analista político da Tanzânia, considera que Moussa Faki Mahamat não terá tarefa fácil e “os desafios que vai enfrentar são semelhantes aos de Dlamini-Zuma”. “Um dos problemas da União Africana é ter muitas intenções e acordos aprovados, mas nenhum mecanismo adequado para financiá-los ou implementá-los. Então surgem apenas declarações floridas nos média sem qualquer sentido prático”, explica o analista.

Moussa Faki também é alvo de críticas. O político tem fama de estar muito perto do Presidente Idriss Déby, o chefe de Estado do Chade e líder do Movimento Patriótico de Salvação. Déby foi reeleito em abril de 2016 pelo quinto mandato consecutivo, resultado criticado internamente. Governa o país com mão de ferro desde 1990. Ambos são membros do grupo étnico de Zagaua.

Os analistas comentam que Déby conseguiu colocar um homem em quem confiava ao comando da União Africana no mesmo dia em que entregou a presidência rotativa da organização à Guiné-Conacri, mostrando a influência que tem no continente.

Influências do passado

o entanto, a eleição de Faki Mahamat não era um facto consumado. Falhas internas não permitiram que nenhum candidato ganhasse a maioria necessária de dois terços em tentativas anteriores, forçando Dlamini-Zuma a permanecer mais seis meses no cargo. No início deste ano, foram precisas sete rondas de votação para que Faki Mahamat surgisse como vencedor à frente de Amina Mohamed do Quénia.

“Há países que ainda são mentalmente controlados pelos países que os colonizaram”, sublinha Jenerali Ulimwengu, acrescentando que “esses países dão instruções sobre várias questões, como por exemplo, como votar nas eleições ou criar novas relações com os países africanos companheiros”. Para o analista, “esta ordem de ideias vai manter-se e assombrar Faki Mahamat porque até mesmo a sua eleição foi influenciada pela divisão entre os países francófonos e anglófonos. Isso tem sido um problema nos países africanos”.

Enquanto fazia campanha, Faki disse que na qualidade de chefe da Comissão da União Africana o que mais desejava era que o som das armas fosse abafado por canções culturais e fábricas ruidosas. Embora tenha prometido colocar a segurança e o desenvolvimento no topo da agenda dos quatro anos de mandato, poderá também avançar com algumas das reformas tidas como necessárias para tornar a organização mais efetiva. “O líder da União Africana deveria ser capaz de tomar uma decisão e autorizar o envio de tropas em situações de crise. Neste momento, a Comissão está, de certo modo, refém da decisão dos 55 estados-membros. Está basicamente de mãos atadas”, lembra a especialista Liesl Louw-Vaudran. Habituado a estar em posições de poder, Faki poderá querer mudar isto.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.