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Jornal de Angola: Lula anima a cena política e conquista voto de milhões

por Altino Matos

Lula da Silva está na cadeia desde sábado mas continua a dominar a cena no Brasil muito por “culpa do seu carisma e percurso político”que o tornaram um homem bastante admirado  e perto de conseguir, agora, mais um feito: mudar “as leis da gravidade”, por ser o pré-candidato com a perspectiva mais forte de vitória nas presidenciais de Outubro.

Tecnicamente, Lula da Silva continua em campanha para a satisfação dos seus apoiantes
Fotografia: DR

Os brasileiros e o mundo aguardam, com grande expectativa, uma resposta sobre o futuro político imediato de Lula, que se traduz unicamente na sua participação ou não nas próximas eleições. Analistas políticos e especialistas em direito eleitoral divergem tanto em matéria jurídica como em aspectos de direitos humanos.
Mas, antes deste debate, o Brasil foi apanhado por um “cem número de conversas”a favor e contra a detenção de Lula da Silva, sendo que os ataques verbais mais violentos foram registados nas redes sociais, onde os internautas citavam a torre de controlo do aeroporto Afonso Pena e os tripulantes da aeronave que o transportou, como terem falado na hipótese de se desfazerem do embrulho ainda no ar, a que muitos julgam estarem a se referir a Lula. Especulações postas a parte, o certo é que o antigo Presidente do Brasil cumpre hoje o seu terceiro dia da pena de 12 anos e um mês sob acusação de corrupção.
As manifestações de afecto e solidariedade a Lula vão ser mantidas pelos seus apoiantes e partidários, como juraram figuras de destaque do PT, o Partido dos Trabalhadores. Os meios de comunicação social no Brasil reportaram que no primeiro dia da sua prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula da Silva acordou num quarto “espartano”, tomou café com pão e assistiu ao jogo de sua equipa -numa TV muito simples-,  o Corinthians que venceu a disputa e se sagrou campeão paulista. A BBC Brasil cita uma fonte da Polícia Federal. Lula chegou à cadeia por volta das 22h locais de sábado (perto das 4h de domingo em Angola), e foi recebido por duas multidões separadas por um cordão da Polícia Militar do Paraná. Uma delas entoava palavras de ordem como “Lula guerreiro do povo brasileiro”, a outra gritava “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.
No local, já estão montados, desde domingo, banheiros químicos, barracas de comida, eventos culturais e até um centro de informação, que distribui água e lanches. Por ironia do destino, o prédio foi inaugurado dez anos antes, em 2007, no segundo mandato de Lula, como parte dos esforços para dar mais estrutura à Polícia Federal no combate à lavagem de dinheiro – um dos crimes pelo qual Lula foi condenado.
A cela especial tem cerca de 15 metros quadrados e está localizada no terceiro andar. A sala, adaptada para receber o antigo Presidente, fica no centro do prédio e tem três janelas cobertas por vidros fumados, para impedir o contacto com o lado de fora, quarto de banho privado e não tem ar condicionado.
Apenas três oficiais têm acesso a Lula e não podem dizer nem se ele está acordado ou a dormir, de acordo com uma fonte da BBC Brasil na Polícia Federal.

Direitos políticos

Apesar da detenção de Lula da Silva, o PT mantém a intenção de inscrevê-lo como candidato à presidência na Justiça Eleitoral – e a legislação permite que isso seja feito. “Não será o PT que vai retirar Lula das eleições”, disse à imprensa o vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, nos Estados Unidos. “A lei estabelece que em Agosto são registadas as candidaturas. O nome de Lula estará lá. Vamos seguir a lei e caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliar esse registo. Lula continuará a ser o nosso candidato, preso ou não”, disse Padilha.
Mas existe no entanto a probabilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) travar a candidatura do  antigo Presidente com base na “Lei da Ficha Limpa”. Esse processo não é automático, afirmam analistas. Segundo juristas ouvidos pela imprensa, a análise do pedido tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem e pode haver também depoimento de testemunhas. O prazo final para o TSE se pronunciar é 17 de Setembro.
“A análise da Justiça Eleitoral pode durar de 20 a 25 dias. Enquanto isso está a acontecer, a pessoa que entrou com o pedido de inscrição tem direito a fazer campanha”, nota Lara Ferreira, professora de Direito Constitucional na faculdade Dom Helder Câmara e servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Não há previsão na legislação, porém, sobre como a campanha poderá ser feita na prática se Lula estiver na prisão, ressalta a professora.
De acordo com especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela BBC Brasil, caberá ao juiz responsável pela execução penal autorizar que o petista deixe a cadeia por algumas horas para gravar propaganda eleitoral, por exemplo, ou permitir a entrada de equipas de imagem na prisão. “Se ele estiver preso, estará sob a guarda do juiz Sergio Moro ou do juiz de execução penal. Então ele precisará pedir autorização. Se o juiz recusar, ele poderá recorrer às instâncias superiores”, explica Alberto Rollo, advogado na área eleitoral.
Um procurador eleitoral, ouvido pela BBC Brasil sob condição de não ser identificado, disse ter o mesmo entendimento. “Se a lei permite que a pessoa seja candidata enquanto sua inscrição está em análise, devem ser dados os meios para fazer a campanha”, afirmou.
Há também a possibilidade de Lula ser solto antes da campanha (16 de Agosto a 7 de Outubro), caso o Supremo Tribunal Federal reveja a sua decisão de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Pode ser que a Tribunal reavalie o tema já na próxima semana, já que o ministro Marco Aurélio disse que levará a discussão ao plenário na quarta. Enquanto isso, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos aceitou a denúncia do antigo Presidente Lula da Silva sobre a conduta do juiz federal Sérgio Moro durante a Operação Lava Jacto. A informação foi divulgada pela defesa do político.
Os advogados de Lula, citados na imprensa, dizem que “na matéria protocolar de Julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adoptado pela ONU, praticadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jacto contra Lula”. “De acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de acções ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável a imparcialidade para julgar o antigo Presidente”, argumenta a defesa de Lula.

A eleição

Caso o Tribunal Superior Eleitoral recuse a candidatura de Lula, o PT pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alongando o processo. E se não houver uma definição até à eleição, marcada para Outubro, ele pode disputar as presidenciais.
Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados na primeira volta, mas ser impedido da disputa antes da segunda volta, os seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria a corrida final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Uma eventual votação significativa mas que seja impedida na segunda volta pode levar a uma discussão séria sobre a “legitimidade do novo presidente”, observa Peregrino. Essas condições técnicas, no quadro da disposição jurídico-legal, mantêm a esperança de milhões de eleitores de votar em Luiz Inácio Lula da Silva.
O único dado certo é que Lula é de longe o político com a perspectiva mais forte de vencer as presidenciais. Caso vença, ainda pode ser impedido de assumir o cargo. “Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições directas num prazo de 90 dias”, segundo o advogado Marcelo Peregrino.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/lula_anima_a_cena_politica_e_conquista_voto_de_milhoes

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Winnie deixou um legado de lutas contra o racismo para o mundo

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A maioria dos grandes homens da história quase sempre tem o dom raro de ser apoiada por mulheres fortes, mas muitas vezes complicadas. O falecido ícone sul-africano e um dos maiores homens do século passado, Nelson Mandela, não foi exceção. Sua ex-esposa, Winnie Madikizela-Mandela, que faleceu essa semana, era uma dessas mulheres. Sua fidelidade estóica a Mandela era talvez o vínculo mais forte que mantinha seu próprio compromisso vivo e continha aquela teimosa esperança de que, no final de seu sacrifício, esperá-lo seria um símbolo de amor e solidariedade permanente.

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Ao longo dos 27 anos que o falecido Mandela permaneceu em encarceramento, seu anseio por sua amada Winnie também se tornou simbólico de seu anseio pela amada pátria. Assim, em sua célebre coleção, “Cartas para Winnie”, é muito claro que ela era para Mandela tanto uma âncora emocional quanto uma personificação da esperança patriótica. Sendo humano, a longa ausência de Mandela testou a força de Winnie até os limites e o sistema fez muito para danificá-la.winnie-mandela

É instrutivo sublinhar que Winnie não era apenas mais uma mulher à espera de um marido preso. Ela abraçou e incorporou a luta contra o apartheid com força total. Ela permaneceu na linha de frente da luta contra o regime que oprimia os negros em seu próprio país. Seu papel como um dos líderes do Congresso Nacional Africano (ANC) não se restringiu ao papel das mulheres. Ela também liderou e apoiou a ala juvenil de tal forma que, no final, ela era muito mais do que a esposa de Mandela.

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Como era de se esperar, as maquinações malignas do regime do apartheid lutaram contra Winnie em igual medida. As acusações inventadas, inclusive por assassinato, foram levantadas contra ela. Mesmo onde a lei da evidência bruta forçou um veredicto de culpado, o contexto político de seus supostos crimes nunca foi perdido em seus seguidores e no resto do mundo. Sua seriedade política era mais importante do que os detalhes técnicos da invenção legal.

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Permanece historicamente significativo que quando Mandela foi libertado em 11 de fevereiro de 1990, ele estava de mãos dadas com Winnie; o amor da sua vida e companheiro eterno na luta contra o apartheid e a impunidade racista. Mas então o dano havia sido feito em seu casamento. Tentou, como os dois, fazer o papel em cima da rachadura, os longos anos de separação e as pressões da luta cobraram seu preço. Eventualmente, eles tiveram que seguir caminhos separados. Mas a separação e o divórcio que naturalmente se seguiram se tornaram insignificantes contra o pano de fundo das lutas titânicas que eles suportaram e sobreviveram juntos. O que se seguiu foram entradas em uma mera nota de rodapé humana.

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Com certeza, Winnie tinha seus defeitos e ela nunca se dava bem com eles desde que ela estava sob constante holofote. O governo pós-apartheid liderado por seu ex-marido estabeleceu um Comitê de Verdade e Reconciliação para investigar abusos de direitos humanos no passado e várias atividades violentas foram creditadas a ela durante os anos 80. Mas ela manteve o carinho de muitos de seus apoiadores dentro do ANC que a apelidaram de “Mãe da Nação”. Como figura sênior do ANC, ela também ocupou vários cargos no governo, inclusive sendo vice-ministra de Artes, Cultura, Ciência e Tecnologia antes de ser demitida por alegações de corrupção. No entanto, isso nem sequer a diminuiu aos olhos de seus partidários.

Como o mundo, portanto, lamenta a morte de Winnie Madikizela-Mandela, é seu papel como uma personagem histórica e os sacrifícios que ela fez por seu país e, de fato, pela raça negra que lega como legados. Como Shakespeare diz no rei Lear: “Após tais sacrifícios, os próprios deuses jogam incenso”.

 

http://allafrica.com/stories/201804030279.html

Presidente de Moçambique discute desarmamento com a oposição

Nyusi e Dhlakama discutem desarmamento da Renamo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve um encontro, esta segunda-feira, com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no qual discutiram sobre assuntos militares, concretamente, o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa de Moçambique.

O encontro teve lugar em Namadjiwa, no posto administrativo de Vunduzi, no distrito de Gorongosa, em Sofala.
O Chefe do Estado partilhou a informação através da sua conta do Facebook, tendo igualmente referido que “continuamos comprometidos em trazer a Paz efectiva e duradoura e criar as bases para um Moçambique próspero e seguro para todos”.

Já em comunicado de imprensa imitido à nossa redacção, o Presidente da República referiu que os dois líderes clarificaram os passos a dar no processo de enquadramento dos oficiais da Renamo, medida que permitirá, segundo o Estadista, pôr fim às hostilidades militares e abrir uma nova era para uma Paz efectiva e duradoura.

Referiu também que as conclusões detalhadas dos progressos alcançados serão divulgadas em momento oportuno.

 

 

fonte:http://opais.sapo.mz/nyusi-e-dhlakama-discutem-desarmamento-da-renamo

O grande desafio do novo presidente da África do Sul é combater a corrupção

Cyril1CIDADE DO CABO – O vice-presidente sul-africano Cyril Ramaphosa foi eleito nesta quinta-feira o novo presidente da África do Sul após a renúncia de Jacob Zuma, que sofria pressões internas do partido Congresso Nacional Africano (CNA) diante de acusações de corrupção. Ramaphosa foi escolhido após votação no Parlamento. Aos 65 anos, ele diz que seu foco é acabar com a corrupção e revitalizar o crescimento econômico do país. Ele afirmou que trabalhará duro para “não desapontar o povo da África do Sul” em breve pronunciamento após ser eleito.

— As questões que vocês levantaram, questões que tem a ver com corrupção, questões sobre como podemos alinhar nossas empresas públicas e como podemos lidar com o Estado estão em nosso radar — afirmou o novo presidente.

Jacob Zuma tentou resistir após ter sua renúncia exigida pelo próprio partido, mas acabou entregando o cargo na quarta-feira. Sem perspectiva de sobreviver politicamente à crise interna alavancada pelas várias acusações de corrupção de que é alvo, Zuma cedeu e acabou anunciando a saída, reiterando que discordava da maneira como o processo havia sido levado. O CNA — que conduziu a luta contra o apartheid e teve entre seus quadros Nelson Mandela — havia anunciado uma moção de desconfiança no Parlamento que levaria a uma destituição certa.

No plenário do Parlamento sul-africano, o líder opositor da aliança democrática Mmusi Maimaine desejou força a Ramaphosa, mas disse que eles ficarão atentos para reponsabilizá-lo por qualquer erro cometido. Além disso, ele declarou que irá encontrá-lo nas urnas em 2019 — quando o período vigente de Zuma deveria acabar.

Talvez a maior expectativa é se Ramaphosa conseguirá salvar o CNA de si mesmo. A economia estagnada, junto aos escândalos quase contínuos, pela primeira vez na História da África do Sul, levou grande número de eleitores para longe do partido. No ano passado, o CNA perdeu o controle de três das maiores cidades do país: Johannesburgo, Pretória e Nelson Mandela Bay. Espera-se, portanto, que sua chegada ao poder seja um momento de virada.

— Um momento de grande renovação está sobre nós, e não devemos deixar passar — disse, na campanha que o elegeu presidente do CNA em dezembro. — Deveríamos entender e unir nosso país em torno de um objetivo. O objetivo de fazer a África do Sul grande e torná-la livre da corrupção.

 

As primeiras eleições livres da África do Sul pelo CNA em 1994, e era o possível indicado a sucedê-lo no cargo. No entanto, na época, foi preterido pelo partido e, desde então, atuou como advogado e entrou para o mundo dos negócios, onde acumulou uma fortuna milionária, sem se afastar da política.

Ramaphosa já foi conhecido como um grande sindicalista pela proximidade que manteve com mineradores quando atuava como advogado nos anos 1980. Nesse período, adquiriu experiência suficiente para se tornar um bom negociador reconhecido pela luta com grandes mineradoras de propriedade branca pela criação de organizações em defesa dos trabalhadores e pelo aprimoramento das leis trabalhistas no país.

Hoje, o presidente é um magnata com as mãos em quase todos os setores da economia e amealhou um patrimônio pessoal de quase US$ 500 milhões — o que lhe confere boa reputação com a classe empresarial sul-africana. Ele entrou para os negócios com o programa de empoderamento negro, quando empresas administradas por brancos passaram participações em ações a sócios negros para diversificar o empresariado no país.

Nos últimos anos, sentou-se nos conselhos de conglomerados de mineração e atuou como diretor de grandes empresas, incluindo a South African Breweries, maior cervejaria do país, subsidiária da SABMiller. Ele é casado com a irmã do homem de negócios mais rico da África do Sul.

Jacob Zuma (à esquerda) e Cyril Ramaphosa sentam-se lado a lado em conferência anual do partido governista em Johannesburgo, em dezembro de 2016 – Siphiwe Sibeko / REUTERS

CAMPANHA ANTICORRUPÇÃO

Em 2014, ele deixou um pouco de lado sua carreira empresarial para voltar à política, e o presidente Jacob Zuma o nomeou seu vice-presidente. Na campanha pela liderança do CNA, ele denunciou a corrupção na campanha de Zuma, que sustenta já ter se resolvido com a Justiça, e prometeu estimular a economia durante a sua campanha.

Venceu sua principal oponente por apenas 179 dos mais de 4.700 votos totais na convenção do CNA. Nkosazana Dlamini-Zuma, de 68 anos, que reconheceu a derrota, é considerada uma integrante leal do partido, tendo servido em vários cargos ministeriais — além de ser ex-mulher de Zuma. Muitos de seus apoiadores provavelmente receberão altos cargos em um CNA liderado por Ramaphosa, o que pode limitar sua capacidade de promulgar reformas radicais.

As expectativas são altas sobre o vice-presidente. Ramaphosa leva um ar urbano e pragmático à liderança do CNA, embora muitas vezes tenha sido atacado por um estilo de vida claramente em desacordo com o da maioria dos sul-africanos. Ele se comprometeu a erradicar a corrupção de um governo cujos funcionários — em todos os níveis — muitas vezes descaradamente usaram o poder para enriquecer.

A retórica deu a Ramaphosa o apoio de alguns dos principais detratores de Zuma: líderes empresariais e negros urbanos de classe média. Muitos também se perguntam se Ramaphosa irá perseguir os casos de corrupção contra Zuma.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/mundo/proximo-presidente-sul-africano-cyril-ramaphosa-precisara-reunificar-partido-22396899#ixzz57CzPiWvx
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https://oglobo.globo.com/mundo/cyril-ramaphosa-eleito-novo-presidente-da-africa-do-sul-22399842#ixzz57Cz4LIpq

Jacob Zuma, Presidente da África do Sul renuncia

RENUNCIA“Anuncio a minha renúncia do cargo de Presidente da República da África do Sul, com efeitos imediatos”

Em uma declaração ao país, feita através da televisão, Jacob Zuma anunciou que havia acabado de assinar, com efeitos imediatos, o seu pedido de renúncia  do cargo de Presidente da África do Sul.

Na sua alocução, Jacob Zuma disse que não concordava com as razões que estavam a ser apontadas para que apresentasse a sua demissão, mas sublinhou que o fazia em respeito pela unidade do seu partido, o ANC, e do povo sul-africano.

“Devo aceitar que meu partido e meus compatriotas querem que eu vá embora”, disse Zuma.

“Não tenho medo de qualquer moção de censura; Não tenho medo de qualquer impeachment”, disse Zuma, durante a sua comunicação.

Segundo deu a entender, a decisão terá sido motivada pela necessidade de preservar a integridade do partido, perante a violência e divisão que estava a acontecer.

“Ninguém merece morrer em meu nome. O partido não se deve dividir por minha causa” destacou.

Jacob Zuma cumpria agora o seu segundo mandato como Presidente da África do Sul.Cyril ra

Deixa o poder nas mãos do seu então vice-presidente da República, Cyril Ramaphosa, que deverá ser anunciado hoje como seu sucessor na chefia do Estado.

A crise política de Guiné Bissau continua com a demissão do primeiro ministro

Desde a ultima eleição do presidente da República José Mário Vaz, candidato do PAIGC, que  conquistou 61,9 % dos votos em 2014, e com a nomeação do primeiro ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC. E foi instalado uma crise que acabou com a saída do PAIGC do governo em 2016. Esta semana temos um novo capítulo com a demissão do primeiro ministro Umaro Sissoco Embaló.

Primeiro-ministro Umaro Sissoco (esq.) e Presidente da República José Mário Vaz (dta)Umaro Sissoco Embaló (esq.) e Presidente da República José Mário Vaz

 

Guiné Bissau assumiu o compromisso com a  Comunidade Econômica de Estados de Estados da África Ocidental (CEDEAO), do Acordo de Conacri. O cenário politico mantêm-se, sem grandes expetativas, em torno da implementação do referido acordo.

A CEDEAO deu aos líderes guineenses até 16 de janeiro para que apliquem o “Acordo de Conacri”, um instrumento elaborado por esta organização sub-regional, para acabar com a crise na Guiné-Bissau, caso contrário, irá sancionar os que dificultem a sua aplicação.

Perante este estado de coisas, o Secretário Nacional do PAIGC, Ali Hijazi, disse que o partido “continua cético”, segundo ele, “não é a primeira vez que Umaro Sissoco Embaló apresenta o seu pedido de demissão”.

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Guinea-Bissau Umaro Sissoco (DW/B. Darame)Umaro Sissoco Embaló

Entretanto, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas guineenses, notificou os 15 deputados dissidentes e expulsos, para que retomem os seus lugares no partido. A confirmação da abertura para a reintegração do também designado grupo dos 15, foi feita esta segunda-feira (15.01), em conferência de imprensa, por João Bernardo Vieira, porta-voz do PAIGC e Aly Hijazi, secretário nacional daquele partido.

Segundo os dois dirigentes, os 15 deputados que contestam a liderança de Domingos Simões Pereira, podem participar no congresso ordinário do partido, que deve ter lugar entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro, se assim o entenderem.

Recorde-se que em nota à imprensa, divulgada na semana passada, o grupo dos 15 deputados fez saber que não acatará a abertura para sua reintegração no PAIGC “nos moldes em que o processo é conduzido”, que considera de “ilusório e enganador”. 

O maior partido de Guiné Bissau não conseguiu convencer os deputados dissidentes, e vê com desconfiança a demissão do primeiro ministro. E fica na expectativa do cumprimento do acordo de Conacri. Esse quadro vislumbra que a crise instalada caminha sem alteração até o novo pleito eleitoral e uma possível mudança constitucional, que defina melhor os papéis do presidente da república e do primeiro ministro fonte permanente de disputa e de instabilidade no governo do país.

Comité Central do MPLA aprovou a resolução sobre reestruturação do partido

comite central do mplaJosé Eduardo dos Santos, que falava na abertura da II sessão extraordinária do Comité Central do MPLA, que elegeu cinco novos membros para o Bureau Político e debruçou-se sobre a reestruturação do aparelho central auxiliar do partido, realçou que a prossecução desses  objectivos deve ter como base a divisa “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem” e serem realizados dentro do espírito de coesão e de unidade.
José Eduardo dos Santos pediu  aos orgãos do partido, à bancada parlamentar e aos militantes que apoiem as accões e medidas do Executivo, em  conformidade com o programa eleitoral e com a moção de estratégia do líder, aprovados no último congresso.
José Eduardo dos Santos justificou a inserção de novos departamentos no secretariado como forma de possibilitar uma maior inserção do MPLA na sociedade e responder, com máxima prontidão, às exigências impostas pelo desenvolvimento do país. Numa breve intervenção, o presidente do MPLA enfatizou que “a complexidade crescente do trabalho do partido deve ser acompanhada pela qualidade e capacidade dos seus quadros.”
O presidente do MPLAdisse ser fundamental que os quadros do partido se mostrem sempre disponíveis  e à altura dos acontecimentos, visando atingir os imensos desafios a que o partido se propõe para os próximos tempos.
Estas acções, disse, inscrevem-se no âmbito do aperfeiçoamento da vida interna, conforme preconiza o VII congresso ordinário, realizado no ano passado, cujo mote continua a ser o de elevar a eficiência e eficácia do trabalho partidário.
O comunicado final encoraja também o Executivo a implementar, com celeridade, as medidas de política essenciais estabelecidas no plano intercalar, em particular as que visam alcançar a estabilidade macroeconômica, o relançamento da economia e a mitigação dos problemas sociais mais prementes.
O órgão de cúpula do MPLA aprovou a resolução sobre a reestruturação do aparelho auxiliar central do partido, que passa a ter um gabinete dos órgãos individuais de direção, gabinete do presidente, gabinete do vice-presidente e um gabinete do secretário-geral.
O CC passa a ter um departamento do Comité Central, que conta com departamentos de organização e mobilização, para as organizações sociais e da sociedade civil, para a informação e propaganda, para a administração e finanças, para os assuntos políticos e eleitorais, para a política económica, para a política social, para a política de quadros, para os antigos combatentes e veteranos da pátria, para a reforma do Estado, administração pública e autarquias e um departamento para as relações internacionais.
O Comité Central passa também a contar com uma secretaria geral, gabinetes de coordenação de estudos e análises, de informática e tecnologias de informação, gabinete técnico e um centro de documentação e investigação histórica.
Combate à corrupção
O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, reconheceu ontem que o combate à corrupção passa pela prevenção  e tomada de medidas adequadas de natureza educativa, judiciais  e de polícia  e outras com vista a desincentivar esse tipo de crimes.
Ao discursar na abertura do seminário de capacitação sobre prevenção dos tipos de crimes a que estão sujeitos os titulares de cargos públicos,  José Eduardo dos Santos defendeu  a divulgação das leis e todo o conjunto de medidas já existentes e as que sejam necessárias adoptar sobre esse fenómeno com vista a ultrapassar os efeitos da corrupção.
José Eduardo dos Santos reconheceu que o fenómeno é antigo, por isso, entende  que a sua abordagem exige um  enquadramento político, económico e social.
O presidente do MPLA entende ser necessário a partilha de ideias   e  conhecimentos para se encontrarem soluções. “A transparência é sermos  claros em tudo aquilo que fazemos  e dizemos, sempre orientados pela honestidade e integridade. O MPLA deve posicionar-se na linha da frente no combate a todos os males que afectam a sociedade e o povo angolano, tendo em conta que no cerne do seu ideal se encontra a firme vontade de se  construir uma sociedade mais solidária,  justa e inclusiva”, afirmou José Eduardo dos Santos.
O seminário, que decorre sob  lema “O MPLA e os desafios  do combate à corrupção e ao Nepotismo “, tem como  objectivo  clarificar, dar a conhecer e discutir a legislação relacionada com a corrupção, para que  os agentes públicos se abstenham da prática de actos que configuram eventuais crimes susceptíveis  de manchar  a boa imagem do Estado, governo e do partido que sustenta o exercício do poder político, disse.
José Eduardo dos Santos adiantou que o MPLA pretende exercer uma pedagogia para a prevenção dos crimes atentatórios à probidade pública , cujo combate está na agenda das sociedades.
O MPLA, afirmou, definiu a corrupção como sendo o segundo  principal mal  que afectava a sociedade depois da guerra, tendo em conta alguns excessos praticados por agentes públicos e privados, que obtinham de forma ilícita vantagens patrimoniais  em prejuízo do bem comum, envolvendo uma transgressão da Lei e da norma de comportamento social.
No encontro, que contou com a presença do vice-presidente do MPLA e Presidente da República, João Lourenço, e outros dirigentes, José Eduardo dos Santos falou do nepotismo caracterizado  pelo favorecimento de parentes ou amigos próximos, em processos de promoção profissional ou nomeação para o exercício de função. Este conceito, disse, sofreu evolução e existem países que não reconhecem que o parentesco por si só seja um elemento suficiente para restringir o direito de alguém  qualificado ser promovido ou nomeado. “A promoção e nomeação de pessoas qualificadas para o exercício de uma certa função constitui uma forma de protecção do interesse público e não deverá o Estado ficar restringido de nomear estas pessoas unicamente por razões de parentesco entre pessoas envolvidas”, sublinhou José Eduardo dos Santos.
O economista Carlos Rosado de Carvalho, que falou sobre a corrupção, nepotismo, acumulação primitiva de  capital, afirmou que desde 2012 Angola regrediu em matéria de corrupção e piorou a forma como as entidades externas olham para o país nessa matéria. Para o economista Alves da Rocha, que falou  sobre as Finanças Públicas,  desde 2009 que o país assiste a uma desaceleração do crescimento económico, apesar de alguns anos ter-se conseguido taxas de crescimento do PIB de 6 por cento.

Novos membros do Secretariado do Bureau Político

O MPLA procedeu à reestruturação do seu Bureau Político, tendo eleito Carlos Maria da Silva Feijó para a função de secretário para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias e Ernesto Norberto Garcia para secretário para a Informação e Propaganda.
Diógenes do Espírito Santo Oliveira foi escolhido para secretário para a Política Económica e Mário António de Sequeira e Carvalho assume o cargo de  secretário para a Política Social.
Foram ainda eleitos Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento para secretário para a Política de Quadros e  Pedro de Morais Neto a secretário para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
O Comité Central aprovou a reestruturação do aparelho auxiliar central do partido, composto pelos gabinetes dos órgãos individuais de direcção, do presidente, do vice-presidente e do secretário-geral do MPLA, 11 departamentos e cinco outros gabinetes, tais como os de coordenação de estudos e análises, técnico e documentação e investigação histórica.
O partido aprovou ainda a resolução sobre a eleição a membros do Bureau Político de Diógenes do Espírito Santo Oliveira, Ernesto Manuel Norberto Garcia, Maria Isabel Malunga Mutunda, Pedro de Morais Neto e Yolanda Brígida Domingos de Sousa.
Ana Paula Inês Ndala Fernando foi indicada para coordenadora da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central.

Ministério Público de Guiné Bissau defende a liberdade de expressão no país

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Bissau – O Ministério Público da Guiné-Bissau insurgiu-se hoje contra a proibição de manifestações no país, esclarecendo que a Constituição não impõe qualquer limite ao exercício da liberdade de manifestação, desde que ela decorra de forma pacífica e obedeça a algumas normas.

“A Constituição não impõem qualquer outro limite substancial ao exercício da liberdade de manifestação e este direito não pode ser coarctado, condicionado ou limitado por actos da administração para além dos limites normativos”, refere, em comunicado, o Ministério Público.

No documento, o Procurador-geral da República, Bacar Biai, explica que os limites normativos existentes estão relacionados com o comportamento dos cidadãos e não com o direito de manifestação.

Mas, segundo a Lei da Manifestação, os “cortejos e desfiles só poderão ter lugar aos domingos, feriados e aos sábados, depois das 13:00 horas e nos dias úteis depois das 19:00 horas”.

A mesma lei refere que as autoridades podem impedir a realização de uma manifestação em lugares públicos situados a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania, estabelecimentos hospitalares e mercados e que é “expressamente interdita” a realização de manifestações a menos de 100 metros de instalações militares, representações diplomáticas e partidos políticos.

“O Ministério Público chama a atenção do Governo, partidos políticos e sociedade civil que a liberdade que a todos se reconhece é, porém, única e exclusivamente a de manifestar pacificamente e que essa cessará logo que perca o seu carácter pacífico, perdendo assim a protecção constitucional”, esclarece.

Nesse sentido, Bacar Biai salienta que aquele direito deixa de ter “cobertura constitucional quando exercido com violência através do arremesso de pedras e outros objectos, com agressões a cidadãos, incluindo dos agentes policiais”.

O Ministério Público da Guiné-Bissau pediu ao Governo para que respeite e aplique a Lei da Manifestação e aos partidos políticos e sociedade civil para salvaguardarem os direitos das pessoas que não participam em manifestações.

No comunicado, o Ministério Público salienta que vai defender a ordem jurídica e a paz social e “responsabilizar criminalmente os eventuais atores de actos de restrições ilegais da referida liberdade”, bem como “responsabilizar da mesma forma todos aqueles que pratiquem actos contra os limites impostos na lei da manifestação”.

O posicionamento da Procuradoria-Geral da República surge na sequência das reiteradas proibições de manifestações no país, ordenadas pelo Ministério do Interior, ao arrepio da Lei.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/10/48/Guine-Bissau-Ministerio-Publico-insurge-contra-proibicao-manifestacoes-pais,a1c536cf-5a39-4840-87fd-c46a53a4d5e2.html

Brasil coopera tecnicamente com a agricultura familiar de Moçambique

O ministério moçambicano da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) está interessado em incorporar a experiência do Brasil na construção de políticas públicas viradas para o fortalecimento da agricultura familiar (AF) no país.

África 21 Digital com AIM


O MASA, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a União dos Camponeses (UNAC) estão a discutir, em Maputo, um modelo a ser aplicado no registo dos agricultores do setor familiar no país.

O modelo, segundo a diretora nacional de Extensão Agrária, Sandra Silva, que falava hoje durante a cerimónia de abertura do seminário nacional sobre caracterização e cadastro da Agricultura Familiar em Moçambique, visa desenvolver instrumentos para dar valor à AF, bem como conceber um sistema de cadastro de pequenos agricultores e dos provedores de serviços de extensão.

Além de fornecer subsídios de como caracterizar a AF nos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Silva acrescentou que pretende-se formular estratégias de institucionalização de programas e políticas viradas ao apoio da agricultura familiar.

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“Temos muita expectativa na implementação dos resultados deste projeto, pois vai contribuir significativamente no desenvolvimento do sector agrário na medida em que irá melhorar o apoio na disponibilização da informação sobre a assistência dos provedores de serviço de extensão”, disse.nyusicampanhaagricola1

Tal apoio deverá utilizar plataformas de diálogo com os governos, a comunidade académica, bem como com a sociedade civil da CPLP, sobretudo do Brasil.

A diretora reconheceu o papel da AF na implementação dos planos e projetos do sector da agricultura em Moçambique.

Por seu turno, a presidente da UNAC, Ana Paula, disse que a produção agrária deve estar centrada em culturas e insecticidas usadas em solos moçambicanos.

“Não queremos produzir com produtos que prejudicam a saúde humana. E nós queremos praticar a agricultura moçambicana. Esperamos que vamos partilhar essas informações com os outros”, defendeu.

Sobre o cadastro, Paula prevê que o projeto seja desenhado a favor dos camponeses moçambicanos, refutando a prática de uma agricultura multicultural.

“Queremos que o nosso governo apoie-nos, nós pequenos agricultores, oferecendo pequenas máquinas para podermos aumentar a produção. Não trazer os investidores para ocuparem as nossas terras”, vincou.

Para a assistente do representante da FAO em Moçambique, Cláudia Pereira, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável, a AF preserva as culturas alimentares tradicionais, o que catapulta uma dieta equilibrada.

“São esses alguns dos aspectos que reforçam o grande contributo da FAO em manter o nosso apoio ao país na realização de seus objetivos de desenvolvimento”, disse.

https://africa21digital.com/2017/09/13/mocambique-interessado-em-modelo-brasileiro-de-registo-de-pequenos-agricultores/

A oposição não aceita o resultado das eleições em Angola

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As eleições de Angola realizadas em 23 de agosto de 2017, estão sendo contestadas pela oposição alengando que houve fraude na apuração. Com a palavra a oposição:
“A fraude eleitoral em curso é “transparente” e evidenciada em dois aspectos.

O primeiro é o a cronologia dos acontecimentos. Quem acompanhou a noite eleitoral e as horas seguintes, soube que os primeiros resultados e previsões foram divulgados pela oposição, colocando o MPLA em primeiro lugar – e por isso elegendo João Lourenço como presidente -, mas concedendo a maioria dos votos à oposição. Estas previsões apontavam para um cenário semelhante ao que aconteceu nas últimas eleições legislativas portuguesas passadas, em que o PSD de Passos Coelho ganhou as eleições, mas o PS de António Costa e a esquerda, juntos, ficaram com a maioria no Parlamento.

Ora, é depois destes anúncios da oposição, que o MPLA acelera e declara que terá maioria qualificada (isto é dois terços da votação; 66,6%) e lança a mal preparada porta-voz da CNE para apresentar uns resultados mal-amanhados. Tão mal-amanhados, que a soma das percentagens que apresentou para cada força partidária é superior a 100%! Os números apresentados são:
64.57%+24.40%+8.56%+0.52%+1.37%+0.95% =100.37%

Como se pode confiar numa suposta contagem que nem totaliza 100%?
É evidente que, face aos números que estavam a sair, o MPLA entrou em pânico e apressou-se a lançar uns números alternativos que quase lhe garantissem a maioria qualificada.

E esse é ao segundo aspecto que permite perceber que a contagem está a ser fraudulenta. Alguém acredita mesmo que, depois do desastre que foi a governação do MPLA nos últimos cinco anos, dois terços da população angolana ia votar no mesmo partido? O povo pode não ter instrução, mas não é burro, nunca votaria em massa no MPLA. Portanto, esta história da “maioria qualificada” não tem qualquer credibilidade. É uma fraude completamente desavergonhada.”

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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