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Presidiário brasileiro em país africano está desamparado

brasil-africa-sul-.jpgRIO – Em consequência de novas rotas do narcotráfico, o número de brasileiros presos na África e na Oceania vem crescendo nos últimos anos. Nos dois continentes, mais de 90% dos brasileiros presos foram usados como “mulas” do tráfico internacional de drogas. Na América do Norte, principalmente nos Estados Unidos, também houve um crescimento das prisões, mas lá menos de 1% foi por esse motivo. Dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE) mostram que, em 2016, havia 2.999 brasileiros presos no exterior, 732 (ou 24,4%) deles por envolvimento com o tráfico de entorpecentes. Entre 2015 e 2016, o número de brasileiros presos no exterior cresceu 9,8%.

– Os aumentos se devem às prisões por narcotráfico. De duas, uma: ou o aumento significa um uso mais intensivo da rota ou um maior rigor no controle das autoridades policiais e da cooperação policial entre o Brasil e a África do Sul e a Oceania – disse ao GLOBO a diretora do departamento consular e de brasileiros no exterior do MRE, Luiza Lopes da Silva.

No mês passado, o GLOBO publicou reportagem do Grupo de Diarios América (GDA) mostrando que a África se tornou a principal rota para o tráfico de drogas provenientes da América Latina com destino à Europa e que as organizações criminosas tinham relações diretas com o terrorismo e o tráfico de armas. A Comunidade de Polícias da América (Ameripol) revelou que pela rota africana passam 30% de toda a cocaína que tem a Europa como destino final.

Isso pode explicar o crescimento de 44,8% de brasileiros presos na África entre 2015 e 2016. Nos países da Oceania, esse aumento proporcional é ainda maior e chega a 51,8% no mesmo período.

– Nos preocupa muito a situação do presidiário que foi usado como “mula”, porque ele fica preso num país em que não pode contar com ninguém, na maior parte das vezes não fala a língua e não tem quem o visite, porque normalmente a família não tem recursos para isso. É diferente de ser preso nos Estados Unidos, onde costuma haver algum apoio mínimo ou da igreja ou da comunidade de brasileiros – explica Luiza.

Segundo ela, é muito mais difícil prestar ajuda consular quando o brasileiro ainda não foi condenado e está detido provisoriamente aguardando julgamento. O Itamaraty acompanha os julgamentos, mas não atua na defesa dos brasileiros, que precisam contratar um advogado ou pedir ajuda de defensores públicos no país em que foi preso. Entre os que estavam presos no ano passado, 1.378 ainda aguardavam julgamento.

Nem sempre a “mula” usada pelos traficantes é uma pessoa em dificuldades financeiras e que comete um ato de desespero. É o que mostra a história de Maria (nome fictício), que nasceu no interior da Bahia e foi presa em 2010. Depois de cumprir sete anos de prisão de uma pena de 14 anos em Joanesburgo, na África do Sul, retornará na quarta-feira ao Brasil. A mãe contou ao GLOBO que Maria disse à família que sairia de férias e iria para São Paulo encontrar com uns amigos. Dias depois, ela foi surpreendida com a notícia de que a filha tinha sido presa na África.

– Uma amiga dela de Ilhéus contou que ela estava presa por ter levado drogas para fora do país. Fomos até Ilhéus e encontramos uma outra mulher que já tinha feito a viagem como mula e tinha conseguido ir e voltar sem ser presa. Ela disse que avisou para a Maria não ir – contou Sandra (nome fictício), a mãe.

Maria ganharia R$ 8 mil pela entrega. Conseguiu passar pelas autoridades, mas o traficante não a encontrou no aeroporto e depois de umas horas os policiais a prenderam. Essa história foi contada pela baiana à mãe por uma carta que conseguiu enviar ao Brasil depois de algum tempo. Durante os sete anos em que esteve presa, ela também conseguiu se comunicar com a família, inclusive seu filho adolescente, por mensagens de telefone de dentro da cadeia africana. Lá, teve problemas de saúde, fez faxina para as detentas locais para pagar por produtos de necessidade básica e vendeu o cabelo para ganhar algum dinheiro.

– Ela queria abrir uma lojinha com os R$ 8 mil e sonhava em trabalhar como artista na TV, chegou a fazer inscrição para o Big Brother. Ela nunca se envolveu com droga, era uma filha boa e atenciosa. Agora, vai ser um recomeço, mas estamos aqui esperando por ela – contou a mãe.

Os motivos que levaram Maria à prisão são bem diferentes daqueles que levam os brasileiros para a cadeia nos Estados Unidos, país que mais prendeu brasileiros no ano passado. Em 2015, havia 532 atrás das grades. No ano passado, esse número subiu para 728. A maior parte deles foi preso por irregularidades imigratórias, homicídio ou tentativa de homicídio e roubo.

https://oglobo.globo.com/brasil/nova-rota-do-trafico-eleva-em-45-as-prisoes-de-brasileiros-na-africa-21674746

50 000 imigrantes do Haiti e do Senegal em Santa Catarina no Brasil

Apesar do preconceito, dificuldades de trabalho, eles dizem que aqui é melhor que em seus países.

Conheça os desafios e o dia a dia de imigrantes que vivem em Santa Catarina

Conheça os desafios e o dia a dia de imigrantes que vivem em Santa Catarina

Há dois anos, Santa Catarina recebeu 50 mil imigrantes do Haiti e do Senegal. No entanto, faltam políticas públicas para acolhê-los. Apesar do preconceito, das dificuldades de inserção no mercado de trabalho, viver no estado, é melhor do que em seus países, como mostrou o Jornal do Almoço.

“Eu mando dinheiro para eles [os familiares] todo mês”, contou a auxiliar de cozinha Sanon Willie, do Haiti.

“Eu encontrei um Brasil diferente do que imaginei, porque esperava encontrar uma resposta e nesse momento começava uma verdadeira crise”, disse Moussa Faye, do Senegal.

Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)

Willie trabalha como auxiliar de cozinha e ajuda a família no Haiti (Foto: Reprodução RBS TV)

Sanon Willie demorou seis meses para encontrar trabalho, mas agora está satisfeita como funcionária de um restaurante. Para ela, o mais difícil é a saudade dos parentes.

“Eu estou feliz aqui e triste também porque tenho saudade da minha família”, afirmou.

Preconceito

Para Moussa, a dificuldad e é outra: “A gente encontra sempre preconceito, mas tem que saber lutar contra isso”, declarou emocionado. Ele é professor de idiomas, mas no Brasil trabalhou como servente de pedreiro e hoje está desempregado. Moussa recebe R$ 120 pelos dois dias por semana em que ajuda em uma associação cultural. O valor é quase insuficiente para pagar o aluguel de R$ 450.

Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)

Moussa era professor de idiomas no Senegal, no Brasil enfrenta preconceito e não consegue trabalho (Foto: Reprodução RBS TV)

“Eles se deparam com o preconceito porque são pobres, são negros, são discriminados no atendimento em postos de saúde, são discriminados no ônibus. Eles descobrem que o Brasil, que internacionalmente até 2015 vivia uma imagem muito positiva no exterior de país acolhedor, era acolhedor com alguns tipos de migrantes, com esses não”, afirmou Gláucia Assis, coordenadora do Observatório de Migrações da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Estado construído por migrantes

Santa Catarina é um estado que se desenvolveu pela mão de obra de migrantes. Para a pesquisadora, isso aconteceu porque a chegada de alemãs, italianos, portugueses e franceses no século XIX foi amparada por políticas públicas.

Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)

Pesquisadora diz que SC precisa de imigrantes para crescer (Foto: Reprodução RBS TV)

“Foi difícil, as pessoas trabalharam muito, mas elas tiveram acesso à terra, tiveram políticas migratórias que de alguma forma os acolheram. O que acontece com os migrantes que chegam agora, os haitianos, senegaleses, ganeses, é que eles se deparam com uma lei migratória muito antiga e a sociedade civil, que com algum apoio de prefeituras e do estado, foi fazendo o acolhimento dessas pessoas”, explicou Gláucia Assis.

Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)

Moussa recebe R$ 120 por dois dias de trabalho em projeto (Foto: Reprodução RBS TV)

Um exemplo dessa falta de políticas públicas é o Centro de Referência de Atendimento ao Migrante. Apesar de licitação ter sido feita há um ano, os recursos estarem garantidos ainda não começou a funcionar. No local, deve ser oferecido atendimento psicológico, apoio para fazer documentos, entre outros serviços.

A reportagem da RBS TV procurou a secretaria de estado de Assistência Social, mas até a publicação desta notícia não recebeu os dados. O órgão também não soube informar o prazo para a entrega do Centro de Referência. Enquanto isso, os estrangeiros continuam chegando, agora também os refugiados.

Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)

Gerson veio da Venezuela com a mulher e o filho (Foto: Reprodução RBS TV)

Refugiados

“Meu nome é Gerson Joel Zambrano Lingstuyl. Eu sou venezuelano e com a crise da Venezuela está acontecendo uma coisa muito ruim lá, não tem comida, remédio, medicina”, declarou o jovem que trabalha como caixa de um supermercado.

Na Venezuela, ele era funcionário de um banco, mas não conseguia comprar alimentos suficientes para passar o mês. No Brasil, ganha dois salários mínimos mensais e com esse valor pode alimentar a família.

O filho Jeremias, de 15 dias, deu coragem a Gerson para buscar junto com a mulher uma vida melhor no Brasil. “Eu saí por ele, eu sonho para ele tudo, eu quero dar a melhor escola, a melhor educação. Eu quero dar para ele o que eu não tinha quando era um menino”, disse o rapaz.

Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)

Hisham (à direita) veio da Síria com toda família (Foto: Reprodução RBS TV)

Há dois anos, o comerciante Hisham Yasin deixou a Síria com a família para fugir da guerra. “Porque lá a vida era difícil, há sete anos estão em guerra, mais de 7 milhões de pessoas morreram, outros 7 milhões estão refugiados”, com Hisham.

Apesar das dificuldades, as pessoas ouvidas pela RBS TV, encontraram no Brasil, uma situação melhor do que em seus países.

“Aqui é fácil, tem saúde, chego ao hospital e sou atendida. Lá no Haiti é muito difícil, o hospital público é difícil e o particular é muito caro. Aqui, minha vida é melhor ”, relatou Willin Sanon.

“Meus irmãos e irmãs pequenos estão na escola, de graça, é muito bom. O Brasil aqui é bom mesmo”, contou Hisham.

Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)

Hisham quer vender doces e salgados árabes para todo estado (Foto: Reprodução RBS TV)

Aqui é melhor

Enquanto os irmãos estudam, ele produz doces e salgados árabes. “Quero levar meus doces para todo estado, são uma delícia”, disse.

“Nessa abertura para o outro, a gente aprende que a cor da pele não torna as pessoas nem inferiores nem piores. Eu acho que a gente aprende a lidar com o preconceito e a gente descobre que este estado que construiu o seu discurso em cima da migração, pra que ele continue crescendo, ele precisa dos imigrantes que chegaram agora”, afirmou a pesquisadora Gláucia Assis.

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/sc-tem-50-mil-imigrantes-faltam-politicas-publicas-de-acolhimento-diz-pesquisadora-da-udesc.ghtml

40 Gays são presos na Nigéria

HOMOABUJA — Mais de 40 homens homossexuais foram presos na Nigéria, segundo a polícia, que invadiu um hotel no estado de Lagos no sábado à tarde. Os hóspedes foram acordados para que a investigação fosse realizada, informou o jornal nigeriano Punch.
Os presos serão encaminhados a um tribunal, de acordo com a emissora britânica BBC. Ele podem pegar a pena que vai até 14 anos de prisão.

Na Nigéria, o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo também é proibido, assim como manifestações de carinho.

Existe no país a influência de um movimento evangélico cristão no sul, que conta com forte apoio da lei islâmica, predominante no norte, já que ambos se opõem à homossexualidade.

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Interssexuais (Ilga, na sigla em inglês) indica que as relações homossexuais são explicitamente banidas em 72 países. A Nigéria proibiu a homossexualidade em 2014 e a violência contra LGBTs é constante.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/mais-de-40-homens-sao-presos-na-nigeria-por-serem-homossexuais-21650176#ixzz4ohEk6O68
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A gambiana Fatoumata Jawara torturada não quer vingança, “e sim justiça”

Fatoumata Jawara em sua casa, em Banjul.
Fatoumata Jawara em sua casa, em Banjul. ÁNGELES LUCAS

Despiram-na, surraram-na até quase matá-la e chamaram uma dezena de homens para assistissem à humilhação dela. Então ela lhes disse, com um fio de voz, que iria morrer sobre aquela mesa se a estuprassem. Um ano depois desse horror, vivido em uma lúgubre sala dos serviços de inteligência do Estado, Fatoumata Jawara se transformou em uma ativa deputada na Assembleia Nacional de Gâmbia e integrante do Parlamento Pan-Africano. “Quero justiça, não vingança. Posso perdoar quem fez tudo aquilo, mas devem reconhecer o que fizeram, dizer a verdade”, afirma essa mulher de 30 anos, mãe de três filhos, que virou o rosto de um novo país que emerge sobre as cinzas do regime ditatorial de Yahya Jammeh, hoje exilado na Guiné Equatorial.

Depois de passar oito meses presa, Jawara retornou em dezembro passado à sua modesta casa térrea, com um enorme quintal, no bairro de Talinding, uma área popular da capital, Bajul, atravessada por ruas de areia. Jammeh ainda estava no poder, mas sua derrota eleitoral, que abriu as portas das cadeias aos presos políticos, já prenunciava sua partida, que ocorreria em janeiro deste ano, quando o ditador estava acuado por uma ameaça de intervenção militar de países vizinhos. Depois disso, as eleições legislativas de 6 de abril resultaram em um Parlamento controlado pelos antigos opositores da UDP (31 dos 53 deputados) e dirigido por outra mulher, Mariama Diack Denton. Fatoumata Jawara se tornava deputada.

“Não foi fácil chegar até aqui. Durante oito meses não pude ver meus filhos, que choravam dia e noite. Estava isolada em uma cela, urinei sangue durante semanas por causa dos golpes. Ainda há coisas que não posso contar nem explicar, é um trauma que não superei”, afirma, com semblante amargurado. Com apenas 16 anos, ela ficou fascinada pela figura de Ouseinou Darboe, líder opositor e atual ministro de Relações Exteriores gambiano, seu autêntico mentor, que também esteve preso em várias ocasiões. “Minha família me dizia para não ir atrás dos políticos, que eu ia terminar mal. Mas eu via muitas coisas que precisavam mudar neste país”, diz. “Rezo todos os dias para que o que eu passei não volte a acontecer. Nunca mais.”

Atualmente, a deputada trabalha no Parlamento na reforma da Lei de Imprensa, porque “os jornalistas não têm nenhum direito reconhecido”,e na renovação das forças da ordem. “Os soldados da Ecomig [Missão da Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental em Gâmbia] precisam ficar mais tempo aqui e nos ajudar a criar um novo Exército, uma nova Polícia”, argumenta. As tropas africanas, lideradas pelo Senegal, ainda fazem frente a certa resistência de partidários do antigo regime ditatorial. A tensão é especialmente forte em Kanilai, o povoado natal de Jammeh, onde no último dia 2 um homem morreu com um tiro no abdome durante uma manifestação pela retirada das tropas estrangeiras.

Assim, com avanços e retrocessos, a nova Gâmbia é construída. Sem poder, neste momento, solicitar a extradição do ditador, o governo trabalha em várias frentes, com não poucas dificuldades orçamentárias, que são notadas nos habituais cortes de luz que sofre a capital, mais que na época anterior, e nos problemas de abastecimento de água. Uma investigação aberta pelo Ministério da Justiça quantificou a dimensão do dinheiro roubado por Jammeh, antes de sua saída do país, em 45 milhões de euros, e congelou 88 contas bancárias em seu nome ou no de 14 empresas que controlava.

Para fazer frente aos desafios orçamentários, a Gâmbia de Adama Barrow conta com o apoio do vizinho Senegal e de novos aliados com os quais a relação havia esfriado nos últimos anos, especialmente a União Europeia, que desbloqueou uma primeira parcela de 225 milhões de euros para ajudar com a transição, que deve durar três anos. O retorno ao Commonwealth e o respaldo gambiano à Corte Penal Internacional, da qual Jammeh havia anunciado a retirada do país, mostraram a reconexão da nação com a comunidade internacional.

Enquanto o governo trabalha em seu ritmo na criação de uma Comissão da Verdade e Reconciliação, as vítimas da ditadura se organizam. Fatoumata Jawara expressa que gostaria que “Jammeh sofresse o que nós sofremos”. Por sua vez, Phateema Sandeng, filha do opositor Solo Sandeng, cujo assassinato, em abril do ano passado, foi um dos fatores que desencandeou a reviravolta eleitoral, afirma estar “feliz de voltar a meu país, de começar de novo. Você nunca sabe o quão forte você pode ser até viver algo assim, a morte do seu pai, o exílio”. Aisatu Kanji, esposa do opositor Kaniba Kanyi, desaparecido no buraco negro das prisões do regime, em 2006, disse durante anos ao seu filho Abdoulsalam que seu pai havia imigrado para a Europa. “Mas agora ele já sabe. E está orgulhoso dele”.

http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/16/internacional/1497636400_675864.html

Conferência Episcopal dos Camarões denuncia assassinato de bispo

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Organismo católico rejeita tese de suicídio adiantada pelas autoridades
Cidade do Vaticano, 14 jun 2017 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal dos Camarões defendeu em comunicado que a recente morte do bispo de Bafia, D. Jean Marie Benoît Bala, deve ser tratada pelas autoridades como um “brutal assassinato” e um suicídio.xMgr_Jean_Marie_Benoit_Balla,281,29.jpg.pagespeed.ic.mPuOfNjt8QNuma declaração divulgada hoje pela Rádio Vaticano, o organismo católico diz que este é “mais um homicídio” no país africano, “onde o clero é particularmente perseguido por forças obscuras e malvadas”.jean-marie-mballa-780x440.jpg

No último dia 31 de maio, o carro de D. Jean Marie Benoît Bala foi encontrado sobre uma ponte na localidade Ebebda, mas o bispo não estava no automóvel.

“Guiada por uma estranha mensagem encontrada no banco direito da frente do carro, ao lado da sua identificação e de outros itens pessoais, os bombeiros passaram a realizar buscas no fundo do rio, num trabalho que prosseguiu até a manhã de sexta-feira, 2 de junho”, explica a Rádio Vaticano.

O corpo acabou por ser encontrado por pescadores e foi resgatado pelas forças da autoridade.

Os Bispos da República dos Camarões recordam outras mortes misteriosas e nunca esclarecidas, como a de D. Yves Plumey (Ngaoundéré – 1991), padre Joseph Mbassi (Yaoundé – 1988), padre Antony Fontegh (Kumbo-1990), as irmãs de Djoum – Marie Germaine e Marie Léone – (1992) e o padre Engelbert Mveng (Yaoundé – 1995).

 

 

fonte:http://www.agencia.ecclesia.pt/noticias/internacional/camaroes-conferencia-episcopal-denuncia-assassinato-de-bispo/

Acesso à justiça em Moçambique é para quem tem dinheiro.

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As custas judiciais em Moçambique – regra geral empoladas e mal calculadas – continuam um verdadeiro entrave para o direito de acesso à Justiça. As instituições que deviam materializar este desiderato constitucional ocupam-se, sobremaneira, com a arrecadação de dinheiro para os cofres dos tribunais e de muitas entidades afins. O problema é bastante antigo mas o Governo faz-se de surdo e mudo.

Os oficiais de justiça dos tribunais (escrivães e ajudantes de escrivão) calculam as custas judiciais [Código das Custas Judiciais aprovado pelo Decreto nº 43809, de 20 de Julho de 1961, alterado pelo Decreto nº 48/89, de 28 de Dezembro de 1989,] sem a vigilância efectiva dos respectivos juízes, nem do próprio Ministério Público, o que resulta em arbitrariedades tais como “empolar as custas, facto que encarece o serviço da Justiça”.

Ademais, os cidadãos são deveras prejudicados no pagamento das custas judiciais pelo facto de as contas não serem material e rigorosamente verificadas pelo fiscal da legalidade (Ministério Público) e nem contestadas pelos mandatários judiciais (advogados, advogados estagiários, técnicos jurídicos e Assistentes Jurídicos) que, assim mesmo mal feitas, as deixam passar, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).

“As causas da má feitura das contas estão relacionadas, dentre outras, primeiro, com a má-fé e ganância dos oficiais de justiça por pretenderem arrecadar, a todo o custo, uma grande fatia do bolo de emolumentos e, segundo, com a falta de domínio do cálculo da conta pela classe dos Magistrados, advogados e técnicos do Instituto para o Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ)”.

“A mim até incomodam quando estamos nos conselhos judiciais se discute qual é o tribunal que mais produziu. Nos primeiros conselhos judiciais eu perguntava aos colegas magistrados se o tribunal é uma máquina de produzir dinheiro. A pergunta nunca tinha resposta. Mas, infelizmente, temos que dizer isto: há esta preocupação em produzir dinheiro. Fazer mais dinheiro…” para o cofre do Estado e a repercussão tem sido a perda de foco relativamente à assistência jurídica, disse Pedro Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e ex-director do IPAJ, numa Conferência Nacional sobre a Provisão do Acesso à Justiça e ao Direito”, subordinada ao lema “40 Anos Consagrando a Assistência e Patrocínio Judiciário em Moçambique”, em 2015.

Na ocasião, Tomás Timbana, Bastonário da Advogados de Moçambique (OAM), indignou-se pelo facto de as custas judiciárias serem elevadas e defendeu a necessidade de serem modestas.

De acordo com ele, as custas judiciárias determinadas pelo Estado são um impedimento ao acesso à justiça. Actualmente, verifica-se uma ignorância da lei, o que é agravado pelo facto de haver advogados e magistrados com “cada vez mais dificuldades de ter uma boa visão do conjunto legislativo”. O desejável era que a justiça fosse “um serviço oferecido por pessoas com alguma qualidade”.

Porém, o CIP acusa a OAM e o IPAJ de negligenciar o exame da conta das custas judiciais em prejuízo dos seus constituintes.

“A legislação complementar ao Código das Custas Judiciais veio incorporar na conta para o cálculo das custas judiciais a OAM, cabendo-lhe 3% do bolo emolumentar, e o Instituto de Assistência e Patrocínio Jurídico, cabendo-lhe 15%”, diz aquela organização da sociedade civil e defende que “não faz sentido nenhum que IPAJ e OAM recebam aquelas percentagens, quando nos processos cíveis as partes têm já os seus Advogados constituídos que recebem os honorários dos clientes”.

http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/62446-custas-judiciais-impedem-o-direito-de-acesso-a-justica-em-mocambique

Criança em Angola aspira ser prioridade  

Fotografia: Edições Novembro

O Ministério da Assistência e Reinserção Social declarou, ontem, num comunicado, por ocasião do Dia Internacional da Criança, que é hoje assinalado, que “os 11 compromissos com a criança têm um carácter prioritário no planeamento nacional, orientam as políticas, programas, serviços e acções públicas de protecção e desenvolvimento integral, visando o bem-estar da criança angolana”.

 

No documento, o departamento ministerial lembrou que, em 2016, a Organização das Nações Unidas estabeleceu 17 objectivos, que constituem a Agenda de Desenvolvimento Sustentável para até 2030, e que estão em consonância com os 11 compromissos a favor da criança definidos pelo Governo.
O Ministério da Assistência e Reinserção Social acentua que os 11 compromissos com a criança asseguram as duas prerrogativas maiores, que a sociedade e o Estado devem conferir à criança na protecção dos seus direitos, que são cuidados e responsabilidades.
O documento assegura que, desde a instituição destes compromissos, inúmeros progressos foram alcançados na melhoria do acesso ao registo de nascimento, aos programas de saúde materno-infantil, à educação, à protecção social, à segurança alimentar e à água potável, o que levou a uma redução das taxas de mortalidade infantil e de insucesso escolar.
A declaração afirma que continua a ser preocupação do Governo a violência de que são vítimas muitas crianças, fundamentalmente a praticada no seio familiar.
Em Angola, o lema para a comemoração deste ano da efeméride é “Pela criança, Angola sempre comprometida”, informa o comunicado do Ministério da Assistência e Reinserção Social, que felicita todas as crianças angolanas e reafirma o compromisso do Governo em continuar a desenvolver esforços para garantir as condições que possibilitem a protecção efectiva dos seus direitos e a promoção do seu desenvolvimento integral.
O Executivo, através do Ministério da Assistência e Reinserção Social, rendeu uma homenagem às crianças da República Democrática do Congo, vítimas de uma migração forçada, muitas delas não acompanhadas, em busca de protecção e segurança em Angola.
O Dia Internacional da Criança, instituída pela ONU em 1950, é uma data de reflexão, em que os governos reiteram a importância da observância dos direitos da criança e encorajam a participação de todos os actores sociais na aplicação dos princípios estabelecidos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Hoje, a Organização de Pioneiros Agostinho Neto (OPA) abre a Jornada da Criança, que é realizada até 16 deste mês, dia dedicado à criança africana.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/compromissos_com_a_crianca_mantem_caracter_prioritario

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

Direitos Humanos para as pessoas com albinismo na África Austral

Uma das maiores tragédias no campo dos direitos humanos é o tráfico de pessoas com albinismo na África Austral, que demandaria um esforço humanitário de todos os países que compõe a Nações Unidas, o tema ainda não entrou na pauta da CPLP, infelizmente.

Nenhuma nação do mundo pode convier com o destino dado as pessoas com albinismo na África Austral.

Encontro regional de dois dias decorre em Pemba, norte de Moçambique, e foi organizado pelas agências da ONU para migrações e infância, em parceria com autoridades.


África 21 Digital, com ONU News


                                                                                                       Foto: Unicef Moçambique/ Sergio Fernandez

Agências das Nações Unidas estão a unir forças com governos de África Austral para proteger pessoas com albinismo, que muitas vezes são vítimas de abusos como mutilação, tráfico e até assassinato, ligados a crenças de que partes dos seus corpos têm poderes mágicos em poções.

Um fórum regional de dois dias sobre proteção e prevenção e combate ao tráfico humano de pessoas com albinismo em Moçambique, Malaui e Tanzânia esta a decorrer em Pemba, norte do país lusófono.

Esta é a primeira formação deste tipo e foi organização pela Organização Internacional para Migrações (OIM), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),  procurador-geral de Moçambique e o procurador da província de Cabo Delgado.

Entre os participantes estão representantes de órgãos de coordenação de combate ao tráfico dos três países, além de promotores, policiais, instituições nacionais de direitos humanos e ONGs voltadas à proteção de pessoas com albinismo, entre outros.

Crianças

O representante do Unicef em Moçambique, Marcoluigi Corsi, falou de ações da agência e ressaltou a campanha #TodosIguais, lançada nas redes sociais em 2015 após casos de sequestro e morte de crianças com albinismo no país.

O objetivo é chamar atenção sobre o assunto e, segundo Corsi, a campanha, em andamento, já chegou a 5 milhões de pessoas até o momento.

Moçambique, Malaui e Tanzânia partilham fronteiras e, segundo a OIM, são países de origem ou destino de tráfico de pessoas com albinismo e partes de seus corpos.

O fórum resultará em um plano de ação de cooperação através de fronteiras para a prevenção e combate a crimes relacionados ao tráfico humano e para proteção dos direitos de pessoas com albinismo.

Para a chefe da missão da OIM em Moçambique, Katharina Schnoering, uma abordagem regional como esta “complementa ações nacionais em Moçambique, Malaui e Tanzânia e é a única forma de aprimorar a coordenação e investigação entre fronteiras para proteger pessoas com albinismo”.

Schnoering lembrou que esta abordagem regional à investigação, pesquisa e cooperação foi recomendada em um relatório recente da especialista independente da ONU sobre os direitos dessa população, Ikponwosa Ero, que vistou Moçambique em 2016.

A OIM está a trabalhar em parcerias com governos para prestar assistência a vítimas de tráfico humano e também no fortalecimento das respostas nacionais a estes crimes nos três países africanos.

https://africa21digital.com/2017/05/20/28018/

MPLA lamenta que sucessos da paz na RDCongo sejam sacrificados

O MPLA, partido no poder em Angola, lamentou hoje, em Luanda, que alguns sucessos alcançados na conquista da paz para a República Democrática do Congo (RDCongo) estão agora a ser “sacrificados”, com o atual conflito armado naquele país.

A preocupação foi realçada pelo secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), António Paulo Cassoma, no discurso de abertura do encontro que junta na capital angolana os seus homólogos dos antigos movimentos de libertação nacional da África austral, de Moçambique, África do Sul, Namíbia, Zimbabué e Tanzânia.

António Paulo Cassoma referiu que a reunião acontece num contexto regional marcado por alguns focos de tensão, augurando que os sinais de entendimento e de paz em Moçambique “sejam consolidados”, igualmente desejando “o resgate da estabilidade política na África do Sul”.band

Relativamente à RDCongo, o dirigente do MPLA disse que Angola assiste com “grande preocupação ao recrudescimento de um conflito militar, que ao longo dos anos já provocou a perda de milhares de vidas humanas e obrigou que alguns dos seus cidadãos se colocassem na condição de refugiados que abandonam as suas zonas de origem para os países vizinhos em defesa das suas vidas”.

O político frisou que o território angolano tem sido recetor de milhares de refugiados em busca de paz e proteção das suas vidas, salientando que com o apoio de agências especializadas das Nações Unidas, o Estado angolano tem prestado “um abrigo e condições mínimas para a sua subsistência”.

“A paz para a nossa sub-região continuará a estar no centro das nossas agendas e é neste sentido que se dirigem os esforços do Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos”, referiu.

Lamentou que “alguns sucessos alcançados neste âmbito no passado, estão a ser sacrificados por força desses conflitos que assentam numa base étnica e tribal”.

“O nosso Presidente, o presidente do MPLA e da República, está determinado em prosseguir com os esforços coletivos, em coordenação com os demais chefes de Estado da sub-região, para que se alcance a paz duradoura que o povo congolês e de outros povos da sub-região que dela necessitam e merecem”, disse.

Participam do encontro os secretários-gerais da FRELIMO (Moçambique), do ANC (África do Sul), da SWAPO (Namíbia), da ZANU-PF (Zimbabué) e da Chama Cha Mapinduzi (Tanzânia).

Como convidados ao encontro esteve presente uma delegação do Partido Comunista Chinês, a qual António Paulo Cassoma manifestou o apreço pela cooperação e solidariedade que os Antigos Movimentos de Libertação da África Austral têm recebido

http://www.dn.pt/lusa/interior/mpla-lamenta-que-sucessos-da-paz-na-rdcongo-sejam-sacrificados-8486778.html

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.