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Itamaraty e Apex-Brasil organizam missão de prospecção de negócios em Camarões e no Senegal

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Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, realizará visitas oficiais a Camarões e Senegal entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro para contatos político-diplomáticos e também com o objetivo de participar de encontros empresariais a serem realizados à margem da visita aos dois países africanos.

Camarões e Senegal são países com os quais o governo brasileiro pretende ampliar as relações econômicas e comerciais e também intensificar a cooperação em áreas como a agricultura e ciência e tecnologia, entre outras.

Segundo informações do Itamaraty, paralelamente à visita do chanceler Mauro Vieira está prevista a realização de encontros empresariais para a prospecção de negócios, a serem organizadas pelo Departamento de Promoção Comercial e Investimentos (DPR) , da chancelaria brasileira, em coordenação com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Esses encontros terão a participação de empresários brasileiros, camaroneses e senegaleses.

Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores.
Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores.
A visita do ministro Mauro Vieira ao continente africano terá início no dia 31, em Iaundê e o intercâmbio comercial bilateral será um dos temas em destaque na agenda. As trocas entre os dois países são modestas. Ano passado, as exportações brasileiras para Camarões somaram US$ 83 milhões, enquanto as importações de produtos camaroneses ficaram próximas de US$ 4 milhões.

Este ano, de janeiro a julho, as vendas brasileiras para o país africano atingiram a cifra de US$ 44 milhões, com uma queda de 0,33% em comparação com idêntico período de 2014. Na outra ponta do comércio bilateral, as exportações camaronesas somaram pouco mais de US$ 951 mil, uma retração de 60,30% se comparadas com os sete primeiros meses do ano passado.

A pauta exportadora brasileira para Camarões de janeiro a julho teve como principais itens alumina calcinada (US$ 26 milhões), outros açucares de cana, beterraba (US$ 6 milhões), bagaços e outros resíduos sólidos da extração de óleo de soja (US$ 2,5 milhões) e produtos semimanufaturados de ferro/aço (US$ 1,6 milhões).

As exportações de Camarões para o Brasil de janeiro a julho concentraram-se em dois produtos principais, látex de borracha natural (US$ 625 mil) e folhas para folhead.etc. de outras madeiras (US$ 248 mil).

De Iaundê, o ministro Mauro Vieira e o grupo de empresários brasileiros seguirão para Dacar, no Senegal, onde também serão realizados encontros de negócios entre empresários brasileiros e senegaleses. A expectativa é de que essas rodadas contribuam para o crescimento, no futuro próximo, do modesto intercâmbio comercial hoje existente entre o Brasil e o país africano.

Em 2014, o Brasil exportou para o Senegal bens no valor total de US$ 96 milhões e importou produtos no montante de US$ 6 milhões. De janeiro a julho deste ano, as vendas brasileiras para o Senegal tiveram um ligeiro aumento de 4,37% para US$ 53 milhões, enquanto as exportações senegalesas dera, um salto de 333,44% e somaram US$ 5,2 milhões.

Apesar da forte concentração em produtos primários, ao contrário do que acontece em relação a Camarões, a pauta exportadora brasileira para o Senegal inclui também produtos industrializados, como tratores (US$ 6,7 milhões exportados de janeiro a julho deste ano). Mas os principais itens exportados para o pais africano foram arroz quebrado (US$ 17 milhões), outros açúcares de cana e beterraba (US$ 10,5 milhões) e ovos (US$ 3,6 milhões).

Por outro lado, as exportações senegalesas para o Brasil ficaram concentradas praticamente em dois produtos, que em seu conjunto responderam por quase 98% de todo o volume negociado: zirconita (com negócios no total de US$ 3,4 milhões) e fosfato de cálcio (US$ 1,7 milhão).

http://www.comexdobrasil.com/itamaraty-e-apex-brasil-organizam-missao-de-prospeccao-de-negocios-em-camaroes-e-no-senegal/

Desentendimento entre os movimentos de libertação nacional cimentou alianças – General Nunda

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Luanda – O desentendimento entre os três movimentos que combateram o colonialismo português em Angola (MPLA, FNLA e UNITA) acabou por cimentar alianças que direta ou indiretamente acabaram por internacionalizar um conflito que durou mais de 20 anos

A constatação foi feita nesta terça-feira, em Luanda, pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), Geraldo Sachipengo Nunda, quando discursava na abertura da conferência “Angola – Guerra de Libertação Nacional e Independência”.

Observou que no actual contexto geopolítico africano, Angola tem vindo a desenvolver, após alcançar a paz, um paradigma de progresso interno e de afirmação regional e continental em que as forças armadas asseguraram a transição da guerra para a paz e contribuíram para a independência dos países da África Austral e para a estabilidade regional e do continente africano.

Nesta perspectiva, declarou que as FAA vão continuar a trabalhar no sentido da sua modernização, do seu reequipamento e sustentação lógica, condensados na directiva do Comandante-em-Chefe sobre a reedificação, cujo núcleo central é a formação do homem, propiciando um modelo ajustado à estrutura política do país e contribuir para a estabilidade regional, continental e do mundo.

“A sociedade angolana precisa de aprofundar e amadurecer o conhecimento a respeito da defesa nacional, das tendências mundiais dos assuntos militares, das instituições militares e paramilitares, no mundo em que imperam as ameaças do novo tipo e de natureza assimétrica, a imprevisibilidade, tendo a mudança como a única constante”, defendeu.

Segundo o general Sachipengo Nunda, é neste quadro conceptual que se enquadram os propósitos da conferência, iniciativa que caracterizou de “extrema importância para a manutenção da nossa especificidade como militares”, contribuindo assim para a história recente de Angola.

Salientou que o evento visa valorizar os esforços dos guerrilheiros angolanos durante a luta armada de libertação nacional nas várias frentes, reavivar questões ligadas ao período da descolonização do país em busca de ensinamentos, de modo a fortalecer o Estado angolano e a Nação.

Pretendemos, nesta conferência, reafirmar e transmitir às gerações mais novas que a história militar é, antes de mais, a interpretação dos acontecimentos passados, capazes de inspirar o profissional das armas, acrescentou.

“Queremos demonstrar que não devemos ignorar a nossa história, mesmo que tenha sido muito conturbada, para que ela nos ensine a não repetirmos os mesmos erros no futuro, por isso não devemos ter medo da história”, asseverou.

Durante o evento, os participantes terão o privilégio de ouvir testemunhos na primeira pessoa daqueles que estiveram directamente envolvidos nas várias fases do processo de luta que conduziu o país à independência nacional, em 11 de Novembro de 1975.

Para o efeito, foram convidados prelectores angolanos e estrangeiros provenientes da África do Sul, de Cuba, de Portugal e da Rússia, que durante dois dias vão debater questões atinentes à luta de libertação nacional, com relevância para as guerras de  guerrilha dos movimentos de libertação nacional.

Participam na conferência, membros da alta hierarquia militar do Ministério da Defesa  Nacional, do Estados-Maiores General dos três ramos das FAA (Exército, Marinha de Guerra e Força Aérea Nacional), capitães e subalternos, comissários da Polícia Nacional, deputados à Assembleia Nacional, entre outras entidades.

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2015/7/35/Desentendimento-entre-movimentos-libertacao-nacional-cimentou-aliancas-General-Nunda,66d8be81-069d-47b3-969e-65e2b05447cc.html

A Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento em Addis Abeba

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Por Ivair Augusto Alves dos Santos

Entre os dias 13 e 16 de julho, em Addis Abeba , capital da Etiópia, ocorreu a Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD3, sigla em inglês). O escopo da Conferência foi determinado nas Resoluções No. 68/204 e No. 68/279 da Assembleia Geral da ONU, e incluiu uma avaliação dos progressos realizados na implementação do Consenso de Monterrey e da Declaração de Doha, bem como a identificação de obstáculos encontrados na consecução das metas e objetivos acordadas nesse documento, além de ações e iniciativas para superar tais limitações.

Estiveram presentes milhares de pessoas e representantes de 193 países, com assento na ONUO Brasil compareceu com membros de Governo Federal  e  da sociedade civil; o chefe da Delegação oficial foi o Embaixador Carlos Márcio Cozendey, Diretor do Departamento Financeiro do Ministério das Relações Exteriores- MRE,  e representantes do MRE (Departamento Financeiro, Missão Brasil ONU NY, ABC), da Embrapa/MAPA, dois representantes do BNDES/MDICE, do Banco Mundial/Fazenda; e da Sociedade Civil: Gestos/ABONG, Claudio Fernandes; CUT/REBRIP, Rosane Bertiotti; Coletivo Mangueiras, Manuella Donato; Internacional de Serviços Públicos, Jocélio Drummond; e REBRAPD, Richarlls Martins.

No final do evento, elaboraram a “Agenda de Ação Addis Abeba”, base do documento para a implementação da agenda global de desenvolvimento sustentável pós 2015.

Diversas entidades da sociedade brasileira se mobilizaram durante meses para participar da Conferência, inclusive entregaram cartas no dia 22 de junho aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), em que pediam que o Governo se mobilizasse para garantir o sucesso da Conferência, com destaque para as seguinte questão:

– “Criação de um Organismo Intergovernamental sobre questões fiscais nas Nações Unidas com participação universal e dotado de recursos adequados, de modo que este organismo convoque sua primeira reunião em 2016. Este organismo asseguraria a participação de todos os países em condição de igualdade no processo de tomada de decisão sobre o futuro do sistema fiscal internacional, onde sejam abordadas as questões mais importantes para os países em desenvolvimento que são as primeiras vítimas de fluxos ilícitos.” (Carta,2015)

 

A “Agenda de Ação de Addis Abeba” (AAAA) foi vista por participantes governamentais e, em especial por membros da delegação da ONU, como um marco na criação de uma parceria global que poderá contribuir para melhorar o bem-estar das pessoas, e proteger o meio ambiente.

AAAA criou um plano para combater a mudança climática. O documento pede aos países em desenvolvimento que cumpram a promessa de participar da mobilização para arrecadar US$ 100 bilhões até 2020. O dinheiro vai ser usado para lidar com as necessidades de suas regiões.

As nações comprometeram-se ainda a eliminar os subsídios dados ao setor de combustíveis fósseis, como o petróleo, que levam a um consumo exagerado.

A “Agenda” aprovada pretende renovar as práticas de finanças globais e gerar investimentos para enfrentar uma série de desafios econômicos, sociais e ambientais.

Espera-se que seja adotada por cerca de 150 líderes mundiais, em setembro deste ano, durante a Conferência anual da ONU, em Nova York, e também seja incorporada na Conferência do Clima, de Paris, a ser realizada em dezembro.

É unânime na comunidade internacional que esteve na Conferência que a nova agenda de desenvolvimento e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) requerem uma ambiciosa mobilização de recursos à escala global, e a expressão “from billions to trillions” tem sido recorrente nas várias intervenções. Não bastará mobilizar bilhões de euros para financiar esta agenda; são precisos muitos bilhões de euros ao longo dos próximos anos e o envolvimento de todos os atores neste esforço de desenvolvimento é crucial.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que “este acordo é um passo importante na construção de um futuro sustentável para todos porque fornece um quadro global para o financiamento do desenvolvimento sustentável”. E acrescentou “os resultados aqui em Adis Abeba nos deram uma base para uma parceria revitalizada para o desenvolvimento sustentável, que não deixará ninguém para trás”. (Deen, 2015)

Wu Hongbo, Secretário Geral da Conferência, disse que “esse acordo histórico marca o momento decisivo da cooperação internacional, que resultará no investimento necessário para uma nova agenda transformativa de desenvolvimento sustentável, que irá melhorar a vida das pessoas em todo o mundo.”(Deen, 2015)

As Ongs manifestaram desacordo por essa visão otimista do Secretário Geral da ONU e dos Bancos

Entre as diversas manifestações das Ongs registra-se a do economista brasileiro, Claudio Guedes Fernandes, que falou em nome da Associação Brasileira de ONGs, da Campanha Além de 2015, da ONG Gestos, da ampla Coalizão de Financiamento para o Desenvolvimento da Sociedade Civil:

“Nós sabemos onde está o dinheiro para o desenvolvimento. Muito está territorializado em paraísos fiscais, outra parte se desterritorializa mediante a infosfera financeira. Um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirma que o mundo vive um único tipo de problema, tem excesso de liquidez em circulação nos mercados financeiros altamente especulativos. O mercado de câmbio sozinho movimenta US$ 4,3 trilhões por dia, enquanto o setor financeiro como um todo tem um valor nominal de mais de 70 vezes o PIB mundial agregado. Mas, por que é que quando levantamos a questão da tributação das transações financeiras como uma forma eficaz de mobilização de recursos e pela regulação dos mercados, incluindo a possibilidade de reduzir os fluxos de capitais ilícitos, economistas e políticos com dogmas neoclássicos desatualizados entram em desespero?” (Fernandes, 2015)

Esse registro é uma síntese do que as ONGs de diversos países tiveram sobre o resultado da Conferência, um misto de decepção e crítica à forma como os países ricos e o setor financeiro interpretam esse momento.

Entidades como Civicus, Action Aid, Oxfam International, Rede Jubileu dos Estados Unidos reconhecem que esse foi o primeiro acordo mundial que leva em conta o dano gerado pelos movimentos financeiros ilícitos, e pede aos países que redobrem os esforços para reduzir substancialmente os movimentos financeiros ilícitos até 2030, com o objetivo de erradicá-los, inclusive mediante a luta contra a evasão fiscal e a corrupção, por meio de normas nacionais mais fortes e maior cooperação internacional. No entanto, as ONGs estão decepcionadas, porque o processo ainda não conseguiu gerar os recursos para financiar os investimentos necessários para acabar com a pobreza, e também não se conseguiu criar um órgão fiscal intergovernamental que desse o mesmo peso aos países para fixar as normas internacionais em matéria de impostos. (Deen, 2015)

Considerações

A Conferência De Addis Abeba apresentou um quadro de situações em que a sociedade civil, cada vez mais participante dos fóruns internacionais, tem denunciado que o combate à pobreza, passa por reformas fiscais e a criação de um órgão na Nações Unidas para monitorar e acompanhar o fluxo ilícito financeiro que tantos prejuízos têm trazido aos países emergentes.

Na Conferência, o impasse se manteve, as nações desenvolvidas do Reino Unido, Estados unidos e Japão se posicionaram contra a criação dessa instância no sistema ONU.

O debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em sucessão ao Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) não deixa de ser uma importante plataforma de ampliação da cidadania e melhorias de qualidade de vida das pessoas.

A preocupação com as mudanças do Clima também representa um outro avanço, mas o que há que se destacar é o quanto tem sido importante o papel que as ONGs têm assumido no debate internacional sobre os fluxos ilícitos financeiros.

Esta foi uma Conferência muito importante – em sua intenção, seu alcance, suas dimensões. Também foi importante porque é a primeira vez que tal conversa se realizou na África, em Adis Abeba, na Etiópia, a “capital Africana, da União Africana e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África. Não seria possível ocorrer no passado, pois África carregava o estigma de continente pobre e deficiente em muitos aspectos.

Referências

Carta entregue! Não se omita sobre a #JustiçaFiscal na reunião da ONU, Brasil! INESC- 22de junho de 2015. Disponível em http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2015/junho/carta-entregue-nao-se-omita-sobre-a-justicafiscal-brasil. Acesso em 18 de julho de 2015.

Correa, Fabiano de Andrade. Os desafios de 2015 para a agenda de comércio e desenvolvimento sustentável. Disponível em http://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/os-desafios-de-2015-para-a-agenda-de-com%C3%A9rcio-e-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em 18 de julho de 2015.

Deen, Thalif. Sociedade critica resultado de Adis Abeba. Envolver: Jornalismo e Sustentabilidade. 17 de julho de 2015. Disponível no site: http://www.envolverde.com.br/rede/ips-rede/sociedade-critica-resultado-de-adis-abeba/. Acesso no dia 18 de julho de 2015.

Fernandes, Claudio Guedes. Discurso de Claudio Guedes Fernandes na 3ª Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento 14/07/2015 – Disponível no site http://www.gestos.org/informe_gestos/14/07/2015/Discurso_de_Claudio_Guedes_Fernandes_na_3ordf_Conferecircncia_sobre_Financiamento_para_o_Desenvolvimento/- Acesso em 18 de julho de 2015

FFD3: ends adopting the “Addis Ababa Action Agenda”

Addis Standard [online] 17 de julho de 2015. Disponivel em:< http://addisstandard.com/ffd3-ends-adopting-the-addis-ababa-action-agenda/> Acesso em 18 de julho de 2015

FFD3: Political support crucial for successful Domestic Resource Mobilization. Addis Standard [online] 17 de julho de 2015. Disponivel em http://addisstandard.com/ffd3-political-support-crucial-for-successful-domestic-resource-mobilization/> Acesso em 18 de julho de 2015

Lopes, Carlos . Africa: ‘New, Proud Africa’ at Addis Confab – ECA’s Carlos Lopes. AllAfrica [online] Disponível no site: http://allafrica.com/stories/201507151937.html

Acesso em 18 de julho de 2015.

Resumo:

A Terceira Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento para o Financiamento ocorreu entre os dias 13 e 16 de julho de 2015. Elaborou a Agenda de Ação de Addis Abeba, documento de base sobre desenvolvimento sustentável.

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) pretende criar fundo de 500 milhões de dólares

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Plano de desenvolvimento é o destaque em Gaberone

O Vice-Presidente da República desloca-se hoje ao Botsuana para, em representação do Presidente José Eduardo dos  Santos, participar na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC que decorre amanhã e terça-feira, em Gaberone.

O Conselho de Ministros aprovou ontem a agenda definitiva e anotada da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, em declarações à imprensa, o Plano Indicativo de Desenvolvimento Estratégico revisto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e as grandes prioridades da organização com a criação da Zona de Comércio Livre e adesão à Zona Tripartida de Livre Comércio com o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e a Comunidade da África Oriental (EAC) foram os temas mais importantes da agenda.
O Conselho de Ministros também analisou a questão do aumento das contribuições dos Estados membros e a necessidade destas não serem apenas destinadas aos salários dos funcionários da organização, mas também ao programa de desenvolvimento da região.
A redução da dependência dos parceiros internacionais é também uma preocupação do Conselho de Ministros, disse Georges Chikoti, uma vez que a SADC continua a beneficiar de uma ajuda avaliada em 79 milhões de dólares. O ministro referiu ainda que desde a realização da última Cimeira, no Zimbabwe, os Estados membros estão concentrados no reforço da integração, através da criação dum fundo de 300 milhões de dólares para o desenvolvimento industrial e das infra-estruturas da região.
Em Maio último, a Cimeira Extraordinária da SADC aprovou, em Harare, a Estratégia e o Roteiro para a Industrialização Regional e o Plano Estratégico Indicativo do Desenvolvimento Regional Revisto. A Estratégia, a ser implementada em três fases, abrange o período 2015-2063, num horizonte de 48 anos. Sobre a instituição do Dia da Libertação da SADC, proposto por Angola, Georges Chikoti informou que até ao momento apenas a África do Sul e a Namíbia se pronunciaram a favor. Os demais Estados membros devem manifestar a sua posição até Janeiro de 2016. Caso não aconteça, o chefe da diplomacia angolana afirma que a proposta de Angola vai ser assumida, por ser um marco importante na história da Batalha do Cuito Cuanavale.

Crise na Guiné-Bissau

O ministro das Relações Exteriores disse ainda que a actual crise na Guiné-Bissau também preocupa a SADC, porque compromete a vida dos cidadãos e a estabilidade interna. “É nosso desejo que a Guiné-Bissau possa encontrar rapidamente a sua estabilidade interna na base de um consenso entre as três instâncias do poder envolvidas”, frisou. Na visão de Georges Chikoti, a crise provocada por desentendimentos entre o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Presidente da Assembleia pode ainda indicar a realização de novas eleições, se as três instâncias não conseguirem conviver. Se for o caso, prossegue o ministro, vai implicar novos recursos para a realização de novas eleições, que o país não está em condições de suportar. Para Georges Chikoti, o facto de muitos parceiros internacionais terem suspendido as suas ajudas pode agravar a situação nos próximos tempos. “É praticamente difícil tomar iniciativas que possam acautelar a situação, neste momento em que o governo já não existe. Só podemos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, lamentou. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Balai, lamentou igualmente a crise na Guiné-Bissau, principalmente por ser provocada por “políticos que deviam ter maior responsabilidade e sentido de servir o povo”. Para Oldemiro Balai, a situação foi inesperada porque durante muito tempo a responsabilidade era atribuída aos militares. Hoje, destaca, os militares estão quietos e o país está perante uma crise. “É injusto para o povo e para o mundo, porque todos criámos outras expectativas.”

Desafios da SADC

Quanto à integração da SADC, Oldemiro Balai entende que o desafio é a pobreza e a eliminação das assimetrias entre os Estados membros, para permitir que todos se desenvolvam para benefício dos seus povos. Oldemiro Balai disse que a estratégia da industrialização da SADC é um instrumento poderoso para a concretização da integração regional. Mas, alerta, os Estados membros têm de ter capacidade de desenvolver o capital humano, as infra-estruturas, a agricultura, a saúde, a educação e capacidade para transformar e exportar os recursos que cada um possui, com vista ao aumento da competitividade.
No seu entender, a efectivação da integração regional não depende do aumento das contribuições dos Estados membros. Esta questão, referiu, tem a ver com a dificuldade de absorção dos fundos que os Estados membros dispõem e a necessidade de capital humano para transformar os recursos. Sobre a adesão à Zona de Comércio Livre da SADC, Oldemiro Balai disse que à semelhança de Angola, Moçambique está a criar condições para o efeito.

fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/plano_de_desenvolvimento_e_o_destaque_em_gaberone

Botswana: SADC avalia 23 de Março como dia da libertação da região

Gaberone – A institucionalização do 23 de Março como dia da libertação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) pode ocorrer até no próximo ano, anunciou hoje, sábado, em Gaberone (Botswana), o ministro angolano das Relações Exteriores.

Georges Chikoti explicou que a situação foi avaliada na reunião do Conselho de Ministros da organização iniciada na sexta-feira e que termina hoje, sábado, em Gabenone, Botswana.

A data é uma proposta de Angola e escolheu-se o 23 de Março por ter sido o da vitória do Cuito Cuanavale, que impulsionou a assinatura dos acordos de Nova Iorque, em 1988, a independência da Namíbia, a libertação de Nelson Mandela e a abolição do apartheid na África do Sul.

Disse ser já uma data de consenso para a Namíbia e a África do Sul. Os outros 12 estados da região devem apresentar as suas propostas até ao  princípio do próximo ano. Caso não reajam o 23 de Março será adoptado.

São membros da SADC, fundada em 1992, Angola , Botswana , República Democrática do Congo , Lesoto , Madagáscar , Malawi , Maurícias , Moçambique , Namíbia , Seychelles , África do Sul , Suazilândia , Tanzânia , Zâmbia e Zimbabwe .

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2015/7/33/Botswana-SADC-avalia-Marco-como-dia-libertacao-regiao,7fb42fc4-8798-4501-934c-aa0221236e71.html

Botswana: SADC deve criar fundo de 500 milhões de dólares para integração regional

Gaberone (Dos enviados especiais) – Cerca de quinhentos milhões de dólares é montante avaliado para um fundo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para apoio a integração regional da região anunciou hoje, sábado, o ministro angolano das relações exteriores.

Segundo Georges Rebelo Chikoti, é necessário criar-se um fundo de cerca de 500 milhões de dólares, com contribuições de pelo menos 300 milhões provenientes de estados membros.

O titular da pasta das Relações Exteriores falava à imprensa a margem da reunião do Conselho de Ministros da SADC, preparatória da 35ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, marcada para segunda e terça-feira, na capital tswanesa.

Disse que desde a cimeira passada, em Harare (Zimbabwe), que a prioridade passou a ser o reforço da integração regional, através do desenvolvimento industrial e das infraestruturas da região.

Salientou que a revisão do plano estratégico da SADC vai priorizar alguns sectores, como o desenvolvimento industrial e das infraestruturas, incluindo, as de produção de energia.

Disse que foi igualmente apreciada a proposta da aderência a zona de trocas comercias comum entre a SADC, COMESA e Estados da África do Leste.

Georges Chikoti afirmou que foi ainda analisada a possibilidade de os estados membros aumentarem as suas contribuições tendo em conta as necessidades de investimentos, ao invés de se destinarem apenas a cobertura dos salários do pessoal do secretariado.

Adiantou que a redução da dependência dos parceiros internacionais continua a constituir também uma grande preocupação.

Apesar de não termos ainda conseguido consenso, a este nível, o o orçamento global da SADC está avaliado em 79 milhões de dólares, com uma grande participação dos parceiros estrangeiros.

Objectivo, salientou, é que a SADC funcione com o orçamento dos estados membros.

Referiu que a organização continua a prestar atenção as questões de paz e segurança na região, com destaque para a situação no Lesotho.

Outro assunto é um queixa sobre o Lesotho devido a um litígio com alguns parceiros internacionais, mas não foi encontrada uma solução por a parte queixosa ter recorrido ao tribunal internacional.

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2015/7/33/Botswana-SADC-deve-criar-fundo-500-milhoes-dolares-para-integracao-regional,ad7a6dda-7b67-4f08-8bff-5905110672d6.html

Vice-presidente da República a caminho do Botswana

Luanda – O vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, deslocou-se hoje, domingo, à República do Botswana, a fim de participar, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, da 35ª cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), convocada para segunda e terça-feira em Gaberone.

No Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Manuel Domingos Vicente recebeu cumprimentos de despedida do ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República, Edeltrudes Costa, do ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, da vice-governadora de Luanda para o sector político e social, Juvelina Imperial, e de altos funcionários do seu gabinete.

A cimeira, a decorrer sob o lema “Acelerar a industrialização das economias da SADC através da transformação das riquezas naturais e valorização do capital humano”, prevê, entre outros assuntos, debater a consolidação da integração regional, a questão das infra-estruturas, assim como a revisão de alguns acordos.

No que concerne à situação económica, financeira e social da região, os participantes vão tratar da questão do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC e do Financiamento do Orçamento 2015/16, além do balanço das principais acções desenvolvidas pela organização.

Os líderes governamentais vão igualmente analisar a crise na região, nomeadamente na República Democrática do Congo e no Reino do Lesoto.

Nesta 35ª cimeira serão ainda assinalados os 23 anos da fundação da SADC e passagem do testemunho da presidência rotativa da República do Zimbabwe, actual presidente, para a República do Botswana.

A SADC é uma Comunidade Económica Regional que compreende 15 Estados membros, nomeadamente Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

fonte:http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2015/7/33/Vice-presidente-Republica-caminho-Botswana,f6ca7823-670c-43d7-ae7f-bc04235455a3.html

Países da África Austral reunidos para discutir crise alimentar

Os chefes de Estado dos 15 países da África Austral vão reunir-se na segunda-feira, no Botswana, para discutir a crise alimentar que está a atingir a região, onde mais de 25 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária.

De um total de 292 milhões de habitantes, 27,4 milhões de pessoas (cerca de 10%) confrontam-se com a falta de alimentos devido ao mau ano agrícola.

A produção de alimentos diminuiu drasticamente nos países da zona, de acordo com um relatório da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) publicado em junho.

A falta de chuva e as temperaturas elevadas causaram efeitos preocupantes no volume de colheitas.

“O número de pessoas expostas à insegurança alimentar passou de 24,3 milhões no ano passado para 27,4 milhões em 2015, refere um outro relatório da SADC a que a agência France-Presse teve acesso.

De acordo com Margaret Nyirend, do Departamento de Agricultura da SADC, os chefes de Estado que se vão reunir a partir de segunda-feira em Gaborone vão previsivelmente lançar apelos individuais de apoio para os respetivos países.

A Namíbia, o Botswana, o Malawi e o Zimbabué são os Estados mais afetados pela penúria alimentar.

No Malawi e no Zimbabué regista-se mesmo a pior crise alimentar dos últimos 10 anos, segundo David Orr, porta-voz do Programa Alimentar Mundial (PAM).

O Zimbabué precisa de importar 700 mil toneladas de trigo para colmatar a descida de 49% da produção nacional de cereais que afeta diretamente um milhão e meio de pessoas.

No Malawi, 2,8 milhões de pessoas precisam de auxílio alimentar até ao final do ano.

O país é habitualmente o terceiro maior produtor de trigo da região, mas vai ser obrigado a importar cereais.

Lusa

http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2015-08-15-Paises-da-Africa-Austral-reunidos-para-discutir-crise-alimentar

Mulheres guineenses exigem paz e estabilidade

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Milhares de mulheres percorreram as ruas de Bissau para pedir a resolução da crise política no país.

A marcha nas ruas da Guiné Bissau na última sexta-feira serviu para chamar à atenção para a situação no país, na semana em que o Presidente da República demitiu o Governo.

Elisa Tavares Pinto, da rede Paz e Segurança, esclarece que esta marcha de protesto serve para lançar um “apelo à paz e estabilidade”.

Durante o protesto, a polícia interditou o acesso a várias ruas, mas a marcha decorreu sem qualquer incidente.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/mulheres-guineenses-querem-paz-e-estabilidade_a851574

Manifestantes desfilam este sábado pelas ruas de Bissau e exigem demissão do Presidente da República da Guiné-Bissau.

O impasse político no país levou ao protesto, sobretudo de mulheres, nas ruas da capital.

O Presidente da República da Guiné-Bissau solicitou na sexta-feira ao PAIGC que indicasse um nome para o cargo de primeiro-ministro, anunciou a presidência.

Mas segundo o partido, será o nome de Domingos Simões Pereira, o primeiro-ministro demitido, a ser apresentado à liderança do Governo.

Enquanto não há resolução, os apelos sucedem-se de fora mas também de dentro do país. Esta tarde, em Lisboa, um grupo de cidadãos guineenses vai entregar à embaixada uma carta que pede o regresso à estabilidade política.

Marcha nas ruas de Bissau em nome da estabilidade política

Manifestantes desfilam este sábado pelas ruas de Bissau e exigem demissão do Presidente da República da Guiné-Bissau.

O impasse político no país levou ao protesto, sobretudo de mulheres, nas ruas da capital.

O Presidente da República da Guiné-Bissau solicitou na sexta-feira ao PAIGC que indicasse um nome para o cargo de primeiro-ministro, anunciou a presidência.

Mas segundo o partido, será o nome de Domingos Simões Pereira, o primeiro-ministro demitido, a ser apresentado à liderança do Governo.

Enquanto não há resolução, os apelos sucedem-se de fora mas também de dentro do país. Esta tarde, em Lisboa, um grupo de cidadãos guineenses vai entregar à embaixada uma carta que pede o regresso à estabilidade política.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/marcha-nas-ruas-de-bissau-em-nome-da-estabilidade-politica_a851603

Conselho de Segurança avalia situação na Guiné-Bissau

Crise política no país ocorre após presidente da República demitir primeiro-ministro; consultas do órgão serão feitas nesta sexta-feira.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

A crise política na Guiné-Bissau levou o Conselho de Segurança a marcar uma reunião a portas fechadas esta sexta-feira, para avaliar a situação do país.

O subsecretário-geral para Assuntos Políticos, Taye-Brook Zerihoun vai liderar a rodada de consultas, informando os países-membros do Conselho sobre os últimos acontecimentos na Guiné-Bissau.

Demissão

Na noite de quarta-feira, o presidente da República, José Mário Vaz, demitiu o governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. Agências de notícias falam que as divergências entre os líderes já vinham ocorrendo.

A Rádio ONU entrevistou, direto de Bissau, o vice-represetante da ONU no país, Marco Carmignani, que falou sobre o clima de momento.

Progresso

“Nas últimas 24 horas, se iniciou o processo de consultas entre o presidente da República e os partidos políticos com assento parlamentar. Esse é um requisito constitucional que faz parte de um processo de nomeação ou exoneração de um primeiro-ministro”.

Algumas horas antes do anúncio da demissão, o próprio Conselho de Segurança da ONU havia pedido às lideranças políticas da Guiné-Bissau o “retorno do diálogo construtivo”.

O órgão já estava preocupado com as “tensões” entre presidente e primeiro-ministro e com a possibilidade da situação “ameaçar o progresso feito no país desde o retorno da Ordem Constitucional”, alcançado após as eleições do ano passado.

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2015/08/conselho-de-seguranca-avalia-situacao-na-guine-bissau/#.Vc_bI_lViko

PR guineense tomou «decisão imponderada» ao demitir governo – LGDH

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) condenou o que considera de “decisão imponderada” do chefe de Estado ao demitir o Governo eleito, mesmo perante apelos de diversos setores nacionais e internacionais.

Em conferencia de imprensa, Alex Bassucko, porta-voz da LGDH, disse que a sua organização receia pelas “consequências imprevisíveis” de José Mário Vaz tanto no plano interno como externo.

Para a organização, o chefe de Estado guineense não escutou os apelos no sentido de não demitir o Governo saído das eleições e que vinha tendo bom desempenho.

“Durante as ultimas consultas levadas a cabo na semana passada, (a Liga) voltou a manifestar ao Presidente a sua discordância absoluta com a iniciativa de derrubar o Governo”, disse Alex Bassucko.

No entanto, continua o responsável, José Mário Vaz não levou em conta os apelos nem o facto de os indicadores económicos e sociais, bem como os consensos políticos no Parlamento, serem favoráveis ao executivo.

A Liga “responsabiliza o Presidente da República pela possível degradação da situação económica, social e política” do país, “numa altura em que tudo apontava para uma estabilização definitiva”.

Para que “as condições de vida dos guineenses não se agravem ainda mais”, a Liga exorta José Mário Vaz para que encete “o mais urgente possível” todos os mecanismos constitucionais para “erguer o país da crise em que se encontra”.

A organização apela às forcas vivas da nação guineense, particularmente ao PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), vencedor das eleições legislativas, a terem “máxima ponderação e abertura” na busca de “soluções pacíficas” para a crise.

A Liga, que lembrou já ter feito várias diligências nos meses de maio e julho, para aproximar o Presidente José Mário Vaz e o então primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, reafirma a sua disponibilidade para ajudar a procurar soluções sérias e constitucionais para a crise que assola a Guiné-Bissau.

Primeiro Ministro da Guiné Bissau demitido pelo Presidente da República quer voltar ao Governo

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Primeiro Ministro de Guiné Bissau responde ao Presidente da República sobre a acusação de corrupção

000000000000000000000“Governo não só cumpriu as metas programadas…como ultrapassou claramente esse resultado”

Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro demitido da Guiné-Bissau, rejeitou hoje as acusações de “corrupção” feitas pelo Presidente da República e desafiou o chefe de Estado a rever em conjunto com o FMI as contas públicas que pôs em causa.

“Há um relatório do FMI sobre o desempenho do Governo e esse relatório demonstra que o Governo não só cumpriu as metas programadas que havia fixado, como ultrapassou claramente esse resultado”, referiu Simões Pereira, que preside ao PAIGC, depois de ter discursado perante os militantes na sede do partido – onde hoje manteve reuniões com dirigentes e membros do Governo destituído.

“Vamos divulgar proximamente números exatos das contas públicas, mas penso antecipadamente que é fácil responder ao Presidente da República”, com base nos números do FMI, salientou.

Entre outros aspetos da governação, o Presidente José Mário Vaz questionou na quarta-feira o destino de 85 milhões de euros detetados no saldo das operações financeiras do Estado nos últimos 12 meses. “Em que é que foi gasto todo esse saldo”, perguntou.

No discurso em crioulo, perante os militantes do PAIGC, Simões Pereira mostrou-se surpreendido e questionou-se sobre as verdadeiras competências de economista do chefe de Estado.

“Mesmo na componente de justificação da aplicação das receitas, está mais que evidente que o Presidente da República faz uma omissão abusiva de um conjunto de leis para tentar sustentar a tese de que o Governo teria tido um desempenho menos positivo”, acrescentou.

Da mesma forma, “quando fala de corrupção e faz ligação a contratos de exploração de recursos” a situação também se complica para o lado do presidente, porque Simões Pereira diz conseguir “provar objetivamente” que não foi assinado “nenhum contrato” de concessão.

“Fica difícil de manter qualquer tipo de respeito pelas palavras do Presidente”, concluiu.

Crise política na Guiné-Bissau após dissolução de seu governo

Bissau – A Guiné-Bissau entrou nesta quinta-feira em uma crise política depois que o presidente da república, José Mario Vaz, dissolveu o governo do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, por mal-entendidos na cúpula do Estado.
“O governo liderado pelo primeiro-ministro Domingo Simões Pereira está dissolvido”, informa um decreto presidencial da noite de quarta-feira que a AFP recebeu nesta quinta-feira.
Pereira havia formado seu Executivo em julho de 2014, depois da vitória de José Mario Vaz nas eleições presidenciais de maio. Em um discurso à nação na noite de quarta-feira, Vaz declarou que “a crise de confiança na cúpula do Estado”, que prejudicava o “bom funcionamento das instituições”, não pôde ser resolvido apesar do esforços de conciliação de diferentes interlocutores.
O presidente deu como exemplo de questões em litígio com seu primeiro-ministro “a designação de um novo chefe do Estado maior do exército”, “a corrupção, o nepotismo, e obstruções à justiça”, entre outros.
Tanto Vaz como Pereira são membros do Partido Africano pela Independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde (PAIGC), formação que liderou a luta pela independência desta ex-colônia portuguesa, obtida em 1974.
Após a dissolução do governo, o presidente Vaz deve “pedir ao PAIGC que lhe proponha o nome do futuro primeiro-ministro, como estabelece a constituição”, explicou à AFP o jurista guineense Carlos Vamain.
O PAIGC, que conta com a maioria na Assembleia Nacional com 57 deputados dos 102 que a compõe, tinha previsto reunir-se nesta quinta-feira para escutar o nome proposto, segundo fontes próximas a este partido. Mas poderá ser dado um bloqueio se o partido decidir manter em suas funções Domingo Simões Pereira, segundo as mesmas fontes.
fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2015/08/14/interna_mundo,592316/crise-politica-na-guine-bissau-apos-dissolucao-de-seu-governo.shtml

Presidente da Guiné Bissau convida o PAIGC a indicar o novo Primeiro Ministro

O Presidente da Guiné-Bissau convidou no início da tarde desta sexta-feira, 14, o PAICG a indicar o nome do novo primeiro-ministro.

O convite foi feito por carta no final de uma série de reuniões entre José Mário Vaz e os partidos políticos com assento parlamentar realizadas hoje.

No encontro entre o Chefe de Estado e o PAIGC, a delegação do partido mais votado nas eleições de 2014 foi encabeçada pelo seu líder Domingos Simões Pereira, demitido na passada quarta-feira, 12, por Vaz.

“Foi um encontro cordial”, disse à VOA um fonte do encontro que não quis se identificar.

“Há mais barulho lá fora (no exterior) do que cá no país”, garantiu a mesma fonte.

Recorde-se que ontem, Domingos Simões Pereira garantiu que ele seria o nome a ser indicado pelo PAICG porque é o que estipulam os estatutos do partido.

Entretanto, a situação na Guiné-Bissau vai ser discutida ainda hoje, 14, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que vai tentar perceber melhor o que levou Vaz a derrubar o Governo.

“Os esforços feitos na última semana pelo secretário-geral da ONU, pelos presidentes do Senegal e Guiné-Conacri para que Vaz desistisse do seu plano de dissolução do Governo foram infrutíferos”, lembra o Conselho de Segurança.

Os membros do órgão vão ter em conta que a Constituição da Guiné-Bissau reserva “um papel largamente cerimonial para o Presidente”, mas com os sucessivos episódios de instabilidade no país, “a prática tem sido a de o chefe de Estado ter maior influência”.

fonte:http://www.voaportugues.com/content/pr-da-guine-bissau-convida-paigc-a-indicar-novo-primeiro-ministro/2917980.html

 Primeiro Ministro da Guiné Bissau  exonerado insiste em ser candidato novamente

PM acusa José Mário Vaz que ter proferido inverdades na sua mensagem à Nação.

O primeiro-ministro demissionário da Guiné-Bissau disse nesta quinta-feria, 13, que vai lutar com todas as armas constitucionais à decisão do Presidente da República que ontem o demitiu. Domingos Simões Pereira acusou ainda o PR de falta de ética.

Ao falar na sede do PAIGC, partido majoritário e do qual é presidente, Simões Pereira, igualmente presidente do PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas, deixou claro que será ele, à luz dos Estatutos, o candidato do partido para chefiar o Governo, desde que seja solicitado pelo Presidente da República, conforme a Constituição guineense.

Ele não escondeu a sua indignação e disse mesmo estar chocado face aos argumentos apresentados pelo Presidente da República para justificar a decisão de exonerar o Executivo.

Simões Pereira voltou a prometer usar todos os mecanismos legais e democráticos para fazer valer os direitos.

Em relação ao discurso de ontem de José Mario Vaz, antes de proferir o decreto presidencial, Domingos Simões Pereira desmente todas as acusações feitas pelo Chefe de Estado, afirmando que faltou, ao Chefe de Estado muitas verdades.

Uma delas, disse o Chefe do Governo cessante, tem a ver com o processo de exploração dos recursos minerais porque o seu Governo nunca assinou qualquer contrato.

A referência do discurso do Presidente ligada ao regresso do ex-Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, José Zamora Induta.

A primeiro-ministro demissionário garantiu que um deputado, que está disposto a provar, foi quem intermediou a vinda de Zamora Induta junto do PR e que foi Vaz quem enviou a carta a confirmar a vinda do militar.

Os próximos dias serão complicados do ponto de vista político.

O Movimento Nacional da Sociedade Civil guineense condenou hoje a decisão do Chefe de Estado em demitir o Governo.

As organizações  dizem mesmo que os próximos passos serão marcados por acções cívicas ao obrigo das normas constitucionais.

http://www.voaportugues.com/content/domingos-simoes-pereira-reitera-que-sera-candidato-a-pm/2916514.html

Estados Unidos manifesta-se diante da crise em Guiné Bissau

Os Estados Unidos reagiram, em comunicado, à crise política que a Guiné-Bissau enfrenta, neste momento, resultante do afastamento do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

«Com a demissão do primeiro-ministro, a Guiné-Bissau enfrenta a sua primeira crise governativa desde as eleições livres e justas de 2014».

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na quinta-feira o Governo liderado por Domingos Simões Pereira.

http://www.abola.pt/africa/ver.aspx?id=565423

Espanha preocupada com “crise institucional” vivida na Guiné-Bissau

O Governo espanhol manifestou hoje oficialmente “uma certa preocupação” com a “crise institucional” vivida na Guiné-Bissau, esperando que os acontecimentos políticos “não ponham em causa os passos dados nas últimas eleições presidenciais e legislativas” naquele país.

“O governo de Espanha está a seguir com atenção e uma certa preocupação a crise institucional na Guiné-Bissau e espera que os acontecimentos políticos dos últimos dias não ponham em causa os passos dados após as últimas eleições presidenciais e legislativas de 2014, em prol do desenvolvimento económico do país e da sua estabilidade política e institucional”, indicou o Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha.

O comunicado oficial do Ministério dos Assuntos Exteriores (Negócios Estrangeiros) surge um dia depois de a agência Lusa ter questionado o governo espanhol sobre o facto de o presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido o executivo do seu país.

O Governo espanhol deixa ainda um aviso às instituições guineenses, afirmando que o diálogo é fundamental para que se mantenham os compromissos dos doadores internacionais.

“Espanha apela ao diálogo construtivo entre todos os atores institucionais e considera que o mesmo é essencial para a preservação da estabilidade e do bom governo, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Constituição, e para garantir o compromisso da comunidade internacional para com a Guiné-Bissau, tal como foi acordado na Mesa Redonda de Doadores realizada em Bruxelas no passado mês de março”, indica o comunicado do executivo espanhol.

No entanto, Madrid reafirma “o seu compromisso para com a transição e consolidação democráticas na Guiné-Bissau, bem como com o desenvolvimento e o bem-estar da sua população”.

O Presidente guineense demitiu na quarta-feira o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, num decreto em que se justifica com quebra mútua de confiança, dificuldades de relacionamento e sinais de obstrução à Justiça por parte do Executivo.

Num discurso à nação, Vaz acusou ainda o primeiro-ministro e o Governo de corrupção, nepotismo e de falta de transparência na gestão pública.

O governo acusou o presidente de mentir.

http://www.noticiasaominuto.com/mundo/436139/espanha-preocupada-com-crise-institucional-vivida-na-guine-bissau

Guiné-Bissau: Conselho de Segurança da ONU liga crise a diferentes interpretações da Constituição

O Conselho de Segurança das Nações Unidas atribui a diferentes interpretações da Constituição e do papel do Presidente a crise política na Guiné-Bissau.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas atribui a diferentes interpretações da Constituição e do papel do Presidente a crise política na Guiné-Bissau, desencadeada com a demissão do governo pelo Presidente na quarta-feira.

Para o órgão máximo da ONU, “o problema entre os dois líderes (o Presidente guineense, José Mário Vaz e o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira) decorre aparentemente, em parte, de diferentes interpretações da Constituição e do papel do Presidente no poder executivo governamental”, refere o portal do ‘Security Council Report’, organização independente que acompanha o trabalho da ONU.

A situação na Guiné-Bissau vai ser discutida hoje no Conselho de Segurança, que vai tentar perceber melhor o que levou Vaz a derrubar o Governo, sem apoios visíveis dentro ou fora do país e sob contestação interna de forças políticas e organizações da sociedade civil.

“Os esforços feitos na última semana pelo secretário-geral da ONU, pelos presidentes do Senegal e Guiné-Conacri para que Vaz desistisse do seu plano de dissolução do Governo foram infrutíferos”, realça o Security Council Report.

Os membros do Conselho de Segurança vão ter em conta que a Constituição da Guiné-Bissau reserva “um papel largamente cerimonial para o Presidente”, mas com os sucessivos episódios de instabilidade no país, “a prática tem sido a de o chefe de Estado ter maior influência”, acrescenta o portal.

No entanto, “desde que tomou posse como primeiro-ministro, Simões Pereira procurou reger-se mais estritamente pela definição constitucional das responsabilidades do Governo”.

“Discordâncias têm existido, por exemplo, acerca da aplicação de ajudas externas”, acrescenta.

De acordo com o ‘Security Council Report’, a situação pode fazer com que alguns membros defendam na reunião de hoje “um papel mais ativo” do Conselho de Segurança em relação ao país, em vez de “seguir os atores regionais”.

A organização refere ainda que aquele órgão da ONU tem dois membros com especial interesse na Guiné-Bissau: a Nigéria e Angola.

A Nigéria “é membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e o principal patrocinador da força de segurança e estabilização” que a comunidade mantém no país desde o golpe de Estado de 2012.

“Angola é membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e um dos atores multilaterais diretamente envolvidos em lidar com o golpe de abril de 2012″, conclui.

http://observador.pt/2015/08/14/guine-bissau-conselho-de-seguranca-da-onu-liga-crise-a-diferentes-interpretacoes-da-constituicao/

Guiné-Bissau pode ter legislativas antecipadas, diz jurista
Carlos Vamain admite, no entanto, o cenário de Governo de iniciativa presidencial, apesar de ser inconstitucional.

A Guiné-Bissau vai enfrentar uma crise política e institucional nos próximos tempos, vaticinou o jurista Carlos Vamain.

Ante o convite feito nesta sexta-feira, 14, ao PAIGC para indicar um novo primeiro-ministro, cujo candidato será Domingos Simões Pereira, aquele jurista não acredita que o nome irá ser aceite pelo Presidente da República.

Em conversa com a VOA, Carlos Vamain admite “jogos políticos” no seio do Parlamento que “poderão levar à criação de um Governo de iniciativa presidencial”.

Apesar de a Constituição não prever Governo de iniciativa presidencial, Vamain lembra que há alguma jurisprudência no país que no passado”.

Por isso, o jurista admite que o país poderá vir a ter eleições legislativas, mas, a priori, diz descartar a realização de eleições gerais “porque para isso o Presidente teria de renunciar o mandato”.

http://www.voaportugues.com/content/guine-bissau-pode-ter-legislativas-antecipadas-diz-jurista/2918308.html

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pretende criar Banco de Desenvolvimento

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Bancos e seguradoras da CPLP juntam-se e preparam banco de desenvolvimento

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está a preparar-se para criar um banco de desenvolvimento próprio. A união entre bancos, seguradoras e instituições (UBSIF) foi constituída no final de julho e é o ponto de partida para criar esta instituição multilateral, que pode contar com os nove membros da comunidade, as instituições financeiras e os grandes bancos de desenvolvimento como acionistas.

“A CPLP, ao contrário de todos os outros, é o único bloco geopolítico sem um banco de desenvolvimento a financiar os Estados, as empresas e os bancos comerciais. Esta é uma falha de mercado que não tem de durar (nem irá) para sempre”, refere Francisco Almeida Leite, presidente da UBSIF, ao Dinheiro Vivo. Este banco poderá reforçar o principal objetivo desta união: “promover e dinamizar as relações entre as instituições suas associadas”. A UBSIF quer ser ainda a “porta de entrada nas relações multilaterais com instituições de países fora do eixo da lusofonia”.

A participação de capital lusófono é um dos pontos mais importantes nos bancos da CPLP. Cada vez mais as instituições portuguesas têm investidores desta região. Empresas angolanas como a Sonangol e a Interoceânico, além da empresária Isabel dos Santos (através da holding Santoro), estão presentes no capital de BCP e BPI, respetivamente. A UBSIF quer que “seja mais habitual a ‘inter-participação’ com capital, garantias ou qualquer outro instrumento de investimento entre as instituições bancárias, seguradoras e financeiras da CPLP”.

http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/Internacional/interior.aspx?content_id=4726105

Banco de desenvolvimento da CPLP está mais próximo

Bancos, seguradoras e outras instituições financeiras da CPLP criaram união, cujo principal objectivo é seguir os passos de outras regiões e criar um banco de fomento. Gestor da entidade quer mais troca de experiências.

A criação de um banco de desenvolvimento da lusofonia é o principal objectivo da União de Bancos, Seguradoras e Instituições Financeiras da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (UBSIF-CPLP), revela o presidente da comissão instaladora.

Em declarações ao Expansão, Francisco Almeida Leite explica que a União, cuja escritura pública de constituição foi realizada na semana passada, em Lisboa, vai em breve proceder à eleição dos corpos sociais e tem como meta atingir 100 associados no final do próximo ano.

A entidade, cuja criação foi anunciada em 2014 no 1.º Encontro de Bancos, Seguradoras e Instituições Financeiras da Confederação Empresarial da CPLP, em Lisboa, quer constituir-se como plataforma de defesa dos interesses e de promoção dos laços institucionais e comerciais de bancos, seguradoras e instituições financeiras lusófonas, afirma o responsável.

A UBSIF-CPLP “será uma associação de cooperação pura, que tem como desígnio último a promoção dos estudos que levem à criação de um banco de desenvolvimento da CPLP”, explica o também administrador executivo da SOFID, instituição financeira portuguesa centrada em apoiar projectos no espaço lusófono.

No curto prazo, diz, a entidade vai “proceder ao que falta para tornar a UBSIF-CPLP uma realidade”, enviando cartas-convite às entidades que estiveram no encontro do ano passado na capital portuguesa, nomeadamente bancos como o Millennium BCP, a Sofid, o Banco de Fomento Angola, o Novo Banco (ex-BES), o Banif, o Banco Nacional Ultramarino, o Banco da África Ocidental, a Geo Capital, a Associação Portuguesa de Bancos e as suas congéneres lusófonas, e bancos centrais.

“Temos a ambição de ter 100 associados no fim de 2016″, revela o gestor, adiantando que, “a médio prazo”, após a assembleia-geral para escolha dos órgãos sociais – cuja data não indicou -, a entidade quer promover “a troca de experiências e conhecimentos ao nível da supervisão, compliance, governance e boas práticas” entre os seus membros.

“Vamos ter comités especializados, publicações comparativas e reuniões anuais de alto nível sobre estas e outras matérias”, afirma Almeida Leite, sublinhando que as instituições dos diferentes países de expressão portuguesa “podem aprender muito umas com as outras, porque há vários níveis de desenvolvimento, também no sector financeiro”.

“A UBSIF-CPLP quer ser uma plataforma de excelência para bancos e seguradoras, onde está centralizada a informação e onde se podem buscar soluções para a melhoria das várias operações”, defende, explicando que a União vai actuar ainda emitindo “recomendações, à semelhança do que fazem instituições congéneres”.

Países da lusofonia “atrasados” face a outros blocos

“A Commonwealth tem uma união deste género desde 1956, e o Commonwealth Bank existe desde 1941, tendo também sido criada a Commonwealth Development Corporation em 1941″, lembra o presidente da comissão instaladora da nova organização. “Estamos atrasados alguns anos, até se pensarmos que todos os blocos geopolíticos do mundo estão munidos de grandes multilaterais financeiras que apoiam os Estados e o sector privado dos países que as compõem”, reforça o presidente da comissão instaladora da UBSIF-CPLP, dando como exemplos a Corporación Andina de Fomento (CAF) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na América Latina, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) na Europa, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em África e o Banco de Desenvolvimento Asiático (BDA) na Ásia.

“Não faz sentido que os países lusófonos lutem com armas desiguais no que ao crescimento, ao desenvolvimento e ao bem-estar das populações diz respeito”, defende Francisco Almeida Leite, que lembra ainda os “poderosíssimos” casos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) brasileiro e do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também referido como Banco de Desenvolvimento do BRICS, ou Banco do BRICS, com a presença do Brasil, da China, da Rússia, da Índia e da África do Sul.

“Isto demonstra pujança. Agora é preciso que os países que estão mais atrasados e mais fracos possam beneficiar dessas experiências, que também existem ao nível europeu, por exemplo na área da regulação e da supervisão. Só essa partilha de informação nos irá tornar mais fortes”, alerta o gestor.

Sede da União pode ‘rodar’

De acordo com Francisco Almeida Leite, a sede da UBSIF-CPLP é em Lisboa, mas, segundo os estatutos, “poderá rodar por outros países”, havendo ainda a possibilidade de ter delegações. Há cerca de um ano, no encontro que lançou a entidade em Lisboa, Salimo Abdula, presidente da Confederação Empresarial da CPLP, disse que os países lusófonos estavam “a fazer história, ao criar uma plataforma importantíssima para o desenvolvimento social e económico da CPLP”.

A ministra das Finanças portuguesa, Maria Luís Albuquerque, considerou que o evento “abre caminho a uma colaboração ainda mais estreita entre os vários agentes do sistema financeiro” dos países lusófonos, tendo a governante lusa defendido ainda que a meta a atingir é a “maior estabilidade financeira do espaço da CPLP, como um todo”.

Nuno Amado, CEO do BCP e anfitrião do encontro, por seu turno, sublinhou que o espaço lusófono “tem muito mais pontos em comum do que divergentes” e classificou a UBSIF-CPLP como “uma estrutura de diálogo e intervenção dos diversos players do sector” nos países que falam português. (expansao.co.ao)

por Ricardo David Lopes

http://www.portaldeangola.com/2015/08/banco-de-desenvolvimento-da-cplp-esta-mais-proximo/

Empresários da CPLP querem ser Banco de Desenvolvimento

A Confederação Empresarial da CPLP quer transformar-se num Banco de Desenvolvimento da comunidade para unir os bancos e alavancar iniciativas dos empresários lusófonos

A iniciativa foi avançada em Cabo Verde pelo presidente da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), Salimo Abdula.

“Isto significa que, com os recursos minerais que temos nos nossos países, possamos gerar muitos negócios, muitas empresas, muitos postos de trabalho e também fazer circular as pessoas dentro do nosso mercado”, traçou Salimo Abdula, presidente da Confederação Empresarial da CPLP, após ser eleito, por unanimidade, na assembleia geral da confederação lusófona, que se realizou na Cidade da Praia.

“Por exemplo, em Cabo Verde temos quadros preparados, mas não têm emprego, em Moçambique temos este desafio e podemos ir socorrê-los em Cabo Verde, tal como em Angola, Portugal e Brasil, para que possamos fazer circular entre nós pessoas, capitais e bens”, prosseguiu Abdula, considerando que o custo da língua é elevado para as empresas, sendo este o capital que se deve explorar entre os países lusófonos.

Para o responsável, a cada dia estão a ser dados “bastantes passos” para a melhoria do ambiente de negócios nos países lusófonos, mas o mais importante é que a CPLP vai ter uma comunidade importantíssima que vai oferecer grandes oportunidades ao planeta.

“Temos recursos naturais, temos terra a convicção que, dentro de duas décadas, os países membros da CPLP representarão cerca de 25% a 27% do mercado do “oil and gas” do mundo. Só as terras e recursos humanos que nós temos justificam este desafio”, continuou, dizendo que é preciso trabalhar “juntos e pragmaticamente”, para transformar o “sonho em realidade”.

Salimo Abdula, que preside à Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, disse que a missão da confederação é ser um “pilar forte” na CPLP, que dinamize o ambiente de negócios e crie melhores oportunidades na comunidade.

Mobilizar mais recursos financeiros e humanos, instituir a livre circulação de pessoas, bens e capitais na comunidade e angariar mais membros são, entre outros, os objetivos do mandato de quadro anos de Salimo Abdula, que só vai tomar posse no próximo ano, em Díli, Timor Leste.

Todos os países da CPLP – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – terão direito a um vice-presidente na Confederação Empresarial, criada há 10 anos.

A lista inclui ainda os empresários português José Rocha de Matos, presidente da Assembleia Geral, e angolano José Severino, para o Conselho Fiscal.

NEGÓCIOS EM CRESCIMENTO

O ambiente de negócios entre os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) está numa fase de crescimento e a sua sustentabilidade depende exclusivamente dos empresários lusófonos, disse o presidente da confederação empresarial da CPLP.

Em declarações aos jornalistas, Salimo Abdula indicou que a melhoria do ambiente de negócios também passa pela criação de uma “plataforma” que garanta a livre circulação de pessoas, bens e capitais no espaço lusófono.”Estamos numa fase de crescimento. Queremos criar uma plataforma que permita a livre circulação de pessoas, bens e capitais, entre o mundo lusófono”, disse Salimo Abdula.

A ideia passa por, acrescentou, “capitalizar” os recursos existentes, humanos e materiais, para que se concretizem projetos conjuntos “exequíveis e sustentáveis” numa instituição que passou, em dois anos, de 12 para cerca de uma centena de membros.

Para o presidente da CE/CPLP, o Turismo é um “forte projeto” para todos os países lusófonos – “todos têm mar e sol” -, bem como a agricultura, “que é o futuro”.

“Há também os recursos naturais, o chamado «oil and gas”. Dentro de duas décadas, o mercado lusófono representará 25% a 27% do mundo (desse mercado). Temos de ter projetos sustentáveis para trazer valor acrescentado aos projetos dentro do mercado lusófono”, realçou.

Para Salimo Abdula, que salientou que a lusofonia representa o quinto maior bloco do crescimento do PIB em todo o mundo, o idioma português comum é um fator de competitividade benéfico, uma vez que a diferença de línguas nas empresas, precisou, representam entre 16% a 17% dos custos totais.

“Tudo isso tem de ser bem capitalizado, para que possamos absorver a mão de obra lusófona nos projetos e possamos ter uma qualidade de vida bastante elevada em todos os países membros da lusofonia, interagindo com o resto do mundo”, justificou.

“Mas temos ambições e nós, empresários, queremos ajudar os políticos neste desafio”, frisou Salimo Abdula. “Esperemos que haja unanimidade e consenso para que se possa fazer crescer da melhor forma o ambiente de negócios da Lusofonia e essa é a melhor forma para encontramos ideias conjuntas” para a CE/CPLP, acrescentou.

INTEGRAÇÕES REGIONAIS SÃO VANTAGEM

As integrações regionais dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituem uma vantagem competitiva que urge potenciar, defendeu a ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial cabo-verdiana.

Leonesa Fortes, que falava na Cidade da Praia, no final da reunião da assembleia geral da Confederação Empresarial dos Países de Língua Portuguesa, considerou que, caso se consiga potenciar essa vantagem competitiva, isso tornará os países e as empresas da comunidade mais fortes no palco internacional.

“Estamos a falar de Portugal na União Europeia, dos PALOP na União Africana, da Guiné Bissau na União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA) e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), do Brasil no MERCOSUL, de Cabo Verde na CEDEAO, de Timor Leste na Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e de Angola e Moçambique, na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)”, precisou Leonesa Fortes.

Para a governante, o espaço de intercâmbio empresarial entre os países da CPLP é, por excelência, um instrumento de “valia inestimável” para o desenvolvimento e inclusão social.

“A expetativa é de afirmação de um bloco coeso, capaz de defender posições comuns nas organizações internacionais e de alcançar projeção no mundo global”, continuou, desafiando as empresas da comunidade a estabelecer parcerias, estimular investimentos e criar negócios, a bem da prosperidade dos países e das suas gentes.

Leonesa Fortes sublinhou que os países têm “todas as condições” para vencer os desafios e ganhar a batalha da competitividade, mas defendeu a criação de um quadro orientador para a cooperação económica e empresarial e a conjugação de esforços para aproveitar as potencialidades.

“Esse conjunto de países, que partilha uma história e uma língua comuns, integra, de forma distinta, oportunidades em diferentes setores da vida económica, ao nível do turismo, agricultura, pesca, energias, tecnologias de informação, entre outros”, notou.

“E esse facto interpela, de forma determinante, os eixos de cooperação económica na CPLP, nomeadamente, a melhoria do ambiente de negócios para a promoção do comércio e do investimento, a capacitação institucional e empresarial, bem como a otimização dos mecanismos de financiamento”, mostrou Leonesa Fortes.

A ministra enalteceu o esforço da confederação empresarial na construção dos alicerces para a edição de um verdadeiro espaço económico da lusofonia e mostrou a disponibilidade do Governo cabo-verdiano em ajudar as empresas a serem competitivas e desenvolver os países.

http://www.plataformamacau.com/cabo-verde/empresarios-da-cplp-querem-ser-banco-de-desenvolvimento

O mundo pede que o Burundi respeite os Acordos de Arusha

presidente dno burundi

Comunidade internacional pede que Burundi respeite Acordos de Arusha

Bujumbura, 12 ago (EFE).- Uma equipe de enviados internacionais pediu nesta quarta-feira ao Conselho Nacional para a Defesa da Democracia (CNDD-FDD), partido que está no governo no Burundi, que respeite os Acordos de Arusha depois de a Assembleia Nacional ter eliminado as cotas que garantem o equilíbrio étnico e de gênero dentro da Câmara.

Os Acordos de Arusha foram assinados em 2000 e puseram fim a uma guerra civil que deixou centenas de milhares de mortos graças a uma distribuição de poder entre as duas etnias majoritárias, os hutu e os tutsi, embora só cinco anos depois todos os adversários tenham se somado ao pacto. Segundo os negociadores, o descumprimento dos Acordos de Arusha pode romper o frágil equilíbrio que existia até o momento, e pediram ao presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, que respeite as disposições estabelecidas.

Os enviados especiais fizeram um pedido para que a comunidade internacional apoie a União Africana e os outros fiadores dos Acordos de Arusha para restaurar o diálogo após eleições presidenciais muito criticadas pela oposição. A equipe de enviados especiais é composta pelo secretário-geral das Nações Unidas para a Região dos Grandes Lagos, Said Djinnit; o enviado especial da União Africana, M. Ibrahima Fall; os enviados especiais dos Estados Unidos, da União Europeia e da Bélgica, Thomas Perriello, Koen Vervaeke e Frank De Coninck.

A nova tentativa da comunidade internacional de encontrar uma solução para o Burundi foi feita após duas semanas de tensão pós-eleitoral, em que houve ataques contra jornalistas e defensores dos direitos humanos, mas também contra membros do partido governante. Após uma eleição que a comunidade internacional não considerou críveis, Nkurunziza se afiançou na presidência do país excedendo, além disso, o número de mandatos previstos na Constituição burundinesa, de no máximo de dois.

A eleição presidencial aconteceu em meio a uma grande tensão pela onda de violência surgida depois de Nkurunziza anunciar sua intenção de tentar a reeleição, contra a oposição e as potências regionais e estrangeiras. As revoltas populares que começaram no final de abril para protestar contra os planos de Nkurunziza de se perpetuar no poder custaram a vida de mais de 80 pessoas, e inclusive houve uma tentativa de golpe de estado em meados de maio. Mais de 160 mil pessoas fugiram do Burundi por medo da repressão política e buscaram refúgio em Ruanda, Tanzânia e na República Democrática do Congo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). EFE em/cd

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http://noticias.r7.com/internacional/comunidade-internacional-pede-que-burundi-respeite-acordos-de-arusha-12082015

Intensos tiroteios e explosões na capital do Burundi

Intensos tiroteios e detonações foram registrados na noite deste domingo durante cerca de duas horas em Bujumbura, capital do Burundi, sem que tenha sido possível determinar a origem, informou um jornalista da AFP.

Os disparos, que cessaram pouco antes das 23H30 (locais, 18h30 em Brasília), poderiam proceder, segundo testemunhas, de enfrentamentos entre policiais e “insurgentes” dos bairros vizinhos de Jabe e Nyakabiga, no norte da capital. Por enquanto desconhece-se se há vítimas.

Embora nas últimas semanas tenham sido ouvidos com frequência tiroteios em Bujumbura, acompanhados em algumas ocasiões de explosões de granadas, raramente foram tão intensos e longos como os deste domingo.

O Burundi está mergulhado em uma grave crise política desde o anúncio, no fim de abril, da candidatura do presidente Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato, que a oposição, a sociedade civil e a igreja católica consideram anticonstitucional.

As autoridades frustraram, em maio, uma tentativa de golpe de Estado e em junho reprimiram com brutalidade as manifestações populares celebradas quase diariamente durante um mês e meio.

Mas, desde a anunciada reeleição, em 21 de julho, do presidente Nkurunziza, a violência se intensificou e os bairros contestatários se organizaram e armaram contra a polícia, fazendo temer por uma piora da situação.

Em 2 de agosto, o general Adolphe Nshimirimana, homem forte do regime, foi assassinado em seu veículo em um ataque com foguetes em plena capital do país. No dia seguinte, Pierre-Claver Mbonimpa, um conhecido ativista dos direitos humanos, foi ferido em uma tentativa de assassinato, considerada uma represália pela morte do general, a quem Mbonimpa tinha acusado em várias ocasiões de ordenar execuções extrajudiciais.

* AFP

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/08/intensos-tiroteios-e-explosoes-na-capital-do-burundi-afp-4821064.html

Burundi: Intensos tiroteios e explosões na capital do país

Bujumbura – Intensos tiroteios e detonações foram registados na noite deste domingo durante cerca de duas horas em Bujumbura, capital do Burundi, sem que tenha sido possível determinar a origem, informou um jornalista da AFP.

Os disparos, que cessaram pouco antes das 23H30 locais, poderiam proceder, segundo testemunhas, de confrontos entre polícias e “insurgentes” dos bairros vizinhos de Jabe e Nyakabiga, no norte da capital. Por enquanto desconhece-se se há vítimas.

Embora nas últimas semanas tenham sido ouvidos com frequência tiroteios em Bujumbura, acompanhados em algumas ocasiões de explosões de granadas, raramente foram tão intensos e longos como os deste domingo.

O Burundi está mergulhado numa grave crise política desde o anúncio, em finais de Abril, da candidatura do presidente Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato, que a oposição, a sociedade civil e a igreja católica consideram anti-constitucional.

As autoridades frustraram, em Maio, uma tentativa de golpe de Estado e em Junho reprimiram com brutalidade as manifestações populares celebradas quase diariamente durante um mês e meio.

Mas, desde a anunciada reeleição, a 21 de Julho, do presidente Nkurunziza, a violência se intensificou e os bairros contestatários organizaram-se e armaram contra a polícia, fazendo temer por uma pior da situação.

A 02 de Agosto, o general Adolphe Nshimirimana, homem forte do regime, foi assassinado no seu veículo num ataque com foguetes em plena capital do país. No dia seguinte, Pierre-Claver Mbonimpa, um conhecido activista dos direitos humanos, foi ferido numa tentativa de assassinato

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2015/7/33/Burundi-Intensos-tiroteios-explosoes-capital-pais,78e19e07-08c5-487a-b2ec-8ca8fe22c606.html

Burundi: Comunidade internacional apela respeito do acordo de paz de Arusha

Bujumbura – A comunidade internacional apelou hoje, quarta-feira, ao partido presidencial no Burundi para respeitar o Acordo de Arusha, que pôs a guerra civil neste país e garante “a paz e a estabilidade” graças a um delicado equilíbrio no seio das instituições entre a maioria hutu e a minoria tutsi.

Num texto comum, os altos representantes da ONU, da União Africana (UA), da União Europeia (UE), dos Estados Unidos e da Bélgica, antiga potência colonial do Burundi, estão preocupados com a supressão pela Assembleia Nacional de uma disposição do seu regulamento interno que garantam o equilíbrio étnico no seio do Bureau da Câmara baixa.

Esta decisão “mostra uma vontade perturbadora da parte do partido no poder (CNDD-FDD) de revogar uma das bases fundamentais da paz e da estabilidade, que permitiram retirar o Burundi da longa guerra civil”, que deixou 300 mil mortos entre 1993 e 2006, sublinham estes diplomatas.

Exortam “todas as partes a renovar o seu compromisso de respeitar o Acordo de Arusha e as suas disposições em matéria de partilha de poder” entre os hutu (85% da população) e Tutsi (15%).

Assinado em 2000 após longas negociações, o acordo de Arusha abriu o caminho para o fim da guerra entre o exército burundês, na época dominado pela minoria tutsi, e os rebeldes hutus. Ele consagra um subtil equilíbrio étnico, retomado na Constituição, no seio das instituições políticas e das forças de segurança.

O anúncio no final de Abril da candidatura de Nkurunziza para um terceiro mandato, que segundo a oposição, a sociedade civil, a Igreja Católica e parte do seu próprio campo viola a Constituição e o Acordo de Arusha, que mergulhou o Burundi numa crise política de violência da qual resultou uma centena de mortos.

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2015/7/33/Burundi-Comunidade-internacional-apela-respeito-acordo-paz-Arusha,1c8799dd-90d5-49ce-ba1b-7d72156f2337.html

Presidente da Guiné Bissau demite o governo

jose mario vaz

Nota 331 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Situação na Guiné-Bissau

12 Agosto 2015 – 20:08

O Governo brasileiro tem acompanhado atentamente desdobramentos políticos recentes na Guiné-Bissau, país com o qual temos importantes vínculos históricos e culturais e conduzimos relevantes projetos de cooperação.

O Brasil conclama as lideranças bissau-guineenses a buscar soluções negociadas para a superação de divergências, com vistas à manutenção da estabilidade política e institucional, de modo a permitir a integral implementação da visão estratégica e do plano operacional apresentados por ocasião da Conferência de Doadores de Bruxelas, em março último.

O Governo brasileiro reitera sua disposição de continuar a apoiar a consolidação do regime democrático e o desenvolvimento da Guiné-Bissau, bilateralmente e em conjunto com os países da CPLP, da União Africana e da CEDEAO, entre outros parceiros internacionais, bem como no âmbito da ONU, inclusive por meio da Configuração Guiné-Bissau da Comissão da Consolidação da Paz

Fonte: http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10764:situacao-na-guine-bissau-agosto&catid=42&lang=pt-BR&Itemid=280

Guiné-Bissau: Presidente da República demite Governo

Lisboa – O Governo do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi quarta-feira à noite dissolvido pelo Presidente, José Mário Vaz, como resultado das tensões e divergências entre os dois responsáveis políticos na forma de governar o país.

Domingos Simões Pereira, que nasceu na cidade de Farim, norte da Guiné-Bissau, em 1963, é engenheiro civil e industrial, formado pelo Instituto de Engenharia de Odessa, na Ucrânia, e mestre em Ciências da Engenharia Civil pela Universidade Estatal da Califórnia, em Fresno, nos Estados Unidos.

Simões Pereira, ex-secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) entre 2008 e 2012, ocupou ainda diversos cargos públicos em vários Governos da Guiné-Bissau, entre os quais as pastas das Obras Públicas, Construções e Urbanismo (2004 a 2005) e do Equipamento Social (2002 a 2003).

Como líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), eleito em Fevereiro de 2014, abriu caminho para o lugar de chefe do executivo depois de a força política que dirige ter vencido com maioria absoluta as eleições legislativas de 13 de Abril do ano passado.

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou-o primeiro-ministro a 25 de Junho de 2014 e era nessa qualidade que estava a lidar com problemas graves que sempre assolaram o país, como a questão da reforma das Forças Armadas, que estava a gerir de forma a levar as negociações e os acordos a bom termo.

No entanto, ainda em 2014, o país assistiu aos primeiros momentos de tensão entre os dois principais dirigentes políticos do país, quando o Presidente, em Novembro, exonerou Botche Candé do cargo de ministro da Administração Interna.

Mas em Junho, os sinais de problemas, nunca explicados publicamente, agravaram-se, levando o Governo a apresentar uma moção de confiança no parlamento, aprovada por unanimidade.

A tensão cresceu na última semana, depois de veiculada a possibilidade de José Mário Vaz demitir o Governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e por discordar de algumas medidas do executivo.

A Presidência divulgou um comunicado, na sexta-feira passada, no qual considera “calunioso e ofensivo” o teor da declaração em que Simões Pereira acusou José Mário Vaz de pretender derrubar o Governo.

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2015/7/33/Guine-Bissau-Presidente-Republica-demite-Governo,f05d670b-442d-4cfc-ad89-d6559dea1489.html

Antigo PM de Timor Leste critica decisão do PR da Guiné-Bissau

O antigo primeiro-ministro de Timor Leste Mari Alkatiri criticou a decisão do Presidente da Guiné-Bissau de demitir o Governo.

“O Presidente da República tem naturalmente as suas razões, mas não há nenhuma razão que supere a necessidade do próprio Estado afirmar-se, nenhuma razão que possa pôr em causa a necessidade do Estado afirmar-se com credibilidade a nível internacional”, afirmou Alkatiri.

Em declarações à agência Lusa, lembrou que “qualquer estadista, num momento de desenvolvimento, de criação do Estado, deve saber sempre encontrar soluções por via do diálogo”.

Para ele, “demitir um Governo eleito depois de pouco mais de um ano de governação, ainda com o país a procurar credibilidade internacional, só descredibiliza, ajuda a descredibilizar o país”.

Recorde-se que Mari Alkatiri foi um dos grandes impulsionadores o apoio de Timor-Leste à Guiné-Bissau antes das últimas eleições legislativas e presidenciais.

http://www.voaportugues.com/content/antigo-pm-de-timor-leste-critica-decisao-do-pr-da-guine-bissau/2916213.html

PR da Guiné-Bissau diz que remodelação governamental não chega para resolver crise

Lusa 12 Ago, 2015, 22:49 | Mundo

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou hoje, num discurso à nação, que uma remodelação governamental não chega para resolver a crise política no país.

Na intervenção de cerca de 40 minutos lida aos jornalistas no Palácio da Presidência, pelas 20:00 (21:00 em Lisboa), o chefe de Estado não revelou se vai ou não destituir o Governo, mas manteve essa possibilidade.

“Mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos”, numa remodelação, “a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio primeiro-ministro”, referiu.

Desta forma, José Mário Vaz referiu que é ao PAIGC, que venceu as eleições de 2014, “que pertence o direito de governar, não podendo esse direito ser pessoalizado ou privatizado por um grupo de interesses instalado no seio do partido”.

O Presidente da República acusou esse grupo de “ameaçar a paz social” e “ameaçar fazer o país mergulhar num caos e conduzi-lo a uma guerra civil, caso as instituições do Estado não se declinem perante a pessoa do primeiro-ministro”.

“Se o custo da estabilidade governativa é a corrupção, o nepotismo, o peculato, saibam que considero esse custo demasiado elevado para ser pago”, referiu.

Entre outros aspetos da governação, o Presidente questionou o destino de 85 milhões de euros detetados no saldo das operações financeiras do Estado nos últimos 12 meses.

“Em que é que foi gasto todo esse saldo”, perguntou.

O chefe de Estado lamentou ainda nunca terem sido ouvidas as suas inquietações acerca de questões de “segurança nacional e gestão transparente da coisa pública”.

Vaz condenou os excessos de linguagem da última semana por parte do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que acusa de ter deturpado uma conversa que ambos mantiveram, numa altura em que estavam em cima da mesa outras opções sem ser a queda do Governo.

Igualmente lamentou a imprudência do primeiro-ministro quando, de seguida, acusou o Presidente de querer derrubar o Governo, sem contactar o chefe de Estado.

Estas e outras declarações criaram “uma escalada de excesso de linguagem” e fizeram com que “as condições de normal funcionamento das instituições, já de si difíceis, se tornassem “praticamente impossíveis”.

José Mário Vaz disse ainda acreditar que “a comunidade internacional vai continuar ao lado do Estado guineense, das suas instituições e do seu povo, sempre que as decisões de soberania sejam conformes à Constituição”.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/pr-da-guine-bissau-diz-que-remodelacao-governamental-nao-chega-para-resolver-crise_n851080

A tensão continua em Guiné Bissau

O presidente República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, fala aos jornalistas após um encontro com o seu homólogo de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, em Lisboa, 19 de junho de 2014. MIGUEL A. LOPES/LUSA

O presidente República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, fala aos jornalistas após um encontro com o seu homólogo de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, em Lisboa, 19 de junho de 2014. MIGUEL A. LOPES/LUSA

Governo português preocupado com tensão política na Guiné-Bissau

Tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de o presidente José Mário Vaz demitir o governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro

O Governo português afirmou esta terça-feira estar preocupado com a crescente divergência entre as autoridades governativas na Guiné-Bissau, sobretudo na última semana, e que tem realizado esforços para que se evite uma grave crise política naquele país africano lusófono.

“O Governo Português tem vindo a seguir com grande preocupação o progressivo avolumar das divergências entre titulares de órgãos de soberania na Guiné-Bissau e tem envidado porfiados esforços para prevenir que daquelas resulte uma grave crise política”, refere uma nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

De acordo com o comunicado, “as últimas eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau permitiram criar fortes expectativas de que a estabilidade democrática se instale duradouramente no país, como o Povo guineense merece”.

“Só o bom funcionamento do regime democrático e o respeito escrupuloso pela Constituição da República possibilitam o esforço de recuperação económica indispensável ao crescimento e bem-estar da Guiné-Bissau, bem como a concretização do auxílio externo tão necessário à materialização dos planos de desenvolvimento que o Governo guineense tem preparado”, sublinhou o comunicado do MNE.

No texto refere-se ainda que “sem o normal funcionamento da democracia haverá grandes dificuldades para que a comunidade internacional tenha condições de prosseguir na cooperação e apoio de que a Guiné-Bissau nesta fase carece. Se tal acontecesse, retornar-se-ia a um período de perturbação, instabilidade e marasmo económico”.

“O Governo Português faz ardentes votos para que seja possível rapidamente ultrapassar o risco de crise política e continuará a trabalhar com os Estados da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), bem como com a UA (União Africana), a UE (União Europeia) e a ONU, para que as dificuldades atuais sejam ultrapassadas”, aponta o documento.

A ORIGEM DA TENSÃO

A tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de o presidente José Mário Vaz demitir o Governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e por discordar de algumas medidas do Executivo.

A Presidência divulgou um comunicado na sexta-feira em que considera “calunioso e ofensivo” o teor da declaração do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, em que acusou Vaz de pretender derrubar o Governo.

José Mário Vaz foi convidado de urgência na sexta-feira a reunir-se em Dacar com os homólogos do Senegal e Guiné-Conacri para debater a tensão política em Bissau no quadro da CEDEAO.

Depois dos encontros em Dacar, o chefe de Estado regressou a Bissau no domingo. Em declarações no aeroporto, José Mário Vaz limitou-se a anunciar para breve uma declaração ao país, que ainda não tem data nem hora marcada.

Os membros do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, que estiveram reunidos esta terça-feira, fizeram um novo apelo ao Presidente da República para que aposte no diálogo para manter a estabilidade política no país.

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biaguê Nan Tan, garantiu na segunda-feira que os militares vão continuar afastados da atual tensão política no país, de acordo com a Agência de Notícias da Guiné (ANG).

http://expresso.sapo.pt/internacional/2015-08-11-Governo-portugues-preocupado-com-tensao-politica-na-Guine-Bissau

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau pede tranquilidade

O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, pediu hoje tranquilidade e paz no país para que o Governo possa promover um “verdadeiro desenvolvimento”.

Num encontro com os chefes tradicionais, Domingos Simões Pereira disse não ter nenhum problema com o chefe de Estado ou com qualquer outro detentor de órgão de soberania do país, pelo que, da sua parte, diz não perceber o que se passa.

“Sinceramente, não sei o que se passa. Eu não tenho nada com ninguém, mas estou disposto a dialogar para fazer o país sair do impasse em que se encontra”, afirmou Domingos Simões Pereira.

Expressando-se em crioulo, Simões Pereira disse estar disponível para ser julgado “pelo povo” que o elegeu, mas dentro de quatro anos, quando terminar a atual legislatura, pelo que, pretende continuar a trabalhar.

“Peço que me deem a paz e a tranquilidade e eu dou-vos o verdadeiro desenvolvimento”, defendeu Simões Pereira, sublinhando não ter tido “tempo e cabeça” para fazer mais nada nos últimos três meses que não seja “gerir problemas”.

Os chefes tradicionais pediram ao primeiro-ministro que tenha “coragem e dó da população” que almeja por mais realizações do seu Governo.

Os chefes tradicionais não atribuíram razão ou culpa no diferendo que opõe o primeiro-ministro ao presidente guineense, José Mário Vaz, mas a ambos pediram que haja “entendimento e tolerância” para que o país volte à calma.

Estes chefes prometeram ainda levar a mesma preocupação ao líder do parlamento, Cipriano Cassamá, e ao chefe de Estado.

“O verdadeiro poder de representação do povo está nas nossas mãos, porque nós não somos eleitos, nem somos exonerados, senão por obra de Deus, com a nossa morte”, observou José Saico Embaló, régulo de Gabu, no leste do país.

http://www.sapo.pt/noticias/primeiro-ministro-da-guine-bissau-pede_55c91a0a565f85b01606c5b2 “República” continua aguardar pela comunicação do Presidente da República

“República” continua aguardar pela comunicação do Presidente da República

Bissau – Dois dias depois do regresso de Dakar, Senegal, os guineenses continuam a aguardar a prometida comunicação ao país que o Presidente da República José Mário Vaz anunciou a 9 de Agosto.

Em termos políticos, o impasse permanece desde a semana passada, 4 de Agosto, quando o chefe de Estado iniciou consultas com partidos políticos sem representação parlamentar, o que alimentou suspeitas de presumíveis intenções de Mário Vaz em relação ao tão propalado derrube do Governo.

Uma situação que fez sair às ruas de Bissau milhares de pessoas em apoios às partes distintas. Quando chegou ao Palácio da República, na companhia dos membros do seu Gabinete, o chefe de Estado foi forçado a cumprimentar milhares de pessoas que o aguardavam com os apelos ao não derrube do executivo.

Entretanto, a reunião do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente de República, foi interrompida devido à deslocação de Mário Vaz a Dakar no dia 8 e ainda não tem data da sua retoma, mesmo assim no final da reunião do Conselho de Estado espera-se pela comunicação ao país do Presidente da República.

Em termos de efeitos perante este “impasse” governativo, alguns sectores sociais já referem consequências económicas assim como uma degradação da imagem da Guiné-Bissau a nível internacional.

(c) PNN Portuguese News Network

http://www.jornal.st/noticias.php?noticia=268441952

Presidente da Guiné-Bissau fala à Nação esta quarta-feira

O Presidente da Guiné-Bissau fala nesta quarta-feira, 12, à Nação, depois de ontem ter-se reunido com o Conselho de Estado.

Apesar de não haver confirmação oficial da Presidência da República, fontes da VOA garantem que José Mário Vaz vai revelar o seu ponto de vista sobre a crise política no país.

Várias fontes da imprensa e dos círculos políticos em Bissau avançam que Vaz continua a insistir na sua intenção de demitir o Governo liderado por Domingos Simões Pereira.

Entretanto, na reunião desta terça-feira, os conselheiros apelaram ao Presidente que invista no diálogo e na procura de consensos,

Segundo o deputado do Partido da Convergência Democrática (PCD) Vítor Mandinga, todos os participantes “deram a sua opinião pela positiva para a Guiné-Bissau”.

Segundo Mandinga, “o Presidente da República recebeu de forma clara, de todos os membros do Conselho de Estado, [a recomendação] de que é preciso abrir a janela para que haja paz e estabilidade no país”.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social(PRS), segundo mais votado na eleições de 2014 e que integra o Governo, tem-se reunido com várias personalidades nas últimas semanas.

Uma delegação integrada pelo seu secretário-geral, o vice-presidente, Certório Biote, os membros da Comissão Executiva, Serifo Embaló e Nicolau dos Santos  e o porta-voz Victor Pereira, tem-se desdobrado numa forte ofensiva diplomática com vista a encontrar uma solução para a crise.

Nesta terça-feira, o PRS encontrou-se com os representantes da ONU e da União Africana, Miguel Trovoada e Ovídeo Pequeno, respectivamente, o embaixador de Portugal e o representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Para esta quarta-feira, o segundo partido mais votado pretende encontrar-se com o embaixador da França em Dakar.

http://www.voaportugues.com/content/pr-da-guine-bissau-promete-falar-em-breve-ao-pais/2914575.html

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.