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Universidade de São José de Macau recebe estatuto de observador consultivo da CPLP

A Universidade de São José passou a integrar desde 20 de Julho o grupo dos observadores consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O novo estatuto é acolhido pela instituição como um “reconhecimento” do trabalho desenvolvido ao longo dos anos. A Universidade mostra-se preparada para responder a novos desafios.

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) atribuiu à Universidade de São José (USJ) o estatuto de observador consultivo durante a última reunião ordinária do Conselho de Ministros da organização, que decorreu em Brasília. A distinção significa para a instituição de ensino superior “um reconhecimento” do trabalho que a Universidade tem vindo a desenvolver, indicou  Maria Antónia Espadinha, vice-reitora da USJ: “Significa muito porque significa que reconhecem o esforço que nós estamos também a fazer. Neste momento temos [em português] uma licenciatura, temos um ‘associate degree’ que vai começar e que tem bastante procura, temos um mestrado que até há dois anos não existia,”salientou a responsável.

Para além de constituir um reconhecimento, o novo estatuto traz também à Universidade de São José novos desafios que se irão traduzir num maior investimento no português e numa maior promoção da língua e da cultura portuguesas. À instituição podem ser pedidos “pareceres em relação a eventuais bolsas de estudo que a CPLP pretenda atribuir [e] a prémios que a CPLP institua.” Mas de que forma é que a Universidade de São José tenciona dar resposta aos novos desafios? “Na prática fazendo todos os possíveis para responder a esses desafios [e] nós, da nossa parte, faremos sempre o possível para dar maior importância à divulgação da língua e da cultura da língua portuguesa”, garantiu Maria Antónia Espadinha.

À emissora em língua portuguesa da Rádio Macau, Peter Stilwell, reitor da Universidade de São José, explicou que a iniciativa de candidatar a instituição partiu do Governo de Portugal: “[O pedido] tem de ser submetido sempre por um Governo da CPLP. No nosso caso, foi o Governo português que se mostrou interessado em apresentá-lo”, indicou o responsável.

“Significa que, em princípio, podemos beneficiar de contactos ao nível académico entre universidades que também fazem parte da rede de observadores consultivos. A nível de bibliotecas, vai ser possível partilhar publicações e revistas”, elencou Peter Stilwell, citado pela TDM – Rádio Macau.

Para além da Universidade de São José, receberam também o estatuto de observadores consultivos a Parceria Portuguesa para a Água, a Fundação Getúlio Vargas, a Academia Galega da Língua Portuguesa e a Sociedade Portuguesa de Hipertensão.

O estatuto de observador foi criado em 1998 no decorrer da segunda Conferência de Chefes de Estado e de Governo. Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, foram estabelecidas as categorias de observador associado e de observador consultivo. Actualmente são mais de setenta, as instituições que receberam o estatuto de observadores consultivos, entre as quais se inclui também o Instituto Internacional de Macau.

https://pontofinalmacau.wordpress.com/2017/07/27/universidade-de-sao-jose-recebe-estatuto-de-observador-consultivo-da-cplp/

Feira Internacional de Luanda voltada para a diversificação da economia

Feira Internacional de Luanda (FILDA) está de regresso e deve animar a Baía de Luanda até ao próximo domingo, com a atenção voltada para a diversificação da economia, a potenciação da produção nacional e o investimento privado, visando uma Angola auto-suficiente e exportadora.

Expositores nacionais e estrangeiros têm disponíveis ofertas transversais a todos os sectores da economia nacional
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Os 13 países participantes têm, nessa 33ª edição da FILDA, mais uma ocasião para estabelecer a presença no mercado angolano, consolidar as presenças já estabelecidas, assim como fortalecer ou selar novas parcerias e reforçar as relações comerciais entre os países participantes.
As indústrias petrolífera, automóvel e naval, alimentar e de bebidas, de materiais de construção e pequenas representações renascentes, apresentam-se, fora do sector da banca e finanças, como as maiores referências sobre aquilo que o mercado oferece, no contexto actual de crise e no âmbito das parcerias empresariais que são estabelecidas, dentro e fora de Angola, para melhorar os actuais indicadores económicos do país.
Angola, África do Sul, Alemanha, Argélia, Brasil, China, Cuba, Estados Unidos, Quénia, Portugal, Zâmbia, Uruguai e Suécia, mostram no evento aquilo que ainda é possível reforçar no campo dos negócios internacionais, incluindo no sector das telecomunicações e tecnologias de informação, comércio e hotelaria, prestação de serviços e turismo.
A FILDA 2017 conta com um total de 234 empresas expositoras, das quais 161 nacionais que actuam nas diversas áreas de actividade económica do país. Portugal continua a liderar a presença internacional, com um total de 23 empresas, seguido pela Alemanha, com quatro e pela China, Brasil e Argélia, com três empresas cada. Os demais países estão representados por apenas uma empresa.
Estimular a investigação e o empreendedorismo, como a capacidade de iniciativa e de expansão dos negócios, deve ser o moderno e contínuo trabalho que os gestores da Feira Internacional de Luanda devem assegurar, conforme aconselhou, na abertura da bolsa de negócios, o ministro e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel da Cruz Neto. “Não adianta capacitar, dar acesso ao crédito, às tecnologias, ao conhecimento, diminuir a burocracia e a carga tributária e estimular o associativismo, se os produtores não têm mercados assegurados para os seus produtos ou serviços”, referiu Manuel da Cruz Neto, ao destacar a importância do desenvolvimento do mercado formal, sem o qual os esforços que o Executivo e os agentes económicos empreendem para fortalecer e incrementar a produção interna, ficam destituídos.
O Ministério da Economia, enquanto responsável pelo fomento empresarial, vai continuar a gizar esforços, identificando novas oportunidades de negócio e de realização de parcerias estratégicas entre o empresariado nacional e internacional.
A presidente do Conselho de Administração do Instituto de Fomento Empresarial (IFE), Dalva Ringote, garantiu que o Executivo pretende dar prioridade ao fomento, à promoção do desenvolvimento integrado e sustentável do empresariado nacional, criando uma economia mais forte e competitiva por via do aumento da produção interna e, com isso, reduzir gradualmente as importações. Dalva Ringote recordou que o Executivo está a implementar e a desenvolver um conjunto de projectos, quer no domínio das infra-estruturas quer da produção de bens e serviços, com vista à criação de um ambiente favorável de negócio.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/forte_presenca_na_filda_e_um_sinal_de_confianca

A 33.ª edição da Feira Internacional de Luanda

Cerca de 20 empresas portuguesas estão presentes na Feira Internacional de Luanda, que arranca hoje depois de no ano passado ter sido cancelada devido à crise motivada pelos baixos preços do petróleo e consequente quebra de receitas.

FILDA
FILDA

Só a participação portuguesa a cargo da Associação Empresarial de Portugal (AEP) junta 17 empresas, de setores como construção, agroalimentar, engenharia, metalomecânica e cerâmica, e que são habituais exportadoras para o mercado angolano.

“Mas para os restantes 12 a sua presença na FILDA será uma estreia”, informou à Lusa a AEP, que organiza a participação portuguesa naquela feira, com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA) e da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).filda.jpg

A 33.ª edição da Feira Internacional de Luanda vai decorrer entre os dias 26 e 30 de julho, em plena marginal junto à baía da capital angolana, e as cerca de duas dezenas de empresas portugueses voltam a dar a Portugal, como nas feiras anteriores, o título de maior representatividade estrangeira, em busca de novas oportunidades de negócio.

Angola é o maior produtor de petróleo em África, mas enfrenta desde final de 2014 uma grave crise económica, financeira e cambial – que condiciona nomeadamente as importações – decorrente da quebra na cotação internacional do barril de crude.

“Angola é um importante parceiro comercial de Portugal, principalmente enquanto destino de exportação”, enfatiza a AEP, recordando que “embora nos últimos anos as exportações tenham registado um ligeiro decréscimo”, o saldo da balança comercial é “fortemente positivo para” Portugal, tendo superado os 2,2 mil milhões de euros em 2015.

Segundo Bruno Albernaz, presidente do conselho de administração da Eventos Arena, empresa promotora da 33.ª edição da FILDA e escolhida há pouco mais de um mês para a organização, cerca de 70% dos expositores representam empresas angolanas, havendo mais empresas de 10 países estrangeiros, num total de 225 expositores.

“É uma boa surpresa, para já para a conjuntura e para o momento que o país está a viver. É um número que nos surpreende e que nos enche de alguma forma de satisfação, pelo facto de termos trabalhado a realização deste evento em tão pouco e mesmo assim tivemos uma grande resposta, não só das empresas angolanas, mas também de alguns empresários estrangeiros”, sublinhou Bruno Albernaz, face à perspetiva inicial, de cerca de 200 empresas representadas.

Depois de sucessivos adiamentos, em 2016, a feira, a inaugurar hoje pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, vai agora acontecer na Baía de Luanda, distribuída por cinco tendas, totalizando uma área útil de 12.000 metros quadrados de exposição e promoção de negócios em Angola.

A empresa Eventos Arena foi escolhida em junho para a organização pelo Ministério da Economia angolano, através do Instituto de Fomento Empresarial (IFE).

A comitiva portuguesa contará com 20 empresas, sendo por isso a mais representativa entre as estrangeiras, seguida de expositores do Brasil, Suécia, África do Sul, Zâmbia, Índia e mais de uma dezena de empresários chineses, que participam individualmente.

“Temos o comércio, a indústria nacional, banca e serviços, e as máquinas e equipamentos, são as mais representadas”, explicou Bruno Albernaz.

A feira já não será realizada no espaço onde em edições passadas, nos arredores do centro de Luanda, chegaram a estar presentes 1.000 expositores, distribuídos por uma área útil de 30.000 metros quadrados, e que está hoje em situação de abandono.

Esta edição terá como lema “Diversificar a economia e potenciar a produção nacional, visando uma Angola autossuficiente e exportadora”, mas desde logo terá uma área de exposição menor e menos expositores.

A edição de 2016 da FILDA, prevista para julho e adiada depois para novembro devido à crise em Angola, acabou por não se realizar naquele ano, face à reduzida inscrição de expositores, conforme anunciou a administração da Feira Internacional de Luanda.

http://filda.sapo.ao/noticias/artigo/cerca_de_20_empresas_portuguesas_na_inauguracao_da_maior_feira_de_angola-51699yyt.html

 

A história da Independência das colonias em África

José Ribeiro

26 de Julho, 2017

A “Revolução dos Cravos” em Portugal, a 25 de Abril de 1974, encabeçada pelo general Spínola e o Movimento das Forças Armadas (MFA), gerou insegurança nos sectores coloniais.

Levantamento de 15 de Julho de 1974 contra a falta de segurança nos muceques de Luanda
Fotografia: Arquivo Edições Novembro

O golpe dos capitães foi, para os historiadores, um episódio pacífico. Assim seria se os dados se circunscrevessem a Portugal. A verdade histórica diz, no entanto, que muito sangue correu nos territórios ocupados por Portugal, em Angola em particular, cujos povos batiam-se pela liberdade. Além disso, não foram poucas as mortes em atentados, na altura, por extremistas de direita e de esquerda em Portugal.

Morte de Pedro Benge

O 25 de Abril de 1974 apanhou toda a gente de supresa em Angola. Passado o momento de susto para uns e expectativa para outros, começaram os problemas. Em Luanda, a 5 de Junho, o nacionalista angolano João Pedro Benge, 39 anos, é assassinado num bar, junto da actual Cidadela Desportiva, por um colono.
Pedro Benge apenas teria dito “Viva Spínola!”. Foi morto com um tiro à queima-roupa. O funeral contou com pessoas de todos os estratos da sociedade e foi descrito, num relatório para Lisboa, como uma “autêntica manifestação política” a favor da  Independência de Angola.
A 11 de Julho, numa acção calculada, é encontrado morto, no Bairro da Cuca, um taxista branco, dentro da sua viatura. As solidariedades entre taxistas portugueses são conhecidas. Ainda em Fevereiro deste ano, sitiaram o Aeroporto de Lisboa, por causa da “Uber”.
O assassinato em 1974 do taxista António Salgado, natural de Bragança, encontrado degolado, foi aproveitado pelos colonos para tentarem travar o rumo da História. No dia seguinte, os taxistas concentram-se no Palácio e pedem “protecção”. Se esperar, “retaliam”.
Nos dias seguintes, rebenta a primeira vaga de atrocidades em Angola após o 25 de Abril. Os muceques de Luanda são invadidos por milícias brancas, integradas por agentes da PSP (Polícia de Segurança Pública). Até, pelo menos, 26 de Julho, os ataques custam a vida a 200 pessoas. O chão da morgue do Hospital Maria Pia estava pejado de corpos. Fazia lembrar os massacres de 61.
Mas desta vez  a população angolana respondeu. Organizou-se e expulsou os agressores dos muceques. Além disso, desencadeou uma greve geral que paralisou fábricas, oficinas, organismos públicos e “de uma maneira geral, os estabelecimentos e obras onde trabalham predominantemente os moradores dos muceques”, escrevia o jornal “Diário de Notícas”, em Lisboa, a 16 de Julho.

Fraco Governador-Geral

A situação em Angola caminhava para o descontrolo.
Em Lisboa, o Conselho do Governo, por causa da tensão em Luanda, decidiu proibir a circulação de viaturas entre as 20.30 e as 05.00 horas.
O governador-geral era o general Silvino Silvério Marques, que perdeu o filho, médico militar em Cabinda, no rebentamento de uma mina durante a guerra colonial. Homem da linha dura, o regresso deste general a Angola, a 15 de Junho de 1974, é mal recebido. À chegada, no Aeroporto de Luanda, está uma manifestação promovida pelo Movimento Democrático de Angola (MDA), de opositores a Salazar, como o grande jurista Eugénio Ferreira.
Durante a luta de libertação, os guerrilheiros do MPLA tinham ordens para não atacarem nada relacionado com o desenvolvimento de Angola. Barragens e outros objectivos económicos eram poupados. Muitos camionistas não eram atacados, confirmado por muitos deles. Segundo recorda um dirigente do MPLA da guerrilha, a morte do filho do general Silvério Marques “foi um dia de tristeza”.
A violência em Luanda tinha, no entanto, o timbre da vingança. Os ataques aos muceques começaram no Bairro Mota e espalharam-se: Cazenga, Rangel, Marçal, Lixeira, Golfe, Prenda, eram cenários diários de explosões.
Os desalojados  fugiram para o interior. A lista publicada pelo Governo-Geral, com os nomes de pessoas atingidas com armas de fogo e atendidas no Hospital de S. Paulo, ilustra quem eram as vítimas: crianças, mulheres, serralheiros, empregados, electricistas, marceneiros, pedreiros, funcionários, rádiotécnicos, ajudantes, estudantes, bate-chapas, serventes, estofadores. Esta classe viria a ter um papel importante na viragem.

Patriotas angolanos

Eclode então um acontecimento de alta relevância histórica e humana.
No dia 15 de Julho, fartos da posição ambígua das Forças Armadas Portuguesas (FAP) com os massacres nos muceques, os militares angolanos que cumpriam o serviço obrigatório nas FAP decidiram agir. Nesse dia, soldados, oficiais e sargentos angolanos de diferentes origens concentraram-se na Fortaleza de S. Miguel, onde ficava o Comando-Chefe das FAP. De manhã, em manifestação ordeira, partem do RI-20 (hoje EMG do Exército) 1.500 militares, a pé, para a Fortaleza. São seguidos pelo povo. A tropa portuguesa deixou passar os manifestantes, mas travou os populares que se aglomeravam em grande número. À entrada para a Rua da Misericórdia (hoje 17 de Setembro) o destacamento da Polícia Militar (PM) portuguesa abriu fogo. No asfalto ficam vários mortos e feridos.
A tensão agrava-se, mas não impede que os militares cheguem à Fortaleza, onde avançou uma comissão, chefiada pelo alferes Amércio de Carvalho, para falar com o general Franco Pinheiro, Comandante-Chefe das FAP.
São expostas ao general as condições para acabar com a carnificina. Os patriotas querem a eliminação da discriminação pela PSP e PM no tratamento das manifestações de africanos e europeus, igualdade nas patrulhas aos muceques e expressam descontentamento pela demora no envio de reforços ao Cazenga quando foram atacadas as populações.
Após a leitura das reivindicações por Américo de Carvalho, o furriel Jorge Pessoa quebra o protocolo e declara, alto e bom som, que o objectivo dos angolanos  é, não só proteger o povo, mas também o fim das operações das FAP e a Independência imediata, total e completa de Angola. O general promete satisfazer as reivindicações.
Nesse mesmo dia, já no período da tarde, todo o trajecto do funeral de cinco vítimas do Cazenga, com  3.000 pessoas, a pé e em recolhimento, entre a Liga Nacional Africana e o Cemitério de Sant’Ana, teve nas alas os militares que de manhã se haviam manifestado.
A partir daí, o povo angolano passou a contar com o seu braço armado. Antes da partida do séquito da Liga, um colono ainda puxou de uma pistola. Os populares dominaram-no facilmente.
Na “frente diplomática”, ainda nesse dia, o advogado Diógenes Boavida – que viria a ser ministro da Justiça e Deputado na Angola independente -, chefiava uma delegação de individualidades angolanas que se deslocara a Lisboa para dar conta dos graves incidentes e pedir providências. A comitiva foi recebida pelo general Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do EMG das FAP. O encontro foi “muito útil”.

IIndependência e paz

A segunda onda de violência antes da Independência ocorre em Novembro de 74.
Nessa ocasião, já todos os três movimentos de libertação (FNLA, MPLA e UNITA) tinham concluído o cessar-fogo com Portugal. A FNLA abriu a sua sede em Luanda a 30 de Outubro, o MPLA a 8 de Novembro e a UNITA a 10 de Novembro.
Num contexto em que, em Angola, os militares portugueses davam sinais de inoperacionalidade, o MFA em Portugal divide-se. Spínola apadrinha a solução neocolonial. Os colonos alimentam sonhos à Rodésia de Ian Smith. Mas o almirante Rosa Coutinho, presidente da Junta Governativa em Angola, mantém-se fiél ao Programa do MFA. No campo angolano, Agostinho Neto pede aos portugueses para ficarem, mas muitos cedem à intimidação e abandonam Angola, debilitando a economia.
A violência, também aproveitada por delinquentes soltos com os presos políticos,  dá lugar a um conflito generalizado, com a maior potência ocidental, os EUA, a procurar saber “qual dos grupos rivais é mais compatível com o interesse nacional americano”.
Após ser assinado o Acordo de Alvor, a 15 de Janeiro de 1975, entre Portugal e os três movimentos, ficou definido o Governo de Transição para a Independência, marcada para 11 de Novembro.
A 10 meses do fim da era colonial, a simpatia pelo MPLA era inegável. O mesmo acontecia em Moçambique com a FRELIMO, na Guiné e Cabo Verde com o PAIGC e em S. Tomé e Príncipe com o MLSTP. Os povos africanos sabiam quem se batera pela sua liberdade. Isso não agradou aos saudosistas, nem aos regimes ditatoriais e separatistas vigentes no Zaire, na África do Sul e na Rodésia.
É então jogada a cartada da invasão territorial. Com a “Operation Savanah”, as SADF penetram  pelo Sul de Angola. Pelo Norte, entram as “Forces Armées Zairoises” (FAZ), reforçadas com mercenários. Fiando-se nestes apoios, as direcções da FNLA e da UNITA, instigadas por Mobutu, Kissinger e Spínola decidem destruir o MPLA em Luanda. Atacam as sedes do Movimento nos bairros. Mas estas já fortificadas.
A 23 de Março de 1975, por iniciativa da FNLA, dá-se a 1ª Batalha de Luanda. Nessa altura, Savimbi já tinha convencido Pretória a iniciar o apoio militar à UNITA. O resultado da batalha seguinte foi a expulsão dos militares da UNITA e FNLA de Luanda e o início de uma guerra que só acabou em 2002.

 

  No embrião das Forças Armadas Angolanas, um dos mais poderosos Exércitos de África

 

Os militares angolanos das FAP que impediram o massacre de populações e a perpetuação do colonialismo, reforçaram as FAPLA. Juntamente com operários, estudantes, enfermeiros, funcionários e intelectuais, e liderados por bons políticos, alguns dos quais garantiram a ligação ao MFA, deram impulso à luta pela liberdade. Antes deles, muitos outros tinham desertado da tropa colonial. Com eles, as FAPLA transformaram-se num Exército Nacional poderoso e, com a ajuda de Cuba e de países africanos, derrotaram os invasores.

Os nomes dos heróis

Foram muitos. Não conseguimos recolher os nomes de todos. Entre os que participaram no 15 de Julho de 1974, estiveram: Américo Júlio de Carvalho, Bravo, Jorge Pessoa, Gomes da Silva, Fernando Vasques Araújo, Manuel da Costa Aragão, José Maria Anapaz, Generoso de Almeida, Mário Bento Catela, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Nandó), José Vieira Dias Van-Dúnem, Filomeno Ceita, Dinho Martins, Nito Teixeira, Zé Maria, Mário Sila da Fonseca de Oliveira, Marcelino Dias, Gastão, Luís Faceira, irmãos Bragança, Vidigal, Joaquim António Lopes (Farrusco), Joaquim Anastácio Torres, Cruz Júnior, Félix Matias Neto (Felito), Vicente Matias Félix, António Andrade, Samuel Fernandes de Carvalho, Francisco José, César Barbosa da Silva, Horácio Cruz, Victor Salvaterra, Betinho, Zé Mário, Eduardo Minvu, António Terêncio Vila Santa, Makubanza, Barba de Aço, Tony Pincha, Ilídio Gomes, Júlio José António.

 

  Diálogo e entendimento entre os angolanos tornaram possível a paz e a reconciliação

 

Os incidentes violentos que se verificaram em Luanda após o 25 de Abril de 1974, por inoperacionalidade das autoridades portuguesas e extremismos, atravessaram o período de Independência e degeneraram num conflito  que só terminou em 2002.
Pelo meio ficam muitas lições. A primeira é de que o diálogo e o entendimento devem prevalecer sobre a ruptura e o conflito como solução dos problemas. A opção pela via das armas para resolver diferenças e contradições levou à perda de milhares de vidas humanas e à destruição de infra-estruturas económicas sempre necessárias à vida das populações.
Após as batalhas de Luanda de 1974-1975, o Presidente Neto teve de pedir a ajuda de Cuba para travar a invasão da África do Sul.
Com a morte de Neto, o Presidente José Eduardo dos Santos  liderou o combate contra as tropas do apartheid, que foram derrotadas definitivamente no Triângulo do Tumpo, a 23 de Março de 1988, e em Tchipa e Calueque, a 27 de Junho desse ano. O Acordo de Nova Iorque, assinado a 22 de Dezembro de 1988, deu a Independência à Namíbia, mas  Angola só voltou a sentir o sabor da paz e da reconciliação a 4 de Abril de 2002.

Diversidade e memória

Com a realização, este ano, das quartas eleições gerais, os angolanos elegem os governantes num ambiente de diversidade de opiniões e de inclusão social, mas também de memória. Nunca é demais lembrar quem sempre esteve, verdadeiramente, ao lado do povo.

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/os_defensores_do_povo_as_portas_da_independencia

Brasileiros não viajam para Costa do Marfim , empresários portugueses criam oportunidades de negócios

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A AEP – Associação Empresarial de Portugal anunciou a ida de uma missão  à Costa do Marfim com a participação de representantes dos setores do arroz, bebidas, oleaginosas, construção, cereais e metalomecânica.



A missão estará em Abidjan entre os dias 15 e 19 de julho e “tem como objetivo facilitar às empresas portuguesas contatos com entidades institucionais e empresas locais que permitam compreender as necessidades emergentes e as potencialidades nos vários setores de atividade”, segundo nota divulgada pela AEP.

Esta é a segunda missão da AEP ao país africano. Nos últimos seis anos, a Costa do Marfim regista taxas de crescimento da economia superiores a 7% ao ano.

https://africa21digital.com/2017/07/13/empresarios-portugueses-preparam-missao-costa-do-marfim/

Declaração de Belém: Brasil, África do Sul e Europa unem-se num plano comum para o Atlântico Sul

O plano comum chama-se Declaração de Belém e é assinado esta quinta-feira pela União Europeia, o Brasil e a África do Sul. Para Portugal será a solução para fazer avançar o Centro Internacional de Investigação do Atlântico, nos Açores.

A declaração vai ser assinada esta quinta-feira na Torre de Belém

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A declaração vai ser assinada esta quinta-feira na Torre de Belém MIGUEL MADEIRA/ARQUIVO

A Torre de Belém, em Lisboa, é um dos símbolos da abertura da Europa ao mundo, pois foi daí que partiram as primeiras viagens atlânticas, como o destaca um comunicado da Comissão Europeia, justificando assim a escolha do local para a assinatura da declaração que vai unir esta quinta-feira a União Europeia, o Brasil e a África do Sul. A Declaração de Belém é um compromisso de cooperação e investigação no Atlântico Sul que vai permitir garantir financiamento para vários projectos científicos. Portugal espera que esta seja a solução para avançar com a criação do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center), nos Açores.

“A Declaração de Belém é a extensão da Declaração de Galway assinada [em Maio de 2013] entre a União Europeia, o Canadá e os Estados Unidos”, começa por explicar o ministro da Ciência, Manuel Heitor, ao PÚBLICO. Na altura, o objectivo desta aliança era “estudar a interacção entre o oceano Atlântico e o oceano Árctico, designadamente no respeitante às alterações climáticas”, segundo um comunicado da Comissão Europeia de 2013. Agora, esclarece Manuel Heitor, trata-se de um compromisso dirigido “para o Atlântico Sul e que vai estender o quadro de investigação científica e de estudo na área dos oceanos”.

Os grandes objectivos desta declaração passam pela segurança alimentar e vão até às alterações climáticas, às correntes oceânicas e ao reforço das observações no oceano Atlântico. “[É] para se garantir o apoio necessário à protecção dos ecossistemas que se encontram sob pressão”, refere o comunicado da Comissão Europeia. Manuel Heitor destaca ainda a relevância dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e salienta a importância da valorização das ciências do espaço e a sua integração com o clima e com as tecnologias nos oceanos.

Esta quinta-feira, na Torre de Belém, a representar a União Europeia estará Carlos Moedas (comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação), pela África do Sul está Naledi Pandor (ministra da Ciência e Tecnologia da África do Sul) e Gilberto Kassab (ministro de Estado para a Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil) representará o Brasil. Da parte portuguesa vai estar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa; o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor; e a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Uma questão de diplomacia científica

Este compromisso estabelece uma série de objectivos gerais e vai permitir financiamento para acções concretas. Porém, para já, ainda não se sabe quanto será a verba disponível. Por outro lado, entre as muitas propostas de projectos que podem vir a surgir há uma portuguesa que já foi anunciada e que dependia de fundos comunitários que ficarão disponíveis com este acordo: o Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Center), que o Governo quer criar nos Açores.

Manuel Heitor sublinha que o “esforço de diplomacia científica” para desenvolver uma agenda de posicionamento no Atlântico Sul está a ser feito por Portugal há um ano. “No último ano, tem sido desenvolvido um novo quadro de relações científicas e técnicas no Atlântico Sul para nos posicionarmos melhor agora”, argumenta. “Esta declaração [de Belém] é totalmente independente do que estamos a fazer. Mas vai dar a origem a um quadro de financiamento para as actividades científicas no Atlântico Sul, no âmbito da Comissão Europeia.”

Ou seja, a Declaração de Belém vai servir de motor (o combustível será o financiamento) para arrancar com o projecto AIR Center, um centro dedicado aos temas do espaço, oceanos, clima, atmosfera, gestão de dados e energia. “Falta avançar para a instalação e assinar o acordo com os estatutos desta instituição intergovernamental, centrada nos Açores, que irá ser uma rede do Atlântico com pólos em vários países”, disse Manuel Heitor numa cimeira na ilha Terceira em Abril deste ano, em que teve como grande foco o AIR Center. O ministro da Ciência espera que o centro lance os “primeiros projectos efectivos” e “financiamento nas instituições” no final de 2018, referiu também na altura.

PÚBLICO -

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A cimeira internacional nos Açores promovida pelo Governo português ANTÓNIO ARAÚJO/LUSA

E qual o valor do financiamento a que Manuel Heitor se refere e que está inserido na declaração? “Não é conhecido. A Comissão Europeia, a África do Sul e o Brasil ainda não indicaram”, responde. E dá um exemplo: “A Declaração de Galway veio possibilitar um investimento forte no âmbito do programa Horizonte 2020 para as actividades do Atlântico Norte.”

Também presente na cimeira que se realizou em Abril nos Açores e que resultou numa declaração de apoio à criação do AIR Center assinada por oito países, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que o AIR Center demonstra a importância da cooperação internacional e permite “um melhor e mais intenso uso da diplomacia científica, como uma ferramenta para as relações internacionais”. Naledi Pandor, ministra da Ciência e Tecnologia da África do Sul, que vai estar presente na Torre de Belém esta quinta-feira e também esteve na cimeira nos Açores, disse na altura: “A diplomacia científica é uma oportunidade para juntar as melhores mentes e instituições em nome do bem comum.”

https://www.publico.pt/2017/07/13/ciencia/noticia/europa-brasil-e-africa-do-sul-unemse-num-plano-comum-para-o-atlantico-sul-1778870

Chineses estão negociando com empresários lusófonos

Encontro-Empresarios-O encontro de empresários chineses e dos países lusófonos realizado em Cabo Verde levou a concretização de 10 protocolos assinados entre várias empresas e organizações da China e dos países de língua portuguesa.

A China é um dos mais importantes parceiros dos países de língua portuguesa, tendo as trocas comerciais entre os dois blocos atingido os 100 bilhões de dólares em 2016 (cerca de 90 bilhões de euros), segundo dados apresentados no encontro.

O investimento das empresas chinesas nos países lusófonos ascendia a 50 bilhões de dólares (cerca de 40 bilhões de euros), enquanto as empreitadas chinesas nesses países atingiam os 90 bilhões de dólares (cerca de 80 milhões de euros).
Os protocolos assinados preveem o fortalecimento do intercâmbio com a China de Angola e Cabo Verde, a representação do café de Cabo Verde na China, o planeamento, construção e gestão de um hospital privado na cidade da Praia e a criação de uma aliança de serviços jurídicos, entre outros.

Encontro-Empresarios-1

A presidente da Cabo Verde Trade Invest destacou também os encontros bilaterais e os vários contactos recebidos durante o encontro no sentido da abertura de empresas em Cabo Verde para dar tradução prática aos protocolos assinados.

“Senti que há um interesse enorme por Cabo Verde. Este é um passo enorme e a partir daqui vamos seguir em frente juntos”, disse.

Encontro-Empresarios

Mais de 400 representantes de organismos institucionais e empresas da China e dos países lusófonos participaram no Encontro de Empresários para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa

Da reunião saiu a decisão de que Portugal será o país anfitrião do próximo encontro, que deverá decorrer em Lisboa, no próximo ano.

Esta será a terceira vez que Portugal acolherá o encontro, que no ano passado se realizou na Guiné-Bissau com a participação de mais de 30 empresas portuguesas.

O encontro foi realizado em parceria pela Cabo Verde Trade Invest e pelas agências de investimento da China, Macau e países lusófonos.

Isabel dos Santos diz que SIC é “muito cara”

isabel dos santos
A empresária Isabel dos Santos, que detém a distribuidora angolana de televisão por subscrição Zap, escreveu hoje que “a SIC é muito cara” e que a exclusão dos canais daquele grupo português é uma decisão comercial.A posição é assumida pela empresária, filha do chefe de Estado angolano, numa publicação que Isabel dos Santos colocou hoje nas redes sociais, onde tem estado activa há vários dias, e que surge depois de a distribuidora DStv ter tomado a mesma medida, excluindo desde segunda-feira também os canais SIC Internacional África e SIC Notícias da sua grelha, como já tinha feito a Zap, em Março.“A inconfessável ganância comercial do milionário Pinto Balsemão. Em Angola quer encaixar pela SIC um milhão de euros/ano. A comparar com a BBC 33 mil euros/anos ou a Al Jazeera 66 mil euros/anos”, escreve Isabel dos Santos.

Sem nunca se referir directamente às decisões de exclusão da grelha das duas distribuidoras que operam em Angola (Zap e DStv) daqueles dois canais do grupo Impresa, presidido por Francisco Pinto Balsemão, Isabel dos Santos afirma que “a razão é comercial e não política”.

“A SIC é muito cara”, conclui a empresária, no mesmo texto, escrito em português, inglês e francês.

Desde a meia-noite de segunda-feira que a operadora de televisão por subscrição Multichoice, através da plataforma internacional DStv, deixou de transmitir os canais SIC Notícias e SIC Internacional África em Angola.

Esta decisão é semelhante à tomada anteriormente pela Zap, outra das duas operadoras generalistas em Angola, que em 14 de Março interrompeu a difusão dos canais SIC Internacional e SIC Notícias nos mercados de Angola e Moçambique, o que aconteceu depois de o canal português ter divulgado reportagens críticas ao regime de Luanda.

A Multichoice África, que tem a plataforma DStv, fornece serviços de televisão pré-paga de canais digitais múltiplos contendo canais de África, América, China, Índia, Ásia e Europa, por satélite.

Já a Zap, que iniciou a sua actividade no mercado angolano em abril de 2010, é actualmente a maior operadora de TV por satélite em Angola.

A operadora portuguesa NOS detém 30% da Zap, sendo o restante capital detido pela Sociedade de Investimentos e Participações, da empresária angolana Isabel dos Santos.

A maioria do capital da NOS é detido pela ZOPT, ‘holding’ detida pela Sonae e por Isabel dos Santos.

Os restantes canais do grupo português, SIC Mulher, SIC Radical, SIC Caras e SIC K, continuam a ser transmitidos normalmente em Angola.

Na segunda-feira, a SIC disse ser “totalmente alheia” ao facto de os canais SIC Notícias e SIC Internacional África terem deixado de ser transmitidos pela plataforma DStv em Angola, acrescentando que a transmissão dos dois canais se mantém em Moçambique através da DStv.

Também na África do Sul a DStv continuará a exibir a SIC Internacional África

Angola vive, atualmente, um clima de pré-campanha eleitoral, com o aproximar das eleições gerais de 23 de agosto, às quais já não concorre José Eduardo dos Santos, Presidente da República desde 1979.

http://pt.rfi.fr/sao-tome-e-principe/20170607-sao-tome-aprova-criacao-do-tribunal-constitucional

Ex ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, fala sobre democracia

António Martins da Cruz,

Até 15 anos atrás resolviam-se as coisas com kalashnikoves numa guerra civil. Hoje em dia resolve-se a debater democraticamente no Parlamento, a votar nas eleições, a falar nas rádios ou a escrever em jornais ou nas redes sociais, como nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha e Portugal.

 

António Martins da Cruz,Quem me dera a mim poder dizer o mesmo de todos os países africanos”, afirma o embaixador António Martins da Cruz, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, na entrevista que concedeu ao Jornal de Angola. O diplomata fala dos desvios e contradições da política externa portuguesa, da mais recente polêmica nas relações entre Luanda e Lisboa e revela porque é um admirador confesso de José Eduardo dos Santos.

Jornal de Angola –   Os angolanos comemoraram 15 anos de paz. Uma efeméride que é celebrada por enésimas razões como pode imaginar. É um pouco mais do que o calar das armas após décadas de uma guerra fratricida. Concorda?

António Martins da Cruz –  Acho que todos nós que somos amigos e apreciamos Angola temos de nos congratular primeiro pela paz e pelo que ela significa para os angolanos depois de 40 anos de guerra. Porque Angola esteve em guerra 13 anos contra o poder colonial, depois 27 anos de guerra civil. Infelizmente, não se pode dizer se uma guerra é melhor que outra, mas uma guerra fratricida é sempre pior porque são irmãos contra irmãos. E isto ao fim de várias tentativas de acordos de paz.

Jornal de Angola – Tem a carreira como diplomata e político muito ligada ao processo de paz em Angola. Há quem afirme que é dos que sabem um pouco mais do que muitos sobre o assunto. O que isso tem de verdade?

António Martins da Cruz 
–  (Risos) Tudo o que sei decorre das minhas funções, primeiro como assessor do primeiro-ministro Cavaco Silva, depois como ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, algum tempo depois. Confesso que guardo boas memórias desse período, como quando recebi as primeiras delegações do Governo angolano e da UNITA para os primeiros contactos para se negociar o fim do conflito. Já lá vai algum tempo. Em relação a acordos, lembro-me bem quando houve a primeira tentativa em Gbadolite, em Junho de 1989, promovida pelo Presidente Mobutu, que parece que contou uma coisa a um lado e outra coisa ao outro lado, e aquilo não deu resultado. Houve ainda outra tentativa portuguesa, antes do acordo de Bicesse, assinado  aqui em Lisboa. Depois houve os protocolos de Lusaka, os entendimentos em Luena, entre as chefias militares, até ser assinado o acordo em Luanda, em Abril de 2002.

Jornal de Angola – Como um observador externo, sem perder de vista, é claro, o seu vasto conhecimento sobre o processo político angolano, que leitura faz destes 15 anos de paz em Angola?


António Martins da Cruz
–  Acho que foram muito importantes para a história de Angola por diversas razões. Em primeiro lugar pelo esforço que houve de parte a parte por uma reconciliação nacional, que é muito importante. Em segundo lugar, esta paz permitiu a democratização da vida política em Angola, que hoje tem uma Constituição democrática em que há eleições, com observadores internacionais, tem um Parlamento onde estão representados vários partidos. E o Parlamento funciona e até é muito activo, segundo me dizem. Conheço alguns deputados e sei que são também muito activos na defesa dos interesses do país e dos seus próprios partidos.

Jornal de Angola –  Deputados de que partidos?

António Martins da Cruz  –  Conheço sobretudo alguns do MPLA, alguns da UNITA e um da CASA-CE. Em terceiro lugar, estes 15 anos foram aproveitados para a reconstrução económica. Em primeiro lugar a recuperação das infra-estruturas, que estavam destruídas pela guerra e hoje já é possível andar nos caminhos-de-ferro angolanos, que era impossível há 15 anos. Hoje é possível ir do Norte ao Sul e do Leste ao Oeste por estrada, coisa que também era impossível há 15 anos. Hoje a maioria das províncias tem aeroportos novos e funcionam, o que é importante. Os portos estão a funcionar, em Luanda, Benguela e Namibe, o que era impensável há 15 anos. E é preciso dizer que isto foi um grande esforço feito sob a direcção do Presidente José Eduardo dos Santos. Há também a melhoria das condições de vida dos angolanos. Não se compara o que era Angola há 15 anos, depois da guerra, com o que é Angola hoje. Bem sei que Angola atravessa alguma dificuldade, tal como  Portugal e  outros países europeus, pela crise económica e pelo facto de ter  baixado os preços do petróleo, mas mesmo assim Angola continua a ter uma enorme capacidade de exposição financeira internacional. Prova disto é que, por exemplo, não há quem negue empréstimos a Angola.

Jornal de Angola –  Mas há a questão da dívida que é preciso ter sempre presente.

António Martins da Cruz  – A dívida pública em Angola anda  pelos 70 por cento, ou seja, quase metade da dívida em Portugal. Portanto, Angola, apesar das dificuldades, tem uma enorme capacidade de ir aos mercados internacionais. E tudo isto era impossível sem a paz.

Jornal de Angola – Que apreciação faz da afirmação internacional de Angola?

António Martins da Cruz – Nestes últimos 15 anos Angola desenvolveu um processo de afirmação a nível internacional a todos os títulos positivo. Já esteve por duas vezes no Conselho de Segurança, como membro não-permanente, o que era impossível antes. Hoje em dia é a terceira potência africana, depois da África do Sul e da Nigéria. Com muito menos habitantes, Angola é uma potência regional que projecta poder para o exterior e, mais, é indispensável em operações de manutenção de paz em África, como de resto se viu na República Centro Africana, e como se viu, durante algum tempo, na Guiné-Bissau e nos Grandes Lagos de uma forma geral. Além disso, acolhe na sua capital a sede do órgão executivo da Comissão do Golfo da Guiné, onde os problemas de segurança são muito importantes e Angola tem uma palavra a dizer sobre estas matérias. Portanto, são muitas razões internas e externas de como   um observador exterior vê a evolução de Angola tanto a nível interno como a nível externo.

Jornal de Angola – Há-de concordar que a nível interno há quem tenha uma visão diferente. O que lhe diz sobre isso a sua experiência como diplomata e conhecedor de várias realidades africanas?

António Martins da Cruz
– É perfeitamente normal que assim aconteça. Mas, vejamos, até 15 anos atrás, quando havia diferenças entre angolanos resolviam-se as coisas com Kalashnikoves numa guerra civil. Hoje em dia resolve-se a debater democraticamente no Parlamento, a votar nas eleições, a falar nas rádios ou a escrever em jornais ou nas redes sociais, como nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha e Portugal. Quem me dera a mim poder dizer o mesmo de todos os países africanos. Porque há países em África onde isto é proibido.

Jornal de Angola  – Em relação a Moçambique percebe-se bem o à-vontade quando fala do país, onde aliás foi embaixador de Portugal logo após a Independência Nacional…

António Martins da Cruz
  –  Conheço bem Moçambique porque fui eu quem inaugurou lá a Embaixada de Portugal, na altura da Independência. Foi até na véspera da Independência de Moçambique, a 24 de Junho de 1975, que conheci o Presidente Agostinho Neto que foi representar o MPLA na cerimónia. E estive envolvido, na altura, como assessor diplomático do primeiro-ministro Cavaco Silva nas negociações de paz de Moçambique, como estive nas negociações de paz de Angola.

Jornal de Angola  – Foram de facto muitas tentativas envolvendo Portugal. Fale um pouco da sua experiência em toda esta trajectória de encontros e desencontros entre representantes do MPLA e da UNITA que culminou em 4 de Abril de 2002.


António Martins da Cruz
– Sei apenas aquelas em que Portugal interveio mais claramente. Mas posso dizer-vos que fui um modesto ajudante do primeiro-ministro Cavaco Silva e do secretário de Estado Durão Barroso, porque foram eles que dirigiram as negociações e eu limitava-me a fazer o que eles me pediam para fazer. Penso que a participação de Portugal no processo de paz em Angola teve várias notas importantes. A primeira foi a de normalizar o diálogo político entre Portugal e Angola.

Jornal de Angola  –  Mas estamos a falar de negociações de paz para Angola…

António Martins da Cruz  –  Sei que sim e estou a referir-me desde os acordos de Alvor até aos sucessivos governos que estiveram em Portugal e que criaram relações que não foram fluidas com Angola. É normal que após a descolonização tenha havido receios de parte a parte, e o que o professor Cavaco Silva fez assim que chegou a primeiro-ministro foi normalizar as relações com Angola e  contribuiu muito para isso a visita do Presidente José Eduardo dos Santos a Lisboa, em 1987, que foi o primeiro passo. E depois da normalização das relações políticas, foi importante ganhar confiança entre os interlocutores dos dois países, e entre o Presidente José Eduardo dos Santos e o primeiro-ministro Cavaco Silva. A segunda coisa que eu penso que foi também muito importante, é que Angola estava na agenda da guerra-fria. E nós observámos que em 1987  o MPLA era apoiado pela então União Soviética e por Cuba, e a UNITA era apoiada pelos EUA e pela África do Sul do apartheid. Uma das coisas que Portugal fez – e o professor Cavaco Silva muito contribuiu para isso-, foi tentar mudar a percepção dos americanos.  Portanto, havia uma sequência que era preciso seguir: primeiro, conseguir a independência da Namíbia, coisa que se fez, segundo, terminar com o regime do apartheid porque era ele que apoiava a UNITA, terceiro, convencer os EUA que o Governo de Angola era um Governo credível, e quarto, estimular negociações de paz entre as duas partes em Angola. Para isso foram alguns anos de trabalho, muitas viagens, muitas conversas. Eu próprio fui a Angola algumas vezes com cartas do primeiro-ministro Cavaco Silva para o Presidente José Eduardo dos Santos que às vezes me dava a resposta e eu voltava a Lisboa no mesmo avião. E tudo isso foi feito sem ninguém saber, sem a imprensa saber. Porque a política externa nunca se faz na praça pública. E não foi fácil, porque em Portugal, o professor Cavaco Silva, como primeiro-ministro, definiu sempre muito claramente  as relações entre estados e que o Governo português só falava com o Governo angolano.

Jornal de Angola – Quem tratava com a UNITA?

António Martins da Cruz –  Quem falava com a UNITA eram os serviços de inteligência, eram outros interlocutores. O Governo e os ministros só com o Governo angolano. Sempre que houve necessidade de algum contacto com a UNITA, e às vezes era preciso fazer, o Governo angolano era informado antes ou imediatamente a seguir.

Jornal de Angola –  Conhecendo um pouco o histórico da política em Portugal isso foi difícil de gerir.

António Martins da Cruz –  Realmente não era fácil em Portugal, precisamente porque havia políticos muito importantes e forças políticas com bastante influência, que eram contra essa acção que o Governo português da altura estava a fazer e que favoreciam sobretudo a UNITA em detrimento do Governo legítimo de Angola. E isso também dificultou ainda mais a nossa missão.

Jornal de Angola –  Entretanto houve depois os acordos de Bicesse…

António Martins da Cruz – Houve sim os Acordos de Bicesse que foram postos em prática e depois falharam, a meio das eleições – entre a primeira e a segunda-volta-, quando houve a revolta da UNITA e a tentativa da conquista do poder pela força das armas e todos os acontecimentos trágicos que nós bem conhecemos. Portugal nessa altura já tinha envolvido a Federação da Rússia, os EUA e a ONU, como observadores tal como Portugal nas negociações. Depois houve o Protocolo de Lusaka, dois anos depois, mas foi preciso esperar 10 anos para que a guerra acabasse, infelizmente. Porque apesar das pressões da ONU, que condenou a UNITA, apesar das pressões dos EUA, e das pressões internacionais, continuava a haver vizinhos de Angola que a apoiavam. A UNITA continuava a ter acesso a meios financeiros que lhe permitiram continuar uma guerra que, entretanto, já era ilegal nessa altura, porque condenada pela comunidade internacional e pelas Nações Unidas. Depois, claro, com a morte de Savimbi há o descalabro total da UNITA, e felizmente tudo isto conduz à paz, em Abril de 2002. E devo dizer-vos o seguinte, nós, Governo de Durão Barroso onde fui ministro dos Negócios Estrangeiros, iniciámos funções em Abril, e três semanas depois de eu tomar posse  visitei Angola. Foi o primeiro país estrangeiro que eu visitei como ministro dos Negócios Estrangeiros em visita oficial.

Jornal de Angola –  Porquê?

António Martins da Cruz –  Porque nós, Governo de Durão Barroso, tínhamos a noção muito firme de que alcançada a paz em Angola era preciso ajudar o país a afirmar-se na comunidade internacional, e demos essa ajuda esporadicamente num ou noutro ponto, mas sobretudo ajudar Angola a reconstruir-se e a reconstruir-se economicamente. Uma coisa que foi logo resolvida uns meses depois foi o problema das dívidas com as empresas portuguesas, que foi resolvido por um acordo que eu próprio assinei com a ministra das Finanças portuguesa  e o ministro João Miranda que era na altura o ministro das Relações Exteriores. Deu-se assim a reconstrução nacional de Angola em que também participaram muitas empresas portuguesas. Hoje em dia há cerca de 6000 empresas portuguesas que  estão presentes em Angola ou que exportam para Angola, e isso foi, penso eu, também importante para o desenvolvimento de Angola.

Jornal de Angola –  Acha que da parte de Lisboa tem existido alguma sensibilidade em relação a essas mais de 6 mil empresas, como referiu, já agora também as famílias portuguesas – e não são poucas – que se vêem afectadas com essas crises cíclicas nas relações com Luanda?


António Martins da Cruz
–  Infelizmente com a crise económica e financeira que Portugal atravessou e sobretudo com a presença da Troika em Portugal a partir de 2010, acho que houve algum desvio nas prioridades da política externa portuguesa que assenta em três pilares: as relações com a Europa, as relações Atlânticas e as relações com o espaço da língua portuguesa em que Angola é o nosso interlocutor mais importante.

Jornal de Angola –  Mas o caso de Angola não se resume apenas à crise económica portuguesa.


António Martins da Cruz
– Houve algum desleixo… Ou algum descuido… só para ser mais brando. Ou seja, não se acarinharam as relações com Angola como os governos Cavaco Silva, Durão Barroso e até o governo Sócrates no princípio tinha feito. Portanto, chegámos a este impasse. Longe da vista longe do coração, como se diz na nossa terra e na vossa também… (risos). Acho que estamos sempre a tempo de suprir este capítulo, mas tem que haver vontade das duas partes. Não pode ser só dum lado.

Jornal de Angola – O murro na mesa das autoridades angolanas em protesto contra a forma – diríamos-, pouco ortodoxa como são tratados processos judiciais em Portugal envolvendo dirigentes angolanos, abriu um novo mau momento, entre muitos, nas relações entre os dois países.

António Martins da Cruz
– Eu percebo que os decisores políticos em Angola tenham ficado incomodados com a publicidade que alguns dos meios de comunicação social, sobretudo, portugueses deram a processos-crime postos em Portugal a altas figuras políticas em Angola. Essas questões devem ser resolvidas com o recato próprio de um sistema de justiça e não na praça pública. Portanto, também percebo que tenha havido algum incómodo da parte desses decisores políticos de Angola com esse lavar a roupa em praça pública, quando isso deve ser feito no recato do aparelho de justiça.

Jornal de Angola – Como contornar uma situação destas?

António Martins da Cruz
– Portugal, tal como Angola, tem leis, tem sistema jurídico e, portanto, se há algum facto que não esteja de acordo com as leis ou com o sistema jurídico, existem órgãos quer num quer noutro país que se encarregam deste tipo de situações e é normal que olhem para o assunto e o investiguem, mas podem-no fazer de uma forma discreta, sobretudo quando diz respeito a pessoas com altas responsabilidades políticas noutros países.

Jornal de Angola – Isto é comum aqui em Portugal?

António Martins da Cruz
– Que eu saiba não. Não me lembro de ter havido problemas com algum político americano, alemão ou francês.

Jornal de Angola –  Referimo-nos a casos que tenham sido resolvidos de maneira correcta.

António Martins da Cruz
– Provavelmente houve e a prova disto é que nós não sabemos, justamente porque foram tratados de forma correcta. Penso que os agentes judiciais, quer dos tribunais, juízes, quer procuradores, também têm, na sua larguíssima maioria, bom-senso não apenas jurídico, mas bom-senso político. Porque várias vozes em Portugal, não fui apenas eu, mas foram várias as vozes que se fizeram ouvir na altura chamando atenção porque uma coisa é fazer o que diz a lei, outra, bem diferente, é dar-lhe publicidade para que possa afectar as relações com um país amigo.  Acho que Angola reagiu e entendi muito bem o comunicado que foi emitido pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola. Mas o que lá vai lá vai… Os dois países  têm que olhar para o futuro… Bem sei que as relações estão mais frias do que estavam antes, mas recentemente ouvi alguém em Angola dizer que é preciso encarar o futuro com optimismo e eu partilho desta opinião. Espero que os decisores políticos dos dois países saibam encontrar um meio-termo justo para que as relações possam ser relançadas. E se atingirem um nível como o que tivemos com os governos Cavaco Silva, Durão Barroso e José Sócrates, eu já fico muito satisfeito.

Jornal de Angola  –  Mas com o Governo José Sócrates não foi propriamente um mar-de-rosas.

António Martins da Cruz – Refiro-me ao princípio. Lembro-me de que o engenheiro José Sócrates visitou Angola. Eu não fui, mas a visita correu muito bem. Porque houve  vários desenvolvimentos na área política, da justiça, da cooperação externa, económica e financeira.

Jornal de Angola  – A visita recente do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal a Angola ao ter sido assinado um acordo a dar finalmente conteúdo à Comissão Mista Bilateral e relançada a cooperação, acabou apanhado numa nova crise que inclusive levou ao cancelamento da visita de uma colega de Governo, no caso, a ministra da Justiça. Não vê nisso alguma descoordenação, nomeadamente, do lado de Portugal?

António Martins da Cruz –  Há aqui evidentemente um paradoxo e é preciso dizê-lo. Porque por um lado, o actual Governo português  é um Governo minoritário e tem dois parceiros que o apoiam na governação. Um deles tem excelentes relações com Angola e o outro ataca Angola todos os dias. E estes são os amigos do Governo.

Jornal de Angola –  Amigos ou parceiros?

António Martins da Cruz – Amigos entre aspas. São os que o apoiam no Parlamento. Porque em política a amizade não se mede como entre as pessoas. Define-se por apoios que cada um é capaz de prestar. Agora quando se referem à visita do ministro dos Negócios Estrangeiros que permitiu assinar o acordo para a Comissão Mista Bilateral, significa que a diplomacia portuguesa procura normalizar as relações com Angola, apesar desta aparente contradição. Portanto, há uma plataforma que foi lançada, esta comissão mista, e penso que isto é positivo. É preciso encontrar a oportunidade política dos dois lados porque para se dançar o tango são precisos os dois, como costumam dizer os americanos. Não pode ser só um a pedir para dançar e o outro ficar sentado. É encontrar uma janela de oportunidade em que os dois batentes estejam abertos ao mesmo tempo. Penso que é este o trabalho que agora as duas diplomacias têm que é saber pelos canais existentes encontrar o momento oportuno.

Jornal de Angola – Mas esse episódio mostrou-nos que é difícil acertar nos “timings”.

António Martins da Cruz – Os “timings” da diplomacia não são os mesmos da economia ou da comunicação social, que precisa de títulos todos os dias. É preciso dar tempo ao tempo. As duas diplomacias vão saber  encontrar os timings certos. Mas temos que ver também que Angola vai entrar num período eleitoral e não sei se será o momento mais oportuno para este tipo de visitas que estavam previstas. Se elas acontecerem ainda bem. Senão, acontecerão a seguir, e eu disso tenho certeza. A realidade ultrapassa as aparentes contradições e os paradoxos de que falei há bocado.

Jornal de Angola  – O que lhe diz o período que os angolanos vivem hoje, o de preparação de eleições e estas com o condão de também marcarem uma transição política?

António Martins da Cruz –  Conheço o candidato do MPLA, general João Lourenço, com quem tive a oportunidade de falar, em Luanda, sobre várias coisas e também sobre as relações entre Portugal e Angola. Mas permitam-me essa deixa para um registo sobre a admiração e o apreço que tenho pelo Presidente José Eduardo dos Santos. Uma admiração pessoal, porque tive a oportunidade de privar pessoalmente, mas sobretudo como político. Porque é muito difícil estar na política durante tantos anos, atravessar situações  difíceis  em que todo o mundo estava contra Angola, conseguir ganhar a guerra, mas sobretudo conseguir ganhar a paz, que é ainda mais difícil. E ter conseguido promover a reconciliação nacional. Não conheço nenhum caso em África, e nem noutro país no mundo em que, depois de uma guerra civil, os generais e os oficiais do lado contrário tenham sido integrados no exército. Isto é um caso raríssimo de trazer os antigos inimigos para colaborar, e isto deve-se à visão política do Presidente José Eduardo dos Santos.

Jornal de Angola –  Essas razões que acabou de evocar alimentaram a esperança em alguns círculos políticos de que José Eduardo dos Santos era um candidato natural a um Nobel da Paz, logo a seguir à assinatura do acordo de Paz a 4 de Abril de 2002. Porque acha que essa pretensão não vingou?

António Martins da Cruz –  Olhem, o Presidente Obama teve o prémio Nobel da Paz antes de fazer nada. Mal se tinha sentado na Casa Branca deram-lhe o Nobel da Paz para estimular o que ele havia de fazer em relação ao processo de paz no Médio Oriente. Obama sai ao fim de oito anos e o Médio Oriente está pior do que quando ele entrou. Portanto, o Prémio Nobel da Paz vale o que vale. Ou seja, tem um impacto internacional. Mas se analisarmos por dentro o processo de decisão, veremos que o Presidente José Eduardo dos Santos não precisa do Prémio Nobel da Paz para ser quem é e para ser lembrado por todos como quem conseguiu a paz, a reconciliação nacional e o desenvolvimento nacional de Angola. Podia até ser uma espécie de corolário de uma carreira política, mas acho que na realidade ele não precisa disto, porque não lhe aumentava o prestígio. Seria como pôr-lhe mais uma medalha ao peito, mas ele definitivamente não precisa de medalhas para ser quem é.

PERFIL

António Manuel de Mendonça Martins da Cruz nasceu a 28 de Dezembro de 1946, em Lisboa. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, fez estudos de pós-graduação na Universidade de Genebra. Iniciou a sua carreira diplomática aos 26 anos. Trabalhou em Maputo, Cairo e Nova Iorque, como representante junto das Nações Unidas, e em Bruxelas, onde foi embaixador de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e da União Europeia Ocidental (UEO). Foi assessor diplomático do primeiro-ministro Cavaco Silva e ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo de Durão Barroso. Nos anos 80 esteve directamente envolvido em vários processos negociais para a aproximação política entre o MPLA e a UNITA, e nas negociações dos acordos de paz de Bicesse.

Presidente português reconhece injustiça da escravatura em visita a Gorée – Senegal

 

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O Presidente português considerou na quinta-feira, no Senegal, que o poder político reconheceu a injustiça da escravatura quando a aboliu em parte do seu território, “pela mão do Marquês de Pombal, em 1761”.

 

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem no final de uma visita a uma antiga casa de escravos do tempo dos holandeses, na ilha de Gorée, ou Goreia, em frente a Dacar, capital do Senegal, lugar que foi um entreposto do tráfico desde o século XVI, sob domínio português, até ao século XIX, e onde o Papa João Paulo II pediu perdão pela escravatura.maison des esclaves.jpg
Marcelo Rebelo de Sousa iniciou na terça-feira uma visita de Estado de dois dias ao Senegal, a primeira de um Presidente português a este país da África Ocidental, antiga colónia francesa, que se tornou independente em 1960.
Ao falar primeiro em francês, o Chefe de Estado português declarou que “quando nós abolimos a escravatura em Portugal, pela mão do Marquês de Pombal, em 1761 – e depois alargámos essa abolição mais tarde, no século XIX, demasiado tarde -, essa decisão do poder político português foi um reconhecimento da dignidade do homem, do respeito por um estatuto correspondente a essa dignidade”.
“Nessa medida, nós reconhecemos também o que havia de injusto e de sacrifício nos direitos humanos, como diríamos hoje em dia, numa situação que foi abolida”, acrescentou o estadista.

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Depois, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu a mensagem em português: “Recordei que Portugal aboliu, pela mão do Marquês de Pombal, pela primeira vez, a escravatura, numa parte do seu território em 1761 – embora só alargasse essa abolição definitivamente no século XIX -, e que nesse momento, ao abolir, aderiu a um ideal humanista que estava virado para o futuro”.
Essa decisão reconhecia o que tinha havido de injusto, o que tinha havido de condenável no comportamento anterior, relativamente a séculos em que esses direitos não foram devidamente reconhecidos, reiterou o Presidente.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o que fica de mais importante desta visita à “Casa dos Escravos” de Gorée é “a lição de esperança num futuro melhor” e a ideia de que “é preciso continuar a lutar pelos direitos humanos, contra as formas de escravatura que existem, contra as opressões, contra as ditaduras, contra os totalitarismos”. “Ainda hoje, infelizmente, é tão necessário”, lamentou o Chefe de Estado de Portugal. No segundo dia em Dacar, o Chefe de Estado português foi também à Casa-Museu Léopold Senghor, primeiro Presidente do Senegal, e participou num debate com professores e alunos de língua portuguesa.

Integração na CPLP

O Presidente português considerou que o Senegal “fala português” e tem “uma porta aberta” para assumir “um papel essencial” na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual já é membro observador. Em declarações aos jornalistas na ilha de Gorée, Marcelo Rebelo de Sousa disse que é impressionante a presença da língua portuguesa neste país, que tem 46 mil jovens a falar português. O Senegal fica próximo de dois países lusófonos. As ilhas de Cabo Verde estão em frente à sua costa, a cerca de 600 quilómetros, e faz fronteira com a Guiné-Bissau a sul, aproximando-se de Portugal também pela sua importância regional e pela língua portuguesa, que ali é estudada por milhares de alunos. Desde 2008, tem estatuto de observador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A comunidade portuguesa ronda as 200 pessoas, embora apenas cerca de 50 estejam registadas nos serviços consulares. A ilha de Gorée é um património da Humanidade classificado pelo Fundo das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em 1978 e representa um memorial da escravatura. De Gorée, foram embarcados escravos de África para as Américas até ao século XIX e a ilha mantém como memória e símbolo desse passado uma “Casa dos Escravos”, do tempo dos holandeses, ligada ao mar por uma “Porta do Não Retorno”.
Foi nesta ilha, a menos de 20 minutos de barco da capital do Senegal, que oPapa João Paulo II pediu perdão pela escravatura em 1992, quando afirmou: “A partir deste santuário africano do sofrimento negro, imploramos o perdão do céu.”
Em 2005, dias depois da morte do Papa João Paulo II, o então Presidente do Brasil, Lula da Silva, visitou Gorée e repetiu esse gesto. Embora referindo que não tinha “nenhuma responsabilidade com o que aconteceu” no período da escravatura, declarou “Perdão pelo que fizemos aos negros”.
Os navegadores portugueses foram os primeiros a chegar a esta ilha, em 1444, num feito atribuído a Dinis Dias, e deram-lhe o nome de Ilha da Palma. Depois, no período filipino, foi tomada pelos holandeses e posteriormente pelos franceses, pelos ingleses e novamente pelos franceses.
Além de João Paulo II e de Lula da Silva outras personalidades mundiais visitaram a histórica ilha de Gorée. O então primeiro-ministro francês, Michel Rocard, visitou a região em 1981. Também três Presidentes norte-americanos, Bill Clinton em 1998, George W. Bush em 2008 e Barack Hussein Obama em 2013 visitaram a ilha senegalesa e aí assumiram o “mea culpa” dos respectivos Estados na escravatura. Estima-se que pelo menos 12 milhões de escravos africanos tenham sido capturados e retirados do continente, ao longo do triste período do comércio negreiro.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/portugal_reconhece_injustica_da_escravatura

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.