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Angola quer entrar na Commonwealth e na Comunidade Francófona

Nos últimos dias, Luanda fez saber que quer entrar na Organização Internacional da Francofonia e na Commonwealth. No périplo do novo Governo pela Europa, Portugal não foi incluído. O que significa esta mudança?

João Lourenço, Luanda, eleição legislativa angolana, 2017, Presidente de Angola

Foto
João Lourenço, Presidente de Angola REUTERS

A intenção foi divulgada esta quarta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Boris Johnson, mas não terá espantado a diplomacia portuguesa: Angola vai pedir adesão à Commonwealth, a comunidade de países de língua inglesa.

Diplomatas ouvidos pelo PÚBLICO notam o facto de João Lourenço não ter sequer incluído Portugal no seu primeiro périplo europeu e, uma vez no continente, ter feito uma aproximação explícita aos clubes anglófono e francófono, relegando a comunidade lusófona para terceiro lugar.

“Angola escolheu Paris e agora Bruxelas”, concorda o deputado social-democrata Paulo Neves, membro da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República e que acompanha a política africana e a CPLP. “Se a lusofonia fosse a prioridade, a primeira visita teria sido a Portugal e à sede da CPLP”, disse ao PÚBLICO.

 

https://www.publico.pt/2018/06/06/mundo/noticia/angola-da-sinais-de-que-lusofonia-nao-e-prioridade-1833461

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Governos de Angola e Portugal se reaproximam

O director do órgão de comunicação social detido pelo Estado angolano avisa que a decisão de transferir o processo Manuel Vicente para Angola, só por si, não “deixará tudo como era antes”.

Jornal de Angola: danos nas relações “ainda vão fazer-se sentir por algum tempo”
Lusa

Os governos de Portugal e Angola estão a reaproximar-se, depois de resolvido o caso Manuel Vicente, mas o regresso à normalidade das relações bilaterais ainda vão demorar tempo a concretizar-se. Esta é a convicção de Victor Silva, director do Jornal de Angola, que assina o editorial desta quarta-feira, 16 de Maio, deste órgão de comunicação social detido pelo Estado.

“O desconforto por que passaram as relações oficiais entre os dois países parece agora ultrapassado, mas deixou danos que, apesar de reparáveis, ainda vão fazer-se sentir por algum tempo”, alerta Victor Silva. O editorialista acrescenta: “passo a passo, vai-se quebrando o gelo que permitirá a reposição da cooperação política nos mais altos patamares, sendo, contudo, prudente não se pensar que a decisão do tribunal português, só por si, deixará tudo como era antes”.

Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, era acusado pela justiça portuguesa de ter corrompido o magistrado Orlando Figueira. Não chegou a ser notificado e o seu processo acabou por se destacado do julgamento de orlando Figueira que ainda decorre. A 10 de Maio deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu transferir o processo para Angola, acedendo assim à pretensão do Estado angolano e dos advogados de Manuel Vicente.

O director do Jornal de Angola sublinha que durante o decurso do chamado caso Manuel Vicente “nunca houve um extremar de posições”, uma observação assente no encontro que o presidente de Angola, João Lourenço, e o primeiro-ministro português, António Costa, tiveram em Davos e também na deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola para assistir à tomada de posse do chefe de Estado angolano, mas salienta que a polémica criada em torno deste processo teve, sobretudo, contornos políticos.

“O problema estava na política, se bem que se ouviu até à exaustão o argumento da separação de poderes, com a alegada independência do judicial, uma regra elementar de qualquer Estado Democrático de Direito.

Mesmo depois do acórdão do Tribunal da Relação, a polémica sobre o assunto persiste, com as posições divididas quanto à eventual inclinação política na decisão do colectivo de juízes de enviar para Angola o processo do ex-vice Presidente Manuel Vicente, escreve Victor Silva.

O editorialista partilha a opinião de que os dois países estão condenados a entender-se mas deixa uma ressalva: “esse entendimento passa, acima de tudo, pelo respeito, pela soberania e pela não-ingerência, que recorrentemente são ignorados em nome de liberdades que agendas escondidas no tempo vão buscar para sustentar velhos desígnios”.

Portugal apoia a indicação do primeiro ministro de Guiné Bissau

aristides1aO MNE português referiu que este compromisso representa “um renovado empenho dos atores políticos guineenses”. Aristides Gomes foi nomeado primeiro-ministro do país para chefiar um Governo inclusivo.

O Governo português saudou esta quarta-feira o acordo alcançado pelos políticos guineenses que levou à nomeação de um novo primeiro-ministro e à marcação de eleições legislativas, considerando que se trata de um “contributo essencial” para ultrapassar o impasse político.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português referiu que este compromisso representa “um renovado empenho dos atores políticos guineenses” no cumprimento do Acordo de Conacri, respondendo “aos apelos da sociedade guineense e da comunidade internacional”.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou na segunda-feira o sociólogo Aristides Gomes, 63 anos, primeiro-ministro do país para chefiar um Governo inclusivo, que terá como missão a realização de eleições legislativas, marcadas nesse mesmo dia para 18 de novembro deste ano.

Esta decisão resultou das negociações promovidas pela Comunidade Económica dos Estados da áfrica Ocidental (CEDEAO) para encontrar um mecanismo que pusesse fim definitivo à crise política que afeta a Guiné-Bissau há cerca de três anos.

Aristides Gomes é assim o sétimo primeiro-ministro nomeado por José Mário Vaz, eleito Presidente da Guiné-Bissau em 2014. Sociólogo formado em França, Aristides Gomes, dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que chegou a ser primeiro vice-presidente, vai liderar um Governo que terá a missão de organizar eleições legislativas.

O Governo português referiu que continuará a ser “um parceiro ativo” na cooperação com a Guiné-Bissau e destacou “o empenho da comunidade internacional” para que as eleições de novembro possam ser “mais um passo firme no sentido do regresso à estabilidade político-institucional” no país.

https://observador.pt/2018/04/18/portugal-sauda-acordo-na-guine-bissau-para-nomeacao-do-primeiro-ministro/

Julgamento do antigo vice-presidente de Angola em Portugal abala as relações entre os dois países.

Operação Fizz começa hoje a ser julgada em Lisboa, com o antigo vice-presidente angolano e atual deputado Manuel Vicente, que não foi notificado, como principal suspeito

Inicia-se. hoje no Campus da Justiça, em Lisboa, o julgamento de um caso que abala as relações políticas e diplomáticas entre Portugal e Angola e no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em causa está a posição do antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente, que o Ministério Público aponta como principal suspeito da Operação Fizz, acusando-o de ter corrompido o procurador Orlando Figueira para arquivar inquéritos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Independentemente da inocência ou culpabilidade de Manuel Vicente, o qual não foi notificado e que Luanda diz gozar de imunidade diplomática, a decisão da Justiça portuguesa de rejeitar o pedido angolano de auxílio judiciário – ao abrigo dos acordos assinados pelo Estado português no âmbito da CPLP – e justificá-lo com a desconfiança no sistema judicial daquele país lusófono abala as relações entre os dois Estados.

“No que nos toca, a questão está agora, exclusivamente, nas mãos do poder judicial”, enfatiza o embaixador Seixas da Costa, “tal como já estava no momento em que a Procuradoria-Geral da República [PGR] – ironicamente, a sede do eventual crime – não soube garantir a privacidade de um processo que devia ter mantido em segredo de justiça, uma quebra profissional e deontológica tanto mais grave quanto afetou gravemente as relações bilaterais com Angola”.

 As relações entre Portugal e Angola são econômicas, políticas, históricas, culturais, pessoais, de língua e os laços afetivos  são importantes. Países irmanados pela história de séculos que os une, com o que de bom e mau houve,desde que o navegador Diogo Cão chegou à foz do rio Congo e os portugueses fizeram contato com o rei Ngolado Ndongo.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, as exportações portuguesas de bens para Angola diminuíram 597 milhões de euros no ano 2016, ou seja, menos 28,5%, quando já em 2015 tinha descido 33,9%. Se formos ver a posição de Angola na lista de exportações vemos uma descida deste país de 4.º maior destino entre 2011 e 2014 para 6.º em 2015 e 8.º em 2016.

São os números do comércio internacional. Valem o que valem. Muito dinheiro, é certo, mas não valem, nem podem valer tudo ou justificar tudo.

Portugal e Angola fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Um espaço que se quer dinâmico, solidário e de respeito. Os acordos assinados são para serem cumpridos. Não é demais relembrar que tal como é princípio da Organização das Nações Unidas (da qual Portugal e Angola são membros), o princípio da não ingerência está plasmado logo no artigo 5º dos Estatutos da CPLP.

Cabo Verde Airlines anuncia voos do Recife para Paris e Milão com escala

A companhia também vai reforçar voos para Lisboa a partir do dia 1º de fevereiroPassageiros do Recife poderão embarcar para Paris  / Foto: Pixabay

Passageiros do Recife poderão embarcar para Paris

A Cabo Verde Airlines vai operar novos voos do Recife para Paris e Milão a partir de março, com escala na Ilha do Sal, em Cabo Verde. Viagens para Lisboa também serão reforçadas a partir de 1º de fevereiro.Passageiros do Recife vão poder voar duas vezes por semana para Lisboa às quintas-feiras e sábados, a partir de meados de março com uma terceira frequência às terças feiras no final desse mês.

 

Já para Paris e Milão-Malpensa os passageiros poderão voar às quintas-feiras a partir de março. Os voos serão operados com Boeing B757 com 160 lugares em econômica e 22 lugares Comfort Class.

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MUDANÇA

A companhia anuncia ainda a mudança da base de operação da capital Praia, para a ilha do Sal, cujo aeroporto oferece melhores infraestruturas operacionais.tacv-6-2015-domestic-route-map

“Já estamos no Brasil há mais de 10 anos e é definitivamente um dos nossos mercados estratégicos. Olhamos para estes voos como uma porta aberta entre a Europa e o Brasil tendo Cabo Verde como elo de ligação. Queremos que as pessoas escolham a nossa companhia para onde quer que viagem,” afirma Mário Chaves, CEO da TACV.

As relações entre Angola e Portugal passam por um momento tensão e pode impactar na CPLP

Angola poderá suspender presença na CPLP, alerta antigo chefe da diplomacia

Embaixador Martins da Cruz diz que países lusófonos como Timor-Leste estão atentos à evolução do caso com antigo vice-presidente angolano

As relações bilaterais de Portugal com Angola “estão neste momento congeladas” e Luanda pode mesmo suspender a presença na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirmou ontem o embaixador Martins da Cruz.

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, que falava ao DN na sequência das declarações do presidente de Angola, João Lourenço, sobre o processo judicial que envolve o ex-vice Manuel Vicente, qualifica-as mesmo como “um dado novo em termos de política externa”.

“A partir de agora não há recuo possível” para Luanda, assinalou Martins da Cruz, pois deixaram de ser os ministros a comentar o envolvimento de Manuel Vicente na Operação Fizz, onde é suspeito de ter corrompido o procurador Orlando Figueira quando este estava no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (ramo do Ministério Público que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada como a económica).

Certo é que “nada garante que Angola não decida suspender a sua presença na CPLP. Não me surpreenderia”, sublinhou Martins da Cruz, adiantando que países lusófonos como Timor-Leste – donde fugiram recentemente dois portugueses acusados pela justiça – “estão a olhar atentamente e a analisar ao milímetro esta situação”. Daí o receio sobre as consequências da atuação do Ministério Público português nas relações bilaterais ou mesmo multilaterais, pois Portugal, sendo signatário da CPLP, recusou o pedido de auxílio judiciário feito no quadro daquela organização.

João Lourenço, em conferência de imprensa, afirmou ontem o seguinte: “Lamentavelmente [Portugal] não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na Justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e por essa razão mantemos a nossa posição.” Sublinhando que “a intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente da acusação”, o chefe do Estado angolano adiantou: “Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro.” Agora, as relações bilaterais vão “depender muito” da resolução do caso, frisou.

Para o embaixador Seixas da Costa, essas afirmações representam “um significativo passo em frente” de Luanda no caso porque “nunca Angola admitiu a possibilidade teórica da culpabilidade”. Isso “altera, muito substancialmente, aquilo que, durante muito tempo, parecia ser a perspetiva de Angola [de] rejeitar objetivamente qualquer culpabilidade” de Manuel Vicente.

Fernando Jorge Cardoso, especialista em assuntos africanos, disse que João Lourenço “foi enfático a dizer que não está em causa o facto de [Manuel Vicente] ter cometido ou não crimes, que isso é uma coisa que a justiça provará ou não”. Por isso, o chefe do Estado angolano coloca o caso “onde ele deve ser colocado, em questões de justiça”.

“O que Angola faz questão é que, se [Vicente] for constituído arguido e julgado, parte do julgamento seja em Angola. E isso vai seguir os trâmites normais e deve ser algo a que se deve chegar a acordo, porque é uma coisa normal entre países que têm acordos de justiça”, realçou.

Note-se que a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os países da CPLP “compreende a comunicação de informações, de atos processuais e de outros atos públicos, quando se afigurarem necessários à realização das finalidades do processo […]. Acresce, porém, que o Estado requerido pode recusar o pedido se considerar, entre outros pontos, “que a prestação do auxílio solicitado prejudica um procedimento penal pendente no [seu] território […]”.

Paulo Gorjão, do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), qualificou como “profundamente preocupante” a forma como Angola “tem vindo a abordar este dossier com Portugal”, dado que o “torna refém o relacionamento bilateral de uma questão judicial”. Por outro lado, “estamos perante uma linha de continuidade, mais uma, entre o anterior regime e o atual. Não se percebe, à luz da proclamada luta contra a corrupção, que João Lourenço crie obstáculos ao processo a decorrer em Portugal”, disse ainda o investigador.

Governo, PS, PCP e CDS escusaram-se a comentar. O deputado José Cesário (PSD) disse ser necessário “muito diálogo e diplomacia”. “Compreendo a posição” de João Lourenço “como espero que que ele compreenda a posição de Portugal enquanto Estado de direito”. Para Maria Manuel Rolo (BE), “não há interesse económico algum que possa […] interferir com a independência do poder judicial face ao poder político”. Com Susana Salvador e Lusa

Fonte : http://www.angola24horas.com/index.php?option=com_k2&view=item&id=9356:angola-podera-suspender-presenca-na-cplp-alerta-antigo-chefe-da-diplomacia&Itemid=700

“É preciso investigar a História de Angola”

Alberto Oliveira PintoENTREVISTA

“A História de Angola tem muitos silenciamentos”

João Dias |

O professor universitário, escritor e historiador Alberto Oliveira Pinto, concedeu uma entrevista ao Jornal de Angola, em que fala da sua paixão pela investigação da História de Angola e do encanto pela ficção, trocada há 20 anos pela pesquisa e investigação. Nascido em Luanda,

Alberto Oliveira Pinto professor universitário, escritor e historiador
Fotografia: Dombele Bernardo | Edições Novembro

Como confiar na História, quando existem grupos economicamente fortes, ideologicamente dominantes, que encomendam, de alguma forma o que os historiadores devem escrever sobre determinados factos de uma determinada forma e não de outra?

Isto sempre aconteceu. A manipulação da História por quem tem o poder político e por quem tem o poder económico, sempre aconteceu… já no tempo dos reis de Portugal havia sempre colunistas e aqui os reis do Congo, do Ndongo, tinham também os seus colunistas orais, mas que contavam e narravam as histórias segundo as conveniências de quem tinha o poder político e económico. Em primeiro lugar, temos de ver que isto sempre aconteceu, não é um fenómeno moderno. Em segundo lugar, eu penso que um historiador tem de ter em conta  a sua própria consciência, pensar pela sua própria cabeça, sem deixar-se levar pelos poderes que o seduzam. Eu procuro escrever de acordo com que me diz a minha consciência. Mas ouço as opiniões de outros historiadores, que também estudaram estes ou aqueles aspectos. Hoje, podemos trabalhar menos isolados, temos de fazer congressos, encontros, ler os trabalhos um dos outros. Mas, temos de pensar pela nossa cabeça. É o fundamental.

Sempre gostou de escrever romances, mas depois faz uma espécie de migração para a investigação da História, fundamentalmente a de Angola. De que forma e quando é que isso ocorre? 

A minha vocação para o romance ou para História com “h” ou “e”  vem da minha infância ainda aqui, em Angola, depois que muitos, como filhos de colonos portugueses, fui para Portugal e só regressei a Angola com 34 anos, isto é, em 1996. Já escrevia romances históricos, mas não me sentia tentado a ser historiador de forma cientifica. Quando cheguei a Angola, em 1996, senti-me perfeitamente… a minha família, como é uma família portuguesa dizia que ia voltar a Angola e que ia ter uma decepção, mas não foi o que aconteceu. Cheguei a Angola e senti-me integrado, mas senti que não sabia nada. Foi aí que comecei a ter a preocupação de estudar a História de Angola  e que não me interessava só como pano de fundo para os romances. Agora tinha mesmo de investigar como historiador e por isso começo a fazer mestrado em Portugal, mas tarde doutoramento, mas já estava na área do ensino superior. Descobri essa vocação já tarde, isto é, aos 35 anos e aos 36 ganhei pela primeira vez o Prémio Sagrada Esperança de Literatura com um romance histórico “Mazanga”, mas já tinha sido resultado da pesquisa e marcava a minha caminhada como historiador. Passaram-se 20 anos e  tenho-me dedicado ao estudo das várias temáticas da História de Angola.

Diz numa das suas passagens que fazer uma incursão pela História é para si uma caminhada para a descoberta da sua angolanidade…

Digamos que sim. Como sabe, nós angolanos, sejamos de que origem formos, ao longo de 42 anos que passaram sobre a Independência de Angola, ainda não se discutiu suficientemente o que é que herdamos do tempo colonial, no que toca a mentalidade e o que herdamos do discurso colonial. Evidentemente, sou um branco, filho de português e… todos nós angolanos, brancos ou negros, temos sempre a pergunta se o filho do estrangeiro é ou não angolano? E essa foi uma interrogação que me perseguiu toda a minha a vida e que me levou a aprofundar os estudos. Isto de angolanidade, o que é? Angolanidade é sentir-me bem aqui, sentir-me em casa. Mas é também conhecer o outro, o meu semelhante. Aliás, não é a primeira vez que a literatura angolana aborda esta questão. Por exemplo, entre tantos outros, o romance “Yaka” de Pepetela aborda exactamente o que estou a dizer, a questão de sermos todos diferentes, mas sermos todos angolanos. Existem várias teorias para a angolanidade.

Sente-se satisfeito com os resultados encontrados nessa caminhada pela investigação da História?

É compensador ser lido pelos leitores e meus colegas investigadores, mas nunca se está completamente satisfeito. Mal de mim se estivesse satisfeito. Há sempre qualquer coisa que falta. Não há um trabalho de investigação de História que esgote a História. Estamos vivos e por isso, há sempre novos contributos e espero que, quer eu, quer outras pessoas da minha geração, venhamos a ter continuadores da investigação da História de Angola.

Na outorga do prémio  em que venceu com a obra “Imaginários da História Cultural de Angola” fala desta obra como sendo iniciática e não é primeira vez que o faz. Porque razão considera as suas obras dessa forma?

Porque penso que há uma corrente que tem vindo a ser desenvolvida… se quiser depois pode consultar a minha nota introdutória… há um conceito de cultura que vem das últimas duas décadas do século XX que não é a cultura como conjunto de valores, mas a cultura como o conjunto das representações das mentalidades e construções dos nossos imaginários e esta história cultural, nesse sentido, não é a história do saber ou do conhecimento. É a História do que “está na cabeça das pessoas”. Você tem uma ideia de mim e eu tenho uma ideia de si e daquele prédio. No fundo, a história cultural é a história de como é que os homens comuns concebem as coisas. A história cultural quer perceber como o homem comum angolano ou não concebe Angola e concebe lugares de memória  e que contam a História de Angola e como os interpreta. Por exemplo, o memorial Dr. António Agostinho Neto significa o memorial do Presidente, mas  remete-nos a indagar onde estava antes… A história cultural ou dos imaginários começou a ser trabalhada e estudada nos últimos 20 anos na Europa e América, mas aqui em África ainda não temos trabalhado muito.

 “É preciso investigar a História de Angola”

Reparei que faz quase insistentemente um apelo à necessidade dos escritores, investigadores e historiadores não se restringirem a uma História fáctica, mas recorrerem ao imaginário dos povos e a documentos…

Era o que estava a dizer. Tem havido uma tendência e é preciso ver e não esquecer que Angola é independente há 42 anos. E 42 anos em História é pouco tempo. É preciso investigar a História de Angola recuando para muitos anos atrás.  É fundamental que assim seja.  Quando nos prendemos aos últimos 42 anos, evidentemente, estamos preocupados com os factos. É positivo, mas não chega. Estamos preocupados como narrar os factos de uma forma  e narrar os outros de outra forma, mas acho que é também preciso ouvir o depoimento de quem viveu isto ou ainda o documento ou mesmo buscar jornais de épocas recuadas…Há que recuar mais e ver o que ficou na cabeça das pessoas sobre o passado. É um exercício complexo à primeira vista, mas penso que é incontornável e bom.

Os relatos históricos podem aproximar-se mais da verdade usando estes caminhos ou métodos? 

É difícil responder  a esta pergunta, mas o objectivo de qualquer historiador é aproximar-se da verdade, sem dúvida… há uma coisa que gostaria de deixar claro: não estou a descobrir nem inventar nada de novo. Esse livro  é sobre casos específicos de História dos imaginários de Angola. Não é uma história dos imaginários de Angola, pois a história dos imaginários por ser vastíssima implicaria e vai implicar muitos estudos  dos historiadores e não se esgotam. O que penso é que deve intensificar-se a busca por outras fontes do estudo da História de Angola  e que não sejam só os documentos.  Por exemplo, é fundamental buscar a história oral dos povos em perspectivas diferentes, sejam elas política e ideologicamente distintas.

     PERFIL
Nome completo
Alberto Oliveira Pinto nasceu em Luanda

Ano em que nasceu

1962

Formação académica

É doutor (2010) e mestre (2004) em História de África pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e licenciado em Direito (1986)

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/a_historia__de_angola__tem_muitos_silenciamentos

“Comissão da Verdade” para esclarecer os crimes coloniais em África

A historiadora portuguesa Irene Flunser Pimentel defende o esclarecimento dos tabus em torno dos crimes cometidos por Portugal nos vários cenários da guerra colonial em África.

Portugal Irene Flunser Pimentel (DW/J. Carlos)

A historiadora portuguesa Irene Flunser Pimentel exorta a opinião pública dos países africanos a debruçar-se sobre a memória para o conhecimento da história comum. A investigadora considera que já não é tempo de fazer justiça em tribunal pelos crimes cometidos no passado pelo regime colonial português.

Irene Pimentel tem vindo a aprofundar o seu trabalho com recurso aos documentos depositados na Torre do Tombo, em Lisboa, e lançou este sábado a sua mais recente obra – “O Caso da PIDE/DGS”-, através da qual questiona se “foram julgados os principais agentes da Ditadura portuguesa”.

O que fazer com os agentes da ditadura?

Portugal viveu um momento de rotura relativamente ao regime que vigorou até ao Estado Novo, com o eclodir do 25 de abril de 1974 – um golpe de Estado que se transformou num processo revolucionário.

Entretanto, no seio da opinião pública, começou a ser discutido o que é que iria ser feito com os elementos do antigo regime. “Seriam julgados?”, questiona a historiadora portuguesa.

Não havia muitos modelos a seguir. O único era, praticamente, o caso dos julgamentos de Nuremberga: entre 1945 e 1946, o Tribunal Militar Internacional reuniu-se para julgar os dirigentes nazis alemães após a Segunda Guerra Mundial.

Portugal Irene Flunser Pimentel | Buch O Caso da PIDE/DGSLivro da historiadora portuguesa Irene Flunser Pimentel

Nesse sentido, houve uma discussão que motivou a criação de uma Comissão de Extinção da PIDE/DGS – a polícia política portuguesa que se transformou no paradigma do antigo regime. Por exemplo, Marcelo Caetano e Américo Tomás – duas figuras emblemáticas do Estado Novo – foram enviados pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) para fora de Portugal, mais precisamente para o exílio no Brasil.

Inicialmente, os ministros que tutelavam a polícia política portuguesa também não foram presos. Isso só veio a acontecer mais tarde, por causa da opinião pública. E os elementos da PIDE, que foram os responsáveis pelos quatro mortos e vários feridos no 25 de abril, também por pressão da opinião pública, começaram a ter medo e entregaram-se às Forças Armadas.

A Comissão de Extinção da PIDE/DGS não tinha apenas o objetivo de acabar com a polícia política, imediatamente extinta em Portugal. O interessante, como sublinha a especialista em História Contemporrânea Irene Flunser Pimentel, é que isso não aconteceu nas então colónias portuguesas, em África, que viviam cenários de guerra. O general Francisco da Costa Gomes disse mesmo ao MFA que não era conveniente o desaparecimento da PIDE nas colónias, uma vez que representava o orgão de informação da tropa portuguesa enquanto houvesse guerra.

A reação das colónias

A ideia era que a polícia política em África fosse transformada em Serviço de Informação Militar (SIM). “Claro está que a tendência era para se assinar depois uma [cláusula de] paz», precisou a historiadora em entrevista à DW África, momentos antes da apresentação do seu novo livro pelos académicos Rui Bebiano e Enzo Traverso.

“Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, as três colónias que estavam em guerra, reagiram de forma muito diferente à continuação da polícia política portuguesa”, explica Irene Pimentel.

A partir da sua pesquisa, a investigadora considera que Angola foi, talvez, o país que reagiu positivamente à transformação da PIDE/DGS em SIM. No entanto, por pouco tempo, enquanto a guerra não terminasse, para dar lugar à assinatura dos acordos de paz.

Konzentrationslager TarrafalTarrafal, na Ilha de Santiago, Cabo Verde

Irene Pimentel dá conta que, curiosamente, tal nunca aconteceu em Moçambique. Houve um processo diferente, que teve a ver também com a tentativa de uma parte da população branca de promover uma independência para brancos. Mas, o que é certo, acrescenta, é que a PIDE não continuou, tal como acontecera na Guiné-Bissau.

A historiadora portuguesa destaca ainda na sua obra o processo de libertação dos presos políticos nas três colónias, nomeadamente nos campos de Machava (Moçambique), das prisões de Tarrafal, na Ilha de Santiago (Cabo Verde) e nas Ilhas das Galinhas (Guiné-Bissau), além de um campo de detenção que havia em Angola.

A autora adianta que em Moçambique chegou a ter lugar um processo de justiça política, relativamente aos elementos do antigo regime colonial, quando Samora Machel – então líder da FRELIMO e, mais tarde, primeiro Presidente da República do pós independência – fez a sessão de apresentação dos elementos que tinham pertencido à PIDE e à União Nacional. “Essas pessoas pediram publicamente desculpa às vítimas que estavam na plateia”, conta a historiadora, revelando tratar-se de um processo “muito desconhecido” que carece de mais estudos para se perceber a sua continuação.

Teoricamente, “com aquele pedido de desculpa, a situação ficava arrumada”, admite. Seria, antes de ter existido na África do Sul, uma espécie de Comissão de Verdade, mas ainda muito marcada pelo período de luta anti-colonial sucedido pela proclamação de independência. “Acho que os historiadores moçambicanos têm aí muito por onde pegar”, sugere Irene Pimentel.

Uma espécie de amnistia

Voltando a Portugal, a escritora levanta algumas questões: houve um processo de justiça política? Os elementos da PIDE/DGS, por exemplo, foram julgados? As pessoas dirão que não. “Mas a história não é bem assim”, esclarece.

40 Jahre Nelkenrevolution in Portugal - PIDE/DGS HauptsitzSede da PIDE durante o Estado Novo, em Lisboa

Muitos elementos da polícia política foram presos. Outros entregaram-se. Houve um processo instruído pela Comissão de Extinção da PIDE/DGS e depois foram levados a tribunal pelos crimes cometidos em Portugal. “Só que quando foram levados para serem julgados em tribunal militar, em 1976 – dois anos depois do 25 de abril – já estavam quase todos soltos enquanto aguardavam julgamento”, explica Irene Pimentel.

Depois do 25 de novembro de 1975, algumas leis acabaram por permitir a libertação dos elementos da PIDE. “Foram rigorosamente sentenciados, quase todos, à pena que já tinham sofrido em prisão preventiva”, frisa a historiadora.

O golpe do 25 de abril foi feito por militares, que tinham estado em comissões de serviço nas colónias em guerra. Irene Pimentel precisa que há uma primeira lei, a lei nº 8 de 1975, que criminalizava os elementos da PIDE, estabelecendo até as penas para os diretores, agentes, inspetores superiores e informadores. E, com o 25 de novembro, a situação altera-se e a referida lei é esvaziada do seu conteúdo por outras duas leis, que contemplam atenuantes.

Ironicamente, exemplifica a investigadora, se um determinado elemento da PIDE tivesse feito uma comissão em África de apoio às Forças Armadas portuguesas isso era considerado como uma das atenuantes. “Ora, isso é uma amnistia para os crimes que foram cometidos em África”, sustenta.

Em África, Irene Pimentel lembra, por exemplo, os massacres de Wiriyamu, Pidjiguiti, Mueda, entre outros, perpetrados pelas tropas portuguesas com o envolvimento da polícia política, que a História de Portugal tentou esquecer.

Confrontada pela DW África sobre a questão do esquecimento, a historiadora recorda os vários militares que tutelaram a Comissão de Extinção da PIDE – o último deles,  um dos mais importantes, foi Sousa e Castro –, aos quais se colocava a pergunta sobre as razões da impunidade dos que praticaram massacres nas colónias contrariamente ao que aconteceu em Portugal.

Fotoreportage Erinnerung Massaker von Mueda in MosambikA vila de Mueda, em Cabo Delgado, em Moçambique, foi palco de um massacre em 1960, quando o exército colonial português matou manifestantes que protestavam pacificamente pela independência

Na altura, entre 1976 e 1977 – ainda havia o Conselho da Revolução –, Sousa e Castro respondeu: “isso é com os militares”. Ou seja, diz Irene Pimentel, eram os militares que tinham de decidir o que devia acontecer: “se vai haver ou não justiça relativamente aos que tivessem cometido massacres em África”.

Passados mais de 40 anos depois das independências nos PALOP, ninguém pagou pelos crimes. “Não houve um processo de justiça política”, afirma. É como se os seus autores “tivessem sido amnistiados”.

Tabu ainda latente

Segundo a escritora, a própria opinião pública – mas sobretudo os historiadores – nos países africanos afetados pela guerra colonial, deveriam primeiro investigar e estudar o que é que aconteceu e só depois decidir se ainda deve haver um processo de justiça política, uma vez que já se passaram muitos anos. Ou, como igualmente defende Irene Pimentel, se, unicamente, a memória é suficiente para guardar o que aconteceu.

A investigadora conclui que, mais de 40 anos depois do 25 de abril em Portugal, já não é tempo de fazer justiça em tribunal. Mas, sugere, “é o tempo da memória e da História atuarem. A História, trazendo conhecimento, e a memória mantendo esse mesmo conhecimento”.

A historidadora concorda com a ideia da criação de uma Comissão de Verdade, englobando os países africanos que sofreram a guerra colonial. “Mesmo aqui, em Portugal, as vítimas de tortura ainda não foram ressarcidas”.

Com o 25 de abril, refere Irene Flunser Pimentel, o que se pensou foi construir rapidamente um novo país, um novo regime e uma democracia, sem se ter debruçado sobre estas questões.

“Muitas pessoas não fizeram o luto sobre o sofrimento que tinham tido antes do 25 de abril de 1974. E, no caso das colónias, ainda mais”, sublinha. “Isso será muito interessante”, porque os tabus sobre questões [à volta] da colonização portuguesa, incluindo o racismo, ainda estão latentes.

 

Universidade de São José de Macau recebe estatuto de observador consultivo da CPLP

A Universidade de São José passou a integrar desde 20 de Julho o grupo dos observadores consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O novo estatuto é acolhido pela instituição como um “reconhecimento” do trabalho desenvolvido ao longo dos anos. A Universidade mostra-se preparada para responder a novos desafios.

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) atribuiu à Universidade de São José (USJ) o estatuto de observador consultivo durante a última reunião ordinária do Conselho de Ministros da organização, que decorreu em Brasília. A distinção significa para a instituição de ensino superior “um reconhecimento” do trabalho que a Universidade tem vindo a desenvolver, indicou  Maria Antónia Espadinha, vice-reitora da USJ: “Significa muito porque significa que reconhecem o esforço que nós estamos também a fazer. Neste momento temos [em português] uma licenciatura, temos um ‘associate degree’ que vai começar e que tem bastante procura, temos um mestrado que até há dois anos não existia,”salientou a responsável.

Para além de constituir um reconhecimento, o novo estatuto traz também à Universidade de São José novos desafios que se irão traduzir num maior investimento no português e numa maior promoção da língua e da cultura portuguesas. À instituição podem ser pedidos “pareceres em relação a eventuais bolsas de estudo que a CPLP pretenda atribuir [e] a prémios que a CPLP institua.” Mas de que forma é que a Universidade de São José tenciona dar resposta aos novos desafios? “Na prática fazendo todos os possíveis para responder a esses desafios [e] nós, da nossa parte, faremos sempre o possível para dar maior importância à divulgação da língua e da cultura da língua portuguesa”, garantiu Maria Antónia Espadinha.

À emissora em língua portuguesa da Rádio Macau, Peter Stilwell, reitor da Universidade de São José, explicou que a iniciativa de candidatar a instituição partiu do Governo de Portugal: “[O pedido] tem de ser submetido sempre por um Governo da CPLP. No nosso caso, foi o Governo português que se mostrou interessado em apresentá-lo”, indicou o responsável.

“Significa que, em princípio, podemos beneficiar de contactos ao nível académico entre universidades que também fazem parte da rede de observadores consultivos. A nível de bibliotecas, vai ser possível partilhar publicações e revistas”, elencou Peter Stilwell, citado pela TDM – Rádio Macau.

Para além da Universidade de São José, receberam também o estatuto de observadores consultivos a Parceria Portuguesa para a Água, a Fundação Getúlio Vargas, a Academia Galega da Língua Portuguesa e a Sociedade Portuguesa de Hipertensão.

O estatuto de observador foi criado em 1998 no decorrer da segunda Conferência de Chefes de Estado e de Governo. Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, foram estabelecidas as categorias de observador associado e de observador consultivo. Actualmente são mais de setenta, as instituições que receberam o estatuto de observadores consultivos, entre as quais se inclui também o Instituto Internacional de Macau.

https://pontofinalmacau.wordpress.com/2017/07/27/universidade-de-sao-jose-recebe-estatuto-de-observador-consultivo-da-cplp/

Feira Internacional de Luanda voltada para a diversificação da economia

Feira Internacional de Luanda (FILDA) está de regresso e deve animar a Baía de Luanda até ao próximo domingo, com a atenção voltada para a diversificação da economia, a potenciação da produção nacional e o investimento privado, visando uma Angola auto-suficiente e exportadora.

Expositores nacionais e estrangeiros têm disponíveis ofertas transversais a todos os sectores da economia nacional
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Os 13 países participantes têm, nessa 33ª edição da FILDA, mais uma ocasião para estabelecer a presença no mercado angolano, consolidar as presenças já estabelecidas, assim como fortalecer ou selar novas parcerias e reforçar as relações comerciais entre os países participantes.
As indústrias petrolífera, automóvel e naval, alimentar e de bebidas, de materiais de construção e pequenas representações renascentes, apresentam-se, fora do sector da banca e finanças, como as maiores referências sobre aquilo que o mercado oferece, no contexto actual de crise e no âmbito das parcerias empresariais que são estabelecidas, dentro e fora de Angola, para melhorar os actuais indicadores económicos do país.
Angola, África do Sul, Alemanha, Argélia, Brasil, China, Cuba, Estados Unidos, Quénia, Portugal, Zâmbia, Uruguai e Suécia, mostram no evento aquilo que ainda é possível reforçar no campo dos negócios internacionais, incluindo no sector das telecomunicações e tecnologias de informação, comércio e hotelaria, prestação de serviços e turismo.
A FILDA 2017 conta com um total de 234 empresas expositoras, das quais 161 nacionais que actuam nas diversas áreas de actividade económica do país. Portugal continua a liderar a presença internacional, com um total de 23 empresas, seguido pela Alemanha, com quatro e pela China, Brasil e Argélia, com três empresas cada. Os demais países estão representados por apenas uma empresa.
Estimular a investigação e o empreendedorismo, como a capacidade de iniciativa e de expansão dos negócios, deve ser o moderno e contínuo trabalho que os gestores da Feira Internacional de Luanda devem assegurar, conforme aconselhou, na abertura da bolsa de negócios, o ministro e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel da Cruz Neto. “Não adianta capacitar, dar acesso ao crédito, às tecnologias, ao conhecimento, diminuir a burocracia e a carga tributária e estimular o associativismo, se os produtores não têm mercados assegurados para os seus produtos ou serviços”, referiu Manuel da Cruz Neto, ao destacar a importância do desenvolvimento do mercado formal, sem o qual os esforços que o Executivo e os agentes económicos empreendem para fortalecer e incrementar a produção interna, ficam destituídos.
O Ministério da Economia, enquanto responsável pelo fomento empresarial, vai continuar a gizar esforços, identificando novas oportunidades de negócio e de realização de parcerias estratégicas entre o empresariado nacional e internacional.
A presidente do Conselho de Administração do Instituto de Fomento Empresarial (IFE), Dalva Ringote, garantiu que o Executivo pretende dar prioridade ao fomento, à promoção do desenvolvimento integrado e sustentável do empresariado nacional, criando uma economia mais forte e competitiva por via do aumento da produção interna e, com isso, reduzir gradualmente as importações. Dalva Ringote recordou que o Executivo está a implementar e a desenvolver um conjunto de projectos, quer no domínio das infra-estruturas quer da produção de bens e serviços, com vista à criação de um ambiente favorável de negócio.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/forte_presenca_na_filda_e_um_sinal_de_confianca

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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