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Negro brasileiro é eleito como perito do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas

silvio11

O Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva foi eleito hoje, 22 de junho, para integrar o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. O mandato do perito brasileiro inicia-se em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021.

O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas (CERD) é composto por peritos independentes, cuja responsabilidade é monitorar a implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial por seus Estados-Partes.

A eleição ocorreu em Nova York, durante a 27ª Reunião dos Estados-Partes da Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. Na ocasião, a candidatura brasileira recebeu 107 votos.

O governo brasileiro agradece aos membros das Nações Unidas pelo apoio recebido. A eleição do Embaixador Silvio Albuquerque, cuja trajetória profissional e acadêmica tem ênfase na proteção internacional da pessoa humana, nos direitos sociais e na eliminação da discriminação racial, reflete a credibilidade do Brasil no âmbito do sistema universal de direitos humanos e, em especial, nos temas relativos ao combate ao racismo e à discriminação racial.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/16648-eleicao-do-embaixador-silvio-albuquerque-como-perito-do-comite-para-a-eliminacao-da-discriminacao-racial-das-nacoes-unidas

Participação da mulher angolana na política nacional é tema de campanha 

Luanda – O MPLA defendeu nesta quarta-feira, em Luanda, o fortalecimento do papel da mulher angolana na vida política, econômica e social, para eliminar as desigualdades de oportunidades entre homens e mulheres.

JOÃO LOURENÇO, CANDIDATO DO MPLA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REÚNE COM ORGANIZAÇÕES FEMININAS

FOTO: PEDRO PARENTE

A pretensão foi expressa pelo candidato do MPLA a Presidente da República, João Lourenço, num encontro que reuniu cerca de três mil e 500 mulheres representantes de organizações femininas.

Segundo João Lourenço, a mulher angolana já deu provas de ser lutadora e vencedora em praticamente todos os domínios da vida e que presta valioso contributo à sociedade naquilo que cada uma sabe melhor fazer.

Reconhece o mérito das mulheres na educação dos filhos, e, por via  disso, na educação de gerações inteiras de angolanos, que desde o berço são forjadas para serem os homens do amanhã.

Enaltece o papel do sector feminino na economia e prometeu trabalhar em programas que visam reduzir a economia informal, com a contribuição de micro e pequenas empresas com perspectivas de crescer e gerar empregos.

Disse que quer ver mulheres envolvidas nos grandes negócios como accionistas, proprietárias ou pelo menos gestoras de médias e grandes empresas privadas em todos os ramos da economia, mediante aconselhamento empresarial.

Defende o contínuo combate ao analfabetismo, principalmente, no seio feminino por acreditar que investir na educação da mulher é dotá-la de ferramenta para enfrentar e vencer todo o tipo de discriminação e contribuir para a sua emancipação.

Com isso, disse, torná-la livre do preconceito e prepará-la para enfrentar os desafios da vida.

Apela para que participem no resgate e promoção dos valores morais e culturais, na educação do jovens para  respeitarem os mais velhos e o antigo combatente, os símbolos nacionais, o amor à pátria e a prestarem auxílio às grávidas e deficientes físicos, caso necessitem.

João Lourenço disse contar com as mulheres na luta contra o alcoolismo e a prostituição, bem como no combate ao tráfico e consumo de drogas e de jovens para escravas sexuais.

Espera que incutam na juventude a cultura do trabalho e do mérito como a única via de progresso na vida, mediante dedicação aos estudos e ao trabalho.

Caso vença as eleições, promete um Executivo bem representado do ponto de vista do género, com mulheres capazes e competentes, que vão orgulhar a todos e ajudar a construir uma Angola melhor.

Para João Lourenço, votar no 4 (número no boletim de voto) é votar no partido da paz e da reconciliação nacional e que trabalha para o desenvolvimento económico e social do país.

Reafirma o compromisso de “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal” para que haja maior oferta de emprego, água, energia, serviços médicos, qualidade de ensino e de habitação.

Declarou que o MPLA condena todo o tipo de discriminação da mulher e os actos de violência e criminosos que atentem contra a vida e a integridade física, mental e moral desta franja da sociedade.

Após intervenções de representantes de distintas organizações femininas nacionais, João Lourenço prometeu ter em conta as preocupações apresentadas e constituir um governo que trabalhe com todas as franjas da população angolana.

 

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/5/24/Angola-MPLA-quer-maior-participacao-mulher-politica-nacional,153bc4c0-28ff-47b8-8af6-c4f8fc53488c.html

Mulheres querem diálogo permamente com o candidato à Presidência de Angola

joao-lourenco

Candidato à presidência da República de Angola pelo MPLA , João Lourenço participará de reunião com a participação de mais de três mil mulheres de associações religiosas, sociais, políticas e socioprofissionais. Durante o encontro, vão usar da palavra representantes das mulheres religiosas, da Rede Mulher de Angola, das mulheres do mercado informal, das viúvas e órfãs de guerra e das mulheres rurais.
No último encontro, representantes do empresariado nacional solicitaram mais diálogo com o Governo, através da criação de um conselho de concertação económica e empresarial. Odeth Fonseca, presidente da Associação das Mulheres Empreendedoras, sublinhou que a iniciativa de dialogar com todas as classes da sociedade, reveste-se de grande importância na resolução dos problemas da mulher angolana, augurando que o candidato vai cumprir o Programa de Governo do MPLA.
Filomena de Oliveira, vice-presidente da Associação dos Empresários da Huíla, disse que o novo paradigma de trabalho entre o Governo e a classe vai proporcionar a criação de uma plataforma de concertação permanente para melhor potenciar todas as condições favoráveis que caracterizam o país. Francisco Viana, presidente da Confederação Empresarial de Angola,  manifestou-se disponível para contribuir e melhorar o que está bem e corrigir o que está errado. O empresário pediu mais diálogo, através da criação de um conselho de concertação econômica, aplaudindo o Programa de Governo do MPLA.
João Gomes, presidente do Conselho das Associações Empresariais de Angola, falou da necessidade de diálogo permanente e estruturado, acreditando que com a vitória de João Lourenço nas próximas Eleições Gerais, a política econômica vai colocar o país num lugar cimeiro no contexto regional e internacional.

 

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/candidato_do_mpla_ausculta_as_mulheres

UNITA sai na frente : Partidos políticos de Angola sorteiam posição no boletim de voto

Santos Vilola, Adelina Inácio e Faustino Henrique |

7 de Junho, 2017

O MPLA é o quarto, a UNITA o primeiro e a coligação de partidos políticos CASA-CE o sexto e o último no boletim de voto das eleições gerais de 23 de Agosto próximo.

Ordem dos partidos e respectivos candidatos a Presidente no boletim de voto depois do sorteio realizado ontem pela CNE
Fotografia: Albino Camama | Edições Novembro

A ordem foi definida ontem em sorteio das seis candidaturas validadas pelo Tribunal Constitucional para concorrer às eleições gerais, numa cerimônia solene realizada no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, e transmitida pelos serviços de radiodifusão e televisão públicos.
Ao partido vencedor das últimas eleições gerais de 2012, em que foi o segundo no boletim de voto, o sorteio ditou desta vez o lugar número quatro, extraído da tômbola, máquina onde foram inseridos dados com números que correspondem a um partido ou coligação de partidos políticos.
A FNLA é o quinto, PRS o terceiro e a APN o segundo no boletim de voto das eleições gerais de 23 de Agosto próximo. O modelo de boletim de voto apresentado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) em papel A4, com mecanismos de segurança para evitar fraude, tem o nome do candidato a Presidente da República, siglas dos partidos e da coligação de partidos e as respectivas posições assinaladas.
A cerimónia de ontem, que começou com a certificação pelos mandatários dos partidos do peso das esferas na balança antes de serem introduzidas na máquina, registou um impasse pelo facto de ter sido constatado que uma das esferas tinha peso a mais comparativamente às outras que registavam 50 gramas.
Por duas vezes, a esfera N.º 4, que representava o MPLA na ordem alfabética definida dos partidos políticos, teve de ser trocada pelo representante da Empresa de Lotarias de Angola, proprietária da máquina do sorteio. A situação foi logo registada e constatada por todos os mandatários dos cinco partidos e a coligação de partidos políticos.
Por momentos, instalou-se um impasse, superado depois de cerca de dez minutos por um representante da empresa. A esfera em causa foi retirada e substituída pela bola nº 34, constatada por todos os mandatários.
Na ordem alfabética para determinar o número de extracção, primeiro estava a APN, segundo a CASA-CE, terceiro a FNLA, quarto o MPLA, quinto o PRS e sexto a UNITA. Na máquina de sorteio (tômbola), foram colocadas as esferas por ordem numérica definidas em função do critério alfabético.
A cada mandatário de partido político foi entregue um controlo remoto para definir o número de extracção. O primeiro a premir o botão foi Estêvão Katchiungo, da UNITA, e por coincidência acertou no seu partido. A UNITA ficou em primeiro. A ordem de extracção definiu sequencialmente a APN, PRS, MPLA, FNLA e a única coligação de partidos políticos a CASA-CE.
O procedimento, para o primeiro dos três momentos da cerimónia solene de ontem, encerrava com a assinatura da acta pelo presidente da CNE, André Silva Neto, pelos comissários eleitorais e pelos mandatários dos partidos políticos, depois de apresentada pela porta-voz da instituição, Júlia Ferreira. A acta, depois de lavrada e assinada na cerimónia, deve ser publicada na Iª Série do Diário da República.

Tempo de antena

A UNITA é o primeiro partido político a utilizar o tempo de antena na rádio pública (Rádio Nacional de Angola), de dez minutos durante a campanha eleitoral. Para a escolha do tempo de antena foi usada a ordem já definida pelo sorteio do boletim de voto e o partido ficou na primeira posição, entre as 15 horas e as 15h10 minutos.
O período de dez minutos de utilização do espaço público de radiodifusão que corresponde ao tempo de antenas começa às 15 horas e vai até às 22 horas, todos os dias durante um mês antes do dia de reflexão (anterior ao dia das eleições gerais).
A grelha de distribuição dos tempos de antena na rádio pública colocou em segundo a CASA-CE (15h10 às 15h20), MPLA (15h20 às 15h30), APN (15h30 às 15h40), PRS (15h40 às 15h50) e FNLA (15h50 às 16).

Propaganda na televisão

O período de cinco minutos de utilização do espaço de antena na televisão pública colocou em primeiro a CASA-CE, em segundo a APN, em terceiro a FNLA, em quarto a UNITA, em quinto o PRS e em sexto e último o MPLA.
O tempo de antena na televisão, de cinco minutos, começa das 20 horas e vai até às 20h30 minutos, todos os dias, durante um mês antes do último dia de campanha.
No final da cerimónia, foram igualmente assinadas actas pelo presidente da CNE, pelos comissários eleitorais e pelos mandatários de lista dos partidos políticos. O documento deve igualmente ser publicado no jornal oficial do Estado (Diário da República Iª Série) e difundido nos órgãos de comunicação social.
A cerimónia de ontem, orientada pelo presidente da CNE, foi testemunhada por representantes do corpo diplomático, por membros do Executivo, magistrados, juízes conselheiros do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas e governador provincial de Luanda.
As eleições gerais de 23 de Agosto decorrem sob o lema “Vota pela paz e pela democracia”.

Transparência e lisura

Os mandatários dos partidos políticos e da coligação de partidos concorrentes às eleições ficaram satisfeitos com o posicionamento das candidaturas no boletim de voto, bem como da ordem para os tempos de antena na rádio e na televisão públicos. Em declarações à imprensa no final do sorteio reconheceram que o processo presidido pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) decorreu com lisura e transparência. O mandatário da lista do MPLA, Ferreira Pinto, afirmou que não é o posicionamento de um partido no boletim de voto que determina a vitória nas eleições, mas o trabalho a ser feito com os militantes e com os eleitores.  “É  com este posicionamento que o MPLA vai trabalhar com os militantes, simpatizantes, amigos e eleitores para vencer as eleições de 23 de Agosto”, disse.
Ferreira Pinto, que se mostrou confiante na vitória, adiantou que os militantes, amigos e simpatizantes do seu partido vão exercer o voto no MPLA e lembrou que em 1992 o MPLA esteve na 14ª posição num universo de 18 concorrentes e em 2008 passou na 10ª posição, com um universo de 14 concorrentes. O político lembrou ainda que nas eleições de 2012 o partido esteve em segundo lugar num universo de 9 concorrentes. “Em todas essas eleições o MPLA foi sempre o partido vencedor com bons resultados”, lembrou o mandatário do MPLA.
Já Estêvão José Pedro Kachiungo, mandatário da UNITA, afirmou que  o país está preparado para as eleições de 23 de Agosto. Para ele, o sorteio das candidaturas para o boletim de voto e os tempos de antena na rádio e na televisão foi um exercício de democracia. “Espero que tudo decorra com normalidade”, disse.
O PRS é a terceira formação política no boletim de voto. O seu mandatário, Manuel Muxito, disse que neste lugar o seu partido está numa boa posição. O político adiantou que o PRS vai trabalhar para convencer o eleitorado e vencer as eleições de 23 de Agosto.
A mandatária da CASA-CE , Cezinanda Xavier, reconheceu que o sorteio decorreu com lisura. A CASA-CE está posicionada no boletim de voto no último lugar. Para a mandatária é a posição que vai facilitar os eleitores, em particular os que não sabem ler e escrever, a localizar a bandeira da coligação. A política adiantou que a CASA-CE já começou a trabalhar para a conquista e defesa do voto.
O mandatário da FNLA, Simão Gaspar, disse que para o seu partido não é a posição no boletim de voto que garante a vitória nas eleições.
“Por isso, a FNLA está satisfeita com a sua posição no boletim de voto e vai agora ao encontro do eleitorado para garantir a vitória no dia 23 de Agosto”, disse.

Sorteio prestigia o processo eleitoral

Analistas avaliaram ontem, na TPA, os resultados do posicionamento dos partidos e coligação no boletim de voto e o tempo de antena na rádio e na televisão, pouco depois do sorteio.
Sob a moderação da jornalista Sílvia Samara, foram convidados os analistas Esteves Hilário, Tito Cambanje e Israel Bonifácio para comentar sobre o sorteio que determinou, no boletim de voto, o primeiro lugar para a UNITA, o segundo para APN, terceiro para a FNLA, quarto lugar para o MPLA, quinto e sexto lugares, respectivamente, para o PRS e a CASA CE.
Para o jurista Tito Cambanje, o evento para o qual estiveram presentes os mandatários de todas as candidaturas demonstra o alicerçar de um processo que transmite confiança, credibilidade e transparência. Tais pressupostos foram garantidos, segundo o jurista, pela participação de uma entidade independente, a Empresa de Lotarias de Angola que forneceu os dispositivos para a realização do sorteio. Para o também especialista em assuntos fiscais, o país testemunha mais um passo que reflecte o empenho e compromisso de melhoria e excelência do processo eleitoral. Quanto ao suposto problema levantado pelo mandatário da campanha da UNITA, relativo à troca da bola número quatro, Tito Cambanje defendeu que se tratou de “um não problema”, na medida em que foi explicado e resolvido pela entidade independente contratada para o efeito, a Lotarias de Angola.
“O processo eleitoral ganhou força, credibilidade e transparência com mais este passo”, começou por avaliar Israel Bonifácio, que aproveitou para desmistificar as reclamações apresentadas pela UNITA. Para aquele especialista em Relações Internacionais, a posição da UNITA sucessivamente alimentada pela cultura da desconfiança, do medo vão, em última instância, acaba por desacreditar a própria UNITA.
Para o jurista Esteves Hilário, a presença dos mandatários de todas as candidaturas constitui um facto que deve ser realçado porque demonstra que as formações políticas concorrentes acreditam no processo. Cabe agora aos partidos, segundo Esteves Hilário, afinar as suas máquinas de comunicação e marketing numa altura em que além da bandeira e do rosto do candidato acrescenta-se um terceiro elemento, a posição numérica do partido ou coligação no boletim de voto.
Pouco depois da análise do sorteio da posição dos partidos e coligação no boletim de voto, seguiu-se a do tempo de antena na rádio e na televisão, respectivamente traduzidos em 10 minutos para o primeiro e cinco para o último.
Para Israel Bonifácio é recomendável que os partidos políticos e coligação maximizem a utilização dos tempos de antena para transmitir as suas ideias e programas em detrimento da propaganda, da calúnia, da difamação.
Tito Cambanje defende que as baterias das equipas de comunicação e marketing dos partidos devem estar agora viradas para promoverem exaustivamente o rosto e a bandeira dos partidos e coligação nos tempos de antena na rádio e na televisão. “Quem souber comunicar melhor as soluções que propõe vai estar melhor colocado perante o eleitorado.” Esteves Hilário apelou aos partidos a evitarem a propaganda a favor da comunicação e marketing que incidam mais concretamente sobre as propostas, ideias e programas a serem escrutinadas pelo eleitorado.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/definidas__as_posicoes_dos_partidos

Combater a corrupção é tema de campanha de candidato à presidência de Angola

CASA-CE

O presidente da Convergência Ampla da Salvação de Angola- CASA-CE, Abel Chivukuvuku, prometeu desenvolver uma governação participativa com o povo, acabar com a corrupção e a pobreza extrema e  criar condições para tirar o maior número de crianças fora do sistema de ensino, se ganhar as eleições de 23 de Agosto.

Chivukuvuku foi ao Dondo e prometeu acabar com a corrupção se for eleito em Agosto
Fotografia: Nilo Mateus | Edições Novembro-Dondo

Abel Chivukuvuku, que discursou no sábado na cidade do Dondo, município de Cambambe, província do Cuanza Norte, disse que na sua proposta de governação consta  a construção de mais universidades públicas, assumir a pessoa angolana como o maior património nacional a  ser liberto da excessiva pressão político-partidária na sua vida quotidiana.
“Vim ver de perto as condições de vida das populações do município de Cambambe e fazer análises sobre o que eles mais necessitam. Só assim se pode fazer uma governação responsável, virada para o interesse do cidadão e ter a noção exacta do que é preciso fazer para que efectivamente os angolanos sejam os primeiros e os últimos beneficiários dos bens que o país tem”, frisou o político.
Abel Chivukuvuku considerou que a maior parte das famílias angolanas ainda se encontram numa situação de pobreza extrema, pelo que, disse, o primeiro objectivo da CASA-CE, se vencer as eleições, é acabar com a fome e a pobreza em todo país, no período de três a cinco anos, dar melhores condições de saúde e medicamentosas a todos os cidadãos, construir o maior número de hospitais e outros bens sociais. Para o político, uma das preocupações da CASA-CE é criar mecanismos favoráveis “para empregar a maior parte da juventude, promover valores para a construção de uma sociedade sã, assente na família, no trabalho e na honestidade”.
O candidato da coligação a Presidente da República recordou que nos compromissos da CASA-CE para o período 2017-2022 constam a garantia da paz, integridade territorial, unidade nacional, harmonia, liberdade, ordem, igualdade de oportunidade e justiça social. A CASA-CE tem  como compromissos de governação “a construção de um Estado Democrático e de Direito, com efectiva separação de poderes e interdependência de funções, estabilidade institucional e respeito pelos direitos humanos, proceder à reforma constitucional, implementar o poder local autárquico em 2019”, como meio de concretizar “a participação política efectiva dos cidadãos, assente na ética, na moral na competência e na humanização” da prestação de serviço.
“A CASA-CE, se vencer as eleições em Agosto, vai apostar no crescimento económico sustentado através de um sistema de economia de mercado, melhorar o ambiente de negócios e estruturar o suporte ao crescimento económico que tenham em consideração  as comunicações, a circulação, a energia, a água e a terra”, disse Abel Chivukuvuku.

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Na cidade do Dondo, o candidato da coligação a Presidente da República foi recebido no bairro Cafuma com  danças tradicionais e percorreu cerca de oito quilômetros a pé, antes de discursar para a população local.
Na província do Namibe, o vice-presidente da CASA-CE André Mendes de Carvalho pediu, num acto político de massas. à população do município do Tombwa para “depositar  o seu voto de acordo com a sua consciência”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/chivukuvuku_em_campanha_promete_governo_do_cidadao

Diplomatas brasileiros criticam uso da força para reprimir manifestações e pedem fim de ‘tentações autoritárias’

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Ricardo SenraDa BBC Brasil em Washington- 01jun 17
Um grupo de 93 diplomatas e 25 oficiais e assistentes de chancelaria do Itamaraty divulgou, na quarta-feira, uma carta pública criticando o “uso da força” para conter manifestações e pedindo que líderes políticos “abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país”.

O texto foi escrito coletivamente por diplomatas distribuídos por representações brasileiras em diferentes partes do mundo – de Nova York a Moscou -, sem a participação da cúpula do Ministério das Relações Exteriores, chefiado desde março pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que participa nesta semana de reuniões em Washington (EUA).

“Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais”, diz o texto.

Na carta pública, intitulada “Diplomacia e Democracia”, os autores se dizem preocupados com o “acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil”, pedem diálogo para a “retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular” e afirmam que conquistas importantes para a sociedade e a relevância internacional do país “estão ameaçados”.

“Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira”, diz o texto (leia a íntegra no fim desta reportagem).

Segundo a BBC Brasil apurou em conversas com sete dos diplomatas que assinam o texto, o estopim para a carta foi uma nota oficial divulgada pelo Itamaraty na sexta-feira passada, em resposta a críticas feitas por órgãos internacionais de direitos humanos sobre a violência policial no país.

No texto, endereçado a representantes das ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos), o Ministério das Relações Exteriores surpreendeu ao adotar uma linguagem dura ao se referir aos organismos internacionais.

“Tendencioso”, “desinformado”, “má-fé”, “cinismo” e “com fins políticos inconfessáveis” foram alguns dos termos usados pelo Brasil como resposta às críticas feitas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Em entrevista concedida à BBC Brasil e em notas divulgadas à imprensa, porta-vozes das duas entidades criticaram a violência policial em protestos contra o governo, em Brasília, em operações urbanas na região conhecida como cracolândia, em São Paulo, e em reintegrações de posse de terrenos ocupados por sem-terra, como a que gerou 10 mortes no interior do Pará.

Procurado pela reportagem para comentar a carta dos diplomatas, o Itamaraty não se posicionou até a publicação desta reportagem.

Direito de imagemEPAImage captionManifesto pede restabelecimento do pacto democrático e afirma que avanços do Brasil no exterior estão ameaçados
Legitimidade e riscos
Os diplomatas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que a “postura defensiva e agressiva” das notas emitidas pelo Itamaraty pode “fechar portas” e prejudicar a imagem internacional do Brasil.

O país concorre neste momento, por exemplo, a uma das três vagas abertas para o período de 2018 a 2021 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA.

“Outros países podem deixar de votar na representante brasileira se acharem que nosso compromisso com os direitos humanos está abalado”, avaliou uma diplomata.

“Ou nossa legitimidade pode ser colocada em questão simplesmente pelo fato de termos atacado a CIDH. Aí a gente perde credibilidade com outros países, que poderão nos enxergar na mesma categoria de países que historicamente violam direitos humanos.”

Todos os entrevistados afirmam que o objetivo da carta não é um gesto de insubordinação ou de confronto em relação ao ministério.

“Este texto pode representar um primeiro passo para que possa haver espaço para divergência e vozes dissonantes na diplomacia, porque isso é saudável”, argumentou um dos entrevistados.

“O lugar para o qual sempre foi reservado o silêncio decidiu se colocar”, disse outro, citando a rígida hierarquia dentro da diplomacia.

A carta foi assinada principalmente por diplomatas que acumulam entre 10 e 20 anos de carreira no Itamaraty, com diferentes origens e inclinações políticas.
Crise, violência, desenvolvimento e voto popular
Segundo os entrevistados, diante da diversidade política entre os signatários e de leis que regem a atividade diplomática, a carta “busca um tom conciliador, não levanta bandeiras, nem faz críticas diretas a políticos ou à política externa” do país.

Muitos dos signatários discordam, por exemplo, da postura de aproximação adotada pelos governos de Lula e Dilma Rousseff em relação à Venezuela – corroborando uma das principais posições da atual gestão do Itamaraty.

“O problema é que, com tanta agressividade, o Brasil ironicamente se comporta justamente como a Venezuela, que tanto critica”, avaliou dos autores da carta.

O texto pede “diálogo construtivo e responsável” como caminho para “a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos”.

Os entrevistados afirmam que querem chamar atenção para o acirramento da crise política e para os riscos de uma eventual escalada de violência no país.

“Chegamos a um ponto de preocupação tal com a crise, o estado da democracia e das instituições brasileiras, que até diplomatas, que estamos tradicionalmente em uma carreira muito discreta, decidimos nos manifestar”, assinala um dos diplomatas.

“Como diplomatas, acompanhamos sempre a situação política de outros países e sabemos como é fácil uma crise escalar para a instabilidade e mesmo para uma situação de conflito”, acrescenta.

Para outro entrevistado, o mote da carta é defender o legado do próprio Itamaraty.

“Não dá para perder de vista a importância que a diplomacia brasileira teve na construção, ao longo de décadas, do arcabouço internacional de proteção e promoção dos direitos humanos. Não estamos rompendo com nada, estamos reagindo à destruição do nosso capital diplomático”, afirmou.

Image captionDiplomatas distribuídos por representações brasileiras em diferentes partes do mundo assinam manifesto
Represálias
O número de signatários, que chegou a 180 no início da semana, caiu por medo de represálias dentro do ministério, segundo os entrevistados.

“Há três níveis: gente claramente insatisfeita com a nota (do Itamaraty criticando ONU e o OEA) e disposta a se expor, tantos outros claramente insatisfeitos, que cogitaram assinar, mas acharam mais prudente não se expor, e outros também insatisfeitos com a nota, mas não com o todo”, explicou um deles.

A reportagem também conversou com um conselheiro de uma embaixada que recuou em assinar o texto, apesar de concordar com seu conteúdo.

“Muitos dos que concordam com o conteúdo temem ser removidos de seus postos, ou exoneração de chefias”, disse, ressaltando que o direito a liberdade de opinião é protegido pela Constituição.

“(Também temem) o fato de expor suas próprias chefias, pois o Itamaraty é muito hierarquizado e baseado em relações de confiança”, afirma o diplomata.

Leia a seguir o texto completo divulgado pelos diplomatas:

Nós, servidoras e servidores do Ministério das Relações Exteriores, decidimos nos manifestar publicamente em razão do acirramento da crise social, política e institucional que assola o Brasil. Preocupados com seus impactos sobre o futuro do país e reconhecendo a política como o meio adequado para o tratamento das grandes questões nacionais, fazemos um chamado pela reafirmação dos princípios democráticos e republicanos.

2. Ciosos de nossas responsabilidades e obrigações como integrantes de carreiras de Estado e como cidadãs e cidadãos, não podemos ignorar os prejuízos que a persistência da instabilidade política traz aos interesses nacionais de longo prazo. Nesse contexto, defendemos a retomada do diálogo e de consensos mínimos na sociedade brasileira, fundamentais para a superação do impasse.

3. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a consolidação do estado democrático de direito permitiu significativas conquistas, com reflexos inequívocos na inserção internacional do Brasil. Atualmente, contudo, esses avanços estão ameaçados. Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira.

4. Para que esse diálogo possa florescer, todos os setores da sociedade devem ter assegurado seu direito à expressão. Nesse sentido, rejeitamos qualquer restrição ao livre exercício do direito de manifestação pacífica e democrática. Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações. Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais.

5. Conclamamos a sociedade brasileira, em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país. Somente assim será possível a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos.

1ª Candidatura a presidência de Angola aprovada pelo Tribunal

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder no país, tornou-se hoje na primeira força política a ver a candidatura às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto aprovada pelo Tribunal Constitucional.

O acórdão com a validação da candidatura foi hoje entregue ao mandatário das listas do MPLA, que tem como cabeça de lista o vice-presidente do partido, João Lourenço, candidato à eleição indirecta para a Presidência da República, e com Bornito de Sousa, actual ministro da Administração do Território, como número dois.

No poder desde 1979, José Eduardo dos Santos, líder do MPLA e chefe de Estado angolano, está de fora das quartas eleições que Angola realiza, não integrando qualquer lista candidata do MPLA.

No seu acórdão, emitido a um dia do fim do prazo para os partidos suprirem as insuficiências das listas apresentadas, o tribunal acrescenta que a candidatura do MPLA, a primeira a ser entregue no Tribunal Constitucional, no dia 02 deste mês, não foi impugnada por nenhum dos mandatários de outras listas concorrentes.

Em declarações à imprensa, o mandatário das listas do MPLA, Carlos Ferreira Pinto, disse que a aprovação da candidatura do seu partido manifesta “o óptimo trabalho desenvolvido pelo partido e pelo Tribunal Constitucional”.

“Neste momento, o MPLA passou para a etapa seguinte, que consiste em lidar com a Comissão Nacional Eleitoral [CNE], no que tange aos demais actos do processo, que nos conduzirá às eleições de 23 de Agosto”, salientou.

O dirigente do MPLA destacou que o partido vai continuar a realizar as suas actividades, que concorrem para a fase seguinte da campanha eleitoral.

O plenário do Tribunal Constitucional sublinha no seu acórdão ter constatado que o MPLA indicou mandatário de lista, apresentou candidatos elegíveis em todos os círculos eleitorais – nacional e provincial – tendo os mesmos aceitado a respectiva candidatura, nenhum dos candidatos está abrangido por qualquer inelegibilidade e apresentou o número mínimo de apoiantes previstos na lei para cada círculo eleitoral.

Além das candidaturas por eleição indirecta aos cargos de Presidente e vice-Presidente da República, o MPLA apresentou 355 candidatos elegíveis em todos os círculos eleitorais (nacional e 18 provinciais), bem como a lista de apoiantes exigida por lei, cumprindo deste modo os requisitos legalmente estabelecidos.

“Pelo acima exposto, entende o Tribunal Constitucional que estão verificados os requisitos legais para admissão da candidatura do partido político MPLA às eleições gerais convocadas para o dia 23 de Agosto de 2017”, conclui o acórdão.

Angola contará com 9.317.294 de eleitores nas eleições gerais de Agosto, segundo dados oficiais que o Ministério da Administração do Território entregou à CNE angolana.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorrem as eleições de 2012.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1505193.html

 

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

Candidato do MPLA a presidência de Angola promete transparência à jornal dos EUA

João Lourenço1“Uma das nossas prioridades é melhorar o ambiente para o investidor privado, seja nacional ou estrangeiro, e isso significa que vamos combater a corrupção, porque acreditamos que este mal afecta o nosso esforço de atrair investidores privados”, disse João Lourenço, em entrevista ao “The Washington Post”, baseada na eventualidade de se tornar Presidente da República nas eleições de 23 de Agosto.
João Lourenço afirmou que o sector público ainda tem um papel importante na reconstrução e construção de infra-estruturas, mas ainda assim são áreas onde podem ser estabelecidas parcerias público-privadas. Outras áreas, como a exploração de aeroportos, vão ser cem por cento com investimento privado.
O ministro falou também dos preços do petróleo no mercado mundial. “Hoje não estamos muito preocupados com a necessidade do aumento dos preços do petróleo. Não que não queiramos, mas sabemos que o petróleo é uma matéria-prima e os preços não dependem apenas de nós”, disse João Lourenço, acrescentando que a solução é diversificar a economia, para que o país dependa da produção e exportação de outras matérias-primas, além do petróleo. “Temos de investir fortemente na Agricultura, na pecuária, na pesca e, também, no turismo”, disse para lembrar que Angola é rica em outros recursos minerais.
“Precisamos de criar um ambiente de negócios que atraia investidores internacionais e, para que isso aconteça, temos de fazer o trabalho de casa, mudar as nossas políticas e tornar a nossa economia e a nossa governação mais transparente na forma de fazer negócios. Temos de combater a corrupção e adaptar o nosso sistema bancário aos níveis internacionais”, afirmou.
O ministro da Defesa falou ainda do memorando de entendimento assinado entre os dois países, durante a sua visita a Washington, e lembrou que os Estados Unidos são muito importantes para  Angola. A localização estratégica no Golfo da Guiné e a abundância de recursos naturais torna Angola um parceiro importante dos Estados Unidos. O documento assinado vem adaptar-se às mudanças que estão a ocorrer em Angola e nos Estados Unidos.

 

 

“Vamos estender a nossa cooperação em matérias como o combate ao terrorismo e à pirataria no Golfo da Guiné e desenvolver um esforço para melhorar a situação militar na região dos Grandes Lagos”, disse. João Lourenço lembrou que os dois países estabeleceram relações diplomáticas e econômicas há 24 anos, sublinhando que noutros campos há progressos visíveis, mas na área da Defesa quase nada avançou, além da formação de militares angolanos nos Estados Unidos, especialmente no campo da formação em língua inglesa e um no programa de combate ao HIV/Sida nas forças armadas.
“Sentimos que isso ainda é pouco, por isso decidimos assinar este memorando. A cooperação no campo da Defesa deve ser feita na base da confiança e estamos a construir uma parceria estratégica entre os nossos dois países”, disse.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/boa_governacao_e_corrupcao_estao_no_topo_das_prioridades

MPLA e UNITA apresentam candidaturas às eleições gerais em Angola

uma semana e meia do fim  do prazo para a apresentação de candidaturas às eleições gerais de 23 de Agosto, o Tribunal Constitucional não recebeu ainda novas listas com assinaturas de militantes, depois de ter aberto as portas aos partidos e coligações de partidos políticos há uma semana.

O prazo de 20 dias, sem prorrogação, iniciado com a convocação pelo Presidente da República das eleições gerais para 23 de Agosto, termina a 21 de Maio próximo.
O tribunal eleitoral recebeu até ao momento apenas duas candidaturas dos onze partidos políticos legalizados. O MPLA e a UNITA foram os únicos partidos que até ao momento entregaram listas de militantes assinadas e com o respectivo número de eleitor.
O Tribunal Constitucional, desde o início do processo, está aberto até aos domingos, para a recepção das candidaturas. O tribunal trabalha nos processos de verificação e avaliação das candidaturas dos partidos políticos que já se apresentaram, contendo um mínimo de 14 mil assinaturas.
Depois da entrada das candidaturas ao Tribunal Constitucional aquele órgão faz a apreciação da legalidade dos documentos dos candidatos, com incidência para a cópia do Bilhete de Identidade, certificado do registo criminal, verificação do reconhecimento notarial das assinaturas constantes na declaração de aceitação da candidatura a Presidente da República e Vice-Presidente da República e a de deputados à Assembleia Nacional.  O Tribunal Constitucional aguarda assim pelas listas dos partidos PRS, FNLA, Bloco Democrático, Aliança Patriótica Nacional (APN), PDP-ANA, Aliança Patriótica, Partido Aliança Livre de Maioria Angolana (PADDA), Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e Partido Pacífico Angolano (PPA). Os quatro últimos integram a única coligação de partidos legalmente constituída, a CASA-CE.

APN pronta

O presidente da Aliança Patriótica Nacional (APN), Quintino de Moreira, anunciou, em declarações ao Jornal de Angola, que ainda esta semana entrega a sua candidatura às eleições gerais ao Tribunal Constitucional. Quintino de Moreira garantiu que a Aliança Patriótica tem todos os documentos preparados, incluindo do candidato a Presidente da República e Vice-Presidente da República e as candidaturas a deputados à Assembleia Nacional.
“Estamos a fazer a arrumação do processo e antes do final de semana vamos levar as assinaturas ao Tribunal Constitucional”, disse.

Sem impugnação

O TC não tem até ao momento nenhum pedido de impugnação de actos ligados ao registo eleitoral, que terminou a 31 de Março último. A oposição, sobretudo a UNITA, tem alegado falta de transparência no processo de registo eleitoral, sugerindo uma auditoria ao ficheiro dos cidadãos que votam em Agosto.
Quanto à inelegibilidade de candidatos só poderá ser aferida a partir do momento em que for apresentada a lista ao tribunal eleitoral, esclareceu recentemente o director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional.
O jurista esclareceu que não houve impugnação de nenhum acto de registo eleitoral, o que quer dizer que os próprios partidos políticos que reclamavam de alguma falta de transparência ou de alguma irregularidade no processo não visualizaram qualquer acto que fosse bastante ou suficiente para justificar a sua reclamação perante o TC.

Lucas Ngonda

Lucas Ngonda é o presidente da FNLA válido para concorrer às eleições gerais de Agosto próximo, de acordo com Marcy Lopes. O deputado está em condições de concorrer a Presidente da República pelo partido.
O Tribunal Constitucional rejeitou recentemente um processo sobre a validade do resultado de uma reunião realizada por membros do comité central da FNLA, que decidiu suspender o presidente do partido, Lucas Ngonda.

Eduardo Cuangana

O Partido de Renovação Social (PRS) pode concorrer às eleições gerais de Agosto próximo sem realizar congresso, esclareceu o director do gabinete dos partidos políticos, Marcy Lopes.
“Qualquer partido que não tenha realizado o seu congresso pode apresentar a candidatura às eleições gerais. Isto depois é uma questão de definição interna de quem será o candidato a Presidente da República e quem serão os candidatos a deputados”, disse.
O jurista esclareceu que, no Partido de Renovação Social, Eduardo Cuangana ainda é o representante legal do partido, salvo se, enquanto presidente do partido, delegar esta tarefa, por acto válido, a uma outra pessoa. “O presidente do partido pode delegar ao secretário-geral, vice-presidente ou outro ente da direcção do partido”, disse o director do gabinete dos partidos políticos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/somente_mpla_e_unita

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.