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UNITA quer carácter republicano das Forças Armadas

A UNITA realizou ontem em Luanda campanhas de mobilização e sensibilização porta-a-porta para esclarecer os eleitores sobre a forma correcta de votar nas eleições gerais de 23 de Agosto.

Líder da UNITA vai hoje a Caxito para um encontro com os militantes da província do Bengo
Fotografia: Santos Pedro|Edições Novembro
As actividades, realizadas nos municípios de Viana e Belas, estiveram centradas na divulgação da imagem do candidato a Presidente da República, Isaías Samakuva, e do posicionamento da UNITA no Boletim de Voto.
O responsável da campanha eleitoral da UNITA em Luanda, Nelito Ekuikui, informou que a acção visou sensibilizar os munícipes para a sua participação consciente no próximo pleito.

Samakuva em Caxito

A visita do presidente da UNITA e candidato a Presidente da República, Isaías Samakuva, a Caxito inicialmente prevista para ontem acontece apenas hoje.
O líder do partido do \”galo negro\” divulga assim hoje aos militantes do município do Dande, cidade de Caxito, o seu programa de governo.
Isaías Samakuva apresenta cumprimentos de cortesia ao governador do Bengo, João Miranda, ao bispo da diocese de Caxito, D. Francisco Jaka e efectuará visitas à Escola Superior Pedagógica e de Formação de Professores Kimamuenho.
O programa da visita de Isaías Samakuva prevê ainda encontros com vários segmentos da sociedade civil do município do Dande e a realização de um comício defronte ao secretariado provincial da UNITA.
A UNITA promete envolver os cidadãos na elaboração de políticas públicas, para que sejam eficazes e eficientes, caso ganhe as eleições gerais de 23 de Agosto, garantiu ontem o  vice-presidente do partido, Raul Danda.
Ao falar  na cidade do Huambo, num encontro com estudantes e profissionais dos sectores da Educação e Saúde, o deputado deu a conhecer que esta medida visa construir o futuro nacional, através do diálogo com a sociedade civil.
Raul Danda disse que, em caso de vitória nas eleições gerais, a UNITA pretende desenvolver acções concretas que visam resgatar a identidade e a cidadania dos angolanos, referindo que o modelo de prosperidade a ser implementado impõe a utilização correcta e eficiente dos materiais e meios públicos.
Durante o acto, Raul Danda apresentou os objectivos do programa “Angola 2030”, que apresenta quatro eixos estratégicos, com sete medidas de emergência nacional, reforma do Estado e sua responsabilidade social, bem como alicerces do desenvolvimento económico.
O manifesto eleitoral da UNITA,  informou Raul Danda, aponta, entre várias prioridades, na melhoria dos sectores da saúde, habitação, emprego, desenvolvimento da agricultura, reforço do programa de energia e águas, bem como a educação e aposta nas infra-estruturas.
No Cuito, a UNITA prometeu aprovar um pacote legislativo prevendo a formação adequada de quadros de defesa nacional e a dignificação social dos militares e seus familiares, em caso de vitória nas eleições de 23 de Agosto.
De acordo com o membro da Comissão Permanente da UNITA, Demóstenes Amós Chilingutila, que falou domingo, na cidade do Cuito, Bié, no arranque da campanha eleitoral, as leis a serem aprovadas vão regular a carreira nas Forças Armadas Angolanas (FAA) e de outros órgãos de defesa e segurança.
O pacote legislativo, disse Demóstenes Amós Chilingutila, vai assegurar também a sustentabilidade dos planos de carreira, bem como um quadro permanente dos oficiais e profissionais do ramo.
Demóstenes Chilingutila entende que as Forças Armadas, a Polícia Nacional e os Serviços de Informação e Segurança do Estado devem ter carácter republicano, agindo como factor de coesão, reconciliação e unidade nacional, que possam defender as instituições eleitas democraticamente.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/mobilizacao_porta-a-porta_1

MPLA e UNITA apresentam candidaturas às eleições gerais em Angola

uma semana e meia do fim  do prazo para a apresentação de candidaturas às eleições gerais de 23 de Agosto, o Tribunal Constitucional não recebeu ainda novas listas com assinaturas de militantes, depois de ter aberto as portas aos partidos e coligações de partidos políticos há uma semana.

O prazo de 20 dias, sem prorrogação, iniciado com a convocação pelo Presidente da República das eleições gerais para 23 de Agosto, termina a 21 de Maio próximo.
O tribunal eleitoral recebeu até ao momento apenas duas candidaturas dos onze partidos políticos legalizados. O MPLA e a UNITA foram os únicos partidos que até ao momento entregaram listas de militantes assinadas e com o respectivo número de eleitor.
O Tribunal Constitucional, desde o início do processo, está aberto até aos domingos, para a recepção das candidaturas. O tribunal trabalha nos processos de verificação e avaliação das candidaturas dos partidos políticos que já se apresentaram, contendo um mínimo de 14 mil assinaturas.
Depois da entrada das candidaturas ao Tribunal Constitucional aquele órgão faz a apreciação da legalidade dos documentos dos candidatos, com incidência para a cópia do Bilhete de Identidade, certificado do registo criminal, verificação do reconhecimento notarial das assinaturas constantes na declaração de aceitação da candidatura a Presidente da República e Vice-Presidente da República e a de deputados à Assembleia Nacional.  O Tribunal Constitucional aguarda assim pelas listas dos partidos PRS, FNLA, Bloco Democrático, Aliança Patriótica Nacional (APN), PDP-ANA, Aliança Patriótica, Partido Aliança Livre de Maioria Angolana (PADDA), Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e Partido Pacífico Angolano (PPA). Os quatro últimos integram a única coligação de partidos legalmente constituída, a CASA-CE.

APN pronta

O presidente da Aliança Patriótica Nacional (APN), Quintino de Moreira, anunciou, em declarações ao Jornal de Angola, que ainda esta semana entrega a sua candidatura às eleições gerais ao Tribunal Constitucional. Quintino de Moreira garantiu que a Aliança Patriótica tem todos os documentos preparados, incluindo do candidato a Presidente da República e Vice-Presidente da República e as candidaturas a deputados à Assembleia Nacional.
“Estamos a fazer a arrumação do processo e antes do final de semana vamos levar as assinaturas ao Tribunal Constitucional”, disse.

Sem impugnação

O TC não tem até ao momento nenhum pedido de impugnação de actos ligados ao registo eleitoral, que terminou a 31 de Março último. A oposição, sobretudo a UNITA, tem alegado falta de transparência no processo de registo eleitoral, sugerindo uma auditoria ao ficheiro dos cidadãos que votam em Agosto.
Quanto à inelegibilidade de candidatos só poderá ser aferida a partir do momento em que for apresentada a lista ao tribunal eleitoral, esclareceu recentemente o director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional.
O jurista esclareceu que não houve impugnação de nenhum acto de registo eleitoral, o que quer dizer que os próprios partidos políticos que reclamavam de alguma falta de transparência ou de alguma irregularidade no processo não visualizaram qualquer acto que fosse bastante ou suficiente para justificar a sua reclamação perante o TC.

Lucas Ngonda

Lucas Ngonda é o presidente da FNLA válido para concorrer às eleições gerais de Agosto próximo, de acordo com Marcy Lopes. O deputado está em condições de concorrer a Presidente da República pelo partido.
O Tribunal Constitucional rejeitou recentemente um processo sobre a validade do resultado de uma reunião realizada por membros do comité central da FNLA, que decidiu suspender o presidente do partido, Lucas Ngonda.

Eduardo Cuangana

O Partido de Renovação Social (PRS) pode concorrer às eleições gerais de Agosto próximo sem realizar congresso, esclareceu o director do gabinete dos partidos políticos, Marcy Lopes.
“Qualquer partido que não tenha realizado o seu congresso pode apresentar a candidatura às eleições gerais. Isto depois é uma questão de definição interna de quem será o candidato a Presidente da República e quem serão os candidatos a deputados”, disse.
O jurista esclareceu que, no Partido de Renovação Social, Eduardo Cuangana ainda é o representante legal do partido, salvo se, enquanto presidente do partido, delegar esta tarefa, por acto válido, a uma outra pessoa. “O presidente do partido pode delegar ao secretário-geral, vice-presidente ou outro ente da direcção do partido”, disse o director do gabinete dos partidos políticos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/somente_mpla_e_unita

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.