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Presidente do maior partido da oposição de Angola vai deixar a liderança

Vitorino Joaquim

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, anunciou ontem em Luanda, que pretende deixar o cargo a partir da data a ser indicada pelo órgão competente do partido, colocando o seu lugar à disposição no arranque da nova legislatura no país.

Presidente da UNITA anuncia abandono da liderança do partido depois da derrota nas eleições gerais de 23 de Agosto
Fotografia: Miqueias Machangongo | Edições Novembro

Isaías Samakuva, que discursou na abertura da reunião ordinária do comité permanente da comissão política do partido, que decorre em Viana, disse que mantém a decisão de abandonar o cargo de presidente. “Afirmei aos angolanos antes e durante a campanha eleitoral que depois das eleições deixaria o cargo de presidente da UNITA, para servir o partido numa posição diferente. Mantenho e reafirmo esta decisão”, sublinhou.
No encontro, os participantes vão decidir a data da próxima reunião da comissão política do partido, além de analisar o relatório da direcção da campanha eleitoral e a marcação da data para a realização de um congresso extraordinário para a eleição do novo presidente da UNITA.
A escassas horas da tomada de posse dos deputados à Assembleia Nacional, Isaías Samakuva garantiu que o grupo parlamentar da UNITA vai assumir os seus lugares na casa das leis, por ser o palco mais indicado para combater os males que o país vive. “Deverão demonstrar que estão aí para combater as violações dos direitos humanos, a má governação, o desemprego, os assaltos aos cofres do Estado e o nepotismo”, acrescentou.
Segundo o líder da UNITA, os parlamentares do seu partido estarão ainda aí para continuar a defender a institucionalização de autarquias municipais em todo o país, sem discriminação territorial, com a transferência gradual de funções da Administração central para a administração autárquica, atendendo o grau de crescimento económico e o progresso social.

Combate à corrupção

Outra prioridade da bancada parlamentar é o combate efectivo e eficaz ao fenómeno da corrupção por desvio de fundos, por ser este um acto que tem impedido a concretização de investimentos na saúde, na educação ou na segurança alimentar e nutricional das crianças, entre outros males.
O presidente da UNITA disse que o grupo parlamentar da UNITA deverá empreender diligências para incluir, no direito interno, o crime de corrupção praticado por titulares de cargos públicos, por ser um factor de instabilidade que periga a segurança dos povos.
O líder da UNITA defendeu um novo regime penal da corrupção no sector público, a promoção e a criação de um conselho nacional de prevenção e combate à corrupção, entre outros. Isaías Samakuva falou da trajectória eleitoral do país, tendo referido que nesta últimas eleições, “a vontade do povo foi traída, por quem detém temporariamente o poder do Estado.”
Para Isaías Samukuva, as eleições terminaram, mas o regime não mudou. “Os problemas continuam e vão continuar, as violações dos direitos humanos continuam e vão continuar, a corrupção continua e vai continuar, a intolerância continua e vai continuar, a exclusão continua e vai continuar”, frisou.
O político defendeu a necessidade de diálogo entre gerações, povos e etnias que habitam o mesmo território e partilham a titularidade dos recursos nele existentes, para se resgatar a cidadania e construir um futuro melhor para o país.
Isaías Samakuva falou das aspirações do povo angolano a um melhor nível de vida, nomeadamente acabar com a corrupção, a pobreza, a péssima qualidade de educação, a falta de saneamento básico e com as promessas que se repetem e não se cumprem.
Isaías Samakuva disse que o primeiro sinal que os angolanos esperam dos seus representantes é a afirmação da vontade para encerrar a era da partidarização do Estado. O segundo sinal, frisou, é a afirmação de que terminou a era da utilização dos cargos públicos para enriquecimento ilícito e o terceiro é uma nova abordagem sobre a reconciliação, onde haja inclusão social e igualdade entre todos os angolanos.
A UNITA foi a segunda força política mais votada nas eleições gerais de 23 de Agosto, ao obter 26,68 por cento dos votos. Com este resultado, o maior partido na oposição conseguiu eleger 51 deputados.
Alguns círculos da UNITA defendiam a não tomada dos lugares na Assembleia Nacional, para contestar os resultados nas eleições.
Mas o líder do partido defendeu neste mês a presença na “Casa das leis”. Isaías Samakuva considera que mais vale estar no Parlamento do que fazer oposição distante daquele poder.
“Gostamos de uma juventude assim (activa ou resoluta), mas também gostamos da juventude que sabe e gosta de ouvir os mais-velhos”, afirmou na ocsaião o líder da UNITA, insistindo que uma oposição responsável deve ser feita no Parlamento.
Comparantivamente à legislatura anterior, a UNITA teve um aumento de 19 deputados.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/samakuva__vai_deixar_a_lideranca__da_unita

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Serenidade e transparência pedem os Bispos católicos sobre a apuração das eleições angolanas

A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) apelou ontem, em Luanda, às formações políticas concorrentes às eleições gerais de 23 de Agosto, a respeitarem a vontade expressa nas urnas pelo povo angolano.

Arcebispo de Luanda exortou as forças concorrentes a aceitarem a vontade do povo expressa nas urnas
Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro

O apelo dos bispos católicos vem expresso numa mensagem pastoral sobre as eleições lida pelo porta-voz da CEAST, Dom Manuel Imbamba, no final de uma conferência de imprensa, orientada pelo presidente desta instituição e arcebispo de Luanda, Dom Filomeno Vieira Dias.
Na mensagem, os bispos católicos saúdam o povo angolano que “respondeu com alegria, nobreza, civismo e dignidade à convocatória eleitoral” no dia 23 de Agosto de 2017, acrescentando que os angolanos demonstraram ser um povo que pugna pelo convívio social multicultural, fomentador da unidade na diversidade, da reconciliação efectiva, do desenvolvimento autêntico e da paz que parte do coração.
“Neste momento cabe aos políticos dar corpo e sentido ao convívio da vontade expressa nas urnas, aceitando com serenidade e responsabilidade o veredito final”, refere a mensagem dos bispos católicos, que apelam ao recurso às leis para dissipar possíveis equívocos.
A mensagem sublinha ainda que “o olhar de todos os angolanos e dos amigos de Angola está virado para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a quem cabe o peso da responsabilidade de gerir e publicar, com a máxima transparência e nos termos da Lei, tudo quanto os leitores exprimiram nas urnas”. A CEAST apelou aos órgãos de comunicação social e utentes das redes sociais a não transformarem instrumentos de promoção do bem, da integração da paz, do diálogo e do convívio em instrumentos de instigação e propagação do terror, do medo, da insegurança, da desordem, da divisão e da desinformação gratuita.

“Unamos as nossas vontades e inteligências e trabalhemos por uma Angola fraterna, plural, inclusiva, bela e próspera”, referem os bispos, que apelam ainda os angolanos a  manterem acesas as lâmpadas da fé, harmonia, diálogo, calma, paz e do respeito mútuo.

No período de perguntas e respostas, Dom Filomeno Vieira Dias disse que a comunicação social pública não  tratou de forma igual os partidos políticos durante a campanha, mas sublinhou o papel desempenhado por todos os órgãos de informação, que permitiu aos eleitores reflectirem sobre vários assuntos. Sublinhou que deve haver um esforço por parte daqueles que procuram ser veículos e transmissores da verdade. Por seu lado, o vice-presidente e porta-voz da CEAST disse que é precioso trabalhar para se evitar o mal estar que paira entre as pessoas depois das eleições.

“Hoje estamos a sentir que as pessoas estão muito tensas, nervosas e querem mudanças imediatas”, referiu Dom Manuel Imbamba, acrescentando que todos os procedimentos seguidos no processo eleitoral devem estar de acordo com a Lei.
“A CNE deve ter coragem de procurar o diálogo inclusivo com as partes em jogo, para que nenhuma delas se sinta lesada naquilo que lhe cabe como direito”, disse.

UNITA quer carácter republicano das Forças Armadas

A UNITA realizou ontem em Luanda campanhas de mobilização e sensibilização porta-a-porta para esclarecer os eleitores sobre a forma correcta de votar nas eleições gerais de 23 de Agosto.

Líder da UNITA vai hoje a Caxito para um encontro com os militantes da província do Bengo
Fotografia: Santos Pedro|Edições Novembro
As actividades, realizadas nos municípios de Viana e Belas, estiveram centradas na divulgação da imagem do candidato a Presidente da República, Isaías Samakuva, e do posicionamento da UNITA no Boletim de Voto.
O responsável da campanha eleitoral da UNITA em Luanda, Nelito Ekuikui, informou que a acção visou sensibilizar os munícipes para a sua participação consciente no próximo pleito.

Samakuva em Caxito

A visita do presidente da UNITA e candidato a Presidente da República, Isaías Samakuva, a Caxito inicialmente prevista para ontem acontece apenas hoje.
O líder do partido do \”galo negro\” divulga assim hoje aos militantes do município do Dande, cidade de Caxito, o seu programa de governo.
Isaías Samakuva apresenta cumprimentos de cortesia ao governador do Bengo, João Miranda, ao bispo da diocese de Caxito, D. Francisco Jaka e efectuará visitas à Escola Superior Pedagógica e de Formação de Professores Kimamuenho.
O programa da visita de Isaías Samakuva prevê ainda encontros com vários segmentos da sociedade civil do município do Dande e a realização de um comício defronte ao secretariado provincial da UNITA.
A UNITA promete envolver os cidadãos na elaboração de políticas públicas, para que sejam eficazes e eficientes, caso ganhe as eleições gerais de 23 de Agosto, garantiu ontem o  vice-presidente do partido, Raul Danda.
Ao falar  na cidade do Huambo, num encontro com estudantes e profissionais dos sectores da Educação e Saúde, o deputado deu a conhecer que esta medida visa construir o futuro nacional, através do diálogo com a sociedade civil.
Raul Danda disse que, em caso de vitória nas eleições gerais, a UNITA pretende desenvolver acções concretas que visam resgatar a identidade e a cidadania dos angolanos, referindo que o modelo de prosperidade a ser implementado impõe a utilização correcta e eficiente dos materiais e meios públicos.
Durante o acto, Raul Danda apresentou os objectivos do programa “Angola 2030”, que apresenta quatro eixos estratégicos, com sete medidas de emergência nacional, reforma do Estado e sua responsabilidade social, bem como alicerces do desenvolvimento económico.
O manifesto eleitoral da UNITA,  informou Raul Danda, aponta, entre várias prioridades, na melhoria dos sectores da saúde, habitação, emprego, desenvolvimento da agricultura, reforço do programa de energia e águas, bem como a educação e aposta nas infra-estruturas.
No Cuito, a UNITA prometeu aprovar um pacote legislativo prevendo a formação adequada de quadros de defesa nacional e a dignificação social dos militares e seus familiares, em caso de vitória nas eleições de 23 de Agosto.
De acordo com o membro da Comissão Permanente da UNITA, Demóstenes Amós Chilingutila, que falou domingo, na cidade do Cuito, Bié, no arranque da campanha eleitoral, as leis a serem aprovadas vão regular a carreira nas Forças Armadas Angolanas (FAA) e de outros órgãos de defesa e segurança.
O pacote legislativo, disse Demóstenes Amós Chilingutila, vai assegurar também a sustentabilidade dos planos de carreira, bem como um quadro permanente dos oficiais e profissionais do ramo.
Demóstenes Chilingutila entende que as Forças Armadas, a Polícia Nacional e os Serviços de Informação e Segurança do Estado devem ter carácter republicano, agindo como factor de coesão, reconciliação e unidade nacional, que possam defender as instituições eleitas democraticamente.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/mobilizacao_porta-a-porta_1

MPLA e UNITA apresentam candidaturas às eleições gerais em Angola

uma semana e meia do fim  do prazo para a apresentação de candidaturas às eleições gerais de 23 de Agosto, o Tribunal Constitucional não recebeu ainda novas listas com assinaturas de militantes, depois de ter aberto as portas aos partidos e coligações de partidos políticos há uma semana.

O prazo de 20 dias, sem prorrogação, iniciado com a convocação pelo Presidente da República das eleições gerais para 23 de Agosto, termina a 21 de Maio próximo.
O tribunal eleitoral recebeu até ao momento apenas duas candidaturas dos onze partidos políticos legalizados. O MPLA e a UNITA foram os únicos partidos que até ao momento entregaram listas de militantes assinadas e com o respectivo número de eleitor.
O Tribunal Constitucional, desde o início do processo, está aberto até aos domingos, para a recepção das candidaturas. O tribunal trabalha nos processos de verificação e avaliação das candidaturas dos partidos políticos que já se apresentaram, contendo um mínimo de 14 mil assinaturas.
Depois da entrada das candidaturas ao Tribunal Constitucional aquele órgão faz a apreciação da legalidade dos documentos dos candidatos, com incidência para a cópia do Bilhete de Identidade, certificado do registo criminal, verificação do reconhecimento notarial das assinaturas constantes na declaração de aceitação da candidatura a Presidente da República e Vice-Presidente da República e a de deputados à Assembleia Nacional.  O Tribunal Constitucional aguarda assim pelas listas dos partidos PRS, FNLA, Bloco Democrático, Aliança Patriótica Nacional (APN), PDP-ANA, Aliança Patriótica, Partido Aliança Livre de Maioria Angolana (PADDA), Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e Partido Pacífico Angolano (PPA). Os quatro últimos integram a única coligação de partidos legalmente constituída, a CASA-CE.

APN pronta

O presidente da Aliança Patriótica Nacional (APN), Quintino de Moreira, anunciou, em declarações ao Jornal de Angola, que ainda esta semana entrega a sua candidatura às eleições gerais ao Tribunal Constitucional. Quintino de Moreira garantiu que a Aliança Patriótica tem todos os documentos preparados, incluindo do candidato a Presidente da República e Vice-Presidente da República e as candidaturas a deputados à Assembleia Nacional.
“Estamos a fazer a arrumação do processo e antes do final de semana vamos levar as assinaturas ao Tribunal Constitucional”, disse.

Sem impugnação

O TC não tem até ao momento nenhum pedido de impugnação de actos ligados ao registo eleitoral, que terminou a 31 de Março último. A oposição, sobretudo a UNITA, tem alegado falta de transparência no processo de registo eleitoral, sugerindo uma auditoria ao ficheiro dos cidadãos que votam em Agosto.
Quanto à inelegibilidade de candidatos só poderá ser aferida a partir do momento em que for apresentada a lista ao tribunal eleitoral, esclareceu recentemente o director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional.
O jurista esclareceu que não houve impugnação de nenhum acto de registo eleitoral, o que quer dizer que os próprios partidos políticos que reclamavam de alguma falta de transparência ou de alguma irregularidade no processo não visualizaram qualquer acto que fosse bastante ou suficiente para justificar a sua reclamação perante o TC.

Lucas Ngonda

Lucas Ngonda é o presidente da FNLA válido para concorrer às eleições gerais de Agosto próximo, de acordo com Marcy Lopes. O deputado está em condições de concorrer a Presidente da República pelo partido.
O Tribunal Constitucional rejeitou recentemente um processo sobre a validade do resultado de uma reunião realizada por membros do comité central da FNLA, que decidiu suspender o presidente do partido, Lucas Ngonda.

Eduardo Cuangana

O Partido de Renovação Social (PRS) pode concorrer às eleições gerais de Agosto próximo sem realizar congresso, esclareceu o director do gabinete dos partidos políticos, Marcy Lopes.
“Qualquer partido que não tenha realizado o seu congresso pode apresentar a candidatura às eleições gerais. Isto depois é uma questão de definição interna de quem será o candidato a Presidente da República e quem serão os candidatos a deputados”, disse.
O jurista esclareceu que, no Partido de Renovação Social, Eduardo Cuangana ainda é o representante legal do partido, salvo se, enquanto presidente do partido, delegar esta tarefa, por acto válido, a uma outra pessoa. “O presidente do partido pode delegar ao secretário-geral, vice-presidente ou outro ente da direcção do partido”, disse o director do gabinete dos partidos políticos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/somente_mpla_e_unita

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.