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Lei do Investimento Privado de Angola precisa ser modificada para atender aos empresários

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Nos dois anos de vigor da Lei do Investimento Privado, “nem tudo foi bom”, considerou sexta-feira, num denominado “Chá jurídico”, em Luanda, o director-geral adjunto da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado (UTAIP) do Ministério do Comércio.

 

Custódio Armando adiantou que, bom base no funcionamento das UTAIP – os organismos que lidam com as questões do investimento nos departamentos ministeriais -, o balanço que se pode fazer da lei aprovada a 11 de Agosto de 2015 “não é muito bom”.
O responsável declarou que o modelo já foi ensaiado no passado ao abrigo de leis anteriores e que já é consensual a ideia de que deve haver um único interlocutor institucional para os investidores.
“Este modelo seria o melhor, porque o investidor não precisaria de ‘bater várias portas’ para realizar o seu investimento”, apontou Custódio Armando.
“Há necessidade de se corrigir alguns aspectos da lei” e acautelar os da formação dos recursos humanos para a lei ser bem aplicada, reforçou o responsável, que secundou, nas suas afirmações, o presidente Associação Industrial de Angola (AIA).
José Severino defendeu, no encontro, que a Lei de Investimento Privado deve ser reformulada, para o que é necessário um balanço coordenado pela Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP) ou o Ministério da Economia, para avaliar se está aplicada, onde há ou não investimento e se está a reger as UTAIP.
José Severino disse que a Lei do Investimento suportava mais o crescimento da capacidade cambial do país mas, a partir do momento em que o preço do petróleo baixou, ficou desajustada.
O investimento estrangeiro em infra-estruturas, notou, que obriga que haja participação de capital nacional mínimo de 35 por cento nas empresas operadoras e a ausência de incentivos para a promoção de obras nas zonas do interior para se combater as assimetrias regionais são duas deficiências de lei.
Em relação às UTAIP, o presidente da AIA defende a descentralização, embora deva ser concedido poder de harmonização e a observação à Agência de Apoio à Importação e Exportação (APIEX).
A maior parte dos ministérios, apontou, não se prepararam para receber os serviços de investimento e aplicar a lei, o que cria constrangimentos.
De realçar que, na altura de adopção da lei, o presidente da AIA declarou discordar da redução, no novo texto, das Zonas de Desenvolvimento para efeitos de atribuição de incentivos fiscais, de cinco para duas.
José Severino afirmou naquela altura que a AIA era da opinião que se deveria manter as cinco zonas de incentivos fiscais e criarem-se mais incentivos para as zonas do Leste de Angola.
Notou que a região do Leste do país precisa de mais competitividade e, se o diploma que regula o investimento privado mantivesse as zonas existentes na antiga lei e aumentasse os incentivos e benefícios fiscais e aduaneiros para ali destinados, obter-se-ia competitividade empresarial com os países vizinhos e a integração na Zona de Comércio Livre.
O coordenador do debate, Moisés Caiaia, avançou, em declarações ao Jornal de Angola, que o “Chá jurídico”, o programa de debates iniciado sexta-feira, tem uma periodicidade mensal e visa discutir questões académicas e técnicas sobre algumas leis que, no dia-a-dia, são aplicadas com resultados positivos ou negativos.

Como resultados positivos, apontou Moisés Caiaia, no caso da Lei do Investimento Privado, a atribuição de competência aos titulares dos departamentos ministeriais para decidir sobre matérias de investimento, e, como negativas, as parcerias obrigatórias entre naturais e estrangeiros, uma prática que inibe o capital externo.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/lei_do_investimento_da_pouco_resultado

Reunião dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais Africanos,

A Secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza da Silva, chefia a delegação angolana que participa, de 3 a 5 de Agosto, em Gaberone (Botswana), na reunião dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais Africanos, denominada “Caucus Africano”.

Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

O encontro, que decorre sob o lema “Transformação Económica e Criação de Emprego: Uma Focalização na Agricultura”,  vai fortalecer  a voz dos representantes do continente em relação às questões do desenvolvimento socioeconómico do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
O evento constitui uma  oportunidade ímpar para os líderes africanos, nomeadamente os ministros das  Finanças, do  Plano e Governadores dos Bancos Centrais apresentarem, de forma conjunta, as preocupações que afectam as economias do continente berço, tais como a construção de infra-estruturas e a industrialização dos processos produtivos.
Angola deve fortalecer a relação com as instituições financeiras internacionais.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/angola_presente_no_caucus_africano

África poderia ter sido o grande tema da cúpula do G20 em Hamburgo

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 Continente deveria ter sido o grande tema da cúpula em Hamburgo e terminou em segundo plano. Trump e Merkel fizeram promessas, mas quão satisfeitos estão os próprios africanos com os resultados do encontro?A África deveria ter sido o grande tema da cúpula do G20, encerrada no último sábado (08/07), em Hamburgo. Mas o comunicado final se concentrou na proteção climática e no livre-comércio. Somente pouco antes do fim do encontro de líderes das 20 maiores economias do mundo, a África entrou na agenda.

O presidente americano, Donald Trump, prometeu 639 milhões de dólares para a luta contra a fome em Nigéria, Somália, Iêmen e Sudão do Sul. E a chanceler federal alemã, Angela Merkel, encerrou a reunião do G20 com uma rejeição “à clássica ajuda ao desenvolvimento”.

O Compact with Africa – iniciativa proposta pela presidência alemã do G20 – prevê que economias africanas sejam fortalecidas por meio de mais investimentos privados. O foco deve ser educação, pesquisa, saúde, projetos de infraestrutura e, principalmente, a independência econômica de mulheres jovens.

No entanto, de início não estão previstas parcerias com todos os países, mas somente com Etiópia, Costa do Marfim, Gana, Marrocos, Ruanda, Senegal e Tunísia. “Em princípio, a ideia de parcerias com a África é boa”, diz a política de origem senegalesa Pierrette Herzberger-Fofana, do Partido Verde alemão. “Mas usando que critérios eles pretendem escolher os países?”

A África do Sul é o único Estado africano representado no grupo dos 20 principais países industrializado e em desenvolvimento. Em Hamburgo, também esteve presente como convidado o presidente do Senegal, Macky Sall, como representante da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad), o nigeriano Akinwumi Adesina, chefe do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), e o novo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), o etíope Tedros Adhamom.

O presidente da Guiné, Alpha Condé, também participou do encontro em Hamburgo como presidente em exercício da União Africana. E ele se mostrou satisfeito com o saldo da cúpula.

“Um dos resultados do G20 é o consenso de que é preciso escutar os africanos, de que não se devem tomar decisões em seu lugar, mas sim discutir juntos suas necessidades reais”, disse Condé, destacando que a África precisa urgentemente de investimentos no setor energético e em infraestrutura.

“Precisamos financiar o crescimento, e se a economia privada puder nos ajudar, por que não? Agora cabe a nós insistir que essas promessas sejam cumpridas. Mas quando escuto o presidente francês ou a chanceler federal alemã, fico muito otimista”, afirmou.

Falta de real interesse

O vice-ministro do Exterior de Uganda, Henry Okello Oryem, se mostrou menos confiante. “A cúpula do G20 em Hamburgo não despertou nos participantes muito interesse pela África”, disse. Para Oryem, os países estavam muito mais interessados em seus próprios problemas e em conflitos como o da Síria do que nas necessidades do continente africano.

O desenvolvimento da África não depende apenas de investimentos, mas também do combate conjunto a obstáculos ao desenvolvimento, escreveu o vice-presidente da Nigéria, Yemi Osinbajo, em artigo publicado pelo jornal francês Le Monde.

“Se os países europeus estiverem realmente interessados em ajudar a África a se desenvolver, então eles precisam apoiar governos africanos no combate à corrupção”, afirmou. Para o político nigeriano, no momento, todos os esforços do lado africano para alcançar o desenvolvimento econômico sustentável são sufocados por fluxos ilegais de fundos, sobretudo nos próprios países do G20.

“Os problemas da África não podem ser solucionados em Hamburgo, Washington ou Xangai, mas somente pelos próprios líderes africanos”, afirma a jornalista política Jenerali Ulimwengu, da Tanzânia.

https://www.terra.com.br/noticias/o-que-ficou-do-g20-para-a-africa,dfeb8a41145711d61d3468fb4c10a722q07todpk.html

BAD financia Cabo Verde em 32 milhões de euros na construção de parque tecnológico

parque tecnológico, na cidade da Praia

 

Cabo Verde vai ter, dentro de dois anos, um parque tecnológico, na cidade da Praia, uma infraestrutura que o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, acredita vai ser uma plataforma de prestação de serviços em África.

O Parque Tecnológico de Cabo Verde vai situar-se no bairro de Achada Grande Frente, na Praia, e vai ocupar uma área de nove hectares de terreno nas imediações do Data Center.

O parque, projetado pelo arquiteto cabo-verdiano Fernando Maurício dos Santos, terá cinco edifícios: centro de empresas, centro de formação e treinamento, centro cívico, centro de incubação e outro Data Center, como extensão do atual.

O projeto é financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pelo Governo de Cabo Verde em cerca de 32 milhões de euros.

Durante o lançamento da primeira pedra, na quarta-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, perspetivou que o parque vai ser um centro de prestação de serviços em África ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

«A ambição é colocar o Parque e o Data Center como referências regionais de serviços tecnológicos em África», perspetivou o chefe do Governo, acreditando que também que vai alavancar o empreendedorismo no setor em Cabo Verde.

A ilha de São Vicente também vai ter o seu Parque Tecnológico e Data Center, que será será lançado em outubro deste ano.

Fonte:https://www.abola.pt/africa/ver.aspx?id=681314

Apoio a pequenos agricultores e à aquicultura em Moçambique

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola vai investir cerca de 150 milhões de dólares (131,6 milhões de euros) no apoio a pequenos agricultores e à aquicultura.

Em 2011, o Governo moçambicano e o FIDA assinaram um Programa Estratégico de Oportunidades Internas, que estabeleceu um quadro para a parceria

JON HRUSA/EPA

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) vai investir cerca de 150 milhões de dólares (131,6 milhões de euros) no apoio a pequenos agricultores e à aquacultura, nos próximos cinco anos, anunciou esta quinta-feira a organização em Maputo.

“O valor destina-se a apoiar os pequenos agricultores, bem como a aquacultura”, afirmou o representante do FIDA em Moçambique, Robson Mutandi, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Robson Mutandi falava no final de uma reunião com o governo para revisão de desempenho da carteira de projetos financiados pela organização. O representante do FIDA disse que a ajuda que a instituição vai canalizar, a partir de 2018, visa dinamizar os mercados rurais e atender a questões como mudanças climáticas, de género e nutrição.

A nossa estratégia de investimento dependerá da reunião de hoje e de outras subsequentes, mas temos algumas ideias de investimento pelo que vamos desembolsar o valor nos próximos cinco anos”, sublinhou.

Por seu turno, o secretário-permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, declarou que o atraso no desembolso de fundos e a flexibilidade de procedimentos são os principais desafios no relacionamento entre o governo moçambicano e o FIDA.

“Este facto leva-nos a pedir a todos os intervenientes envolvidos na implementação dos nossos projetos a redobrarem os esforços para ultrapassar a situação”, salientou Domingos Lambo.

Em 2011, o Governo moçambicano e o FIDA assinaram um Programa Estratégico de Oportunidades Internas, que estabeleceu um quadro para a parceria, que expirou em 2015.

http://observador.pt/2017/07/06/fundo-para-o-desenvolvimento-agricola-investe-130-milhoes-em-mocambique/

Ministros de Turismo da CPLP comprometidos com a Agenda 2030

A IX Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP, que decorreu recentemente no Brasil, reiterou o compromisso dos Estados membros da CPLP com a Agenda 2030 e implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável ( ODS), em particular com os números 8, 12 e 14.

CPLP: Reunião dos ministros do Turismo reitera compromissos dos Estados membros com a agenda 2030

A cimeira decidiu partilhar e implementar políticas públicas e boas práticas de participação social, transparência e integridade que promovam o turismo sustentável, criem trabalho digno e incentivem a cultura e os produtos locais.

A instituição lusófona quer também estimular a promoção de investimentos no turismo sustentável, incluindo o ecoturismo e o turismo cultural, bem como promover o desenvolvimento, a aplicação e o uso de novas tecnologias de informação e comunicação no setor de turismo.

O encontro deliberou também incentivar um ambiente favorável à criação de pequenas e médias empresas, facilitando o acesso ao financiamento por meio de iniciativas de microcrédito para população mais pobre e as comunidades locais em áreas com alto potencial de ecoturismo.

A reunião de Brasil decidiu, por outro lado, promover o intercâmbio de ações e o diálogo articulado e estruturado com as Reuniões Ministeriais Setoriais da CPLP cujas agendas contribuam para a implementação das resoluções desta Reunião Ministerial.

Diante dos desafios referidos, a CPLP vai envidar esforços para aprovar o seu Plano Estratégico de Cooperação em Turismo, que será levado a ratificação da XXII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, a realizar-se em Brasília, a 20 de julho de 2017. Isto sem contar com a proposta no sentido de aprovar o Plano de Ação da Reunião de Ministros do Turismo da CPLP para o biênio 2017-2019.

http://www.asemana.publ.cv/?CPLP-Reuniao-dos-ministros-do-Turismo-reitera-compromissos-dos-Estados-membros

China investirá 45 milhões de euros em construção de universidade em Cabo Verde

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O primeiro-ministro de Cabo Verde disse hoje que, dentro de três anos, Cabo Verde terá um campus universitário ao nível de países mais desenvolvidos, agradecendo à China pelo apoio a um investimento estimado em 45 milhões de euros.

Ulisses Correia e Silva falava ao final da tarde, durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra do novo campus da universidade pública de Cabo Verde (UNICV), um projeto totalmente financiado pelo Governo da China.Delegação-de-Cabo-Verde-e-China

O chefe de Estado cabo-verdiano assinalou o facto de se tratar do maior projeto apoiado pela China em 40 anos de relações de cooperação com Cabo Verde, adiantando que representará um investimento de 45 milhões de euros e deverá estar pronto dentro de três anos.

“Dentro de três anos teremos um campus moderno, funcional e ao nível dos campus universitários de países mais desenvolvidos”, disse.

cabo-verde-chinaO primeiro-ministro sublinhou também a importância da cooperação chinesa para Cabo Verde, apontando outros investimentos emblemáticos que deverão arrancar em breve como os projeto Cidade Segura, nas ilhas de Santiago, São Vicente, Sal e Boavista, e de habitação social para eliminação dos bairros de barracas ainda existente em Cabo Verde ou a criação da Zona Económica Especial de São Vicente.

O embaixador da China em Cabo Verde, Du Xiaocong, considerou que este será um ano “muito dinâmico” na cooperação entre os dois países e revelou que a equipa chinesa que irá apoiar a criação da Zona Económica Especial de São Vicente chegará no próximo mês para começar a trabalhar.

O embaixador considerou que a recente visita a Cabo Verde do ministro dos Negócios Estrangeiros da China veio trazer uma “nova dinâmica nas relações entre os dois países” e sublinhou o apoio de Cabo Verde à iniciativa chinesa “Uma faixa, uma rota”, de ligação da China ao ocidente através de uma rede de portos.

Localizado na zona do Palmarejo Grande, na cidade da Praia, o novo campus de foi projetado para acolher 4.890 estudantes e 476 professores em 61 salas de aulas, 5 auditórios, oito salas de informática, oito salas de leitura, 34 laboratórios, salão multiúsos, com capacidade de 654 lugares, refeitórios, biblioteca, dormitórios e espaços desportivos.

Vai ser edificado pela construtora estatal chinesa Longxin Group e as obras inicialmente previstas para arrancar em maio deverão começar em julho.

http://www.dn.pt/lusa/interior/cabo-verde-tera-campus-universitario-ao-nivel-de-paises-mais-desenvolvidos—pm-8578550.html

Moçambique participa da reunião de cupula com os EUA

Encontro-com-empresrios-moambicanos1.gifAcelerar a implementação dos acordos já alcançados sobre a exploração do gás natural na bacia do Rovuma será determinante para que Moçambique não perca as oportunidades que atualmente se oferecem no mercado internacional deste recurso. A tese é do presidente do Conselho de Administração da ENH, Omar Mithá, que integra a delegação moçambicana que participa na cimeira bienal Estados Unidos-África, que hoje inicia na cidade norte-americana de Washington.

Para participar no encontro e cumprir uma agenda de diplomacia econômica e política, o Presidente da República, Filipe Nyusi, chegou ao princípio da manhã de ontem a Washington, tendo iniciado logo os contactos que se prolongaram até ao fim do dia.

No breve encontro que manteve com a delegação empresarial que o acompanha, Nyusi garantiu que, à semelhança do que fez no encontro similar realizado também em Washington com a comunidade de investidores norte americanos, vai aproveitar todos os encontros agendados para falar da disponibilidade que o sector empresarial moçambicano tem de trabalhar em parcerias que viabilizem os negócios em Moçambique.

Um dos encontros mais importantes que o Presidente manteve ontem foi com o Secretário de Estado Norte americano, Rex Tillerson, ele que foi um dos dinamizadores da entrada da firma norte-americana EXXON no negócio do gás natural do Rovuma.

Sobre o ponto da situação destes, o PCA da ENH disse que numa altura em que a oferta de gás natural é particularmente excessiva no mercado internacional, Moçambique precisa assegurar que se acelere o passo particularmente em relação aos projectos operados pela companhia norte-americana Anadarko, na Bacia do Rovuma mas, acima de tudo, importa que haja equilíbrio entre os interesses de ambas partes.

“A nossa visão é que tudo que possa depender do Governo ou da Anadarko neste projecto, seja discutido e ultrapassado rapidamente. Mas mais importante ainda é que Moçambique localize benefícios para si, que pode ser, por exemplo, a industrialização da península de Palma e abertura para um acesso maior às infra-estruturas que estão a ser desenvolvidas ao abrigo do projecto”, disse o PCA da ENH, que também se referiu à necessidade de se acelerar também os projectos da EXXON que, segundo disse, acaba de ser admitida na área quatro da Bacia do Rovuma.

Mithá anunciou ainda que a EXXON ganhou os concursos para a concessão dos blocos de Angoche e Zambézia, estando agora em curso negociações visando a aproximação de interesses de parte a parte.

“Vamos encontrar zonas de concórdia. Por vezes, é apenas uma questão de linguagem, porque por vezes ficam reservas sobre problemas de estabilidade, embora Moçambique não tenha algum histórico de turbulências em períodos pós-eleitorais. No entanto, como se trata da primeira experiência da EXXON em Moçambique, é natural que haja essas preocupações que, seguramente, serão tratadas e ultrapassadas sem prejudicar os projectos”, explica a fonte.

Em relação ao bloco quatro, Mithá disse que a linguagem daqui para frente é acção pois, segundo advertiu, a derrapagem dos custos pode prejudicar o modelo do projecto.

Hoje o Chefe do Estado vai participar na abertura oficial da cimeira bienal EUA-África e num encontro restrito de trabalho com homens de negócio das áreas de agricultura e agro-negócio. Estão igualmente agendados encontros com representantes de várias companhias multinacionais norte-americanas, incluindo a Exxon Mobil, Caterpillar, Mosanto, Anadarko e John Deere, esta última especializada em equipamentos agrícolas.

http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/destaque/68489-mocambique-na-cimeira-bienal-eua-africa-ha-motivos-para-acelerar-o-passo.html

Empresas de Angola discutem crédito de dois milhões de dólares com Israel

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Israel tem disponíveis dois milhões de dólares (mais de 300 milhões de kwanzas) para ajudar empresas angolanas a elevarem as trocas bilaterais, anunciou ontem, em Luanda, o embaixador daquele país.

 

Israel acredita no potencial existente em Angola e promete financiar projectos nos vários sectores da vida económica para realizar negócios

 

Oren Rosemblat disse no I fórum empresarial Angola-Israel que, apesar da baixa do preço do petróleo – que afetou em grande medida a economia angolana -, Israel considera haver em Angola oportunidades de negócio, pelo que “Israel vai ajudar a financiar e os bancos vão dar créditos para que os negócios se efectivem.”

Quinze dos sectores de serviços: energia, agricultura, defesa, segurança militar e social, imigração e comércio participam no encontro que encerra amanhã, inspirado pela declaração do embaixador que afirmou que se “os dois países têm boas relações, temos a obrigação de levá-los a fazer bons negócios.”
O fórum, promovido pela Câmara de Comércio Angola-Israel (CCAI) visa uma troca de experiências para elevar os níveis de conhecimento mútuo entre empresas dos dois países e assinar contratos de parceria.
O presidente da CCIA, Haim Taib, disse que o órgão tem como objectivo “construir pontes” entre os empresários e instituições empresariais dos dois países e constitui uma plataforma de promoção e desenvolvimento de relações comerciais bilaterais, através de missões empresariais e de entidades oficiais.
“A CCAI tem como prioridade o estreitamento de laços empresariais entre os dois Estados, a promoção de cooperação bilateral, a promoção das relações empresariais entre os dois países e a apresentação de áreas de interesse”, disse. Os últimos dados disponíveis, de 2014, indicam que o volume de negócios israelitas em Angola se cifrou em 64 milhões de dólares (cerca de 11 mil milhões de kwanzas), absorvidos pelos sectores de maquinaria, metais, transportes, plásticos e borracha, instrumentos, têxteis, vegetais, produtos alimentares e químicos.
O embaixador de Angola em Israel, Francisco dos Santos, afirmou que Angola está aberta para cooperar com empresas estrangeiras de vários países e que o fórum é uma oportunidade para criar parcerias, principalmente para a transferência de conhecimento. “A presença do CCAI vai impulsionar as relações já existentes nas diversas áreas e aumentar o volume de comércio entre os dois países”, sublinhou.
José Alentejo, do secretariado geral da CCAI, disse à delegação israelita que Angola é um bom destino para investir e que o mercado oferece oportunidades às empresas sediadas no país, para expandirem os seus negócios na região da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), um mercado com mais de 200 milhões de consumidores.
São razões para investir em Angola, continuou José Alentejo, o facto de ser o sétimo maior território de África, o quinto maior produtor mundial de diamantes, o segundo maior produtor de petróleo e gás do continente e ter acesso a 12 por cento dos lençóis aquáticos africanos nos principais rios: Kwanza, Zaire, Cunene e Cubango.
Angola é rica em fauna e flora, tem a segunda maior floresta do mundo, o Maiombe, e tem os 25 principais minérios, tais como diamantes, ferro, ouro, fosfato, manganês, cobre, chumbo, zinco, volfrâmio, tungsténio, titânio, crómio, mármore, granito e urânio, microclimas diversos além da estabilidade política e económica desde 2002.

José Alentejo acrescentou que Angola tem, no âmbito da estratégia da diversificação da economia, o Plano Nacional de Desenvolvimento PND 2013/ 2017, no qual são inventariados 390 projectos estruturantes para o desenvolvimento industrial.
A delegação israelita é liderada pelo ex-vice-primeiro ministro de Israel, Silvano Shalom, e integra potenciais parceiros interessados em partilhar conhecimentos e recursos tecnológicos.

A Câmara de Comércio Angola-Israel foi criada há um ano e tem 44 membros registados. O fórum aborda temas ligados às “Oportunidades de negócio em Angola”, “Investir em Angola” e “Áreas privilegiadas para o investimento em Angola”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/governo_de_israel_anuncia_financiamento

Isabel dos Santos diz que SIC é “muito cara”

isabel dos santos
A empresária Isabel dos Santos, que detém a distribuidora angolana de televisão por subscrição Zap, escreveu hoje que “a SIC é muito cara” e que a exclusão dos canais daquele grupo português é uma decisão comercial.A posição é assumida pela empresária, filha do chefe de Estado angolano, numa publicação que Isabel dos Santos colocou hoje nas redes sociais, onde tem estado activa há vários dias, e que surge depois de a distribuidora DStv ter tomado a mesma medida, excluindo desde segunda-feira também os canais SIC Internacional África e SIC Notícias da sua grelha, como já tinha feito a Zap, em Março.“A inconfessável ganância comercial do milionário Pinto Balsemão. Em Angola quer encaixar pela SIC um milhão de euros/ano. A comparar com a BBC 33 mil euros/anos ou a Al Jazeera 66 mil euros/anos”, escreve Isabel dos Santos.

Sem nunca se referir directamente às decisões de exclusão da grelha das duas distribuidoras que operam em Angola (Zap e DStv) daqueles dois canais do grupo Impresa, presidido por Francisco Pinto Balsemão, Isabel dos Santos afirma que “a razão é comercial e não política”.

“A SIC é muito cara”, conclui a empresária, no mesmo texto, escrito em português, inglês e francês.

Desde a meia-noite de segunda-feira que a operadora de televisão por subscrição Multichoice, através da plataforma internacional DStv, deixou de transmitir os canais SIC Notícias e SIC Internacional África em Angola.

Esta decisão é semelhante à tomada anteriormente pela Zap, outra das duas operadoras generalistas em Angola, que em 14 de Março interrompeu a difusão dos canais SIC Internacional e SIC Notícias nos mercados de Angola e Moçambique, o que aconteceu depois de o canal português ter divulgado reportagens críticas ao regime de Luanda.

A Multichoice África, que tem a plataforma DStv, fornece serviços de televisão pré-paga de canais digitais múltiplos contendo canais de África, América, China, Índia, Ásia e Europa, por satélite.

Já a Zap, que iniciou a sua actividade no mercado angolano em abril de 2010, é actualmente a maior operadora de TV por satélite em Angola.

A operadora portuguesa NOS detém 30% da Zap, sendo o restante capital detido pela Sociedade de Investimentos e Participações, da empresária angolana Isabel dos Santos.

A maioria do capital da NOS é detido pela ZOPT, ‘holding’ detida pela Sonae e por Isabel dos Santos.

Os restantes canais do grupo português, SIC Mulher, SIC Radical, SIC Caras e SIC K, continuam a ser transmitidos normalmente em Angola.

Na segunda-feira, a SIC disse ser “totalmente alheia” ao facto de os canais SIC Notícias e SIC Internacional África terem deixado de ser transmitidos pela plataforma DStv em Angola, acrescentando que a transmissão dos dois canais se mantém em Moçambique através da DStv.

Também na África do Sul a DStv continuará a exibir a SIC Internacional África

Angola vive, atualmente, um clima de pré-campanha eleitoral, com o aproximar das eleições gerais de 23 de agosto, às quais já não concorre José Eduardo dos Santos, Presidente da República desde 1979.

http://pt.rfi.fr/sao-tome-e-principe/20170607-sao-tome-aprova-criacao-do-tribunal-constitucional

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.