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Fim do subsídio da gasolina em Angola

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A economia angolana foi duramente atingida pela queda acentuada dos preços internacionais do petróleo, bem como por uma redução temporária da produção de petróleo devido à manutenção não programada de campos de petróleo e à seca prolongada.

No entanto, as políticas macroeconômicas sólidas ajudaram a garantir uma taxa de crescimento econômico de 4,5% em 2014, abaixo dos 6,8% em 2013. Angola sofre com os preços do petróleo significativamente mais baixos no horizonte de 2015/16.

Preços mais baixos do petróleo levaram a cortes consideráveis nos gastos públicos e uma consequente desaceleração do crescimento do PIB para 3,8% em 2015. Mas o crescimento deverá se recuperar para 4,2% em 2016.

A mais recente previsão do governo angolano, constante da proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado para 2015, apontou para uma produção total de 669 milhões de barris de petróleo este ano, o que representa um aumento de 10% face à produção do ano passado, calculada em mais de 1,8 milhões de barris diários.

No mesmo período de três meses, Angola importou 1.175,3 mil toneladas de combustíveis, cerca de 40% das necessidades de produtos derivados, como gasolina e gasóleo, devido à reduzida capacidade de refinação do país.

Entre janeiro e março deste ano, a refinaria de Luanda processou 574,4 mil toneladas de petróleo em rama, cerca de um quinto das necessidades do mercado nacional.

A atual refinaria nacional, nos arredores de Luanda, foi construída em 1955 e opera a cerca de 70% da sua capacidade e é, segundo o Fundo Monetário Internacional, que analisou o setor dos combustíveis em Angola, “bastante ineficiente” e com custos de produção que “superam, em geral, os dos combustíveis importados.”

Angola iniciou em dezembro de 2012 a construção de uma  refinaria, em Lobito, com o dobro da capacidade da refinaria de Luanda e que deve começar a operar em 2017.

A partir de outubro de 2014, o Ministério das Finanças de Angola realizou medidas de ajustamento dos preços do combustível, com o final do subsidio da gasolina, realizada em maio de 2015.

O Ministério das Finanças explicou que o ajustamento dos preços dos combustíveis era uma estratégia da melhoria da qualidade da despesa pública, com o Executivo assegurando a sustentabilidade da política fiscal e garantindo o financiamento das ações sociais do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. O Ministério fez o seguinte comunicado em 30 de abril de 2015:

“A gasolina passa agora a integrar o regime de preços livres, cessando o ônus do Estado no custeio das subvenções, cabendo à Sonangol determinar o novo preço para este derivado”.

Na visão do Ministério, a estratégia aponta para ajustamentos progressivos do preço do gasóleo até posicioná-lo aos níveis do mercado internacional, reduzindo os seus efeitos sobre as subvenções. Já para o LPG e o Petróleo Iluminante, o Estado continuará a cobrir as subvenções até 60% do seu preço real, constituindo em medida de proteção às camadas menos favorecidas.

O Executivo decidiu ainda liberalizar a importação de combustíveis, fator que permitirá elevar o nível de competição, dando lugar para que as operadoras possam vender o combustível a preços diferenciados.

Referências

Comunicado da Imprensa do Ministério das Finanças de Angola de 30 de abril de 2015. Ministério das Finanças.  Disponível em http://www.minfin.gv.ao/docs/comunicado1.pdf> Acesso em 31 de maio de 2015.

Fim de subsídios aos combustíveis. Jornal de Angola [online] 2 de maio de 2015. Disponível em < http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/fim_de_subsidios_aos_combustiveis_1&gt; Acesso em 31 de maio de 2105.

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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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