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Presidente de Cabo Verde pede a Portugal urgência a enfrentar problemas

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, apelou hoje para a urgência de “enfrentar de forma sistemática e cooperante” os problemas da imigração cabo-verdiana em Portugal para prevenir a sua marginalização.

Jorge Carlos Fonseca, que falava hoje durante a cerimônia de apresentação de cartas credenciais da nova embaixadora de Portugal na Praia, Helena Paiva, sublinhou a contribuição da imigração cabo-verdiana para o desenvolvimento de Portugal, mas lembrou as dificuldades de integração.

“Parte dessa comunidade enfrenta dificuldades, nomeadamente no que se refere à integração plena na sociedade e muito particularmente dos cabo-verdianos de terceira e quarta gerações”, disse Jorge Carlos Fonseca.

“Trata-se de um problema de grande complexidade, mas que urge enfrentar de forma sistemática e cooperante para se prevenir a sua marginalização com todas as consequências daí advenientes”, acrescentou.

O chefe de Estado cabo-verdiano mostrou-se ainda certo de que “esta problemática irá merecer especial atenção” da nova chefe da missão diplomática portuguesa.

As declarações do Presidente surgem numa altura em que têm ganhado visibilidade mediática casos de deportação de cabo-verdianos de Portugal.

Durante a sua intervenção na cerimônia de apresentação de cartas credenciais, que decorreu hoje no Palácio da Presidência, Jorge Carlos Fonseca sublinhou a “excelência da cooperação” entre os dois países, recordando a sua recente visita a Portugal.

Reafirmou a sua defesa do aprofundamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no caminho de uma comunidade “cada vez mais das pessoas”.

“Portugal e Cabo Verde devem, juntamente com os demais parceiros, desenvolver um importante esforço no sentido de consolidar os ganhos atuais e promover uma aproximação cada vez mais estreita com as pessoas, as comunidades e os povos”, disse.

Jorge Carlos Fonseca sublinhou ainda, no contexto da luta contra o crime e o terrorismo, a importância da localização estratégica de Cabo Verde na estabilidade da região, apelando para a continuidade da colaboração portuguesa em matéria de segurança.

“A debilidade de meios técnicos e financeiros do país torna imperativo o estabelecimento de parcerias com instituições e países amigos, como a que possuímos com Portugal, para, conjuntamente, melhor enfrentarmos tais desafios”, disse.

“Acredito que ambos temos interesse em continuarmos a colaborar tanto neste, quanto nos demais setores mencionados no Tratado de Amizade”, entre os dois países, acrescentou.

Helena Paiva substitui no cargo Bernardo Lucena, que em janeiro deixou Cabo Verde para assumir funções como assessor diplomático do primeiro-ministro António Costa.

https://www.noticiasaominuto.com/pais/597853/presidente-de-cabo-verde-pede-a-portugal-urgencia-a-enfrentar-problemas

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Banco Nacional Angola aumentou a venda de divisas

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O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu na última semana, aos bancos comerciais, o montante de 265, 7 milhões de euros (296,8 milhões de dólares), um acréscimo de 196,5 milhões de euros em relação à semana anterior, durante a qual foram vendidos 69,2 milhões de euros.

 

A informação consta do relatório semanal do BNA sobre a evolução dos mercados monetário e cambial, no período entre 23 e 27 de Maio. No documento, o Banco Nacional de Angola refere que para cobertura de necessidades das empresas prestadoras de serviços ao sector petrolífero foram destinados 35,8 milhões de euros em leilão de preço, enquanto aos ministérios das Pescas, Agricultura, Indústria e Transportes o valor fixou-se em 100,5 mil euros.
O documento indica ainda que 44,8 milhões euros foram disponibilizados para cobertura de responsabilidades externas do Banco de Poupança e Crédito (BPC), 36,1 milhões de euros para operações diversas e 17,9 milhões de euros para cobertura de operações de natureza particular relacionadas com ajuda familiar, viagens, saúde, educação e remessas de dinheiro.
Outros 17,9 milhões de euros serviram para pagamentos de cartões de crédito/débito de marca internacional, nove milhões de euros para cobertura das necessidades de salários de não residentes e 3,5 milhões de euros parapagamento a bolseiros no exterior do país. O euro foi vendido a uma taxa de câmbio média de 186,263 kwanzas. A taxa de câmbio média de referência de venda do dólar americano do mercado cambial primário, apurada no final da semana, foi de 166,709 kwanzas.
Para a gestão corrente do Tesouro Nacional, o Banco Nacional de Angola, enquanto operador do Estado, colocou no mercado primário Títulos do Tesouro no montante de 36,9 mil milhões de kwanzas, sendo  21,4 mil milhões de kwanzas em Bilhetes do Tesouro (BT) e 15,5 mil milhões em Obrigações do Tesouro (OT).
As OT emitidas foram nas maturidades de 2, 3 e 5 anos e as taxas de juro nominais, respectivas, de 7,00por cento, 7,25 por cento e 7,75 por cento ao ano. As taxas de juro médias apuradas para os BT nas maturidades de 91, 182 e 364 dias com variação de 0,11ponto percentual, 0,81 e -1,15 face à semana anterior, tendo-se situado em 14,95 por cento para 91 dias, 18,42 por cento  para 182 dias e 18,38 por cento para 364 dias.
No segmento de venda directa de títulos ao público foi colocado o montante de 10,4 mil milhões de kwanzas, sendo 361,0 milhões em BT nas maturidades de 91, 182 e 364 dias e  10,0 mil milhões de kwanzas em OTMN/TXC na maturidade de 2, 3 e 5 anos. Para efeitos de regulação monetária, o Banco Nacional de Angola realizou Operações de Mercado Aberto (OMA) no montante de 30,0 mil milhões de kwanzas, nas maturidades de 28 e 63 dias.
No mercado interbancário, os bancos comerciais realizaram entre si operações de cedência de liquidez sem garantia de títulos, no montante acumulado de 19,4 mil milhões de kwanzas, em distintas maturidades.
O volume médio diário de transações foi de 6,5 mil milhões de kwanzas, inferior em cerca de 32,65 por cento ao da semana anterior.  A LUIBOR overnight (1 dia), apurada no último dia da semana, com base nas cedências de liquidez acima referidas, situou-se em 14,01 por cento, sem variação face à semana anterior.
A LUIBOR, para as maturidades de 30, 90, 180, 270 e 360 dias situou-se em 14,22 por cento, 15,43por cento, 16,46 por cento, 17,30 por cento e 18,12 por cento, ao ano respectivamente, registando variações em todas as maturidades, entre -0,29pp e 0,27pp, face à semana anterior.
No período de 16 a 20 deste mês, o Banco Nacional de Angola realizou vendas de divisas avaliadas em 69,2 milhões de euros, sendo 711,2 mil para a cobertura de necessidades do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, 5,6 milhões para cobertura de Operações diversas do Executivo, 35,8 milhões para a cobertura de BPC -Responsabilidade Externa e 26,4 milhões para a cobertura de operações dirigidas diversas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/bna_aumenta_venda_de_divisas_ao_mercado

Missão da Cedeao tentar mediar crise política na Guiné-Bissau

 

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Uma missão do comité interparlamentar para a paz e prevenção de crises na África Ocidental encontra-se em Bissau para tentar mediar o impasse político na Guiné-Bissau. A missão é chefiada por Lancine Dossa.

Bissau – Uma missão do comité interparlamentar para a paz e prevenção de crises na África Ocidental encontra-se em Bissau para tentar mediar o impasse político na Guiné-Bissau.

Lancine Dossa, chefe da missão, disse, domingo (29), aos jornalistas que a organização, da qual a Guiné-Bissau faz parte, pretende “tentar ajudar” na busca do entendimento, informa a agência Lusa.

O Presidente guinenese, José Mário Vaz, nomeou na quinta-feira, Baciro Djá, deputado dissidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), como primeiro-ministro, decisão que o partido não aceita.

Os membros do Governo demitido pelo chefe de Estado ocupam o palácio do executivo desde quinta-feira à noite e prometem só abandonar o local à força.

“Amamos este país, amamos o seu povo e conhecemos muito bem as autoridades. Quando as coisas estão bem, não há problema. Chegámos aqui e fomos bem recebidos e esperamos que Deus nos ajude a realizar um bom trabalho”, afirmou Lancine Dossa.

A missão inicia os contactos na segunda-feira com encontros com a direção da Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento), com os partidos aí representados, Liga dos Direitos Humanos e com as organizações representativas das mulheres e da juventude.

Na terça-feira, terá encontros com o Supremo Tribunal de Justiça, com os representantes da ONU e da União Europeia e, ainda, com o Presidente guineense, José Mário Vaz.

http://www.portugaldigital.com.br/lusofonia/ver/20103303-missao-da-cedeao-tentar-mediar-crise-politica-na-guine-bissau

Guiné Bissau : Autoridades procuram desalojar Governo cessante

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Três notas marcam a actualidade política na Guiné-Bissau esta segunda-feira : Os membros do Governo demitido continuam no Palácio do Executivo ; elementos da polícia antimotim já se encontram no local ; os membros do Governo de Carlos Correia mantêm-se irredutíveis, e dizem que só abandonam o local à força.

A missão de mediação do Comité Interparlamentar da UEMOA desdobra-se em contactos com as autoridades, e há indicações em como a delegação da ONU em Bissau também tenta aproximar as partes desavindas.

Paralelamente a tudo isso, o líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições, deu uma conferência de imprensa para voltar a acusar o Presidente guineense de atropelos graves à Constituição do país, com a nomeação do novo Primeiro-ministro.

Domingos Simões Pereira – entre várias acusações e reptos – desafiou o Presidente José Mário Vaz a mostrar públicamente a proposta escrita pelo Partido da Renovação Social a partir da qual autorizou que aquele partido indicasse o nome do Primeiro-ministro.

Ou seja, para o líder do PAIGC, está claro que não foi o PRS quem indicou o nome de Baciro Djá, mas sim o próprio chefe de Estado, que se prepara para instaurar um Governo da sua iniciativa até novas eleições.

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20160530-guine-bissau-continua-tensao-entre-o-paigc-e-o-presidente

Cabo Verde tem mais mulheres no parlamento mas está longe da meta

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A representação das mulheres no parlamento de Cabo Verde aumentou quase sete vezes em 25 anos, mas a participação ainda é considerada tímida e aquém da meta estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Os dados foram avançados hoje pelo presidente da Assembleia Nacional (AN), Jorge Santos, na abertura de um seminário sobre a Participação Política das Mulheres em Cabo Verde, promovido pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Gênero (ICIEG).

“A evolução da participação das mulheres no parlamento cabo-verdiano, no regime democrático, tem sido positiva embora tímida, como de resto atesta o percurso: 1991 (3,8%); 1995 (12,5%); 2001 (11,1%); 2006 (15,3%), 2011 (20,8%) e agora em 2016, 23,6%”, adiantou Jorge Santos.

“Cabo Verde encontra-se no 71.º lugar no mundo em termos de representação das mulheres no parlamento, estando muito aquém da meta estabelecida pelos ODM – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio que apontava para os 30%”, acrescentou.

Por isso, entende o presidente do parlamento, que nesta legislatura, a problemática da igualdade de gênero precisa de “uma nova atitude” que passe “das boas intenções para ações concretas”, nomeadamente através de medidas legislativas que resultem “num acréscimo considerável da participação política das mulheres, aproximando o país da tão almejada e inevitável paridade”.

“Paralelamente ao aumento efetivo da participação das mulheres nos diversos órgãos de poder central e local, impõe-se, hoje, garantir sua maior presença em órgãos de decisão da administração do Estado, nas empresas e nos diversos organismos da sociedade”, defendeu.

Adiantando não ser defensor acérrimo do sistema de quotas, por entender que as mulheres são capazes de se afirmar por mérito próprio, Jorge Santos disse, no entanto, acreditar que “medidas legislativas e políticas públicas inclusivas atenuariam as desigualdades e contribuiriam para uma maior participação das mulheres na política”.

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/597101/cabo-verde-tem-mais-mulheres-no-parlamento-mas-esta-longe-da-meta

A inútil e incompetente visita do Ministro das Relações Exteriores do Brasil à Cabo Verde

O ministro das Relações Exteriores do Brasil realizou uma visita à Cabo Verde no dia 28 de maio, mas ao que tudo indica não resolveu nada, não decidiu nada, e só conversou com o novo presidente da República recém eleito.

O discurso de posse do Ministro das Relações Exteriores não agradou aos representantes do corpo diplomático do continente africano, ao falar que o Brasil irá deixar de ter uma relação de “compaixão”, e que a enfase seria mudada nas relações com os países africanos. Bobagem afirmar que num mercado tão globalizado e competitivo como está se tornando Africa, alguém está lá preocupado com “compaixão”.

A visita mal organizada  do novo Ministro brasileiro a Cabo Verde foi inútil não ajudou muito, pois passado dois dias depois da visita, o Ministério do Brasil não soltou nenhuma nota, nem mesmo uma fotografia sobre o encontro. Os jornais de Cabo Verde divulgaram uma foto em que aparece  o embaixador do Brasil em Cabo Verde o Ministro José Serra e o Presidente da República. Não deixa de ser curioso que a foto registra a atenção dada mais ao embaixador do que o presidente da Republica de Cabo Verde

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A unica foto divulgada do brevíssimo encontro , que passa a impressão de querer  dissipar a má  impressão deixada para o corpo diplomático africano no dia da posse. O Ministro parece que está mal informado sobre as relações entre o Brasil e a Africa, e desperdiçou um encontro que poderia ser muito mais proveitoso, face  a importância estratégica e militar que Cabo Verde tem para o Brasil.

Nem a data da próxima reunião da CPLP,que o Brasil assumiu a presidência, o ministro brasileiro soube informar, respondeu com uma resposta evasiva que logo será divulgado. O ex presidente de São Tomé e Príncipe externou a opinião, que parece ser dos outros membros da CPLP, de que o Brasil dá pouco valor às reuniões da CPLP.

Se o gesto de visitar Cabo Verde tinha como objetivo mostrar alguma coisa diferente do discurso do Ministro sobre a Africa, acabou reforçando de forma negativa  que o Brasil ainda não está a altura de entender a grande concorrência com países como Índia,  China e Turquia que hoje disputam a atenção e o mercado africano. Não passa um mês sem que as autoridades desses países marquem presença no continente africano, levando propostas e investimentos.

Missão da Africa Ocidental quer mediar impasse político na Guiné Bissau

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Uma missão do Comité Interparlamentar para a Paz e Prevenção de Crise da Africa Ocidental encontra-se, em Bissau, para tentar mediar o impasse político que persiste na Guiné.Recorde-se que o presidente guinenese, José Mário Vaz, nomeou, na passada quinta-feira, Baciro Djá, deputado dissidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), como primeiro-ministro, nomeação que, contudo, o partido não admite.

A missão inicia contactos esta segunda-feira, tendo encontros agendados com a direção da Assembleia Nacional (Parlamento), partidos representados, Liga dos Direitos Humanos e organizações representativas das mulheres e juventude.

Na terça-feira, manterá encontros com o Supremo Tribunal de Justiça, representantes das Nações Unidas e União Europeia no país e, por fim, com o chefe de Estado.

Líder do PAIGC acusa Presidente da Guiné-Bissau de faltar aos deveres constitucionais

 

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Líder do PAIGC acusa Presidente da Guiné-Bissau de faltar aos deveres constitucionais Por Lusa O líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, acusou no sábado o Presidente do país de ter faltado aos deveres constitucionais no ato da nomeação de um novo primeiro-ministro.

Em declarações aos jornalistas momentos após a sua chegada a Bissau vindo do Senegal – onde se reuniu com o Presidente daquele país -, Simões Pereira acusou José Mário Vaz de ter “imposto” Baciro Dja para o cargo de primeiro-ministro, “sem respeitar os ditames constitucionais”. Para o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Presidente guineense não só alterou a lógica, ao propor ao Partido da Renovação Social (PRS), segundo mais votado nas ultimas eleições, que indique o primeiro-ministro, como também não observou o que recomenda a Constituição do país.

http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/lider_do_paigc_acusa_presidente_da_guine_bissau_de_faltar_aos_deveres_constitucionais.html

Clima tenso em Bissau é agravado

 

Fotografia: AFP

Membros do Governo demitido da Guiné-Bissau continuavam concentrados ontem no Palácio do Governo, na capital do país, onde já tinham passado a noite anterior, em protesto contra a nomeação de um novo primeiro-ministro.

 

O ministro demitido da Comunicação Social, Agnelo Regalla, disse que a equipa pretendia “permanecer nas instalações e aguardar” por uma reunião de dirigentes do PAIGC de todo o país, que devia acontecer ontem em Bissau.
Domingos Simões Pereira, presidente do partido, era aguardado ontem em Bissau depois de uma viagem ao Senegal. O Governo do primeiro-ministro Carlos Correia, demitido a 12 de Maio, protesta contra o facto de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter nomeado na quinta-feira um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, um acto que considera inconstitucional.
“Estamos aqui para salvar a democracia”, referiu Agnelo Regalla, presidente do partido União para a Mudança, que integrava o executivo ora demitido do PAIGC.
A concentração “foi uma decisão assumida colegialmente e todos estão aqui… na última das circunstâncias haverá dois governos, um legítimo e outro ilegítimo”, referiu.
A nomeação provocou também na quinta-feira distúrbios na Praça dos Heróis Nacionais, com dezenas de pessoas agrupadas junto à sede do PAIGC a atirar pedras contra o palácio da Presidência e a queimar pneus no meio da estrada.
Os manifestantes foram desmobilizados pelas forças de segurança com gás lacrimogéneo e a praça voltou à normalidade durante a noite. Apesar dos protestos, a Presidência confirmou a posse do novo chefe de Governo, que teve lugar ontem, no palácio presidencial.
Baciro Djá tinha sido nomeado para o cargo a 20 de Agosto de 2015, mas acabou por apresentar a demissão dias depois, a 9 de Setembro, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau considerou inconstitucional a sua nomeação. Na altura, os juízes do STJ afirmaram, num acórdão, que cabe ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), como vencedor das eleições de 2014, indicar o primeiro-ministro e não ao Presidente.
No decreto que nomeia Baciro Djá pela segunda vez, José Mário Vaz justificou-se na quinta-feira dizendo que, agora, o partido que venceu as eleições já não tem maioria no Parlamento. Um grupo de 15 deputados, em que se inclui Baciro Djá, afastou-se do PAIGC e juntou-se ao maior partido da oposição, PRS-Partido da Renovação Social, para formar uma nova maioria.
“Apenas a solução governativa protagonizada pelo segundo partido mais votado (PRS) mostra ­garantias de estabilidade até ao fim da presente legislatura”, refere-se no decreto presidencial.

Maioria parlamentar

O PAIGC tem acusado o Presidente da República, José Mário Vaz, de ser o precursor da instabilidade no Parlamento e defende que a perda de mandato dos 15 deputados dissidentes e sua substituição já foi validada pela justiça, pelo que considera preservada a sua maioria parlamentar.
Agnelo Regalla acusa o Chefe de Estado de dar posse a um Governo que sabe não ter suporte político, para depois “dissolver o parlamento” e manter em gestão um executivo “à sua imagem”, em vez da equipa de Carlos Correia. A Guiné-Bissau atravessa turbulências políticas desde a destituição em Agosto de 2015 de Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro pelo Presidente da República, José Mário Vaz, uma decisão rejeitada pelo partido. De acordo com os seus colaboradores, os dois homens não se entendiam relativamente à administração do país.
A luta entre os apoiantes de Mário Vaz e os de Domingos Simões Pereira perturba o trabalho do Governo e do Parlamento apesar das tentativas de mediação.
Estas tensões preocupam a comunidade internacional, que havia saudado o retorno progressivo à ordem constitucional desde a eleição de Mário Vaz em Maio de 2014 no país da África do Oeste.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/clima_tenso_em_bissau_e_agravado

Ban Ki-moon pede diálogo em Bissau

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O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ontem a todas as forças políticas da Guiné-Bissau que se empenhem num diálogo franco e profundo e que se evite a violência no país, devido ao clima político bastante tenso.
Ban Ki-moon reagiu após a decisão do Chefe do Estado, José Mário Vaz, de nomear novamente como primeiro-ministro Baciro Djá. “O Secretário-Geral está profundamente preocupado com a situação na Guiné-Bissau”, afirmou as Nações Unidas em comunicado.
Ban Ki-moon pediu a todas as forças partidárias, políticos e seus simpatizantes para agirem com responsabilidade, absterem-se de usar a violência e evitarem uma escalada da tensão, resolvendo os seus problemas através do diálogo.
O Secretário-Geral advertiu, também, que a crise política está a afectar o funcionamento das instituições públicas e a minar as perspectivas de desenvolvimento sócio-económico. O líder das Nações Unidas apelou à classe política para pôr fim a esta situação e colocar os interesses da população em primeiro lugar, para chegarem a um entendimento dentro de dias.
A Guiné-Bissau vive momentos de tensão e protestos nas ruas após a decisão de José Mário Vaz de destituir o Governo e nomear um novo primeiro-ministro, Baciro Djá.
A decisão é polémica e enquadra-se no contexto de uma longa crise institucional que começou com as eleições realizadas há cerca de dois anos, em que Domingos Simões Pereira triunfou, mas foi destituido pelo Chefe de Estado, alegamente por falta de clareza na gestão das finanças públicas.
As forças políticas estão em dificuldade para chegarem a um entedimento que tire o país do impasse e relamce a funcionalidade das instituições e e do Governo.
O Parlamento guineense, segundo informações de figuras independentes, pedeu a capacidade de desempenhar opapel de aglutinador de consensos e ser capaz de articular os pontos comuns para formar uma corrente positiva, que sirva à criação de um governo estável.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.