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Angola o inicio do período de paz : 4 de abril de 2002

 

Luísa Rogério

A assinatura do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, a 4 de Abril de 2002, pôs fim ao pior período da História recente de Angola. A data passou a designar-se como o Dia da Paz.

Venâncio de Moura, Boutros Gali e Blondin Beye, durante o processo negocial de Lusaka
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Com o acto, o Governo angolano e a UNITA fecharam o nefasto ciclo de guerra, que deixou o pesado balanço de vários milhares de mortos. Profundamente dilacerado, o país contava, na altura, cinquenta mil crianças órfãs e cem mil mutilados. Informações disponibilizadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) indicam que mais de quatro milhões de angolanos tornaram-se deslocados no território nacional, enquanto 600 mil buscaram refúgio no estrangeiro.
Coube aos generais Armando da Cruz Neto, pelas Forças Armadas Angolanas (FAA), e Abreu Muengo “Kamorteiro”, pela UNITA, assinar o Memorando na presença de personalidades da sociedade civil, líderes religiosos e representantes do corpo diplomático. Milhões de angolanos no país e ao redor do mundo acompanharam a solenidade que alterou radicalmente as expectativas da população cansada de guerra. Do início das conversações, pouco depois da morte, em combate, de Jonas Savimbi, a 22 de Fevereiro, ao cessar-fogo, deu-se um curtíssimo passo. A formalização ocorreu a 4 de Abril, mas não houve o registo oficial de combates nesse espaço de tempo.
A vontade política das partes signatárias, que autorizam as chefias dos dois exércitos a conversar sem mediação estrangeira, ao longo de quinze dias, foi determinante para o desfecho positivo.
Luena, a capital do Moxico, albergou as negociações entre militares das FAA e FALA que subscreveram, a 30 de Março, o memorando complementar para a cessação das hostilidades e resolução das questões pendentes nos termos do Protocolo de Lusaka. O acto, realizado a 4 de Abril, no Palácio dos Congressos, encerrou também o período de 27 anos de acordos mal sucedidos entre o MPLA e a UNITA.
O primeiro pacto aconteceu no Algarve, a 15 de Janeiro de 1975, na sequência do reconhecimento, por Portugal, dos líderes dos três movimentos de libertação, MPLA, FNLA e UNITA, como únicos e legítimos representantes do povo angolano. Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi assinaram, pelos respectivos partidos, os chamados Acordos de Alvor, na presença de Vasco Martins e Costa Gomes, nesta ordem, Primeiro-Ministro e Presidente de Portugal. O consenso para a versão final dos documentos foi obtido ao fim de seis dias de discussões. Com 60 artigos, o entendimento estabeleceu os mecanismos de partilha do poder até à proclamação da independência de Angola, marcada para 11 de Novembro de 1975.
A eleição de uma assembleia constituinte, a seguir à retirada das tropas portuguesas de Angola, seria um dos pontos altos do processo, que cuminaria com a Independência Nacional. Alvor foi antecedido de inúmeros encontros secretos, iniciados três meses antes, tendo o texto final resultado de uma pré-cimeira, realizada em Mombaça, no Quénia. Os três movimentos definiram as formas de divisão de poderes, a estrutura do Governo de Transição, que funcionaria de modo rotativo, assim como a integridade do território e a data da independência.
Em determinada etapa da concretização dos Acordos de Alvor, o processo descarrilou. A história se encarregará de desmistificar as verdadeiras razões do revés. O facto é que o Acordo de Nakuru, rubricado a 21 de Junho de 1975, na localidade que lhe deu o nome, no Quénia, visou resgatar o espírito de Alvor.
As conversações resultaram na concordância, pelos três movimentos, de uma trégua que só vigorou até 9 de Julho. Os políticos voltaram a desentender-se. Dessa vez, sem margem para retorno à mesa de negociações.
Agostinho Neto proclamou a Independência de Angola na data prevista. Fê-lo sozinho, em nome do MPLA, sob o troar de canhões a escassos quilómetros de Luanda.
O conflito agravou-se, a ponto de ter sido considerado um dos mais violentos do mundo. A UNITA, à qual se atribuía um protagonismo menor na arena militar, montou o seu quartel-general na Jamba (Kuando Ku-bango). Armou-se e fez alianças decisivas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/longo_caminho_ate_a_paz

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Obama pede aos quenianos se empenharem para que eleições sejam pacíficas e credíveis

obama

 

Washington – O ex-presidente norte-americano, Barack Obama, instou todos os quenianos a empenharem-se em eleições “pacíficas e credíveis” no Quénia, num escrutínio fundamental para o país leste africano, terra natal do seu pai, noticiou a Reuters.

 

“Apelo aos dirigentes quenianos a rejeitarem a violência e respeitarem a vontade do povo”, escreveu segunda-feira Obama, há algumas horas do início do escrutínio que opõe o presidente Uhuru Kenyatta a Raila Odinga, candidato já três vezes derrotado.

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O antigo chefe de Estado democrata, que deixou o poder em Janeiro deste ano, apelou ainda “a todos os quenianos para que se comprometam em eleições pacíficas e credíveis, para reforçar a confiança na nova Constituição e no futuro do país”.

Quase 20 milhões de quenianos são chamados nesta terça-feira às urnas para escolher o seu presidente, os governadores, deputados, senadores e representantes locais.

Estas eleições realizam-se dez anos após a onda de violência políitico-étnica de 2007-2008 que deixou mais de mil mortos e mais de 600 mil deslocados.

Sublinhando que os quenianos conhecem melhor que ninguém “os sofrimentos inúteis” suportados aquando da crise de 2007, Obama instou-os a desenvolver o país a partir dos progressos dos últimos anos “em vez de os colocarem em perigo”.

“O conjunto dos quenianos perderá se o país mergulhar na violência. Durante as três décadas que passaram desde a minha primeira visita ao Quénia, em 1987, fui testemunha dos vossos progressos notáveis”, repetiu, para sublinhar a que ponto as eleições desta terça-feira constituem “uma etapa fundamental” que não pode ser desperdiçada.

“Enquanto amigo do povo queniano, exorto-vos a trabalharem para um futuro que não seja sob o signo do medo e da divisão, mas sob o da unidade e da esperança”, concluiu.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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