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Angola

Maioria da população angolana é católica

, Rodrigo Azeredo,
Cerca de 41 por cento da população angolana, incluindo estrangeiros residentes no país, são católicos, revela o Censo Geral da População de 2014, cujos resultados finais foram tornados públicos há dias.
As igrejas protestantes, todas juntas, perfazem 38 por cento da população, incluindo estrangeiros residentes. Em terceiro lugar, com sete por cento de seguidores, dos 25,7 milhões de habitantes do país, aparecem várias confissões sem enquadramento doutrinário.
Em quarto lugar, surgem as congregações animistas, que, somadas, totalizam um por cento da população. O Islão e o Judaísmo, juntos, têm um número de seguidores abaixo de um por cento da população.
Grande parte das igrejas protestantes em Angola já passou por uma ou várias cisões, o que aumentou o número de congregações religiosas no país, a maioria da quais a exercerem actividades sem estarem reconhecidas pelas autoridades. O Estado angolano deu início ao processo de reconhecimento jurídico de igrejas em 1987, altura em que concedeu personalidade jurídica no país a 12 igrejas, a Católica e 11 protestantes implantadas no país. Em 2000, procedeu ao último acto de reconhecimento, elevando para 84 o número de confissões legalizadas.
As igrejas protestantes constituem a maioria das não reconhecidas. A disputa de liderança no seio de muitas igrejas está na origem das cisões que se verificam um pouco por todo o país.
As novas congregações, em muitos casos, apresentam similitudes nas designações e nas correntes doutrinárias. Um estudo efetuado pelo Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR) revela que “no interior de muitas instituições religiosas reconhecidas formam-se outras que, pelas características das suas práticas, podem ser consideradas seitas ou grupos de oração”. A Lei n.º 2/04 de 21 de Maio, que regula o exercício da liberdade de consciência e de religião no país, permite a realização de cultos às igrejas não legalizadas e não estabelece prazos limites para as congregações regularizarem a sua situação jurídica, depois de criadas ou implantadas em território nacional.
Neste momento, o Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR), órgão do Ministério da Cultura que intervém no processo de legalização de igrejas com a emissão de pareceres técnicos sobre os requerimentos dirigidos ao Ministério da Justiça, tem em mesa mais de mil petições para legalização de igrejas. De acordo com o INAR, parte considerável dos requerentes não reúne, na íntegra, os requisitos estabelecidos legalmente.
A Lei nº 2 /04 de 21 de Maio diz, no número 2 do seu artigo 9º, que a petição de reconhecimento de uma confissão religiosa “deve ser subscrita por um mínimo de 100.000 (cem mil) fiéis, devendo as assinaturas ser reconhecidas no notário e recolhidas num mínimo de dois terços do total das províncias”. Para que todas as igrejas que buscam legalização reunissem o número mínimo de fiéis exigidos como subscritores, o país precisava de dispor de uma população acima de 76 milhões de pessoas.
Os fundadores e os expansionistas de igrejas no país curiosamente declaram todos um número de fiéis igual ou maior ao requerido por lei. Algumas confissões não cobrem sequer um terço das 18 províncias e outras nem têm instalações adequadas para o exercício dos seus cultos religiosos. No ano passado, o Ministério da Cultura trouxe a debate público uma nova proposta de lei sobre a liberdade de religião, crença e culto, mas ainda não foi aprovada pela Assembleia Nacional.
A proposta de lei sugere, entre outras inovações, que todas a denominações religiosas legalmente reconhecidas em Angola “devem praticar os seus cultos em língua portuguesa, podendo utilizar, além da língua oficial, outras línguas nacionais de Angola”.
Para os cultos em línguas estrangeiras, o documento defende que os mesmos devem ser “objecto de programação prévia, com o conhecimento dos órgãos competentes da Administração Pública”.
Para conformar à legislação vigente as atividades da maior parte de confissões que aguardavam por legalização, foi criada no ano passado a “Nova Ordem Eclesiástica em Angola”, que junta 1.200 igrejas que passam a ter um único regulamento, um único estatuto, um único representante legal e uma só denominação.

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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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