Organizações da sociedade civil de Moçambique, Brasil e Japão estão reunidas desde hoje em Maputo para reiterar a rejeição ao ProSavana, programa agrário dos governos dos três países, considerando que a iniciativa vai usurpar terras a milhões de camponeses.
Em declarações à comunicação social, à margem da III Conferência Triangular dos Povos de Moçambique, Brasil e Japão, Vanessa Cabanelas, coordenadora para a Terra, Ecossistemas e Meios de Subsistência da ONG moçambicana Justiça Ambiental, afirmou que os três governos têm ignorado apelos para repensarem o programa.
“A sociedade civil tem vindo a protestar contra este programa, pela forma como foi introduzido, pelo que se pretende e pelo modelo de desenvolvimento”, declarou Vanessa Cabanelas.
O ProSavana, continuou, vai resultar na usurpação de terra dos camponeses e na fome, pois vai assentar no agronegócio e será um sistema de monoculturas em largas extensões de terra.
“Não é para produzir comida para Moçambique, não vai assegurar a soberania alimentar de Moçambique”, mas serve sim “para a exportação de produtos, como soja”, afirmou Vanessa Cabanelas.
A coordenadora para a Terra, Ecossistemas e Meios de Subsistência da Justiça Ambiental sublinhou que o ProSavana vai afetar a vida de cerca de 4,5 milhões de pessoas que vivem ao longo do Corredor de Nacala, que cobre províncias das regiões centro e norte de Moçambique.
Por seu turno, Sheila Rafique, coordenadora de projetos da ONG moçambicana Livaningo, considerou o ProSavana um programa importado do Brasil e do Japão, que vai degradar os solos do Corredor de Nacala e provocar a insegurança alimentar.
“Dizemos não, porque é um programa importado e não é construído com os camponeses, requer largas extensões de terra, poderá contaminar o meio ambiente, vai causar insegurança e vai retirar alimentos e produzir ‘commodities’”, frisou Sheila Rafique.
Comentando as preocupações das organizações da sociedade civil, o coordenador do ProSavana no Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique, António Limbau, afirmou ser um equívoco tirar conclusões sobre a iniciativa, porque o plano diretor do mesmo ainda não foi elaborado.
“A terceira fase do ProSavana é a elaboração do plano diretor, que não existe, consequentemente, não é possível dizer que haverá usurpação de terras, porque estamos na fase de elaboração do plano director”, disse António Limbau.
Limbau considerou normais os receios e as expetativas à volta do ProSavana, insistindo na ideia de que as dúvidas sobre a iniciativa serão esclarecidas no plano diretor.
Observatório da África 
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