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Angola, Indústria

Ministério da Indústria de Angola reduz o tempo de espera para a emissão do alvará

O Ministério da Indústria de Angola apresenta hoje, em Luanda, o novo Sistema de Licenciamento Industrial (SILAI), que vai possibilitar ao investidor solicitar o alvará industrial pela Internet, soube o Jornal de Angola.

Industrial tem dez dias para ter em mãos o novo alvará
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro

O novo sistema reduz o tempo de espera para a emissão do alvará, os custos em documentação, as deslocações e as taxas a pagar, informou ontem a instituição governamental, em comunicado assinado pela directora nacional de Cadastro e Licenciamento Industrial, Olga Afonso.
O documento afirma que, com a introdução do novo sistema, qualquer investidor, desde que tenha acesso à Internet e disponha da documentação necessária, pode iniciar o processo de licenciamento sem ter de se deslocar às delegações provinciais ou à Direcção Nacional.
Cumpridos todos os requisitos, o investidor recebe o alvará num prazo de dez dias, explicou Olga Afonso. Revelou que o novo sistema permite uma melhor coordenação entre a Direcção do Ministério e as delegações provinciais, possibilitando que os técnicos analisem a informação recebida do industrial de maneira mais fácil e rápida.
O Sistema de Licenciamento Industrial tem a vantagem de passar a estar em rede e disponível em simultâneo em todos os órgãos afectos ao Ministério da Indústria.
O alvará a ser emitido pelo Sistema de Licenciamento Industrial tem um novo formato e agrega um código de barras, holograma de segurança e marcas de água que minimizam a possibilidade de falsificação.
Em relação às taxas e emolumentos, Olga Afonso lembrou que o Decreto Executivo 348/16, em vigor desde 2016, trouxe alguns benefícios para as micro, médias e pequenas empresas industriais, com valores a pagar para a emissão de alvarás mais reduzidos. O Ministério emite entre 30 e 40 alvarás industriais por mês.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/industria_lanca_hoje_alvara_emitido_com_mais_rapidez

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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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