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Mineração, Tanzânia

Proteção à mineração da Tanzânia

tanzania--575x323Dar-es-Salam, 11 Jul (AIM) – O Presidente tanzaniano, John Magufuli, anunciou segunda-feira que promulgou a nova Lei de Minas ao abrigo da qual o governo passa a deter pelo menos uma participação de 16 por cento nos projectos mineiros no país.

A nova legislação, que também aumenta os “roalties” sobre ouro e outros minerais explorados no país, foi aprovada pelo Parlamento tanzaniano na semana passada, não obstante a forte oposição das companhias mineiras.

presidente MagufuliO estadista tanzaniano reiterou que não será emitida nenhuma nova licença mineira enquanto a Tanzânia “não colocar as coisas em ordem” e o governo não acabar de rever todas as licenças mineiras atribuídas aos investidores estrangeiros.

“Devemo-nos beneficiar dos nossos minerais oferecidos por Deus e é por isso que devemos proteger os nossos recursos para evitarmos ficar apenas com minas esgotadas”, sublinhou.

As companhias mineiras estão preocupadas com as medidas adoptadas por Magufuli, que desde a sua eleição, em 2015, tem vindo a tomar uma série de acções que, segundo ele, visam beneficiar todos os cidadãos.

A nova legislação também aumenta os “roalties” para as exportações de ouro, cobre, prata e platina de quatro para seis por cento.

Confere ainda ao governo tanzaniano o direito de revogar e renegociar contratos de recursos naturais, como gás ou minerais, e retira o direito à arbitragem internacional.

“Gostaria de agradecer ao Parlamento por fazer as mudanças legislativas”, afirmou.

A Tanzânia também tenciona tornar obrigatória o registo de companhias mineiras na Bolsa de Valores de Dar-es-Salam (DSE), até finais de Agosto do corrente ano, como parte de medidas destinadas a aumentar a transparência e redistribuir a riqueza resultante da exploração de recursos naturais.
(AIM)
REUTERS/ AFRICA NEWS/ JD/SG

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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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