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Angola, eleições

Observadores internacionais nas eleições de Angola

 

Convites feitos pelo Presidente da República a antigos Chefes de Estado, entidades individuais e organizações continentais e regionais para observarem as eleições gerais em Angola  foram ontem, oficialmente, entregues aos representantes dos referidos Estados pela secretária de Estado para a Cooperação, Ângela Bragança.

Encarregado de Negócios de Timor Leste quando recebia o convite para Ramos Horta
Fotografia: Paulo Mulaza|Edições Novembro

Na lista de convidados do Presidente da República consta o antigo Presidente de Timor Leste, Ramos Horta, Lucas Pohamba (Namíbia), Joaquim Chissano(Moçambique), Pedro Pires (Cabo Verde), Manuel Pinto da Costa (São Tomé e Príncipe), John Mohama (Ghana) e ao antigo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.
O encarregado de Negócios de Timor Leste, Aviano Faria, recebeu terça-feira, da secretária de Estado para a Cooperação, o convite para o Presidente Ramos Horta, no mesmo dia em que Ângela Bragança fez a entrega da maior parte dos convites endereçados a entidades e representantes de organizações continentais, como a União Europeia, União Africana, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade Econômica dos Países da África Central (CEEAC), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A secretária de Estado manifestou o desejo de Angola ter o antigo Presidente de Timor Leste como observador eleitoral, assim como as demais entidades convidadas para acompanhar as eleições, que se querem pacíficas, transparentes e justas. As relações de amizade entre os povos e os governos de Angola e Timor-Leste foram igualmente destacadas no encontro entre os diplomatas dos dois países.
A Lei de Observação Eleitoral não prevê limitação do número de convidados para a observação eleitoral para o Presidente da República e para a Comissão Nacional Eleitoral. A Assembleia Nacional convidou o Fórum Parlamentar da SADC, o Fórum Parlamentar da CPLP, o Parlamento Pan-africano, o Parlamento Europeu, o Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, o secretário-geral da União Interparlamentar, o secretário-geral da União Parlamentar Africana. A Assembleia Nacional pode convidar até 50 observadores internacionais.

Convidados dos partidos
Das seis formações políticas concorrentes

às eleições gerais de 23 de Agosto, apenas o MPLA, a UNITA e a CASA-CE enviaram em tempo útil, a lista de convidados para observarem o pleito. A porta-voz da CNE disse que o MPLA convidou vários partidos políticos, tais como a FRELIMO, SWAPO, PAICV, PCT (Congo Brazzaville), Partido Comunista Português, Partido Socialista português, o Partido Trabalhista do Brasil, Partido Social Democrático da Suécia, a ZANUPF do Zimbabwe, o ANC da África do Sul, o CDS PP de Portugal, o PSOE de Espanha, o Partido Comunista da China, o Partido Comunista do Vietname e a Organização Internacional Socialista.
A porta-voz da CNE referiu que a UNITA indicou como observadores eleitorais a Fundação Carter dos Estados Unidos da América, o PRS da Guiné Bissau, o Partido Popular Espanhol, a MLC da República Democrática do Congo, a RENAMO de Moçambique, o Movimento Democrático de Moçambique, a Fundação Korand Adenauer e individualmente o Dr. António Vilar Pilares.
Júlia Ferreira disse que nos próximos dias vão publicar a lista completa das entidades convidadas pelas instituições previstas na Lei de Observação eleitoral, mas não disse os convidados da CNE. A porta-voz salientou ainda que há repetição de nomes e instituições convidadas a observar as eleições em Angola indicadas pelas entidades competentes.
A comissária disse que a CNE vai emitir os convites de acordo com a ordem de entrega das listas na CNE, para evitar repetições. Os partidos FNLA, PRS, APN e coligação CASA-CE têm, até à próxima segunda-feira, para entregarem a lista dos seus convidados para observação de eleições.
Os partidos políticos têm uma quota limite de 18 observadores internacionais. Júlia Ferreira evitou falar do prazo que o Tribunal Constitucional tem para apresentar a lista dos seus convidados à observação das eleições. O Tribunal Constitucional tem 24 observadores internacionais.

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O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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