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“Tolerância zero à saída clandestina do caju” em Guiné Bissau

caju
 
A Guiné-Bissau fez, nesta sexta-feira, 31, a abertura oficial da comercialização da castanha de caju, que é o seu principal produto de exportação. Mas a medida está a ser polémica, porquanto exclui operadores externos do processo – estes estão proibidos agora de comprar directamente o caju aos produtores nacionais.Guiné-Bissau: Polémica no arranque da campanha de caju
 
Conforme a imprensa local, cada quilograma da castanha de caju, vai ser vendida por 500 Francos CFA (o equivalente, em euros, a 76 cêntimos). Além disso, por cada tonelada exportada, o Estado irá arrecadar uma taxa de 1150 dólares.
 
O ministro do Comércio e Promoção Empresarial anuncia que, só em taxas de exportação do caju, o Governo irá arrecadar este ano cerca de 12 milhões de dólares. Vítor Mandinga realçou que isto se deve ao facto de a Guiné-Bissau ser actualmente o “quinto produtor mundial e o segundo produtor africano da castanha de caju”.
 
Conforme a RFI, o governo institucional considera que as perspectivas são boas para a campanha em causa, porque conta vender a totalidade da castanha de caju a ser produzido no país.
 
A previsão é para atingir cerca de 250 mil toneladas, daí o lema desta campanha ser “Tolerância zero à saída clandestina do caju”. É que, segundo estimam as autoridades locais, cerca de 50 mil toneladas do caju guineense saem do país, através do contrabando, para países vizinhos.
 
Entretanto, a campanha da venda do mesmo produto arranca no meio de uma grande controvérsia. Tudo porque o Governo acaba de proibir que os operadores económicos estrangeiros comprem directamente o caju aos produtores. Ou seja, a partir de agora, os compradores terão que provar que são guineenses, através do Bilhete de Identidade (ou Cartão de Eleitor), mas também terão que possuir um armazém assim como o número de identificação fiscal.
 
A fazer fé nas fontes referidas, esta medida é vista como sendo proteccionista pelos críticos do governo e da regulação do sector do caju, conforme confirmou o próprio ministro do Comércio, Vítor Mandinga.
 
Referindo-se sobre este particular, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou também que esta medida é “perigosa” e aconselhou Bissau a não a internar a venda do mesmo produto. Isto deve-se nomeadamente ao facto que, limitando a concorrência na compra, os produtores podem sair prejudicados.
 
Leitura bem diferente tem o presidente da Câmara do Comércio, Saliu Lamba, para quem esta medida tirará o país da “pobreza extrema”. Em 2016, a Guiné-Bissau exportou 200 mil toneladas de caju, segundo indicam as autoridades locais.
 
 
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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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