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Angola, Política

Angola poderá ter nove milhões de eleitores cadastrados em 2017

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O secretário de Estado para os Assuntos Eleitorais, Adão de Almeida, afirmou que o número de cidadãos registrados já é igual ao de eleitores cadastrados nas eleições de 2012. O Ministério da Administração do Território estima que, neste processo de registro eleitoral, que iniciou em Agosto do ano passado, vai cadastrar nove milhões de cidadãos.
Adão de Almeida salienta que o registro está a atingir a meta preconizada e, até ontem, estavam registados mais de um milhão e meio novos eleitores. “Vamos continuar a mobilizar para a extensão do processo de registo eleitoral”, disse.
O processo de registro eleitoral está na segunda fase e termina a 31 de Março. O Ministério da Administração do Território disponibilizou já ferramentas do sistema de informação para o cidadão consultar dados, nomeadamente a página da Internet http://www.registoeleitoral.gov.ao. Está ainda disponível para o cidadão uma ferramenta de consulta de dados, usando o terminal telefônico 124. O cidadão pode enviar uma mensagem telefônica, escrevendo os números do grupo e registo. Adão de Almeida asseverou que são iniciativas importantes que permitem aos cidadãos manterem-se informados sobre os seus dados no sistema do registro eleitoral e perceberem a transparência do processo. Sobre o registo de cidadãos nas zonas de difícil acesso, afirmou que as ações continuam a ser desenvolvidas e o programa do mês de Janeiro esteve virado às localidades das províncias do centro e leste do país. Das 14 províncias com localidades de difícil acesso, identificadas inicialmente com necessidades de apoio aéreo, onze já observaram o registo eleitoral.

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Neste mês de Fevereiro, as operações vão ser direcionadas  ao Cunene e à Huíla. “Até ao final deste mês, vamos cumprir a programação nas zonas de difícil acesso”, frisou.
Em relação à reclamação dos partidos da oposição sobre o aumento de verbas para o processo, Adão de Almeida esclareceu que o crédito adicional foi aprovado para a actividade de supervisão do registo eleitoral da Comissão Nacional Eleitoral e não para o Ministério da Administração do Território, como a oposição está a frisar.julia-ferreira
A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, afirmou que a Comissão Nacional Eleitoral está satisfeita com o andamento do processo e pediu uma  maior presença dos agentes de partidos políticos nos postos de registos eleitoral para a fiscalização do processo.
A Comissão Nacional Eleitoral agendou, para breve, uma reunião com os representantes dos partidos políticos para apresentar o seu plano e o cronograma de actividades para este ano de eleições gerais. Os documentos foram aprovados quarta-feira em plenário na primeira sessão ordinária que decorreu sob orientação do presidente do órgão, André da Silva Neto.
Para conferir transparência ao processo, Júlia Ferreira salientou que o plenário acordou, por consenso, fazer diligências para aprimorar os laços dialogantes com os actores políticos e os agentes participantes nas eleições. O plano de trabalho e o respectivo cronograma vão reger as atividades a serem desenvolvidas para a organização e execução das eleições gerais deste ano. O plano enumera as principais tarefas da Comissão Nacional Eleitoral do ponto de vista organizativo, logístico e operacional.

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A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Júlia Ferreira, esclareceu que o documento permite ao órgão ter um controlo mais exato sobre as atividades essenciais a serem desenvolvidas e ao mesmo tempo definir um cronograma de execução. A organização de um processo eleitoral é de uma grande complexidade e que os documentos aprovados  vão permitir à Comissão Nacional Eleitoral acompanhar melhor as actividades agendadas.
Durante o encontro de ontem foi feita uma demonstração técnica do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM), dispositivo informático que contém a inscrição de cidadãos maiores que vão exercer o direito de voto. “Mediante a demonstração técnica, verificamos que há uma conformidade com aquilo que a Lei estabelece, em termos de conteúdo do dispositivo”, afirmou.
O ficheiro deve conter o nome do eleitor, filiação, sexo, naturalidade, o número do Bilhete de Identidade e outras informações atinentes ao cidadão que efectuou o seu registo eleitoral. A demonstração teve como objectivo aferir o conteúdo do dispositivo em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Lei.

 

Fontehttp://jornaldeangola.sapo.ao/politica/registo_mostra_transparencia

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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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