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Angola, Economia

Setor das Pescas em Angola caminha para a autossuficiência

pescas
 
O sector das Pescas está à beira de atingir e, em algumas áreas, superar os objectivos traçados para este ano, no quadro dos programas dirigidos, delineados pelo Executivo, para saída da crise financeira resultante da queda do preço do petróleo no mercado internacional. Mesmo com todas as adversidades, os diferentes actores, públicos e privados, deste subsector da economia, deram mostras de saber fazer nos domínios da extracção, captura, transformação e comercialização dos produtos de pesca.
 
Dados sobre o sector referentes ao período de Janeiro a Outubro, revelam que, em 10 meses, foram capturadas 416.621 toneladas de pescado, 61 por cento das quais resultantes da pesca artesanal e semi-industrial. Por aí se vê que, incluídos os números de Novembro e Dezembro, em relação às capturas de pescado é quase um dado adquirido que as metas previstas sejam alcançadas, senão mesmo ultrapassadas, como ocorreu em 2015, ano em que as capturas atingiram as 500.000 toneladas.
As metas anuais para o sector preconizadas no Programa Nacional de Desenvolvimento (PND 2013-2017), algumas das quais revistas nos programas dirigidos delineados pelo Executivo em Março deste ano, face à crise financeira, fixam as capturas de pescado em 484.000 toneladas. E tudo aponta para que até ao final do ano esta cifra venha a ser atingida, até porque em 2015 foram conseguidas 16.000 toneladas acima do previsto, mesmo em cima da crise.
 
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No domínio da produção pesqueira, o sector registou uma variação positiva de cinco por cento, comparado com o período homólogo de 2015, apesar de a pesca industrial ter passado por uma variação negativa de 23 por cento, compensada, no entanto, por uma variação positiva de 39 por cento na pesca semi-industrial. A pesca artesanal marítima registou uma variação positiva de 52 por cento.
É com a tranquilidade de quem sabe que os indicadores apontam para a concretização das metas preconizadas que a ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, veio a público afirmar que, apesar das dificuldades resultantes da conjuntura que o país atravessa, foi possível executar “de forma aceitável” os programas dirigidos para a produção do sal, da farinha e óleo de peixe e de captura de pescado e crustáceos.
Com bons resultados está, também, a indústria salineira, que supera, de longe, a produção do ano anterior, pelo menos no que se refere ao período análogo em análise, que vai de Janeiro a Outubro. Por essa altura do ano, em 2015, a produção de sal rondava as 35.000 toneladas, abaixo de metade das 71.100 toneladas registadas nos primeiros 10 meses de 2016, muito próximo do previsto para todo o ano nos programas dirigidos.
Para o sector das Pescas, o Executivo aprovou, em Março deste ano, cinco programas dirigidos, destinados ao aumento das capturas de pescado e crustáceos, da produção do sal, choupa (tilápia), farinha e óleo de peixe e ao fomento das exportações desses produtos, tendo em vista a captação de divisas, a redução das importações, a manutenção dos postos de trabalho e a estabilização dos preços no mercado nacional.
Para garantir a execução dos programas dirigidos, o BNA disponibilizou, entre Janeiro e Novembro, através dos bancos comerciais, 37 milhões de euros, para permitir às empresas do sector a aquisição de bens e serviços indispensáveis para o seu normal funcionamento.
Victória de Barros Neto reconhece que os bons resultados de que se fala hoje no sector, no meio da crise financeira que o país conhece, se devem, em grande parte, às medidas adoptadas pelo Banco Nacional de Angola que, face à escassez de divisas, dedica particular atenção a empresas com potencial para a redução das importações, incluindo as do ramo das Pescas.
 
Aquicultura
 
A piscicultura, onde se inclui a produção de choupas (tilápia), pede uma abordagem à parte. Incluída, também ela, nos programas dirigidos, este subsector das Pescas é relativamente novo no país, encontrando-se ainda em fase de estruturação, com todas as debilidades próprias de um processo que ensaia os primeiros passos. De todos os subsectores das Pescas, foi o que mais sofreu o embate da crise financeira que vem de 2014. A produção deste ano rondará as 500 toneladas, longe das cerca de 200.000 toneladas previstas.
Mal começaram a sentir-se os sinais da crise financeira, a maior parte das empresas importadoras de ração para a tilápia subiu os preços e quando esgotou as reservas disponíveis passou a queixar-se de dificuldades de acesso a divisas para novas aquisições, a partir de Israel, o principal fornecedor do país.
O problema da ração, por si só, explica as quedas de produção da tilápia, mas é preciso agregar-lhe um outro elemento para perceber as grandes disparidades nas estatísticas anuais. É que, de acordo com a Direcção Nacional da Aquicultura (DNA), alguns piscicultores não fornecem informações estatísticas ao Ministério das Pescas e os que o fazem nem sempre são regulares e exactos nos números.
As primeiras estatísticas oficiais sobre a piscicultura no país datam de 2013, ano em que foi apurada uma produção de 47 toneladas. Em 2014, a produção subiu para 305 toneladas para em 2015 passar para 872 toneladas e este ano baixar para quase metade das quantidades do ano transacto.
É para garantir um apoio institucional aos piscicultores que o Ministério das Pescas criou uma direcção nacional, a DNA, que controla actualmente pouco menos de 40 empresas. Mas há pequenas empresas familiares de aquicultura dispersas pelo país, que não estão inscritas no Ministério das Pescas e cuja produção não entra nas contas oficiais.
Atento à celeridade com que se consolida este subsector das Pescas, com benefícios notórios para as famílias e empreendedores e para fomentar a piscicultura à escala nacional, o Governo procedeu a um investimento sem precedentes no país. Trata-se do Centro Nacional de Larviculturana, localizado em Massangano, província do Cuanza Norte.
A infra-estrutura tem por finalidade produzir alevinos (larvas de peixe) para abastecer os aquicultores.
Dotado de tecnologia de última geração, o Centro Nacional de Larviculturana funciona como um laboratório específico de produção, onde são aplicadas tecnologias exclusivas que garantem a qualidade e a sobrevivência dos alevinos em todas as etapas de produção.
O Programa Dirigido para o Aumento da Produção e Promoção da Exportação da tilápia para o biénio 2016-2017 tem, entre outros, o objectivo de elevar para 30 mil toneladas a produção aquícola no país, até finais do próximo ano.
A estratégia do Executivo neste sector vai no sentido de transformar o país, a médio prazo, num exportador de choupa.
Dados da Direcção Nacional de Aquicultura indicam que, em 2015, Angola empregou mais de quatro milhões e trezentos mil dólares na compra dessa espécie no estrangeiro. Estudos recentes, destinados a determinar o potencial aquícola do país, concluíram que o país tem excelentes condições para esse tipo de actividade, excepto na província do Namibe, onde a escassez de recursos hídricos, por causa do deserto, dificulta a prática da aquiculcura.
 
Importações
 
Apesar de rica em recursos marinhos, Angola recorre a exportações para suprir o défice da indústria pesqueira nacional. Entre Janeiro e Novembro, o país importou 8.462,82 toneladas de produtos de pesca e derivados.
À primeira vista, a cifra parece elevada, mas se comparada com as 81.922,29 toneladas adquiridas em 2015, facilmente se percebe que o volume global de compras, este ano, baixou para 10,33 por cento.
Não na mesma proporção, mas bem próximo disso, o esforço financeiro dispendido, traduzido em 18.773.591 dólares, reduziu para pouco mais de 15 por cento, comparativamente a 2015, em que o volume das importações implicou gastos na ordem de mais de 121 milhões de dólares.
Se é verdade que a redução das importações se deve à escassez de divisas no mercado cambial, não é menos verdade que a relativa estabilização dos preços dos produtos de pesca resulta de uma bem sucedida estratégia de execução dos programas dirigidos no sector. A choupa é o produto de pesca mais importado, sendo a China o principal fornecedor. Entre Janeiro e Novembro, o país asiático vendeu a Angola, em 38 operações, 1.508,63 toneladas de tilápia. A lista das espécies importadas inclui ainda a corvina, a pescada, o carapau, a sardinha, o bagre e omakayabu, espécies muito utilizadas na gastronomia angolana.
Mas no rol dos produtos importados, nota-se, claramente, a presença de outros tantos, como pastéis de rissóis e filetes, perfeitamente ao alcance de investimentos locais. É por força desta constatação, que o Ministério das Pescas recomenda que seja realizado um estudo minucioso para a revisão da grelha de produtos de pesca importados.
Para a ministra das Pescas, é urgente aproveitar, até ao limite, os recursos marinhos do país, garantindo um aproveitamento integral das espécies, incluindo os chamados resíduos, que podem servir para o fabrico de ração animal. Em bom rigor, o caminho que Victória de Barros Neto aponta já começou a ser trilhado.
Em Maio, a própria ministra inaugurou uma fábrica de processamento de farinha e óleo de peixe, no município do Tômbwa, província do Namibe. O empreendimento, que esteve durante muitos anos paralisado, permite o aproveitamento das espécies ou parte delas consideradas impróprias para o consumo humano. De Maio a Novembro, a fábrica produziu 16,5 mil toneladas de farinha e 6.083.566 litros de óleo de peixe.
Quando, em Outubro deste ano, entra em funcionamento, em Luanda, uma moderna fábrica de processamento de pescado, com equipamentos tecnologicamente avançados para a produção de hambúrgueres, filetes e postas de peixe, a ministra saudou a iniciativa e fez elogios ao grupo empresarial Diside, responsável pelo projecto.
A fábrica Solmar, com capacidade de processamento de 15 toneladas de pescado por dia, fica na rua dos Pescadores, em Cacuaco. Para além da congelação, limpeza e corte de peixe em filetes e postas, através de duas linhas de processamento, a unidade fabril tem outras valências, como a valorização de espécies com baixa importância económica. O novo “ex-líbris” do sector das Pescas no país, parafraseando Higino Carneiro, o governador de Luanda, junta-se aos grandes exportadores de produtos do mar, onde despontam empresas como a Star One-Comércio Geral Limitada, a Zhara Comércio, a Sundeep Angola, Ndad Nova Ditribuidora e a Kiatemua.
Apesar de importar, Angola também exporta produtos de pesca, sobretudo crustáceos, farinha e óleo de peixe. Este ano, a comercialização de produtos do mar, dentro dos circuitos oficiais, rendeu ao país mais de 30 milhões de dólares. Os principais destinos das exportações são a África do Sul, a República Democrática do Congo, a Namíbia, Espanha, Chile, Peru, Coreia do Sul e Arábia Saudita. Entre as principais espécies comercializadas, este ano, destacam-se a espada com mais de quatro mil toneladas, a sardinha acima das 13 mil toneladas e a corvina com 840 toneladas.
 
Novas metas
 
Há uma semana, em Conselho Consultivo Alargado, o Ministério das Pescas anunciou novos investimentos no sector. Foi tornado público que está em curso um projecto no valor de 3,7 milhões de dólares. destinado à aquisição de uma embarcação de pesca industrial para aumentar a capacidade de captura e proporcionar outras mais-valias ao sector pesqueiro. Para além disso, o departamento ministerial tem em cima da mesa 47 propostas de investimentos, feitas através da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado (UTIP) no valor de 135 milhões de dólares. Sete desses projectos já foram encaminhados para bancos comerciais com visto para financiamento.
Estes novos investimentos juntam-se a outros, já em curso, como a construção do porto pesqueiro do Tômbwa (Namibe), a reabilitação da ponte cais de carvão, a doca flutuante, a construção de lotas em Benguela, Luanda e Tômbwa, a construção de entrepostos frigoríficos no Tômbwa e Cuanza Sul, a construção de quatro centros de salga e seca, dois no Tômbwa e igual número no Cacuaco, a construção da fábrica de conservas no Namibe, a construção do Centro de maricultura em Luanda e a reabilitação de 10 centros de apoio à pesca artesanal.
É olhando para esses investimentos que Victória de Barros Neto garante que, no ano que vem, o sector das pescas deve aumentar o seu contributo no Produto Interno Bruto (PIB).
 
 
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O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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