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PALOP, Política

As “disfuncionalidades cognitivas”de Guiné Bissau

Pimenta KaJocolo |*
30 de Novembro, 2016

Fotografia: AFP

Um primeiro-ministro nomeado e, ao que parece, em pleno exercício das suas funções e um  Governo por formar representam o actual cenário político que continua a prevalecer na Guiné-Bissau. As “disfuncionalidades cognitivas” continuam na ordem do dia, aumentando as dúvidas e incertezas em relação ao futuro.

 

Apesar da entrada em grande do actual chefe do Executivo, que marcou o início das suas funções, com dois actos de inquestionável valia, o que representou, sem sombra de dúvidas, o fim da greve que há cerca de seis meses paralisou os sectores da saúde e da educação, estas acções podem, entretanto, não significar o fim da “odisseia”.
Podem, sim, ter-lhe valido alguns pontos, mas não os suficientes para ultrapassar os grandes desafios que tem pela frente, onde o foco passa por convencer os seus adversários, com o PAIGC à cabeça, em relação à justeza da sua nomeação.
Consequência das dúvidas que persistem em relação à nomeação do primeiro-ministro, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) ordenou a suspensão da primeira sessão ordinária da nona legislatura, até que se conclua o processo de implementação dos primeiros três pontos do acordo de Conacri.
A intenção é “permitir que haja o desbloqueio definitivo do funcionamento do plenário, cuja agenda é definida pelos instrumentos que resultem da execução efectiva dos pontos em referência”.
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O Acordo de Conacri

Dos três pontos previstos no acordo de Conacri, o primeiro define a idealização de um processo consensual para a escolha de um primeiro-ministro que seja da confiança do Presidente da República, para exercer as suas funções até às eleições legislativas de 2018.

O segundo estabelece a formação de um governo inclusivo, com um organograma negociado de forma consensual, entre os partidos políticos representados na ANP. Prevê ainda a divisão proporcional dos cargos, de acordo com a representatividade que cada uma das forças política tem no Parlamento, ao passo que o último estabelece a possibilidade de se nomear, para o Governo inclusivo, personalidades independentes e da sociedade civil.

O PAIGC considera a nomeação do primeiro-ministro prenhe de irregularidades, que, na prática, violam os acordos de Conacri, sobretudo no seu ponto 1, que define as modalidades para a nomeação do chefe do Executivo e considera a nomeação uma tentativa do Presidente Mário Vaz de “implantar  a ditadura” no país.

Posição do PAIGC

O partido maioritário na Guiné-Bissau e o Movimento para a Mudança (MD) classificam a indicação do primeiro-ministro como um assunto que ficou resolvido na Cimeira de Conacri, mas que, no entanto, pecou por não estar subscrito no acordo, o que, por si só, aumentam as dúvidas em relação ao assunto.

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Por sua vez, o partido União para Mudança (UM) demarcou-se do próximo Governo da Guiné-Bissau, a ser liderado por Umaro Sissoco Embaló, por considerar que a nomeação deste é uma decisão unilateral do Presidente guineense, anunciou em comunicado.
A força política, que conta com um deputado no Parlamento, entende que o Chefe do Estado, José Mário Vaz, “rompeu em definitivo” o acordo de Conacri, – mediado pela comunidade Oeste Africana, com vista à busca de um consenso na Guiné-Bissau – ao nomear Sissoco Embaló para primeiro-ministro.
Por força das dúvidas que pairam em relação ao assunto, o Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, instou o mediador da crise política no país, o Presidente da Guiné-Conacri, no sentido de esclarecer quem de facto foi escolhido de forma consensual para ser primeiro-ministro em Bissau. As declarações, de acordo com fontes políticas em Bissau, alteraram, de alguma forma, o sentido das primeiras que proferiu em Dakar, onde se encontrava em vista de trabalho. Horas depois de tomar posse, o primeiro-ministro guineense deslocou-se ao Senegal para informar ao Presidente Macky Sall sobre os últimos desenvolvimentos da situação na Guiné.
No final do encontro,  os dois dirigentes manifestaram-se optimistas em relação ao desfecho do processo em curso. O contraste nas declarações de Cipriano Cassamá acabou por levantar algum “ciúme”, sobretudo nas hostes do PAIGC, partido do qual é membro, que encarou o gesto como uma pretensa viragem à esquerda do Presidente da ANP.
Este tipo de acções é tido como muito comum na Guiné-Bissau, quando em causa estiver a luta por um cargo político ou pela sua manutenção. As calúnias, intrigas pessoais e a troca de informações, com acusações pelo meio, representam as armas utilizadas, quando estão em jogo os interesses pessoais de uma ou mais pessoas, na sua maioria ligadas ao poder ou aos partidos políticos.
Nestes casos, os “trocadilhos” acabam por constituir verdadeiros motes para outras ocorrências, como a instabilidade política crónica que enfrenta o país e que não raras vezes acabam em golpes de estado.
A isso associa-se a troca de mimos entre as duas das principais forças políticas do país, como aliás acontece actualmente entre o PAIGC e o PRS, que acusou o primeiro de estar a recrutar e aliciar a classe castrense para subverter a ordem constitucional no país.
O PAIGC desmentiu a notícia, considerando o comunicado dos renovadores um absoluto desespero por não estarem a encontrar saídas para a “embrulhada” em que se envolveram ao se aliarem aos 15 deputados expulsos do PAIGC e ao Presidente da República, “que reflecte um acto de total ignorância, falta de ética e sentido político”.
Fontes políticas consideram esses desarranjos políticos como algumas das principais causas do problema na Guiné-Bissau, alimentados por interesses a vários níveis, tantos nacionais como externos, em operações  que  envolvem avultadas somas em dinheiro e  compra de consciências.

As fontes da crise

Um grupo de autoridades eclesiásticas da Guiné-Bissau que se envolveu numa missão de reconciliação nacional de todos os guineenses considerara a apetência pelo poder, o enriquecimento fácil e a corrupção como uma das principais fontes da crise no país.
Ao reagir aos últimos acontecimentos que se registam na Guiné-Bissau, o ex-Presidente cabo-verdiano Pedro Pires afirmou-se angustiado com a situação, com a nomeação, pelo Chefe de Estado, de um novo primeiro-ministro, para liderar o quinto Governo em dois anos.

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Alguns dias antes da assinatura dos acordos de Conacri, o Presidente Mário Vaz  promoveu o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas à mais alta distinção militar. Biaguê Na N’tan foi promovido ao grau militar  de General de Divisão, a mais alta distinção a nível das Forças Armadas do país. Com esta promoção, feita durante o Conselho Superior da Defesa Nacional, o general de divisão,  Biaguê Na N’tan é agora a segunda figura na história do país, depois do finado Presidente Nino Vieira. Outros quatro oficiais das Forças Armadas e da Armada foram igualmente promovidos aos graus de brigadeiro-general, contra almirante e comodoro.
Nesta conformidade, o vice-chefe do Estado-Maior, coronel Steve Lassana Massaly foi promovido ao grau de brigadeiro-general, enquanto o comissário político do Estado Maior-General das Forças Armadas, coronel Albertino António Cuma, passou para brigadeiro- general. Na Marinha, o chefe de Estado-Maior, Carlos Alberto  Mandunghal, passou de Comodoro a Contra Almirante e o seu adjunto, Armando Siga, subiu de capitão-de-fragata a Comodoro.
Falando em conferência de imprensa, realizada após a cerimónia de promoção, o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Na N’tan,  reafirmou a total submissão das autoridades castrenses ao poder político.
“É importante que as Forças Armadas da Guiné-Bissau voltem a participar nas missões internacionais de manutenção de paz”, defendeu o agora General de Divisão.

Fuga para frente

Numa campanha que está a ser vista como verdadeira fuga para frente, para tornar viável a sua permanência no cargo, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Mokhtar Sissoco Embaló, apressou-se a custear, em nome do Executivo que dirige, os gastos com a participação da selecção nacional de futebol no Campeonato Africano das Nações CAN-Gabão 2017.
O anúncio foi feito na passada segunda-feira pelo presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, à saída de um encontro com o novo primeiro-ministro.
Segundo Manuel Irénio Nascimento Lopes (Manelinho), o chefe do Executivo garantiu o apoio total do seu Governo à cobertura das despesas da participação dos “Djurtus” no torneio africano de futebol, disponibilizando “um ou dois aviões” para a transportação dos  adeptos guineenses que vão apoiar a selecção nacional, uma acção que, para analistas políticos, representa um esforço do primeiro-ministro para tentar “tapar o sol com a peneira”.

* Com Assana Sambu em Bissau

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/futuro_continua_por_definir_na_guine-bissau

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O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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