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Angola, Política

Registro eleitoral em Angola sob avaliação dos partidos pólíticos

luanda1O Ministério da Administração do Território reúne hoje, em Luanda, com representantes de partidos políticos para avaliar o andamento do processo de registo eleitoral e esclarecer eventuais dúvidas.

 

O encontro surge no cumprimento do calendário de reuniões que o Ministério da Administração do Território estabeleceu sobre o registo eleitoral. Na sexta-feira, a reunião foi com os administradores municipais de Luanda e foi orientada pelo secretário de Estado para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida.
A UNITA fala em falta de informação sobre o desdobramento das brigadas de registo eleitoral aos fiscais e que esta será uma das principais inquietações a serem apresentadas hoje na reunião.
Além da “falta de informação sobre o desdobramento das brigadas”, a UNITA diz estar  preocupada com a suposta recolha de dados do cartão de eleitor dos funcionários da função pública, acto supostamente praticado por alguns administradores municipais.
O secretário da presidência da UNITA para os Assuntos Eleitorais, Vitorino Nhany, disse ontem ao Jornal de Angola que esta e outras preocupações já tinham sido apresentadas, há cerca de um mês, ao ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, “mas algumas práticas ainda continuam”.
A não entrega, em alguns casos, do talão de confirmação da realização do registo ou actualização eleitoral é outro assunto que preocupa a UNITA e  quer ver esclarecido hoje, durante o encontro com a direcção do MAT. “Amanhã (hoje) vamos ouvir o desenvolvimento do processo (do registo eleitoral) durante o mês de Outubro, mas também esperamos que sejam encontradas soluções sobre os problemas que ainda se registam”, disse Vitorino Nhany.
Por sua vez, a CASA-CE quer saber como fica a questão da logística dos fiscais dos partidos no caso de haver necessidade destes se deslocarem para uma zona de difícil acesso. “Já se sabe que o transporte dos brigadistas para as áreas de difícil acesso vai ser feito por meios aéreos. A questão que se coloca agora é saber como é que os fiscais se vão deslocar, como é a sua hospedagem”, questionou  Manuel Fernandes, vice-presidente da CASA-CE para os Assuntos Políticos e Eleitorais.
A formação política liderada por Abel Chivukuvuku partilha da preocupação da UNITA relativamente à recolha dos dados eleitorais de cidadãos já registados. “O que se pretende com este tipo de actos?”, perguntou Manuel Fernandes, que espera por esclarecimentos dos responsáveis do MAT. A FNLA defende o incremento da campanha de informação sobre o registo eleitoral, pois, diz, muitos cidadãos ainda não sabem bem quais são os requisitos para se proceder ao registo.

Mais informação

O secretário para a Informação do partido, Joveth Sousa, disse ter conhecimento de casos de pessoas que foram fazer o registo ou actualização eleitoral levando consigo também cartões de eleitor de familiares ou vizinhos seus que se encontravam indisponíveis naquele momento. “Toda a gente devia saber que o registo eleitoral é presencial. Isso só prova que a informação sobre o processo ainda é insuficiente”, considerou Joveth Sousa, que defendeu o incremento da campanha de informação, numa acção em que, sublinhou, a comunicação social deve desempenhar um papel fundamental.
O PDP-ANA defende a instalação de brigadas de registo nos pontos de maior concentração populacional. O presidente deste partido sem representação parlamentar, Simão Makazu, apontou algumas áreas do Município de Viana, em Luanda, onde devia haver brigadas. Trata-se da praça do bairro “Boa fé” e a área da “Ponte Partida”, próximo da Cadeia de Viana.
Simão Makazu sugere a transferência da brigada que está junto à empresa “Engevia”, na Via Expresso Cacuaco-Benfica, para o bairro “Muculangola”. Aquela brigada, disse, está praticamente às moscas, quando a localidade de Muculangola clama por um posto de registo.
O presidente do PDP-ANA queixou-se também do facto de, até ao momento, não terem sido ainda credenciados os fiscais do seu partido na Província do Uíge. “Sempre que procuramos pelas entidades que nos devem credenciar, estas nunca estão presentes. Ora estão num sítio ora no outro e a situação arrasta-se até agora”, disse.

Números do processo

O director para as Tecnologias e Apoio aos Processos Eleitorais do MAT, António Lemos, informou na sexta-feira que mais de três milhões e oitocentos mil cidadãos já tinham actualizado os seus dados eleitorais e sete mil efectuaram o seu registo pela primeira vez, desde que começou a segunda fase do processo, no dia 28 de Outubro.
Em todo país prossegue o registo eleitoral dos cidadãos, que devem votar nas eleições gerais agendadas para o próximo ano. Na Província do Zaire, o primeiro secretário do MPLA manifestou satisfação pelo andamento do processo de actualização do registo na região.
Paulo Pombolo, que falava aos jornalistas no termo da visita de trabalho partidário de algumas horas ao fronteiriço município de Maquela do Zombo, 310 quilómetros a norte da cidade do Uíge, elogiou o trabalho dos primeiros secretários dos comités de acção do partido.
“Saio de Maquela do Zombo satisfeito, sobretudo pelo árduo trabalho que está a ser desenvolvido pelos primeiros secretários dos comités de acção do partido, em termos de  mobilização dos militantes e população em geral para o registo”, referiu Paulo Pombolo, salientando que as estruturas de base do MPLA devem efectuar o controlo dos militantes, que já fizeram a prova de vida.
Para Paulo Pombolo os fiscais das organizações políticas concorrentes às eleições devem acompanhar todo o processo eleitoral.
O político regozijou-se com a organização das diferentes estruturas de base, às quais desejou sucessos e mais trabalho com vista a mobilização de mais militantes, simpatizantes e amigos do partido para o processo de actualização de dados e registo eleitoral.
Durante a sua estada em Maquela do Zombo, Paulo Pombolo,  visitou o Comité de sector do Kintino e reuniu com os primeiros e segundos secretários dos Comités de Acção e de Sector do Partido na municipalidade.

 Cuando Cubango

Mais de 80 mil cidadãos de ambos os sexos na província do Cuando Cubango procederam, de Agosto ao presente mês, a actualização de residência, prova de vida, registo pela primeira vez, no âmbito do processo de Registo Eleitoral.
Os dados foram avançados esta sexta-feira, em Menongue, pelo director provincial dos Registos, José Martins, quando falava sobre o processo de registo eleitoral em curso no país. José Martins informou que o processo eleitoral na província envolve um total de 217 brigadistas, a acrescentou que desde Outubro último foi instalado um posto fixo para fazer a actualização e emissão de cartões.
O director provincial dos Registos informou que a partir de amanhã estarão abertos mais 15 postos de registo, uma vez que decorre a formação para os  chefes de brigadas. Para a transparência do processo, explicou, as brigadas são acompanhadas por 187 fiscais de todos os partidos representados no Parlamento.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/auscultacao_aos_partidos_para_melhor_desempenho

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O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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