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Angola, África Austral, Brasil – África, Economia, História, Política

As incertezas sobre o futuro dos Acordos entre Brasil e Angola

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O embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, considera que a cooperação estratégica entre os dois países é modelo para África e que apesar dos tempos de dificuldades econômicas e financeiras as relações continuam excelentes e dinâmicas.

O que o embaixador não disse, foi que a mídia tem citado frequentemente os negócios da  Odebrecht em Angola, com a participação de Lula, como parte da denuncia de corrupção na operação Lava Jato. As operações na sua maioria receberam financiamento do BNDES e agora o novo governo brasileiro tem a missão de retomar ou paralisar.

 

O diplomata fez  afirmação na sexta-feira nas vésperas da 11ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP que decorreu, em Brasília e sublinhou que a cooperação entre os dois países, que completa 41 anos, estão fundadas nos laços históricos de amizade e parceria.
“Angola não tem muitas parcerias estratégicas. Esta relação com o Brasil é especial e sólida. Vamos comemorar o 41º aniversário da nossa Independência e o Brasil foi o primeiro país a reconhecê-la e hoje continua regular na manutenção desta relação”, considerou Nelson Cosme, que lembrou que as transações comerciais entre os dois países atingiram no ano passado cerca de dois mil milhões de dólares.
O diplomata falou do contexto difícil que as economias atravessam, no mundo em geral e o quanto estas situações reduzem as trocas comerciais e o investimento, tal como ocorre com o Brasil. “Mas é importante salientar que as bases continuam sólidas e que a nossa cooperação continua dinâmica nas várias vertentes”.

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Ao referir-se ainda ao estado da cooperação, o embaixador disse não existirem intermitências nas relações bilaterais entre os dois países e lembrou que tem prevalecido até agora o escrupuloso respeito pelos instrumentos que a regulam, destacando o Acordo Geral de Cooperação Técnica e Científica, considerado o esteio de toda a relação de cooperação com o Brasil.  “A partir dele, radicam os Protocolos de Entendimento Bilaterais, que respondem aos objectivos e necessidades que Angola tem definidas, tal como o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e o Plano Nacional de Investimento (PNI) que têm sido desenvolvidos através de facilidades de financiamentos disponibilizados pelo Brasil”, disse.
Além disso, lembrou que o Brasil financia também os programas de exportação de bens, serviços e equipamentos, bem como as facilidades de financiamento à implantação de clusters prioritários: energia e águas, indústria agro-alimentar, transportes e logística, telecomunicações e tecnologias ide informação.
O embaixador entende que volvidos 41 anos, é necessário explorar e diversificar mais a cooperação, não só com o Brasil, mas também com países da América do Sul, como o Chile, Equador, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Venezuela. Estes anos de cooperação resultam num balanço positivo. “Comemora-se o 41º aniversário num período de grandes desafios, mas é em períodos de dificuldades e desafios que se afirmam as grandes nações. E Angola é uma grande nação”, afirmou.

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Barragem de Laúca

O embaixador Nelson Cosme esclareceu que o financiamento dos projectos relacionados com a construção da Barragem de Laúca não sofreu quaisquer alterações, nem tão pouco foi suspenso pelas autoridades brasileiras como tem sido veiculado pela imprensa nos últimos meses.
O que aconteceu, esclareceu ainda, é que houve um atraso no desembolso que devia ter sido feito no decurso deste ano, sublinhando: “todos nós acompanhamos a situação que o Brasil tem vivido. Por isso, o diálogo entre a parte brasileira e angolana continua. O que posso garantir é que dentro da nossa cooperação bilateral esta questão tem sido matéria de discussão. Compreendemos que atrasos existam dentro da conjuntura actual”.
Em face disso, o embaixador sustentou que o fundamental é a existência e manutenção do princípio da continuidade do Estado. “Nada nos diz que houve pela parte brasileira, pelo menos não fomos notificados, uma suspensão dos acordos que os dois Estados soberanamente firmaram”, disse Nelson Cosme que assegurou não haver um virar de costas entre o Governo brasileiro e angolano, pois “as relações são regulares, sólidas, de amizade e assentes numa parceria estratégica. Não se vira as costas a um parceiro estratégico”.
No domínio da energia e água,  explicou, o financiamento é suportado pela sexta facilidade, a última aprovada em Dezembro de 2015 pelo Comité de Financiamento e Garantia das Exportações e ratificada pelo Conselho de Ministros, órgão que aprova projectos de financiamentos brasileiros, num processo realizado ao abrigo do Protocolo de Entendimento entre os dois Estados. “Esta sexta facilidade de financiamento foi inteiramente dirigida para a execução do projecto hidroeléctrico de Laúca que deve gerar dois mil megawatts em 2017. Este é um projecto estruturante e importante”, destacou, afirmando que os recursos são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil.
“É preciso ter em atenção que são fundos postos à disposição no quadro da garantia que Angola dá ao Brasil. Temos acordos que ao abrigo do Protocolo de Entendimento estão em vigor desde 1990 e que durante este tempo de funcionamento deste mecanismo nunca houve falta de pagamento, o que demonstra a solidez deste tipo de acordos”, disse.

Ao ler essas declarações do embaixador ficamos com aimpressão que está tudo dentro dos trilhos, depois das reuniões do Vice presidente de Angola com o Presidente do Brasil parece que foram desatados alguns nós. O Governo brasileiro está apoiando as renovações dos acordos que estavam tramitando no Camara dos Deputados

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/afastada_suspensao_do_credito_do_brasil

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O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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