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PALOP, Política

São Tomé e Príncipe:o desabafo do ex presidente

“Não quis participar naquela palhaçada”

Bernardino Manje | São Tomé
25 de Agosto, 2016

Fotografia: M.Machangongo

Em entrevista ao Jornal de Angola, na sua residência oficial, na cidade de Trindade, Pinto da Costa afirma que só não foi feito mais porque, a partir de 2014, quando a ADI assumiu o Governo, este fez parar todos os programas então traçados.

O ainda Chefe de Estado são-tomense fala das eleições, as razões que estiveram na base da sua desistência como candidato à própria sucessão e sobre assuntos que têm a ver com o MLSTP-PSD, o movimento que conduziu o país à independência. Neste particular, Pinto da Costa lança críticas à actual direcção do maior partido na oposição, afirmando que a mesma não tem capacidade suficiente para liderar uma formação política da dimensão do MLSTP, mas nega que tenha pretensões de assumir a liderança.

Jornal de Angola – Era candidato à reeleição e antes da segunda volta optou por desistir da corrida, sob a alegação de vícios no processo. O que constatou de concreto?

Manuel Pinto da Costa – As anomalias foram enormes! Fiz a primeira volta e depois desisti da segunda volta… Só quem conhece a minha trajectória poderá entender o porquê dessa desistência. O processo de abertura democrática em São Tomé e Príncipe iniciou em 1985, no seio do próprio MLSTP. Tivemos um regime monopartidário. Aliás, em toda a África era assim! A partir de 1985 começámos a evoluir. O Estado são-tomense era o super-proprietário. O Presidente da República era, na altura, o Chefe de Estado, presidente do Governo, comandante em chefe das Forças Armadas… Estava tudo concentrado numa figura. Mas aquilo não foi uma invenção nossa. Era do momento. Todos os países africanos tinham isso.

Jornal de Angola – O que houve com a abertura iniciada em 1985?

Manuel Pinto da Costa – A abertura de 1985 permitiu-nos, em 1986-87, fazer com que o Estado pudesse avançar gradualmente, saindo das empresas nacionalizadas e dar oportunidade ao surgimento de uma classe empresarial. Antes não tínhamos isso. No tempo colonial não havia nada. Tínhamos necessidade do surgimento dessa classe, para que assumisse a responsabilidade do desenvolvimento. Começámos então a distribuição das terras aos privados nacionais. Vimos que essa evolução pressupunha maior abertura no campo político. Foi a partir daí que realizámos a conferência nacional em 1989, que abriu o espaço para o multipartidarismo. Elaborámos uma nova Constituição em 1990 e em 1991 fomos para as eleições, aonde não fui candidato. Pela primeira vez na história, pelo menos de África, o partido que estava no poder durante 15 anos, no sistema de partido único, perde as eleições. Eleições mais justas e mais livres do que aquelas nunca mais vi em São Tomé! Queríamos instaurar em São Tomé e Príncipe uma democracia que servisse de referência até para muitos países aqui do Golfo da Guiné. Somos um país pequeno e até poderíamos ser uma espécie de amostra…

Jornal de Angola – O que terá faltado?

Manuel Pinto da Costa – Termino sempre os meus discursos dizendo “fazer de São Tomé e Príncipe um cantinho da terra onde dê gosto viver”. O cantinho que eu sugiro é aquele onde os homens se sintam realmente livres. Mas a liberdade real pressupõe a formação das pessoas, a educação. Sem uma rede de informação que permita às pessoas conhecer a realidade nacional e internacional não dá ao cidadão a possibilidade de julgar convenientemente. Regresso à vida política activa em 1998. Naquela altura defendíamos que havia a necessidade de dar uma atenção ao fortalecimento da sociedade civil porque, do meu ponto de vista, uma sociedade em que só os partidos têm espaço, é escravizada por estes. Em 2001 fui candidato às eleições presidenciais, no sentido de agir para que a nossa democracia se fortaleça, se consolide, e dar uma contribuição activa para a libertação do homem são-tomense. Libertámos a terra, o país, mas essa liberdade não será completa enquanto não libertarmos o homem. Temos de fazer tudo para que o homem seja cidadão liberto. Só assim é que a sua contribuição para o processo de desenvolvimento será muito mais envolvente e activo. É este o meu sonho e vou lutar sempre por isso.

Jornal de Angola – Em 2001 perdeu e voltou a concorrer em 2011…

Manuel Pinto da Costa – Fui candidato às eleições presidenciais em 2011 e o objectivo foi o mesmo. Ambição de poder? Nada disso! O poder é apenas um instrumento para realizar coisas, para concretizar desafios e sonhos. Não pode ser um instrumento para satisfazer as ambições de cada um. Para mim o poder não é um prazer. Então fui candidato em 2011 porque havia necessidade de estabilidade. Estávamos numa situação em que entrava governo e saía governo. No entanto, estávamos conscientes de que a estabilidade só era possível dentro de um quadro nacional. Tínhamos de encontrar um espaço para permitir o diálogo entre as forças do poder, as forças políticas, sociedade civil e as comunidades. Só neste diálogo podemos encontrar as consensualidades suficientes para elaborar qualquer coisa que envolva todo o mundo. Sem isso não vamos a lado nenhum.

Jornal de Angola – Voltemos à primeira questão. Que anomalias constatou nas últimas eleições?

Manuel Pinto da Costa – Estas eleições presidenciais não foram nem livres, nem justas, nem transparentes. Há provas disso. Já fiz declarações sobre isso e há documentos que sustentam as minhas afirmações. Depois desse percurso todo, desde 1985, não posso compactuar com situações de tão pouca transparência. É impossível! Não posso compactuar com coisas desse género! Daí que, pelo que constatámos na primeira volta, já não fui para a segunda. Vou-lhe dar um exemplo: o presidente da Comissão Eleitoral Nacional vem a público declarar que há um candidato que ganhou na primeira volta, para menos de 24 horas depois fazer uma outra declaração a dizer que se enganou! Mais do que isso, veio dizer que houve erros gravíssimos! Acho que bastava essa declaração para que se tivesse parado tudo. Porque foram mesmo cometidos erros gravíssimos. Um dos candidatos que diziam que só tinha um voto, afinal tinha 115! Outro candidato que tinha dez votos acabou por ter 100. Essas ilustrações são mais que suficientes. E mais: durante todo o processo, vimos o Governo a actuar a favor de um dos candidatos. Não falo apenas das inaugurações, mas também de outras barbaridades. O Presidente da República não pode compactuar com isso, seja como candidato, seja como Chefe de Estado. Já que como Presidente da República não podia parar com as eleições, a única forma que encontrei foi de dizer que não participava naquela palhaçada.

Jornal de Angola – Arrepende-se de ter concorrido na primeira volta?

Manuel Pinto da Costa – Não! Não me arrependo. O facto de ter concorrido deu a oportunidade de ver que, afinal, a nossa democracia está fragilizada e há necessidade de agir no sentido de fortalecê-la. Não estou arrependido!
Jornal de Angola – O que vai fazer a partir do dia 3 de Setembro, data prevista para a investidura do novo Chefe de Estado?
Manuel Pinto da Costa (risos) – Não sei se esta pergunta pressupõe a ideia de que eu não sei fazer mais nada do que ser Chefe de Estado. Vou trabalhar! Por exemplo, tenho uma fundação e posso dedicar-me mais a ela, sempre na mesma preocupação do fortalecimento do regime democrático, agindo assim no sentido de fazer com que os são-tomenses sejam mais livres. Vou continuar a lutar neste sentido.
Jornal de Angola – Especula-se que não se fará presente na cerimónia de investidura do seu sucessor…

Manuel Pinto da Costa (risos) – Está a gravar?

Jornal de Angola – Sim, estou a gravar.

Manuel Pinto da Costa – Então ouça: vou contar-lhe uma história. Em 1991, tivemos a primeira eleição multipartidária, ganha pelo partido PCD, com maioria absoluta. E neste mesmo ano, creio que um mês depois, tivemos eleições presidenciais. Ganharam as eleições e eu era Presidente da República…

Jornal de Angola – A quem se refere quando diz ganharam?

Manuel Pinto da Costa – Ao PCD. Eu era o Presidente da República. Depois das eleições, houve a tomada de posse do novo primeiro-ministro. O então primeiro-ministro, que era do MLSTP, passou a pasta ao do PCD. Depois disso, a primeira ação do novo governo foi pedir uma audiência ao Presidente da República, no palácio. Na delegação estava o então presidente da Assembleia Nacional e deputados. Entre os deputados estava o Evaristo Carvalho (agora eleito Presidente da República). Foram ao palácio para me dizer, cito: “o senhor já não é Presidente da República e deve passar-nos todos os dossiês” (risos). Eu sorri e disse: “ouçam lá, vocês não têm noção do que dizem. Eu sou o Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças Armadas. Podia muito bem parar-vos, mas não farei isso. Se estão com pressa de assumir ou vir ao palácio, ao meio-dia saio, está bom?”. No dia da tomada de posse do Presidente eleito, sabe o que aconteceu?

Jornal de Angola – O que foi que aconteceu?

Manuel Pinto da Costa – O convite que deveria ser para o Presidente em exercício foi endereçado à Organização das Mulheres São-tomenses! Portanto, eu não tinha sido convidado. Na sala em que decorria a cerimónia de tomada de posse, todo o mundo estava consciente de que Pinto da Costa não iria, mas acabei por ir, mesmo sem convite. Mas, normalmente, um indivíduo quando não é convidado não pode saber se vai ou não porque primeiro tem de ter o convite.

Jornal de Angola – Então aguarda apenas por um convite?

Manuel Pinto da Costa – Não aguardo por nada! Por exemplo, se eu tiver um convite para um casamento e houver disponibilidade, vou. Bom, vamos ver então o que vai acontecer.

Jornal de Angola – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e o próprio Presidente eleito criticam o facto de não ter votado na segunda volta. Acha que foi a medida mais acertada?

Manuel Pinto da Costa – Não tenho a pretensão de conhecer a lógica de cada um. Eles terão as suas razões, mas não devem ser necessariamente as minhas. Fiz uma declaração clara, dizendo que esse processo foi todo viciado e que eu não iria, de maneira nenhuma, pactuar com isso. O dia das eleições é apenas uma fase de todo  o processo eleitoral. Como é que eu, por um lado, condeno um processo e, depois, participo no mesmo? Não dá! Eu tinha de ser consequente com as declarações que proferi. Não fui às eleições, mas não impedi alguém que fosse votar. Eu é que não fui!

Jornal de Angola – Que avaliação faz do seu mandato?

Manuel Pinto da Costa – Acho que foi um bom mandato, apesar de todas as dificuldades. Demos um passo importante neste mandato. São Tomé e Príncipe é um país que ainda depende muito da contribuição internacional, mas há uma coisa que nunca entendi bem. Como é que um país pequeno como São Tomé e Príncipe pode estar de costas viradas à República Popular da China? Isso não tem sentido! A partir de 2011 agi no sentido de romper essa barreira. Estive na China, embora não tenhamos relações diplomáticas com aquele país asiático. Temos um acordo assinado com a China, mas apenas entre este país e a minha fundação. A China estava disponível para construir um porto de águas profundas aqui em São Tomé. Recebi acima de 15 empresas chinesas que pretendiam instalar-se cá. Entretanto, em 2014 há um partido que ganha as eleições e mandou parar tudo! Tínhamos perspectivas de melhorar as sedes das nossas empresas do sector agro-pecuário, para transformá-las em infra-estruturas turísticas. Tínhamos a possibilidade, com a televisão chinesa, de montarmos cá um centro de televisão e travarmos o isolamento a que está votado São Tomé e Príncipe. Mas tudo isso parou.

Jornal de Angola – O que foi feito mais durante o seu mandato?

Manuel Pinto da Costa – Além de um grande avanço na cooperação com a China, tentámos consolidar a nossa cooperação com outros países, como por exemplo com Angola, Guiné Equatorial, Congo, Portugal, Brasil… Muita coisa ainda poderia ser feita se houvesse uma maior coincidência entre o pensamento e a estratégia de um órgão de soberania com o do outro órgão de soberania. Como sabe, muitas vezes isso é ditado por interesses pessoais mal definidos e mal conhecidos. Todo este meu esforço era, como eu disse no início, no sentido de fazer de São Tomé e Príncipe um cantinho da terra onde se possa viver bem. Faço isso como uma missão e não descansarei enquanto não chegar lá. A não ser que o Supremo me chame antes do tempo (risos).

Jornal de Angola – O que foi que não conseguiu realizar, durante o seu mandato, e o que gostaria de fazer, se fosse reeleito?

Manuel Pinto da Costa – Fazer de São Tomé e Príncipe um cantinho da terra onde se possa viver bem. Ainda não cumpri com isso.
Jornal de Angola – O que é que espera de São Tomé e Príncipe agora com o Governo e o Estado sob gestão do partido ADI?

Manuel Pinto da Costa – Vamos esperar para ver. Sou como São Tomé: ver para crer!

Jornal de Angola – É uma figura histórica do partido MLSTP, mas concorreu de forma independente. A candidata Maria das Neves concorreu com o apoio do MLSTP. Não acha que, se houvesse consenso dentro do partido para que apenas um dos dois fosse ao pleito, a ADI teria menos hipótese?

Manuel Pinto da Costa – Acho que com a montagem que foi feita, fosse qual fosse o candidato que viesse, não teria chances de ganhar. Fiz uma campanha com poucos meios, mas no terreno, por todo o sítio que passei, constatei com satisfação que, apesar das mentes são-tomenses estarem altamente dolarizadas, pois as coisas se fazem em função do que um indivíduo paga, o sentimento que as pessoas têm por Pinto da Costa continua a existir. Senti-me satisfeito e até orgulhoso porque, afinal de contas, mesmo as pessoas que falam de Pinto da Costa… Aliás, aqui quando se fala de Manuel Pinto da Costa tem de se ter muito cuidado porque existem três (risos).

Jornal de Angola – Como assim? Quais são os outros dois?

Manuel Pinto da Costa – Um deles sou eu. Muitas das pessoas não tiveram a oportunidade de falar comigo. A maior parte das pessoas conhece Pinto da Costa através de terceiros. Aí passam a conhecer esse Manuel Pinto da Costa que não sou eu. Há um terceiro que às vezes pode ser pintado como sendo um anjo. Este também não sou eu. De tal maneira que, quando se fala de Pinto da Costa, às vezes digo: este não sou eu. Isso para dizer que nesta eleição… Qual foi mesmo a sua pergunta?

Jornal de Angola – Sobre o consenso no MLSTP.

Manuel Pinto da Costa – Sobre a Maria das Neves. Acho que o MLSTP tem uma responsabilidade histórica muito grande aqui em São Tomé e Príncipe. Basta dizer que foi o movimento de libertação que conduziu o povo são-tomense à independência. Esta responsabilidade deve ser assumida pelos dirigentes do MLSTP. Quando surgem dirigentes que não têm capacidade suficiente para assumir essas responsabilidades, isso pode conduzir o partido a uma situação de impasse, à desagregação. O MLSTP teve sempre a má sorte de ter dirigentes que não estão à altura de dirigir um partido como este.

Jornal de Angola – Está a querer dizer que o actual presidente do MLSTP também não está à altura de dirigir o partido?

Manuel Pinto da Costa – Bom, ele deve ter um metro e 85. Isso pelo menos ele tem (risos). Mas o MLSTP tem de ter gente com uma visão muito mais abrangente. Repare: o actual presidente foi candidato às eleições presidenciais de 2011, altura em que fui candidato independente. Só dentro do MLSTP havia três candidatos, salvo erro. O líder do MLSTP acabou por obter apenas cerca de quatro mil votos. Não mais que isso. Depois disso, sai do MLSTP. Curiosamente, um ou dois anos depois volta a candidatar-se à presidência do partido e ganha. Há alguma coisa que não deve estar a funcionar bem. Ele pode ser muito boa pessoa, mas não reúne as qualidades para liderar um partido como o MLSTP. Nem ele, nem a equipa dele. Portanto, este problema reflecte-se na tomada das decisões desse colectivo. As pessoas vêem as suas agendas pessoais e não os grandes interesses do país. Isso tem prejudicado muito o MLSTP. Os militantes têm de parar, pensar e agir, porque este partido tem uma responsabilidade histórica.

Jornal de Angola – Não pensa um dia concorrer à liderança do MLSTP-PSD?

Manuel Pinto da Costa – Agradeço imenso a maneira como formula a pergunta. Sabe porquê? Quando pergunta “não pensa um dia”, com a idade que tenho, sugere que ainda vou viver muito tempo (risos). Bom, mas não vou deixar de contribuir para que o MLSTP seja um verdadeiro MLSTP. Afinal, continuo a ser um militante deste partido.

Jornal de Angola – Ou seja, concorrer para a presidência do MLSTP é ainda uma possibilidade?

Manuel Pinto da Costa – Temos de abrir espaços para os mais jovens. O partido tem de se renovar em termos biológicos e ideológicos. O mundo evolui com uma rapidez de tal ordem que se os partidos não se adaptarem a essas novas realidades podem ficar ultrapassados. Mais de 60 por cento da nossa população é jovem e então é preciso dar esse dinamismo da juventude aos partidos. Quando fui Presidente da República pela primeira vez tinha apenas 37 anos. Mas devo sublinhar que os jovens não devem pensar que pelo simples facto de serem jovens têm as qualidades suficientes para substituir os mais-velhos. É preciso haver uma certa coabitação.

Jornal de Angola – As constantes abstenções nas eleições em São Tomé e Príncipe não serão um sinal de saturação dos eleitores para com a classe política do país?

Manuel Pinto da Costa – É um sinal. Já participei em várias eleições e tenho a impressão de que durante a campanha muitas promessas não são concretizadas. Os eleitores viram que a situação do desemprego dos jovens continua cada vez mais grave. Há jovens, quadros, que estão empregados mas com uma remuneração que deixa muito a desejar. Existem problemas na saúde e muitos outros. Por isso é que a população espera pelo momento das eleições para dizer: “já que esperam pelo nosso voto para chegarem até lá, nós vamos meter a mão nos vossos bolsos”. É uma oportunidade de uns e outros resolverem os seus problemas. A classe política tem de fazer um esforço no sentido de voltar a ter a confiança da população em geral. Se os partidos políticos não tiverem a confiança do eleitorado, estão condenados ao fracasso ou ao desaparecimento. Na verdade, há esse desencanto.

Manuel_Pinto_da_Costa1Perfil

Economista de profissão, Manuel Pinto da Costa nasceu no distrito de Água Grande, em São Tomé, em 5 de Agosto de 1937. Formado na Alemanha Oriental, Pinto da Costa participou no Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) que conquistou a independência nacional e tornou-se no primeiro Presidente do país. Exerceu o cargo entre 12 de Julho de 1975 e 4 de Março de 1991.
A 31 de Agosto de 1986 foi agraciado com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal, galardão dirigido a quem tenha prestado serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua história e dos seus valores. Em 1991, com a abertura do país ao pluripartidarismo, retira-se da vida política activa, voltando cinco anos mais tarde, em 1996, para se candidatar ao cargo de Presidente da República. Perdeu nas urnas para o seu companheiro de universidade Miguel Trovoada, por uma pequena margem de votos.
Em 2001 é derrotado novamente, dessa vez por Fradique de Menezes, no primeiro turno das eleições. Vinte anos depois de ter deixado o poder, Manuel Pinto da Costa foi eleito Presidente da República, na segunda volta das presidenciais, em 7 de Agosto de 2011. Durante a sua campanha para a primeira volta das presidenciais do ano em curso, Pinto da Costa apontou a instabilidade como sendo um dos maiores entraves ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

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O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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