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Moçambique: fraudes nos cofres do Estado

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O Estado moçambicano viu-se lesado em pouco mais de 79 milhões de meticais (moeda nacional), só de Janeiro a Junho do corrente ano. Estas avultadas somas em dinheiro foram retiradas fraudulentamente dos cofres do Estado durante os primeiros seis meses deste ano, em golpes orquestrados por funcionários públicos afectos a diversas instituições do aparelho do Estado.

Recuperados apenas 14 milhões

Deste montante, segundo informações prestadas pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), foram recuperados perto de 14 milhões de meticais, cujos processos respectivos se encontram em sede de instrução preparatória.

Falando à jornalistas esta segunda-feira, na capital do país, o porta-voz daquele Gabinete, Eduardo Sumana, explicou que o desvio destes fundos foi resultado de operações levadas a cabo por funcionários públicos, na sua maioria operadores do e-SISTAFE, sistema financeiro através do qual, o Estado procede ao pagamento dos fornecedores de bens e prestadores de serviços.

Empresas fantasmas para roubar ao Estado

Eduardo Sumana esclareceu ainda que, quando se apercebem de concursos públicos para empreitadas de obras públicas, lançados por instituições do Estado, os referidos funcionários, com a cumplicidade de indivíduos alheios ao aparelho do Estado, criam empresas falsas, com nomes fictícios, se confundido com nomes de empresas verdadeiras do ramo. Acto contínuo, abrem contas bancárias a favor destas empresas e cadastram-nas no e-SISTAFE, num esquema de que, segundo a fonte, foi possibilitando a efectivação de golpes aos cofres do Estado.

Registados 474 casos em seis meses

Segundo o balanço apresentado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, durante os primeiros seis meses deste ano foram registados 474 processos, resultantes de denúncias populares, notificações por parte de responsáveis das instituições do Estado, intervenções oficiosas do próprio Gabinete e ainda decorrente de relatórios de auditoria que foram feitas pelo Tribunal Administrativo e a Inspecção-Geral das Finanças.

Destes processos, 250 dizem respeito ao crime de corrupção passiva, 52 de peculato (desvio de fundos) e 88 de corrupção activa, sendo que os restantes dizem respeito a outros crimes, como seja abuso do poder, cargo ou função.

Hermínio José, Maput

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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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