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CPLP/20 anos Cada vez mais países querem ser associados em busca de influência

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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atrai cada vez mais candidatos a Observadores Associados, que procuram aumentar a sua influência ou aproximar-se de África e contribuem para o reconhecimento da organização no mundo, dizem investigadores.
 
Lisboa, 16 jul (Lusa) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atrai cada vez mais candidatos a Observadores Associados, que procuram aumentar a sua influência ou aproximar-se de África e contribuem para o reconhecimento da organização no mundo, dizem investigadores.
 
“Faz todo o sentido a CPLP ter uma política de abertura relativamente a outros Estados que queiram fazer parte desta comunidade (…) o que de certa maneira significa o reconhecimento, por parte de outros Estados, da importância que a CPLP pode vir a ter”, disse o investigador Fernando Jorge Cardoso, do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
 
Em entrevista à Lusa a propósito do 20.º aniversário da CPLP, que se assinala no domingo, o académico sublinhou que não se trata de um reconhecimento da capacidade financeira da organização lusófona: “Qualquer um dos países, ao pedir o estatuto de Observador Associado, não está à espera de receber qualquer euro, ou qualquer dólar, desta comunidade”.
 
“O que está à espera é de alargar o seu círculo de influência e quantos mais países nos pedirem estatuto de observador, maior é a influência percecionada externamente”.
 
O Estatuto de Observador foi criado na II Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na Cidade da Praia em 1998 e só em 2005, em Luanda, foram estabelecidas as categorias de Observador Associado e de Observador Consultivo, este último para organizações da sociedade civil.
 
No ano seguinte, o estatuto de Observador Associado foi atribuído à República da Ilha da Maurícia e à Guiné Equatorial, que em 2014 passaria a ser um membro de pleno direito.
 
O Senegal tornou-se Observador Associado em 2008 e em 2014 foi atribuída a mesma categoria à Geórgia, a República da Namíbia, República da Turquia e o Japão.
 
A Costa do Marfim foi o mais recente Estado a manifestar a intenção de se associar à CPLP, depois de o Uruguai ou a República Checa o fazerem já este ano.
 
Marrocos, Ucrânia, Croácia ou Venezuela são outros Estados que já manifestaram vontade de se associarem à comunidade lusófona.
 
“Esses países, ao pedirem o estatuto de Observador Associado, consideram que a CPLP tem uma influência acrescida, que a própria comunidade não tem consciência que tem”, afirmou Fernando Jorge Cardoso, explicando que o objetivo é “político, negocial, de influência”.
 
O diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), Paulo Gorjão, divide os Observadores Associados em dois grupos: Países com aparelhos diplomáticos mais reduzidos e países com fraca presença no continente africano.
 
Em ambos os casos, os Estados veem na CPLP “uma forma relativamente barata de ter acesso a um conjunto de Estados” a que, de outro modo, seria mais difícil aceder”, disse.
 
Para a investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) Alexandra Dias, cada Observador Associado tem uma ligação diferente à CPLP.
 
No caso da Turquia há uma lógica de aproximação a África e à União Europeia; a entrada da Geórgia enquadra-se numa necessidade da afirmação para além do espaço pós-soviético e em questões energéticas; enquanto o Japão se associa à organização lusófona pela grande diáspora japonesa no Brasil, exemplificou.
 
Num estudo que realizou e apresentou no ano passado, Alexandra Dias analisou se a passagem da Guiné Equatorial de Observador Associado para membro de pleno direito seria a exceção que confirma a regra ou se abriria uma nova tendência.
 
A conclusão foi que “a adesão da Guiné Equatorial foi a exceção que confirmou a regra”.
 
A tendência para o futuro “será talvez para uma maior facilidade na adesão dos Observadores Associados, desde que seja consensual, mantendo os critérios de adesão”, admitiu, estimando que a aceitação de novos observadores surgirá “associada a expetativas dos Estados-membros e à sua concentração em torno da dimensão económica”.
 
Na sua análise, o diretor do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS), Paulo Gorjão, lamentou que o processo de adesão dos Observadores Associados seja “estritamente reativo” e “numa base caso a caso, sem qualquer estratégia coerente”.
 
“Não existe uma estratégia deliberada e concertada sobre o que se quer dos Estados Observadores ou se se quer captar Estados Observadores. Não existe uma política formal ou mesmo ‘off the record'”, afirmou.
 
 
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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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