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Angola

Empresas de construção declaram falência em Angola

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Carlos Paulino| Menongue
Mais de 50 empresas privadas do Cuando Cubango, com destaque para as de construção civil e comércio, declararam falência no primeiro semestre, quando o Departamento de Inspecção Geral do Trabalho emitiu, diariamente, notificações contra despedimentos arbitrários, revelou ao Jornal de Angola o responsável daqueles serviços.
Gabriel Mualela disse que o Departamento de Inspecção Geral do Trabalho tinha inscritos, no começo do ano, 248 empresas privadas e 1.741 empregados, muitos deles despedidos à medida em que as falências e situações de restrição financeira tomam conta do mercado.
As empresas alegam a falta de divisas, a elevada taxa de câmbio, a perda da capacidade para importar e do poder de compra da população como os principais factores para solicitarem falência, até porque, as que estão a resistir vendem a preços exorbitantes por comprarem divisas no mercado informal para conseguirem manter os negócios.
Gabriel Mualela avançou que as empresas de construção civil do Cuando Cubango estão praticamente todas fechadas, uma vez que as grandes obras tiveram que paralisar devido à conjuntura económica.
O chefe do Departamento de Inspecção Geral do Trabalho afirmou que, de Janeiro a Junho, foram realizadas 191 inspecções a empresas que permitiram detectar 782 infracções e cobrar multas de 611.025 kwanzas.
A lista das infracções é liderada pelo sector do Comércio com 551, seguido do de Hotelaria e Turismo (97), prestação de serviços (57), Saúde (33), Indústria, Geologia e Minas (21), Construção Civil (19), Banca e Telecomunicações. As infracções incluem a falta de inscrição dos trabalhadores no Sistema de Segurança Social, boletim de sanidade, despedimento arbitrário, ausência de qualificadores ocupacionais, registo nominal dos trabalhadores, elaboração do horário de trabalho (46), atrasos de salário e de gozo de férias. No mesmo período de 2015, foram efectuadas 116 inspecções e registadas 302 infracções, tal como multas de cerca 1,745 milhões de kwanzas.
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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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