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Angola, Economia

2,4 milhões de pessoas vivem da agricultura em Angola

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O ministro da Agricultura, Afonso Pedro Kanga, afirmou ontem em Luanda que o sector da agricultura está na linha da frente na política e estratégia do Executivo para o desenvolvimento económico com estabilidade, crescimento, emprego e bem-estar com vista à segurança e auto-suficiência alimentar, obtenção de receitas para OGE e a redução das importações.
A agricultura tem tido crescimento positivo, enfatizou o ministro. Só em termos de tubérculos, prevê-se uma produção de dez milhões de toneladas. Nos últimos seis anos, foram criados mais 240 mil novos empregos, sendo a população empregada no sector agrícola situada na ordem dos 2,4 milhões de pessoas. O país atravessa um momento difícil. Mas, sublinhou Pedro Canga, essa situação não deve afectar a segurança alimentar e os desígnios da diversificação da economia. “Há que produzir para reduzir a fome e a pobreza mas também para a exportação. Para tal, a cooperação estratégica com a China e a institucional e empresarial com a Itália e Portugal são fundamentais para os desafios de Angola.
Afonso Pedro Kanga falou durante hora e meia das políticas e desafios do sector na habitual conferência de imprensa no Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA) e referiu que é visão do Executivo reduzir a pobreza, e se possível, acabar com a fome. “Já o demonstrámos e a título de exemplo estão os dados das Nações Unidas, segundo os quais, em 1992, Angola tinha uma taxa de insegurança alimentar de 63 por cento. Reduzimos em 2012 para 18 por cento e 14 por cento em 2015”, disse. “Não nos podemos sentir satisfeitos, enquanto houver um angolano sem refeições dignas”. Em 2015, o índice de insegurança alimentar rondava os 15 por cento.
“O Executivo sempre considerou a agricultura um dos sectores que rapidamente pode dar resultados positivos para a redução das importações e para o aumento da oferta de bens, principalmente alimentos, mas também geração de empregos”, realçou.
Em face disso, defendeu ser necessário encorajar os projectos privados de natureza agrícola e ajudar os pequenos produtores a orientar a sua produção para o mercado, pois entende que a agricultura dá oportunidades para a estabilização social. O Executivo criou instrumentos de apoio ao sector produtivo para apoiar a agricultura, pecuária, floresta, com linhas de créditos e programas. Criou também outros instrumentos que incentivam o investimento privado e uma das facilidades é o acesso às terras nos termos da Lei da Terra número 9/04 de 9 de Novembro. “O país ambiciona uma produção empresarial de grande escala já que precisamos de aumentar a oferta de produtos agrícolas no mercado nacional”, explicou.
Metas na produção
O ministro considerou positivo o crescimento agrícola dos últimos anos, num sector com grande impacto na geração de empregos. “Diante das nossas necessidades reais, actuais e futuras, ainda não produzimos o suficiente para podermos suprir o défice que temos nos cerais, carne, principalmente a carne de frango e bovina”, reconheceu.
Nos últimos seis anos, foram criados mais 240 mil novos empregos e a população empregada no sector é de 2,4 milhões de pessoas e três mil unidades de explorações agrícolas empresariais, facto que mostra, segundo o ministro, a dimensão da agricultura quer na geração de emprego, como na ocupação sustentável das pessoas.
Sobre os dados de produção em relação ao ano de 2015 no país, Afonso Pedro Kanga disse que foram produzidas 1,8 milhões de toneladas de cereais com grande relevância para o milho. Na produção de raízes e tubérculos, com grande relevância para a mandioca, batata-doce e rena, foram produzidas aproximadamente dez milhões de toneladas em 2015.
Em termos de produção avícola, com grande relevância para a produção de ovos, em 2015, o país atingiu aproximadamente 450 milhões de unidades de ovos, comparativamente aos anos anteriores.
No que toca à produção de ovos, foram atingidas as metas, referiu o ministro. Em 2013 foram produzidos 50 milhões de ovos, o que corresponde a uma satisfação das necessidades do país na ordem dos 41 por cento. No fim de 2016, a produção de ovos deve atingir os 850 milhões, o que vai representar uma satisfação de 71 por cento das necessidades do país, considerando a taxa de 70 ovos por pessoa ao ano, estabelecida pela FAO.
Em 2017, a previsão é que o país atinja mais de mil milhões de ovos, representando 92 por cento de satisfação das necessidades de consumo no país. No domínio da produção de cereais, o ministro referiu que o país tem conseguido o que chama de “metas encorajadoras”. Ainda assim, continua a ser insuficiente face ao crescimento das necessidades do país.
“Muito do milho produzido pela agricultura familiar é consumido por elas mesmas, além de estarmos a assistir a uma crescente necessidade que deriva do segmento avícola”, notou, explicando que a necessidade de milho para a capacidade instalada da indústria avícola é de 141 mil toneladas de milho, o que representa aproximadamente 50 mil toneladas de ração.
Outro aspecto apontado pelo ministro tem a ver com o incentivo do Executivo à correcta utilização da água, uma medida que tem vindo a ser efectivada com a criação dos perímetros irrigados. Neste momento, lembrou, o potencial irrigável do país é de 7,5 milhões de hectares. Neste momento, o país tem 45 mil hectares irrigados. “É muito pouco para o nosso potencial de terras irrigáveis e de água para a irrigação”, explicou.
Madeira e café
Outra área que está a merecer também o devido tratamento da parte do Executivo é a da exploração do café. O ministro lembrou que o país foi o terceiro maior produtor mundial de café nos anos 70. Afonso Pedro Kanga falou, neste sentido, da existência de um potencial em termos de produção de café que paulatinamente vai ser recuperado. O objectivo é tornar o café um produto de exportação por excelência e potencial gerador de receitas e emprego.
No que respeita ao potencial florestal, o titular da pasta da agricultura lembrou que o país tem 57 milhões de metros cúbicos de floresta, distribuídos igualmente num potencial florestal de aproximadamente 53 milhões de hectares. Nesta altura, existem programas em execução para o aumento da exploração florestal e exportação da madeira.
O sector, destacou, está a merecer um tratamento devido para que possa contribuir para o fornecimento de matéria-prima para a indústria de mobília, construção civil e para exportação. O desafio para o país passa por evitar a exportação da madeira em toro e o processamento e transformação da madeira feitos na área de exploração para criar emprego na origem.
O ministro explicou que as medidas para contrapor a situação passam pela revisão e adequação da legislação florestal que data dos anos 50 e 60, numa altura em que está em discussão a lei de Florestas e Fauna Selvagem. Outras medidas passam pela restrição ou proibição da exportação da madeira em toro. “Exportar a madeira em toro significa perder dinheiro. O melhor é processá-la, criar empregos e aproveitar o resto para outras indústrias.”
Pólos agrícolas
O ministro da Agricultura falou dos vários pólos de desenvolvimento agrícola existentes no país, com realce para o pólo agro-industrial de Capanda, no planalto de Camabatela, na Huíla, Cunene, Luanda, na Quiminha, Bié, Cuando Cubango, Zaire e Cuanza Sul.
O perímetro irrigado de Capanda, Malanje, com uma área útil de 300 mil hectares, é conhecido pela produção de mandioca em grande escala e o da Matala, na Huíla, pela produção de tomate e batata. Neste momento conta com uma indústria para processamento de tomate. Para conservar os cereais conta com silos e para conservar as hortícolas tem implantado um entreposto de frio.
No pólo de desenvolvimento agrícola de Capanda estão os grandes projectos produtivos estruturantes, designadamente o da Biocom, que produz açúcar, etanol e energia. No projecto estão empregados dois mil jovens que beneficiam também de formação profissional in job. Malanje conta com as fazendas Pungo-A-Ndongo e Pedras Negras. A última teve uma produção de milho de dez mil toneladas este ano.
“Os resultados são bons, mas precisam de crescer com o aproveitamento integral da área irrigada”, reconheceu o ministro da Agricultura que falou das potencialidades da localidade da Chibia, na Huíla, uma zona de produção de fruticultura, destacando igualmente as potencialidades agrícolas da província do Huambo com grande tradição na agricultura familiar. Pedro Kanga sublinhou que o grande desafio, no planalto central, passa pela reconquista da produtividade dos solos, o que está a ser feito por via de um programa de correcção de acidez de solos.
Outro dos grandes projectos que o Executivo implementou é o de desenvolvimento integrado da Quiminha, em Luanda. A previsão é que beneficie 300 famílias com residência, com áreas de produção, áreas sociais, escolas, creches e cuidados primários de saúde. Há no projecto a integração de sector empresarial que deve criar aproximadamente quatro mil empregos e uma produção anual de 50 mil toneladas de produtos diversos.
Sobre o planalto de Camabatela, sublinhou que neste momento beneficia de um programa de repovoamento animal, ou seja, de gado, por via de concessão de crédito ao investidor privado. O objectivo é tornar a zona uma verdadeira potência de produção de carne.
Aldeia Nova foi um dos primeiros projectos agrícolas de grande peso. No início teve algumas dificuldades ao ponto de interromper a actividade, mas agora reergueu-se e tem, por exemplo, uma produção de ovo na ordem dos 250 mil por dia. Acresce-se a isso, o facto de o rendimento líquido mensal de cada agricultor está próximo de um milhão de kwanzas.
Acesso à terra e aos fertilizantes
Em torno da problemática do acesso à terra para fins agrícolas, Pedro Kanga sublinhou, citando a Lei de Terras, a Lei 9/04 de Novembro, que a terra é propriedade originária do Estado, integrada no seu domínio público e privado.
As pessoas que adquiriram direitos fundiários para um determinado uso por via de concessão devem utilizá-los para os fins para os quais foram concedidos, esclareceu, e afirmou que “toda a concessão que não está a ser utilizada deve ser extinta, volvidos três anos. Estamos a notificar e muitos já perderam os terrenos”. Referiu que os terrenos comunitários não devem ser concedidos de acordo com os preceitos legais. Para o efeito, conta com o apoio das administrações e autoridades tradicionais.
Outro desafio apontado pelo ministro passa pela estabilização no acesso dos agricultores aos fertilizantes. Pedro Kanga reconheceu que os problemas que o sector vive neste domínio têm a ver com a ausência de uma indústria de fertilizantes e pesticidas, o que conduz à importação de grandes quantidades de adubos.
Nessa fase, notou, as dificuldades agudizam-se dada a escassez de divisas. Foram vendidas divisas aos importadores e nos próximos 20 dias, o país vai receber 15 mil toneladas, numa altura em que estão encomendadas 25 mil toneladas e o programa do sector para 2016 e 2017 prevê importar 70 mil toneladas. “Os importadores têm beneficiado de divisas para importações faseadas. Isto acontece também com as vacinas e pesticidas”, esclareceu o ministro Afonso Pedro Canga que avisou que a necessidade de fertilizantes vai crescer nos próximos anos.
Para amortecer a crescente procura para os próximos anos, defende a implantação de uma indústria de fertilizantes que seja suportada com o aproveitamento do projecto Angola LNG no Soyo e a exploração do fosfato nas províncias do Zaire e Cabinda, entre outras.
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O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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