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Anistia Internacional pede a Moçambique que investigue alegadas execuções

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A Anistia Internacional apelou ao Governo de Moçambique que realize “investigações imediatas, completas e imparciais” a todas as alegações de execuções extrajudiciais no país, cumprindo os compromissos hoje assumidos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

No final da sua Revisão Periódica Universal, um mecanismo de avaliação da situação de direitos humanos de cada Estado-Membro da ONU, Moçambique aceitou a recomendação de assegurar que as alegações de detenção arbitrária, uso excessivo da força, execuções extrajudiciais, tortura e outros maus-tratos por agentes estatais sejam objeto de investigações imediatas, completas e imparciais, disse à Lusa a enviada da Amnistia Internacional (AI) a Genebra.

Mariana Abreu, coordenadora de campanhas da AI para Moçambique e Angola, disse que a organização de defesa dos direitos humanos aplaude a aceitação, mas lembrou que já na última revisão periódica, em 2011, o país tinha feito o mesmo compromisso, sem que fosse entretanto cumprido.

“Houve uma falha na implementação. Há diversos relatos, inclusive aumentou o número de relatos, de execuções extrajudiciais no país” sem que os responsáveis sejam sequer identificados.

Numa declaração perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, a ativista citou o caso de um agricultor de subsistência da província moçambicana de Manica, Benedito Sabão, que a 10 de maio deste ano terá sido arbitrariamente preso, maltratado e baleado por agentes dos serviços secretos por alegadamente apoiar o principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

O agricultor sobreviveu para contar a história.

Referiu ainda a morte do professor Gilles Cistac, a 02 de março de 2015, baleado por desconhecidos no que aparenta ser uma execução extrajudicial por ter defendido mais autonomia para as províncias de Moçambique.

Em ambos os casos, disse Mariana Abreu, não houve investigação formal e conclusiva.

“Estes dois casos são emblemáticos porque demonstram o que está a acontecer no país: Execuções extrajudiciais em que os autores dos crimes não são identificados, quanto mais apresentados à Justiça”, afirmou.

Questionada sobre a estimativa do número de execuções extrajudiciais, a responsável afirmou não ter números, apenas relatos, recolhidos, nomeadamente na mais recente missão da AI ao país, em maio.

“Há relatos de pessoas que alegadamente apoiam a Renamo e são perseguidas, mas também há relatos de que a própria Renamo está a matar apoiantes da Frelimo”, afirmou.

Recordou que mais de 10 mil moçambicanos fugiram para o Malaui “por causa dessas perseguições” e lembrou o caso da alegada vala comum denunciada em maio por agricultores na região da Gorongosa e onde estariam mais de 100 corpos.

“Não foi realizada uma investigação, a área foi isolada pelo Governo e ninguém conseguiu verificar”, disse, reiterando o apelo da AI: “O que nós pedimos é investigações imparciais”.

http://www.rtp.pt/noticias/mundo/amnistia-internacional-pede-a-mocambique-que-investigue-alegadas-execucoes_n928484

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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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