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PALOP, Política

Governo moçabicano prepara programa de austeridade

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O Governo de Moçambique está a preparar um plano de austeridade que se vai traduzir na redução de dez por cento da despesa pública inscrita em Orçamento Geral do Estado, anunciou ontem, em Maputo, o ministro da Economia e Finanças.

Adriano Maleiane precisou, num discurso no Parlamento, que este plano “é a resposta do Governo para cobrir o buraco orçamental criado pela suspensão do apoio dos parceiros de cooperação, por causa das dívidas ocultas, bem como pela retração da economia nacional, que provocou a revisão em baixa das previsões do PIB.”
O ministro garantiu que as medidas de austeridade vão poupar as áreas sociais, como a educação, saúde e acção social, bem como as acções que visam a reanimação da economia, através de investimentos na agricultura e em infra-estruturas.
O valor das despesas a serem cortadas equivale ao dobro das receitas congeladas pelos parceiros de cooperação organizados no Grupo dos 14, que totaliza 467 milhões de dólares (77.849 milhões de kwanzas) para o Orçamento de 2016.
Em simultâneo, o Governo moçambicano pretende reforçar a transparência fiscal e controlo interno, medidas que, a par da austeridade, são como que os primeiros sinais que o executivo emite aos credores internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que vai enviar uma missão ao país para conversações e avaliação.
O embaixador do Estados Unidos em Maputo afirmou, na sexta-feira, que a confiança dos parceiros internacionais em Moçambique só será restituída após a realização de uma auditoria internacional à dívida pública do país.
No final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, Dean Pittman fez suas as palavras proferidas uns dias antes pela Alta-Comissária do Reino Unido, Joanna Kuenssberg, que exigiu uma auditoria internacional para averiguar a realidade dos empréstimos contraídos à revelia da Assembleia da República.
“O Governo tem de procurar aumentar a credibilidade perante a comunidade internacional”, reiterou o diplomata, que classificou de positiva a ida do executivo ao parlamento para explicar os contornos das dívidas escondidas.
Uma equipa técnica do FMI era aguardada ontem em Maputo para proceder a uma avaliação do impactos macroeconômicos decorrentes do aval do Estado concedido a empréstimos contraídos por empresas públicas em excesso de 1,4 mil milhões de dólares (233 mil milhões de kwanzas).
A missão do FMI devia ter visitado Maputo em Abril no âmbito da avaliação do Instrumento de Apoio à Política Económica e Facilidade de Crédito Stand-by, mas essa deslocação acabou por ser cancelada devido à confirmação, pelo Governo, da existência de dívidas antes não declaradas à instituição financeira multilateral.
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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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