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EUA exigem auditoria independente às dívidas de Moçambique

Para o embaixador dos Estados Unidos uma auditoria independente criaria a oportunidade para o Governo avaliar as consequências económicas das dívidas.

EUA exigem auditoria independente às dívidas de Moçambique

O embaixador dos EUA em Maputo considerou hoje que a confiança dos parceiros internacionais em Moçambique só poderá ser restituída com uma auditoria judicial internacional para averiguar as chamadas dívidas escondidas.

“A confiança dos parceiros internacionais é baixa e nós acreditamos, sinceramente, que é necessário uma auditoria forense internacional”, disse Dean Pittman, falando à imprensa após uma audiência com Presidente moçambicano, Felipe Nyusi.

Juntando-se à alta-comissária do Reino Unido, Joanna Kuenssberg, que exigiu na quarta-feira uma auditoria judicial internacional para averiguar as dívidas fora das contas públicas contraídas à revelia da Assembleia da República, entre 2013 e 2014, Dean Pittman disse que a situação económica de Moçambique é preocupante.

Para o diplomata norte-americano, uma auditoria independente criaria a oportunidade para o Governo avaliar as consequências económicas das dívidas.

“O Governo tem de procurar aumentar a credibilidade perante a comunidade internacional”, reiterou o diplomata, que classifica de positiva a ida do executivo moçambicano ao parlamento na quarta-feira e quinta-feira para explicar os contornos das dívidas escondidas.

Por sua vez, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven von Burgsdorff, falando também após uma audiência com Filipe Nyusi, disse que os países doadores do Orçamento de Estado (OE) continuam a avaliar a possibilidade de retomar ou não o apoio ao país, considerando que neste momento o grupo aguarda pela chegada da missão do Fundo Monetário Internacional nos próximos dias.

“Também estamos à espera de mais discussões com o FMI”, afirmou o diplomata europeu, acrescentando que a UE continua empenhada no desenvolvimento de Moçambique.

O Governo moçambicano explicou, na quarta-feira e quinta-feira, no parlamento, os contornos de dívidas escondidas de mais de mil milhões de euros contraídas e avalizadas pelo anterior executivo, entre 2013 e 2014.

O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, reconheceu a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país, o que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos próprios EUA, que anunciaram que vão rever o apoio ao país.

Com a revelação dos novos empréstimos, veiculados pela imprensa internacional, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.

Este valor representa mais de 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

Moçambique registou uma inflação acumulada de 8,47% de Janeiro a maio deste ano, indicou hoje em comunicado o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Fitch e a dívida pública

A agência de notação financeira Fitch estimou hoje que a dívida pública de Moçambique esteja nos 80% do Produto Interno Bruto, e que o pagamento dos juros represente um encargo anual de 4,5% do PIB.

“A dívida pública tem subido rapidamente nos últimos seis meses devido a uma combinação do enfraquecimento da taxa de câmbio e da divulgação de dívida adicional de cerca de 1,4 mil milhões de dólares”, diz a Fitch numa nota enviada aos investidores.

No documento, a que a Lusa teve acesso, os analistas da agência de ‘rating’ norte-americana afirmam: “a Fitch estima agora que o total da dívida pública chegue quase a 80% do PIB, quase o dobro dos níveis de 2012”.

Em consequência, “o perfil do serviço da dívida também se deteriorou abruptamente, com os custos anuais de servir a dívida a estarem agora nos 4,5%, o dobro da estimativa anterior”.

A análise da Fitch surge na mesma semana em que o ministro da Economia e Finanças de Moçambique assumiu no Parlamento que a Mozambique Asset Management (MAM) tinha falhado pagamento de uma prestação de 178 milhões de dólares no final de maio.

O documento, que serve como explicação mais detalhada da descida do ‘rating’ a 23 de maio, para o nível ‘CC’, equivalente a não recomendação de investimento (‘junk’ ou ‘lixo’), salienta a importância do apoio financeiro dos doadores (300 milhões de dólares, cerca de 11% do orçamento para este ano) e da suspensão da ajuda de 165 milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional para o país.

“Resolver o impasse com os doadores vai ser um aspecto fulcral da prioridade política do Governo e será crucial para determinar o impacto macroeconómico global dos recentes desenvolvimentos”, nota, afirmando que “para receber novamente o apoio dos doadores, as autoridades serão forçadas a implementar uma gestão das finanças públicas e metas orçamentais muito mais rigorosas”.

O Governo moçambicano reconheceu no final de Abril a existência de dívidas escondidas das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país.

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio ao país.

O ministro das Finanças moçambicano disse que o volume total da dívida do país atinge 11,6 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,8 mil milhões de dólares de dívida externa (8,6 mil milhões de euros) e os remanescentes de dívida interna.

Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

http://economico.sapo.pt/noticias/eua-exigem-auditoria-independente-as-dividas-de-mocambique_251781.html

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O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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