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PALOP, Política

Clima tenso em Bissau é agravado

 

Fotografia: AFP

Membros do Governo demitido da Guiné-Bissau continuavam concentrados ontem no Palácio do Governo, na capital do país, onde já tinham passado a noite anterior, em protesto contra a nomeação de um novo primeiro-ministro.

 

O ministro demitido da Comunicação Social, Agnelo Regalla, disse que a equipa pretendia “permanecer nas instalações e aguardar” por uma reunião de dirigentes do PAIGC de todo o país, que devia acontecer ontem em Bissau.
Domingos Simões Pereira, presidente do partido, era aguardado ontem em Bissau depois de uma viagem ao Senegal. O Governo do primeiro-ministro Carlos Correia, demitido a 12 de Maio, protesta contra o facto de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter nomeado na quinta-feira um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, um acto que considera inconstitucional.
“Estamos aqui para salvar a democracia”, referiu Agnelo Regalla, presidente do partido União para a Mudança, que integrava o executivo ora demitido do PAIGC.
A concentração “foi uma decisão assumida colegialmente e todos estão aqui… na última das circunstâncias haverá dois governos, um legítimo e outro ilegítimo”, referiu.
A nomeação provocou também na quinta-feira distúrbios na Praça dos Heróis Nacionais, com dezenas de pessoas agrupadas junto à sede do PAIGC a atirar pedras contra o palácio da Presidência e a queimar pneus no meio da estrada.
Os manifestantes foram desmobilizados pelas forças de segurança com gás lacrimogéneo e a praça voltou à normalidade durante a noite. Apesar dos protestos, a Presidência confirmou a posse do novo chefe de Governo, que teve lugar ontem, no palácio presidencial.
Baciro Djá tinha sido nomeado para o cargo a 20 de Agosto de 2015, mas acabou por apresentar a demissão dias depois, a 9 de Setembro, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau considerou inconstitucional a sua nomeação. Na altura, os juízes do STJ afirmaram, num acórdão, que cabe ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), como vencedor das eleições de 2014, indicar o primeiro-ministro e não ao Presidente.
No decreto que nomeia Baciro Djá pela segunda vez, José Mário Vaz justificou-se na quinta-feira dizendo que, agora, o partido que venceu as eleições já não tem maioria no Parlamento. Um grupo de 15 deputados, em que se inclui Baciro Djá, afastou-se do PAIGC e juntou-se ao maior partido da oposição, PRS-Partido da Renovação Social, para formar uma nova maioria.
“Apenas a solução governativa protagonizada pelo segundo partido mais votado (PRS) mostra ­garantias de estabilidade até ao fim da presente legislatura”, refere-se no decreto presidencial.

Maioria parlamentar

O PAIGC tem acusado o Presidente da República, José Mário Vaz, de ser o precursor da instabilidade no Parlamento e defende que a perda de mandato dos 15 deputados dissidentes e sua substituição já foi validada pela justiça, pelo que considera preservada a sua maioria parlamentar.
Agnelo Regalla acusa o Chefe de Estado de dar posse a um Governo que sabe não ter suporte político, para depois “dissolver o parlamento” e manter em gestão um executivo “à sua imagem”, em vez da equipa de Carlos Correia. A Guiné-Bissau atravessa turbulências políticas desde a destituição em Agosto de 2015 de Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro pelo Presidente da República, José Mário Vaz, uma decisão rejeitada pelo partido. De acordo com os seus colaboradores, os dois homens não se entendiam relativamente à administração do país.
A luta entre os apoiantes de Mário Vaz e os de Domingos Simões Pereira perturba o trabalho do Governo e do Parlamento apesar das tentativas de mediação.
Estas tensões preocupam a comunidade internacional, que havia saudado o retorno progressivo à ordem constitucional desde a eleição de Mário Vaz em Maio de 2014 no país da África do Oeste.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/clima_tenso_em_bissau_e_agravado

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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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