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Economia, PALOP, Política

Moçambique quer reduzir as férias e aumentar para 44 horas de trabalho

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A proposta de aumento de quatro horas de trabalho por semana e redução das férias anuais, de 30 para 15 dias feita pelo político Sérgio Vieira, da Frelimo, gera controvérsia, em Moçambique.
Bastante crítico à atual governação em Moçambique, Vieira diz ser necessário aumentar para 44 horas a semana laboral e acabar com as chamadas “pontes” quando os feriados calham ao domingo.
Entre outras funções, Vieira foi ministro da Segurança e Governador do Banco de Moçambique. O seu partido, Frelimo, está no poder desde a independência, em 1975.
Alguns economistas ouvidos pela VOA dizem que esta opinião não tem fundamentos claros sobre o que é que isso vai significar em termos produtivos.
“Qual vai ser o impacto, e onde é que isso vai ser feito?”, interrogou-se o economista César Fernandes, admitindo, no entanto, existirem países, sobretudo no continente asiático, onde o aumento de horas de trabalho resultou no incremento da produção.
Por seu turno, o economista Custódio Bila considera que algumas ideias de Sérgio Vieira até podem ser válidas, mas não têm qualquer ligação com o pacote de reformas que devem ser feitas no país.
“Não está claro se ele quer enquadrar essas ideias na reforma do sector público como um todo, e torna-se difícil avaliar como é que isso vai contribuir para o aumento da produção”, disse Bila.
Para o director executivo da Agência de Desenvolvimento e Empreendedorismo, Policarpo Tamele, existem outras formas de incrementar a produção.
Tamele refere que o aumento da produção depende também de um plano concreto de trabalho e da própria atitude dos colaboradores.
Refira-se que a questão do horário para a função pública, defendido por Sérgio Vieira já havia sido discutido ao nível do sector privado, porque o actual – das 7.30 às 15.30 horas – responde àquilo que são as necessidades da sociedade.
O sector privado defende um horário mais alargado, que faça com que, durante a semana, os seus trabalhadores beneficiem de serviços públicos.
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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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