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Diretora-geral do FMI responsabiliza Moçambique pela suspensão do programa de financiamento

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A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida.
Christine Lagarde aponta o dedo à corrupção em Moçambique

Washington – A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida.

“Quando vemos um país sob um programa do FMI, em que há dinheiro da comunidade internacional envolvido, que não cumpre o seu compromisso de divulgação financeira, que está a esconder claramente a corrupção, nós suspendemos o programa. Fizemos isso muito recentemente com Moçambique”, disse Lagarde, numa entrevista ao programa Woman’s Hour da BBC, informa a agência portuguesa Lusa.

A diretora-geral do FMI respondia a uma questão sobre a forma como a instituição financeira lidava com o tema da corrupção, bem como da evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

“Primeiro que tudo, quando realizamos um programa com um país, temos de olhar para a corrupção e o que poderia melhorar os níveis de corrupção”, declarou Lagarde, que, além de Moçambique, deu também o exemplo da Ucrânia.

A revelação, no final de abril, de empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), garantidos pelo Estado moçambicano e ocultados nas contas públicas, levou o FMI a suspender o pagamento da segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio ao país.

A divulgação das chamadas dívidas escondidas, contraídas entre 2013 e 2014, levou o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, a Washington para prestar esclarecimentos a Christine Lagarde.

Além do primeiro-ministro, uma delegação técnica do Ministério da Economia e Finanças esteve reunida com o FMI para apurar o alcance completo dos encargos do Estado moçambicano e que já fizeram disparar a dívida pública.

A missão entretanto suspensa do FMI a Maputo foi reagendada para junho, segundo o porta-voz do FMI, Gerry Rice, que, numa conferência de imprensa realizada na semana passada em Washington, não comentou a possibilidade de um resgate.

“Na sua viagem, a equipa técnica continuará a reunir factos e informações, realizar diligências se necessário e avaliar as implicações macroeconómicas. Em relação a condições, tudo isso será discutido durante a missão”, afirmou.

A Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas beneficiadas com empréstimos garantidos mas não declarados pelo Estado moçambicano, falhou na segunda-feira o pagamento da primeira prestação, noticiou o diário O País.

Segundo o jornal, que cita uma fonte próxima do processo, apesar do incumprimento no pagamento da primeira prestação de 178 milhões de dólares (159 milhões de euros), a empresa continua a tentar renegociar o valor da dívida, que totaliza 535 milhões de dólares (478 milhões de euros).

A agência de notação financeira Fitch considerou na segunda-feira que Moçambique tem um risco elevado de incumprimento financeiro, justificando a descida do ‘rating’ para CC, um nível de ‘não investimento’ ou ‘lixo’.

Na sexta, a Moody’s também admitiu baixar o ‘rating’ dos títulos da dívida de Moçambique, atualmente em território negativo de Caa1.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reconheceu há uma semana numa audição parlamentar que a MAM estava sem dinheiro para pagar a primeira prestação e procurava reestruturar a dívida.

“Seria difícil irmos buscar dinheiro do orçamento [do Estado] para pagar a dívida”, admitiu Maleiane.

À semelhança da MAM, o Governo moçambicano está a tentar evitar que a dívida contraída pela Proindicus, num total de 622 milhões de dólares (551 milhões de euros) e igualmente com aval do Governo, não atinja as contas públicas.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou a abertura de investigação em torno das chamadas dívidas escondidas contraídas com o aval do Governo moçambicano entre 2013 e 2014.

 

http://www.portugaldigital.com.br/lusofonia/ver/20103194-diretora-geral-do-fmi-responsabiliza-mocambique-pela-suspensao-do-programa-de-financiamento

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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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