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PALOP, Política

Os cenários para o fim da crise na Guiné Bissau

Eleazar Van-Dúnem |

Fotografia: JAIMAGEM

A demissão, pelo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, do terceiro Governo em menos de um ano, dois formados pelo PAIGC e um de iniciativa presidencial, é dos maiores testes que a democracia guineense já enfrentou, e apresenta três cenários possíveis para o fim da crise política e institucional.

 

O primeiro cenário é o PAIGC formar um governo com aval do Chefe de Estado e do Parlamento guineense. Este cenário, o mais desejado pelos guineenses e a comunidade internacional, é muito pouco provável com o atual clima de tensão entre o PAIGC e a Presidência da República e por 15 deputados dissidentes do PAIGC anunciarem a pretensão de se aliar ao PRS, maior força política da oposição guineense, para formar uma nova maioria parlamentar que permita formar Governo.
A maioria absoluta do PAIGC, de 57 dos 102 lugares no Parlamento, está ameaçada precisamente por “os 15” quererem se juntar ao PRS para formar Governo.
Com o apoio dos 15 dissidentes do PAIGC, o PRS, com 41 deputados, podia formar Governo mesmo sem o apoio do PCD, que tem dois deputados, do PND ou do UM, ambos com um deputado.

Governo sem apoio do povo

O cenário, o segundo para a solução da crise política guineense, é o menos desejável porque significava que o partido a quem o povo deu maioria absoluta para governar não governava. Era, por conseguinte, um desrespeito à vontade do povo guineense expressa nas urnas.

O caso do PAIGC na Guiné é diferente do português, em que o PSD, que venceu as eleições legislativas mas não governa, e do espanhol, em que o Partido Popular também não conseguiu formar Governo após vencer as eleições legislativas, por nestes casos os partidos em questão não terem conseguido alcançar os objectivos: a “maioria absoluta”.
Na Guiné-Bissau, o povo criou condições para o PAIGC ter estabilidade para governar, mas dirigentes políticos com fins inconfessos impedem que um Parlamento destinado a funcionar sem grandes bloqueios não funcione.
O cenário de um Governo formado por uma força política que não o PAIGC foi admitido pelo secretário executivo da CPLP. Murarde Murargy disse que a CPLP está disposta a aceitar um novo governo sem o partido vencedor das legislativas, o PAIGC, “se tal permitir formar uma maioria estável e trazer paz e estabilidade à Guiné-Bissau, depois de o Presidente guineense ter demitido o governo”.
O secretário Executivo da CPLP acrescentou que a exoneração do Governo liderado por Carlos Correia, empossado em Setembro do ano passado, pode levar a que a oposição do PRS e os 15 dissidentes do PAIGC formem uma nova maioria no Parlamento.
Murade Murargy excluiu a possibilidade de a Guiné-Bissau realizar eleições gerais antecipadas – as últimas foram a 13 de Abril de 2014 e deram a maioria absoluta ao PAIGC – porque, segundo ele, “quer os Estados membros CPLP, quer os parceiros internacionais não estão disponíveis para as financiar”.
Em resposta às declarações do alto dirigente da CPLP,  o PAIGC acusou Murade Murargy de “desrespeitar o país, contrariar valores democráticos e constitucionais” e “perder de vista a construção democrática como pressuposto fundamental para a paz e a estabilidade”.
Em comunicado, o PAIGC diz que a hipótese apresentada pelo secretário-executivo da CPLP “é “inconstitucional”, que Murade Murargy “ficou cansado dos muitos problemas que a Guiné-Bissau lhe tem causado ao ponto de escolher o caminho mais curto e o que lhe parece mais barato” e esperar que a actual Presidência de Timor Leste da CPLP corrija “esta deriva de princípios e valores que só conseguimos atribuir ao cansaço e à alguma desatenção e fadiga” de Murade Murargy.

Eleições são o caminho

A dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) e a realização de eleições gerais ou legislativas antecipadas, afastadas pelo secretário-executivo da CPLP, é o terceiro cenário para o fim da crise guineense.
Esta solução é defendida pelo PAIGC mas rejeitada pelo Chefe de Estado José Mário Vaz, para alguns analistas o grande responsável pela crise por não estar satisfeito com os poderes que a Constituição atribui à figura do Presidente da República e pretender ter um papel mais activo nas grandes decisões do país.
A realização de eleições gerais antecipadas, avaliadas em dez milhões de dólares, não é o caminho mais desejado, mas aparenta ser o mais propício para o fim da crise e com potencial de devolver a estabilidade necessária para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Uma vitória do PAIGC com nova maioria absoluta reforçava a posição do partido e fragilizava a do Presidente José Mário Vaz, que podia ser forçado, em função das circunstâncias, a renunciar ao cargo. Este, afirmam muitos analistas, é o principal motivo que leva o Presidente rejeitar categoricamente a realização de eleições antecipadas.

Os 15 Estados-membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) anunciaram esta semana estar prontos “para tomar medidas a fim de  ultrapassar a crise na Guiné-Bissau”, sem dar detalhes sobre eventuais medidas, destacando apenas “preocupação com a tensão política e institucional por que passa o país”. A classe política e os cidadãos estão preocupados com o rumo que o país está a tomar com a constante queda de governos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/os_cenarios_para_o_fim_da_crise_na_guine_bissau

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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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