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PALOP, Política

Governo do PAIGC foi demitido por José Mário Vaz

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O Governo da Guiné-Bissau, liderado por Carlos Correia, foi demitido na quinta-feira pelo Presidente da República, José Mário Vaz.
“O Governo não dispõe de apoio maioritário” no Parlamento, refere o decreto presidencial, que acrescenta “não haver condições financeiras e ser desaconselhado” avançar para eleições, pelo que “é demitido o Governo”.
O decreto presidencial foi divulgado ao princípio da tarde de quinta-feira, em Bissau, depois de o Chefe de Estado ter feito uma comunicação ao país, durante a manhã, em que apontava a demissão do Governo como única solução para a crise política no país.
José Mário Vaz espera agora que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, proponha perante os restantes partidos um novo executivo capaz de reunir os deputados em torno de “compromissos políticos” que garantam a estabilidade até ao final da legislatura.
O decreto que demite o Governo sustenta ainda a decisão no facto de o executivo empossado há mais de sete meses não ter sido capaz de “entrar em plenitude de funções”, de não dispor de “um programa aprovado” pelo parlamento e de não conseguir estancar a proliferação de greves no país. A crise política na Guiné-Bissau opõe o Governo, liderado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) ao Chefe de Estado. Na terça-feira, o Conselho de Ministros da Guiné-Bissau chegou a responsabilizar o Presidente da República pelas “imprevisíveis consequências que poderão advir da sua desesperada tentativa de demitir, pela segunda vez consecutiva, mais um Governo constitucional do PAIGC”.
O elenco ministerial responsabilizou o Presidente “pela prevalência do clima de desentendimento na Assembleia Nacional Popular (ANP) devido ao seu claro posicionamento em defesa dos 15 deputados em regime de perda de mandato, tornando-se assim parte do problema e não da sua solução”.
Os 15 deputados foram expulsos do PAIGC e viram-lhes decretada perda de mandato depois de alinharem com a oposição para criar uma nova maioria e derrubar o Governo, deixando o Parlamento sem poder trabalhar desde Janeiro de 2016.
Em Agosto de 2015, José Mário Vaz demitiu o Governo do PAIGC liderado por Domingos Simões Pereira e deu posse a um outro executivo, à margem do partido maioritário, sendo obrigado a recuar após pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça. Depois, acabaria por ser o PAIGC a indicar um novo executivo, mantendo várias figuras e com Carlos Correia como primeiro-ministro.
Eleições gerais antecipadas
Na senda da crise política e institucional que afecta a Guiné-Bissau, o PAIGC, partido cujo Governo foi demitido pelo Presidente da República, José Mário Vaz, defendia, na segunda-feira, que o Chefe de Estado devia dissolver o Parlamento e convocar eleições gerais antecipadas. “Existe o imperativo de imediata dissolução do parlamento”, de acordo com um comunicado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e outros cinco partidos.
No documento conjunto, apresentado em conferência de imprensa, defendia-se que o executivo agora demitido passasse a funcionar como “Governo de gestão” e que fossem convocadas eleições gerais antecipadas – para a Assembleia Nacional e a Presidência da República. No comunicado de segunda-feira, o PAIGC e partidos aliados acusavam o Presidente, José Mário Vaz, de estar refém do grupo criado por ele próprio, movido por “interesses pessoais, impondo ao Chefe de Estado a assinatura do decreto de demissão do Governo e entrega do poder ao PRS e aos 15”.
A posição do PAIGC e dos restantes cinco partidos foi divulgada um dia antes de o Presidente ouvir as forças políticas com representação parlamentar e reunir o Conselho de Estado. Juntaram-se ao PAIGC a União para a Mudança (UM), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido da Unidade Nacional (PUN), o Movimento Patriótico (MP) e o Partido da Solidariedade e do Trabalho (PST).
Destes, dois têm assento no parlamento, o PCD tem dois deputados, cabendo um lugar à União para a Mudança.
Democratização adiada
A democratização da Guiné-Bissau é um processo difícil porque periodicamente a instabilidade política se sobrepõe aos factores que poderiam facilitá-la, defendeu terça-feira o investigador, Álvaro Nóbrega. Em entrevista à imprensa portuguesa a propósito do seu livro “Guiné-Bissau: Um caso de democratização difícil”, que apresentou terça-feira em Lisboa, Álvaro Nóbrega recordou que o processo de democratização do país “tem sido cheio de instabilidade político-militar”. A construção da democracia tem apresentado dificuldades “porque periodicamente a instabilidade sobrepõe-se”, disse o investigador do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa.
“O processo não é fácil. Já por diversas vezes se reuniram condições muito favoráveis e surgiu sempre depois grande instabilidade política a condicionar o processo”, afirmou o investigador.
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O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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