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FMI continua a avaliar com Governo moçambicano implicações de dívida escondida

O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou hoje que continua a manter conversações com Moçambique, para avaliar as implicações de uma dívida escondida superior a mil milhões de dólares.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou hoje que continua a manter conversações com Moçambique para avaliar as implicações de uma dívida escondida superior a mil milhões de dólares nas contas públicas do país.

Reiterando que o valor daquela dívida não tinha sido previamente comunicado pelas autoridades moçambicanas, o FMI disse hoje, em comunicado, que “o Fundo e Moçambique vão continuar a trabalhar juntos, de forma construtiva, para avaliar as implicações macroeconómicas da divulgação dessa informação e identificar passos para consolidar a estabilidade financeira e a sustentabilidade da dívida”.

O comunicado avança que, após as primeiras conversações de o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, com a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, prosseguem as reuniões das equipas técnicas, que, do lado de Moçambique, são lideradas pela vice-ministra das Finanças, Isaltina Lucas, visando igualmente “a melhoria da governação e supervisão das empresas públicas”.

Na sua declaração de hoje, o FMI voltou a apontar um valor vago acima dos mil milhões de dólares de dívida não previamente comunicada ao Fundo, quando na sexta-feira órgãos internacionais de comunicação social fixavam o montante em 1,35 mil milhões, mas ainda sem confirmação oficial.

Para o FMI, a revelação das autoridades moçambicanas de uma dívida externa garantida pelo Estado e de “uma extensa descrição” de dados das suas contas públicas representam “um primeiro passo importante para a restauração total da confiança” entre as partes.

No final de março, o Wall Street Journal noticiou um empréstimo de 622 milhões de dólares, garantido pelo Estado, à empresa estatal Proindicus, contraído em 2013 através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB Bank, que terão convidado os investidores a aumentarem o valor para 900 milhões, um ano depois.

Na terça-feira, o Financial Times revelou que o Governo de Moçambique autorizou um outro empréstimo de mais de 500 milhões de dólares a uma empresa pública.

No mesmo dia, o primeiro-ministro reuniu-se com a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, e, segundo um comunicado da instituição financeira, reconheceu a existência de um valor superior a um bilhão de dólares da dívida externa de Moçambique que não tinha sido comunicado.

Na sequência destes acontecimentos, o FMI cancelou a missão que tinha prevista para a passada semana em Moçambique e, a seguir, suspendeu o desembolso de uma segunda tranche de um empréstimo ao Governo.

Organizações moçambicanas já começaram a manifestar a sua indignação em relação ao impacto dos empréstimos ocultados na dívida pública, exigindo explicações do Governo e uma investigação criminal.

De acordo com um prospeto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), e a que a Lusa teve acesso na quinta-feira, o volume de dívida pública de Moçambique aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.

A Ematum foi o primeiro caso conhecido de um empréstimo (850 milhões de dólares) garantido pelo Estado, em 2013, sem registo nas contas públicas.

O valor foi entretanto inscrito na dívida pública de Moçambique e os títulos da Ematum transformados, em março, em dívida soberana.

 

Fonte:http://observador.pt/2016/04/23/fmi-continua-avaliar-governo-mocambicano-implicacoes-divida-escondida/

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