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Economia, PALOP

Moçambique contraiu um empréstimo escondido de mais de 26,25 bilhões de meticais

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O Governo de Moçambique autorizou um empréstimo de mais de 500 milhões de dólares (cerca de 26.250 milhões de meticais) a uma empresa pública, o que, agregado aos créditos às empresas Ematum e à Proindicus, representa quase 10% do PIB, segundo o Financial Times.
De acordo com uma fonte não identificada citada pelo jornal britânico, para além das obrigações da Ematum, no valor inicial de 850 milhões de dólares (cerca de 44.625 bilhões de meticais), e do empréstimo à Proindicus no valor de 622 milhões de dólares (cerca de 32.655 bilhões de meticais), em 2013, houve ainda um terceiro empréstimo cujo valor ultrapassou os 500 milhões de dólares (cerca de 26,250 bilhões de meticais), todos tratados pelo Credit Suisse e pelo russo VTB Bank.
A Lusa contactou os dois bancos, que não responderam aos pedidos de esclarecimento.
Contando com os cerca de 700 milhões em títulos de dívida soberana que substituíram as obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), com os 622 milhões de dólares empréstimo à Proindicus e com pelo menos 500 milhões de dólares para esta empresa pública não nomeada, o valor da dívida garantida pelo Estado ascende a mais de 1,8 mil milhões de dólares.
Assim, só estes três financiamentos representam quase 10% do Produto Interno Bruto de Moçambique, que actualmente ronda os 15 mil milhões de dólares.
De acordo com a análise do Fundo Monetário Internacional, a dívida pública de Moçambique passou de 39,9% do PIB, em 2012, para 50,9% no ano seguinte, aumentando depois para 56,6% em 2014 e 73,6% em 2015, só descendo ligeiramente para 69,5%, este ano, mas estes valores estão agora colocados em causa com as notícias sobre os empréstimos não declarados.
A notícia do segundo empréstimo não divulgado surge no mesmo dia em que o primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, está em Washington para participar num conjunto de reuniões que incluem um encontro com a directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde.
Segundo um comunicado enviado à Lusa pelo gabinete do primeiro-ministro na segunda-feira, “o primeiro-ministro vai confirmar o total da dívida contraída pelas empresas públicas, com garantias do Estado, que não aparecem nas estatísticas e não foram reportadas ao FMI, no contexto do Programa Económico em curso, por motivos que serão abordados durante os encontros supracitados“.
Além da visita de Carlos Agostinho do Rosário, o Governo moçambicano pretende enviar uma equipa a Washington para “aprofundar aspectos técnicos relacionados com a dívida pública do país“.
A constituição desta equipa técnica foi avançada no domingo, através de um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, no seguimento da revelação pelo Wall Street Journal de um segundo empréstimo de 622 milhões de dólares, realizado em 2013 em favor da empresa Proindicus para aquisição de equipamento militar.
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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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