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Angola, Cultura, Economia, Política

Escassez de divisas atrasa o pagamento de estudantes bolsistas angolanos no exterior

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João Dias |
21 de Abril, 2016

Fotografia: Dombele Bernardo

O ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento, assegurou ontem em conferência de imprensa, nas instalações do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional Marketing da Administração (GRECIMA), o pagamento das bolsas dos estudantes angolanos no exterior até Março deste ano e afirmou que o Executivo está mobilizado a trabalhar para resolver e regularizar o problema com que os bolsistas angolanos se debatem.

 

Para os casos em concreto, a tramitação está feita até ao mês de Março. “O que se precisa agora é conseguir fazer as transferências em função da escassez de divisas que é o principal problema”, disse. O atual quadro econômico e financeiro que o país atravessa acaba por ser desfavorável à aceleração do processo de pagamento dos atrasados. “Reconhecemos que a situação é difícil, pois são muitos meses em atraso.”
O Executivo está a par da situação. Numa altura de escassez de divisas, notou, é importante que as transferências cheguem ao destino.
Para o efeito, o ministro anunciou para o próximo mês a entrada do BAI e BCI para facilitar o processo de transferência de remessas aos estudantes angolanos no exterior e referiu que o BNA tem dotações específicas para dar resposta à situação. Alguns atrasados estão a ser pagos, apesar das dificuldades. Na Rússia já foram pagos os meses de Setembro e Outubro do ano passado, ao passo que na China os de Novembro e Dezembro. Em Cuba foram liquidados os pagamentos de Setembro e Outubro, Ucrânia os de Novembro e Dezembro e África do Sul os pagamentos de Julho e Agosto.
Em França, apenas para alguns estudantes, foram liquidados os meses de Novembro e Dezembro e para outros, Outubro e Novembro, e na Inglaterra, igualmente para alguns, foram pagos até Dezembro e outros, Outubro e Novembro.
No que toca às bolsas, o ministro disse que o país tem 5.598 estudantes no exterior, dos quais 37,9 por cento são mulheres.
Das bolsas externas, 52% dos estudantes  frequentam cursos ligados nas áreas das ciências, engenharias e tecnologias, enquanto 32 % frequentam cursos relacionados com as áreas das ciências médicas e saúde, 10 % em ciências humanas, artes e letras e 5%  nas ciências da educação.
Quanto às bolsas internas, os cursos de ciências, engenharia e tecnologia continuam a ter algum peso, pois das 24.613 bolsas, 29 % recaem para as áreas de ciências, engenharias e tecnologias e 29% para as ciências humanas, artes e letras, ao passo que 23 % para as ciências da educação e 18 % para ciências médicas e saúde.
Em relação às bolsas de estudo internas para os cursos que vieram a ser notificados como ilegais, Adão Nascimento disse os estudantes que viram os seus cursos regularizados podem candidatar-se pela primeira vez ou renovar a sua condição de bolseiros. O processo está a decorrer e tem a duração de um mês.
O ministro referiu que o ensino superior conta com 64 instituições, sendo 24 públicas e 40 privadas. Estas instituições são suportadas por 8.660 professores. Deste número, 3.760 são de universidades públicas e 4.873 são de instituições privadas. Em termos de resultados, o ministro disse que este ano vão ser outorgados 14.437 diplomas.

Qualidade do ensino

Durante a conferência de imprensa, o ministro minimizou a importância dos rankings, mas falou da necessidade de melhorar o desempenho das universidades e reconheceu não haver ainda um instrumento de medição da qualidade. Assegurou que estão na forja mecanismos para monitorização das instituições, o que vai permitir fazer um juízo de valor sobre os progressos e recuos no subsistema de ensino.
Sobre as competências dos docentes, o ministro disse haver um estatuto da carreira docente, que estabelece as condições e exigências para o ingresso e evolução na carreira.
A regulamentação do estatuto depende da aprovação da Lei de Base do Sistema de Educação pela Assembleia Nacional. Há que acrescentar também a falta de um plano curricular. Alguns cursos superiores ainda merecem a atenção do sector, numa percentagem de 30 por cento, enquanto 20 por cento trabalham nos últimos pormenores para que entrem em funcionamento e dez por cento dos cursos não reúnem condições para serem ministrados.
Cada instituição deve ter programas próprios de formação de professores, visando o interesse nacional como um todo. Outra exigência é que as instituições de ensino tenham como efetivos 15% de docentes com o grau de doutor, 25 % com o grau de mestre e 10%  licenciados. Os outros 50% são preenchidos por professores em regime de colaboração, também com os graus de doutor, mestre e licenciado.

Uniformização das propinas

O ministro disse não ser possível uniformizar as propinas ao nível das instituições de ensino superior, pois o sector não dispõe ainda de instrumentos legais para regular esta matéria. Em face disso, espera-se que a aprovação da Lei de Base do Sistema de Educação situe em que regime de preços se pode enquadrar esta questão. “Sem esta base legal, não podemos fazer muito. Mas ainda assim, jogamos a nossa influência para que a mudança de preços seja autorizada”, disse. O ministro recomendou que as instituições de ensino não aumentem as mensalidades sem justificação suficiente. “Se a instituição quiser aumentar as mensalidades, deve fazê-la em apenas 10% e não passar do limite estabelecido que são os 39 mil kwanzas.”

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/pagamento_a_bolseiros_esta_a_ser_resolvido

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Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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